Portaria 303 revogação já.avi

Portaria 303 – revogação não remendo

“ Não tenho problema em revisar a portaria. Ainda falta quase um mês em que ela continuará suspensa. Vou refletir.Precisamos de decisões, de soluções definitivas. O Supremo Tribunal Federal tem que tomar uma decisão”. Nessa linha foi a fala do Ministro da AGU,  Luiz Inacio Adams ao se dirigir aos indígenas reunidos no Ministério da Justiça, nesta manhã do dia 29. Ao pedido unânime das lideranças indígenas  de revogação, ele apenas reafirmou  que a portaria é apenas uma reprodução do que disse o Supremo Tribunal Federal.

Instalados em confortáveis cadeira do auditório do Ministério da Justiça, a delegação indígena de Goiás Tocantins e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e da Comissão de  Política Indigenista – CNPI, foram ouvidos pelo Ministro da Justiça,  José Eduardo Cardoso, o  ministro da AGU, Luis Inácio Adams, além de representante da Secretaria Especial da Presidência da República e da Funai.

Remendar uma portaria inconstitucional e anti-indígena não é possível. Qualquer tentativa de alterar a portaria, só faria piorar a situação.

Rasgue, revogue, queime, acabe com essa portaria

“Nois não quer essa porcaria, de jeito nenhum..isso aí não é justo, porque querem acabar com nois.” disseram inúmeras vezes as lideranças indígenas. Lembraram ao ministro Adams que a portaria é inconstitucional e que é função da AGU defender os interesses da União, e que as terras indígenas são da União e que portanto ao invés entregar nossas terras e abrir para a exploração, demarquem e as protejam. “Essa portaria é a morte dos povos indígenas. Deixem nós viver em paz. Estão aumentando as violências contra nossos povos”

As manifestações indígenas foram pedindo a imediata revogação da portaria (porcaria). E mais do que isso “rasgue ela. Diga isso pra nós. Isso não é justo.  Não aceitamos a portaria”, disse Maria das Flores Kraho, gesticulando indignadamente.

Os indígenas ainda registraram sua indignação pelo desrespeito com que foram tratados “nós não somos bandidos. Precisava chamar uns quinhentos policiais? Porque fecharam as portas na AGU e no Ministério da saúde?, clamou Antonio Apinajé.

Essa portaria em muito se assemelha à  proposta de “Emancipação indígena”, proposta pelo general Rangel Reis, então Ministro do Interior, em 1976.  A verdadeira intenção era emancipar as terras indígenas e em 20 anos ver um Brasil livre de índios. A reação dos povos indígenas e de seus aliados em nível nacional e internacional foi imediata e contundente. Apesar da resistência, após  rasgarem o projeto numa Assembléia Indígena nacional, realizada em Goiás Velho, o então ministro sepultou definitivamente seu projeto. Se espera o mesmo do ministro da AGU, com relação à portaria 303.

Saúde fechada

Depois da delegação dos  oito povos indígenas de Goiás e Tocantins permanecerem por mais de duas horas diante das portas trancadas, finalmente foram convidados a conversar com funcionários do terceiro escalão.  Uma delegação foi para a conversa com os funcionários da Sesai. Permaneceram por quase cinco horas colocando suas reivindicações diante do descaso do órgão e da dramática situação da saúde na maioria das aldeias.

Diante das evasivas e argumentações inconsistentes dos funcionários do órgão, as lideranças indígenas saíram do diálogo profundamente decepcionados e revoltados.

Para o cacique Marcos Xukuru, foi desrespeitosa a forma como a Sesai tratou a delegação indígena “coloca um substituto já com a intenção de que nada se resolva, que tudo fique como está...Acho negativa e desrespeitosa a atuação da Sesai”.  A mesma impressão foi manifestada pelas lideranças dos povos indígenas de Goiás e Tocantins. Em função disso estão solicitando uma audiência com o Ministro da Saúde, para pedir algumas providências urgentes, inclusive com a substituição de funcionários da região.

Adams, da AGU, foge de indígenas

"Então diga para ele vir aqui. Queremos olhar no olho dele e dizer pra ele rasgar essa portaria...' bradou  Maria das Flores Krahô  inquirindo o vice-de Adams, Rafael , apontando com o dedo e gesticulando com veemência " Foi o senhor que assinou esse papel? Foi o senhor que escreveu isso? Não foi. Então nós queremos falar com ele que fez, o Adams.". Inquirições e pedidos de revogação (acabar, rasgar, terminar...)   forram feitos por mais de uma dezena de indígenas dos povos Xerente, Kraho, Apinajé, Karajá de Sambioá, Avá Canoeiro,  Tapuia, Kraho/Kanela, Krikati e Xavante que vieram ao prédio da Advocacia Geral da União-AGU com o único objetivo de dizer ao ministro Adams que revogue a portaria  303, por ele assinada e publicada dia 17 de julho deste ano. Ao deixarem o predio, às 19,30 horas estavam, em frente ao mesmo, três microônibus  de militares e várias viaturas.

Portas trancadas

Ao chegar ao prédio da AGU a delegação de indígenas dos estados de Tocantins e Goiás, às 14,30 horas encontraram as portas fechadas. Em vão, tentaram com que elas fossem abertas para que eles pudessem  se encontrar o  ministro da AGU.  Movidos pela decisão de falar com quem assinou a portaria, vieram preparados para passar aí a noite se preciso fosse.

Com o passar do tempo foi se aglomerando gente em frente à portaria. Não tardaram a chegar policiais. Os indígenas conseguiram impedi r o fechamento total de uma das portas, o que começou a gerar temor nos funcionários do prédio que só acalmou quando chegaram negociadores da Funai e da Secretaria especial da presidência da República e o vice presidente da  AGU. Todos se dirigiram ao refeitório, onde se iniciou uma reunião de mais de duas horas. A maioria dos indígenas ficaram em pé, indignados exigindo a presença do Ministro da AGU no local para ouvi-los e receber o documento.

Negociação e protesto

Nas falas duras, não faltaram as gesticulações, o dedo em riste,  a batida forte das bordunas sobre a mesa,  e o rasgar da portaria em frente aos representantes do governo. O Avá Canoeiro Davi, enquanto rasgava a portaria, pedia para que dissessem ao Adam que o seu povo está aguardando  a demarcação de suas terras. Diego Avá Canoeiro complementou enviando um recado a Katia Abreu de que a portaria seria  revogada.

As mulheres foram  as que fizeram as falas mais veementes " Chame o Adams. Vamos ficar aqui até que ele venha. Nem que precisa ficar a noite toda aqui. Trouxemos nossa boroca para dormir aqui. E vocês vão ficar aqui também.  Quando os guerreiros ameaçaram fechar a porta, rapidamente seguranças se postaram ao lado das mesmas.

As lideranças pediram que ligasse ao ministro pedindo que ele viesse até ali, ao menos por uns cinco minutos para receber o documento e eles poderem olhar no olho dele e falar seus sentimentos contra a "portaria da morte dos povos indígenas".

 Após muitos desabafos e unanime pedido de revogação da portaria e diante da relutância do ministro da AGU de vir ao local, dizendo estar em reunião com a presidente Dilma, as lideranças concordaram em marcar um dia e horário para essa conversa.  Ficando definido um encontro para quarta feira, dia 22 às 10,30 horas, no Ministério da Justiça ou no Palácio do Planalto.

Logo apos  a  mobilização na AGU a delegação indígena se dirigiu para o Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Ayres Brito estava assinando a revogação da ação de paralisação da hidrelétrica de Belo Monte. a ironia e cinismo dda burocracia ficou manifestada em diversas afirmações, dentre elas a de que não haveria espaço para receber toda a delegação (55 pessoas). Ao que os índios responderam: Não tem problema, nois fica de pé mesmo. Nosso costume na aldeia é reunir toda a comunidade.

Apesar da palavra dos negociadores do governo, várias liderranças manifestaram sua desconfiança: Será que Adams virá?

Egon Heck e Laila Menezes

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, 28 de agosto de 2012

Guerreiros da Paz

Os  povos Indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram mais uma semana intensa de  mobilização na luta pelos seu direitos, especialmente seus territórios, condição básica para a verdadeira paz no Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros alardearam na imprensa regional a declaração de guerra contra os Kaiowá Guarani, que estão retornando às suas terras tradicionais. Descrentes de qualquer avanço na garantia de suas terras, por parte do governo federal, resta-lhes a fidelidade a seus lideres religiosos (Nhanderu) que decidem o que fazer.

Participaram do 2⁰ Congresso camponês "Encontro Nacional Unitário dos trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das  Águas e das Florestas.

Diferentemente do que ocorreu há 51 anos, quando se realizou o primeiro Congresso Camponês, em Belo Horizonte, agora os povos indígenas estavam ali presentes, articulados, dando seu recado e sua efetiva contribuição para construir uma unidade das populações de vivem no campo. Naquela ocasião a população indígena  era estimada em menos de 100 mil pessoas, destinadas ao desaparecimento. Hoje, conforme os últimos dados do IBGE são quase um milhão,  falando 270 línguas e constituídos em 305 povos. Mas não apenas tiveram um grande aumento demográfico, como se constituíram em importantes atores políticos e sociais, protagonistas de importantes lutas no campo.

Em Brasília, além de participar dos debates e mobilizações de milhares de camponeses, quilombolas e populações tradicionais, estiveram  com dezenas de representantes de organismos do Estado brasileiro. A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário ouviu atentamente a denúncia das violências e ameaças que pesam sobre inúmeras comunidades e lideranças indígenas na região. A declaração publica de guerra a essas populações, tem sensibilizado a Ministra, que se comprometeu  empenhar-se na investigação dos crimes praticados, bem como  buscar segurança para as comunidades e lideranças ameaçadas, particularmente no sul do cone sul, na fronteira com o Paraguai. Além disso comprometeu seu empenho para a agilização da demarcação e garantia das terras indígenas no estado, razão de tanta violência e conflito. E sinalizou com a sua ida à região para melhor sentir essa realidade  que desafia e envergonha o país. Enquanto estavam com a ministra, informações da área denunciavam mais um ataque à comunidade, na qual havia sido destruído barracos  dos indígenas da retomada de Arroio Korá.

Protocolaram documentos no Supremo Tribunal Federal, solicitando  urgência no julgamento dos vários processos envolvendo as terras indígenas, como Nhanderu Marangatu, Arroio Korá, que já forram homologadas pelo presidente Lula e que estão liminarmente suspensos.

Na  AGU - racismo explícito

A delegação indígena do Mato Grosso do Sul também foi registrar seu protesto contra a portaria 303. Quiseram entregar ao presidente do órgão Luiz Inácio Adam,  documento pedindo a imediata revogação da portaria, unindo-se ao clamor dos demais povos indígenas do país, que unissonamente vem reiterando esse pedido. Foram informados de que ele não se encontrava no trabalho e não tinha previsão de retornar ao prédio. (verdade ou blefe?).  Lindomar Terena entregou o documento ao assessor deixando claro que  assim como já passaram ali inúmeras delegações com o mesmo pedido, isso continuaria até que fosse assinada a revogação dessa portaria.

Enquanto os indígenas aguardavam no saguão do prédio, uma senhora, bem vestida, ao sair da porta e se deparar com os indígenas, mostrou o quanto esse país ainda é racista, ao declarar "aqui tem mais índio do que gente". Alguns indígenas imediatamente disseram que ela tivesse cuidado com que fala. Ela apenas apressou o passo em direção à rua.  Esse fato  foi relatada ao representante da AGU

No Palácio do Planalto "pacificar"

No quarto andar do Palácio do Planalto mais de uma dezena de representantes de órgãos e instituições ligados fundamentalmente aos direitos humanos e segurança, haviam sido convocados pela Secretaria Especial da Presidência da República, para discutir as medidas cabíveis diante das últimas violências no Mato Grosso do Sul, com o desaparecimento do indígena Kaiowá Guarani, Eduardo Lopes e a morte de uma criança, em conseqüência do ataque à retomada no Arroio Korá, município de Paranhos.

Durante quase duas horas foram feitos os relatos dos acontecimentos pelas lideranças indígenas e solicitado providências urgentes, especialmente por parte dos órgãos de segurança, mormente, a Polícia Federal e a Guarda Nacional.

Diante da urgência de medidas de proteção às comunidades e lideranças ouviram, tanto dos representantes dos órgãos de segurança quanto da  presidente da Funai, a informação de que não seria possível fazer determinadas ações de segurança devido ao corte de verbas para as diárias e passagens.

Porém foi anunciado a solicitação de condições para a presença de efetivo da Guarda Nacional em Paranhos e Iguatemi.

Como a palavra de ordem era "pacificar o Mato Grosso do Sul", foi anunciado pela secretaria Especial da Presidência da República a ida de uma delegação do governo federal àquele estado com o intuito de dialogar com o governo e órgãos locais, na perspectiva de apaziguar a situação, "sem abrir mão da demarcação das terras indígenas" (Paulo Maldos)

Os guerreiros da paz, tiveram mais uma missão de exigir justiça, diante da guerra que lhes foi declarada. Aguardam ativamente as providencias prometidas.

Egon Heck -    www.egonheck.blospot.com.br

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos , 25 de agosto de 2012

Guerra Secular

A guerra contra os Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, declarada  secularmente, volta a ser reafirmada.  Atualizada, esta guerra genocida, ininterrupta, ganha contornos inimagináveis em qualquer parte do mundo neste século 21.

“Poucos aceitam falar, mas admitem articulações que já consideram a contratação de homens para uma ‘guerra’...Conhecido como ‘Lenço Preto’, há 35 anos Luis Carlos da Silva Vieira é proprietário de uma área a poucos quilômetros da Fazenda Campina e diz que está convocando os fazendeiros da região para a ‘guerra’. Ele tem gado na área já ‘retomada’.“Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem. Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar, nós vamos dar para os porcos comerem”, dispara.O fazendeiro conta que já houve conversas com outros produtores da região e confirma que o conflito armado já é considerado uma opção. Ele diz que a intenção é aguardarem até a próxima semana, para então agir caso não haja novidades favoráveis.“A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido”, avisa.

Tem um fazendeiro conhecido aí da região que falou pra todo mundo aqui: posso até sair, e entregar para os bugres, mas assim que a poeira baixar, eu lavo essa terra de sangue”, relata um dos produtores que falaram com a reportagem.Vieira confirma que a contratação de pistoleiros paraguaios é uma opção para os produtores rurais reagirem. “Eu acredito que vai ser por aí. A guerra vai começar aí. Eu, como a propriedade lá não é minha... Se é minha, já tinha índio estendido à vontade aqui”, diz apontando para o campo às margens da rodovia.”(Midiamax,18-08-2012)

Diante da eminência de mais ações genocidas, os Kaiowá Guarani reafirmam : “Acreditamos na paz, somos da paz verdadeira, nos não temos armas de fogos destrutivos à vida humana. Queremos sobreviver. Por fim, repudiamos reiteradamente a violências contra a vida humana.  Sim, temos somente nossos cantos e rezas sagradas mbaraka e takua para buscar e gerar a paz verdadeira à vida humana. Neste sentido, nós vamos e queremos ser morto coletivamente cantando e rezando pelos pistoleiros das fazendas. Esta é nossa posição definitiva diante da ameaça de morte coletiva/genocídio/etnocídio anunciada publicamente pelos fazendeiros da região de faixa de fronteira Brasil/Paraguai.” (Conselho da Aty Guasu, 18-08-2012)

Nos caminhos da dor e esperança

Andando pelas aldeias e acampamentos Kaiowá Guarani, os sentimentos afloram em dor e esperança a cada passo dessa história de resistência e afirmação da vida, em meio à guerra declarada e a dor manifesta em cada sentimento reprimido, em cada família rompida, em cada casa destruída, em cada vida partida,

Andamos com a alma na mão e o coração acelerado pois em cada comunidade, acampada ou confinada,  os gritos de dor ou alegria se repetiam com muita intensidade.

Em Laranjeira Nhanderu, onde partilhamos belos momentos de luta e resistência, encontramos uma comunidade abalada pela morte inesperada do Zezinho. Um forte vendaval de ressentimentos e sentimentos submersos, emergiram transbordando em agressões, ódio, lágrimas e disputas. Provavelmente só o tempo irá restabelecer a paz e harmonia entre todos.

Já em Itay um grupo nos aguardava, com o sorriso largo e constante dos Kaiowá Guarani. Tomando terere (mate com água fria) relataram orgulhosos o clima de paz, após a publicação da portaria declaratória da terra. Porém está tudo parado. Ainda não foi feita a demarcação física. Não entendem por que a demora da Funai neste aspecto. Também sentem a ameaça de moradores de uma vila que está dentro da área, e que disseram que iriam colocar veneno na caixa d’água que abastece a comunidade indígena.

Seguimos para Guirá Kambi’y, onde nos receberam com ritual, enfrente e dentro da oga pysy ( casa de reza) que estão acabando de construir.

Nas periferias de Dourados, vimos as duas áreas retomadas, Boqueirão e Nhum Verá com muito mais barracos do que em tempos passados. As lideranças relataram com orgulho o que conseguiram plantar e as pequenas conquistas, dentro de uma realidade de muita necessidade, caristia e pobreza.

Com Damiana, guerreira destemida, lutadora incansável,  fomos a mais uma “via crucis”,  caminho da dor, da visita ás cruzes onde estão sepultados seus dois filhos recentemente mortos por atropelamento. Ela, mais do que ninguém conhece a dor das estradas que matam. Já teve o marido e três filhos mortos por atropelamento. E ali está ela o asfalto, a cerca e a cana, resistindo bravamente, no tekohá Apika’y.

No acampamento Takuaju Laranjal,  encontramos uma comunidade fragilizada por muitos conflitos internos e abalada com o recente suicídio de uma mãe, que foi enterrada à beira da estrada, próximo ao local onde  fora queimada uma indígena do grupo há alguns anos. O fato de não terem sido incluídos nos Grupos de Trabalho de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani e não terem até o momento nenhum sinal positivo neste sentido, os deixa bastante desanimados.

Nos caminhos da dor há esperança. Nos caminhos da guerra secular enfrentada pelos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, existem as brisas que suavizam o sofrimento e não deixam morrer a esperança, mesmo em meio a tantas mortes e violência. A resistência desse povo da paz sinaliza e nos convoca para outros jeitos de vida, para além do brutal sistema da acumulação, da agressão á terra e sua gente.

Egon Heck e Laila Menezes

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, agosto de 2012

Vivam os Povos Indígenas

Vivam os Povos Indígenas

Após um dia exaustivo e pouco gratificante , em que os ouvidos da burocracia pareciam moucos e os olhos do poder executivo estavam obcecados pela poeira da aceleração do progresso a qualquer preço, a delegação de indígenas das várias regiões no país, chegou ao Centro de Formação Vicente Canhas,  com razões para o sorriso secular. Para além do decreto de extermínio, existiam razões para comemorar. A midia havia publicado tornando oficialmente reconhecidos 305 povos indígenas com a população de quase  um milhão de pessoas falando 270 línguas. Ou seja os pífios e estáticos dados manipulados pelas colonialistas estatísticas oficiais, repetidas desde os meados do século XX, finalmente estavam sendo atualizados. E para a surpresa de muitos.o número de povos  e línguas indígenas aumentaram em mais de 25%. Ou seja, dos 220  povos falando 180 línguas, passou a ser reconhecido a existência de 305 povos e  270 línguas indígenas.

"Povos Indígenas: aqueles que devem viver"

Nesse mesmo dia, estavam reunidos a comissão encarregada pelo Cimi de delinear um manifesto da entidade, por ocasião do Congresso de comemoração dos seus 40 anos. Seria também a oportunidade de dar visibilidade ao documento "Y Juca Pirama: o índio aquele que deve morrer", lançado no final de 1973, como documento de urgência, denunciando o processo genocida e de extermínio em curso pelo então projeto da ditadura militar-civil.

Ficou definido que seria elaborado coletivamente e publicado um "manifesto contra o decreto de extermínio", denunciando o processo nestas quatro décadas. O Y Juca Pirama: O índio aquele que deve morrer", não apenas ultrapassou os decretos de morte e extermínio, mas os povos indígenas são aqueles que devem viver. Eles estão não apenas vivos e entre nós, mas são hoje protagonistas e atores políticos presentes nos processos sociais de construção de uma nova sociedade. Nunca mais decisões colonialistas sobre os povos indígenas, nunca mais um Brasil sem contar positivamente com a contribuição desses mais de 300 povos com sua sabedoria, valores, sua organização social e suas legislações e direitos.

Borracha neles

Enquanto isso no Mato Grosso do Sul, mais um bombástico anúncio de investimentos e progresso no Estado. A revista Valor Econômico anuncia o investimento de mais de um bilhão de reais. A Cautex Florestal pretende instalar uma usina de beneficiamento de borracha e o plantio de milhões de seringueiras (hevea ), inicialmente no município de Cassilância no Mato Grosso do Sul. As obras serão ainda iniciadas este ano. Inicialmente se prevê o plantio de 40 mil hectares. Porém, como o hectare plantado com seringueira é quatro vezes mais rentável do que o hectare plantado com cana, a previsão é de se chegar ao plantio de um milhão de hectares. Diante de mais esses fabulosos investimentos, surgem uma série de perguntas. Será que a expansão de mais essa atividade anunciada como altamente rentável, se restringirá  à região onde irá iniciar a ocupação?.  Porque não se concluem urgentemente a demarcação das terras indígenas antes de se anunciar investimentos bilionários?

Os Kaiowá Guarani da Terra Indígena Arroio Korá, no dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, cansados de esperar pela decisão judicial, retornaram a uma parte de seu tekohá (terra tradicional). Porém, os fazendeiros e pistoleiros atacaram o acampamento  sendo que  o indígena Eduardo Pires "não conseguiu fugir e está desaparecido..."

"Está comprovado que a terra é nossa, não pode ser assim de continuar matando os Guarani, mas se é para morrer por nosso tekoha, vamos morrer tudo agora", disse o indígena que quando falou com a equipe de jornalismo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). ( sitio eletrônico)

Egon Heck - www.egonheck.blospot.com.br

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, agosto de 2012

Testemunhos dos quarenta

Raiz primeira, fonte de inspiração e ação, chão de mártires e radical transformação da missão. Homenagem ao Cimi Regional Mato Grosso

Chapada dos Guimarães. “Meca do Ecoturismo”.

 O 28º festival de inverno aquece a cidade. Em meio ao agito, um outro espaço sintoniza corações e mentes.

São esperados um pouco mais de 40 participantes da 38ª Assembléia do Cimi Mato Grosso. É o regional primeiro em vários sentidos. No desmonte da missão tradicional, de Utiariti. Do martírio pela nova opção, consolidada na criação do Cimi – Rodolfo Lukenbein e Simão Bororo, em Meruri. Logo depois o martírio de João Bosco e Vicente Cañas. Nele foi realizada a primeira Assembléia de chefes indígenas – Diamantino abril de 1974.  Está neste regional o único participante  do Encontro dos bispos da Amazônia, realizado em Santarém, em maio de 1972, nosso querido D. Pedro Casaldáliga, felizmente  entre nós. Foi deste regional o único indígena que foi membro do Conselho do Cimi, Eugenio Bororo, 1974. É desta região o único indígena eleito deputado federal, Mario Juruna. É deste regional a primeira mulher a ser vice-presidente do Cimi, Ir. Beht Rondon Amarante (1991-95.

Foi deste regional o primeiro presidente do Cimi – Pe. Angelo Venturelli e o primeiro vice,  Tomas Lisboa.

É deste regional a raiz de uma nova forma de presença missionária solidária: as irmãzinhas de Foucould, junto aos Tapirapé, desde 1952, portanto há 60 anos. Foi também com esse povo que se iniciou uma nova forma de educação escolar indígena – Luiz e Nice, desde 1973. Foi aqui que teve a primeira Assembléia Regional, em Meruri, em setembro de 1974.  Foi deste regional o primeiro secretário executivo – Egydio Schwade, a partir de junho de 1973.  Foi neste regional que surgiu o primeiro informativo , Boletim do Cimi, em maio de 1972. Foi neste  regional que começou a atuação de leigos junto aos povos indígenas, com as equipes da OPAN, desde 1970, na prelazia de Diamantino.

Temos entre nós pessoas que estiveram no Encontro de Missionários onde surgiu o Cimi, Tomás Lisboa, e missionários que estavam trabalhando junto aos Xavante , como o Pe. Zacarias, há 56 anos.

Foi aqui que se iniciou uma nova política de “contato com grupos isolados (Enawene Nawe – 197 Tomáas Lisboa, Vicente Cañas...))

 E assim poderíamos enumerar  testemunhos fortes de uma caminhada marcada por suor e sangue, conquistas e esperança, vozes proféticas...Parabéns  companheirada do Cimi Mato Grosso  -

Egon Heck Cimi 40 anos, Chapada dos Guimarães, 22 de julho de 2012

Antonio Brand Homenagem a um Guerreiro

Guarani Kaiowá e Nhandeva  levarão denúncias à OEA

 "Não agüentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio.

Por isso, não vamos mais esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de nossas terras até o último guerreiro!"

Essas palavras dos Kaiowá Guarani expressas no documento final da Aty Guasu realizada na Terra Indígena  Rancho Jacaré, no município de Laguna Carapã expressa a dramática situação por que passam as comunidades nos confinamentos e acampamentos à beira das estradas. Reflete de maneira contundente a consciência dos direitos e a resoluta decisão de lutar pelos seus tekohá, territórios tradicionais.

Desta vez não apenas estão fazendo um apelo e dando prazos. Decidiram por medidas mais extremas, como  levar a  denuncia  contra o Estado brasileiro à OEA, conforme expressa o documento da Aty Guasu - "- Diante da morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e comunidades estão submetidas e do genocídio conseqüente desta ausência efetiva do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a denúncia contra o estado brasileiro na corte interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americano - OEA."

A questão da não demarcação das terras Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, parece um drama surrealista. É inacreditável o menosprezo com que os governantes tripudiam sobre as leis e a Constituição, descumprindo prazos e obrigatoriedade de demarcar todas as terras indígenas há  34 anos. Tres presidentes da ditadura militar, e depois cinco presidentes que fizeram e estão fazendo a transição para a democracia política com ditadura econômica do sistema neoliberal capitalista. Infelizmente o atual governo segue o mesmo caminho, sendo provável que Dilma, daqui dois anos e meio diga o mesmo que Lula ao deixar o governo "Fiquei em dívida com os Guarani"!

Já passaram mais de mil dias, mais de três anos do prazo para que os relatórios de identificação das terras Kaiowá Guarani terem sido publicados. O prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, assinado pelo Ministério Público Federal, a Funai e lideranças indígenas estabeleceu a data de 30 de junho de 2009 para que os relatórios tivessem sido concluídos e publicados. Isso sob pena de multa diária de mil reais. Ou seja já a Funai-governo deveriam pagar mais de um milhão de reais. Já seria um bom recurso para agilizar os processos de reconhecimento e demarcação das terras dessas comunidades.

 Outra questão de terra com relação às quais os participantes da Aty Guasu tomaram um firma decisão foi com relação às terras cujos processos de regularização estão paralisados em função de decisões judiciais que nunca são julgadas: "Temos várias terras que já foram inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das estradas, enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em 1 ano vamos recuperar estas terras que o poder judiciário nos nega violentando nosso povo."

 Lista das lideranças marcadas para morrer

" Sabemos que a organização criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que serão perseguidos e mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte alguns juízes federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos pistoleiros do Mato Grosso do Sul." (idem documento Aty Guasu)

Essa situação de extrema violência e ameaças contra a vida das lideranças que lutam por seus direitos, se reflete nos inúmeros assassinatos ocorridos nas últimas décadas. Inúmeras campanhas nacionais e internacionais foram feitas exigindo providências, que passam fundamentalmente pela demarcação das terras e punição dos responsáveis pelos assassinatos.

" Da policia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que fez no inicio das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty Guasu estavam mentindo quando afirmávamos que Nisio Gomes havia sido assassinado sim". (idem)

.Revogação da Portaria 303

As lideranças também se manifestaram decididamente pela revogação da portaria 303 da AGU " A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção inconseqüente do governo por aqueles que nos matam e não por nossas vidas.  Por isso, exigimos a imediata revogação da inconstitucional portaria 303!

 Não vamos negociar nossos direitos através de supostas “oitivas” num breve período de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luiz Inácio Adans brinque com o sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de nossas crianças. "

Conclamação e  Certeza da vitória

Os participantes terminam o documento  com proposta de diálogo e agendas com organismos e entidades e a conclamação da sociedade nacional e internacional para dizer um Chega a toda essa situação. "Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo, no entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty Guasu para setembro próximo. Por fim, queremos que seja respeitado todas as indicações que a Aty Guasu fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê Gestor, CNJ, CNPI e os controles sociais.

Nosso povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e perda. Nossa esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys que garantem que o dia da nossa vitória está próximo.

Conclamamos toda a sociedade nacional e internacional a se juntar a nós neste enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e os animais. Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas, CHEGA de Lideranças Mortas.

 DEVOLVAM NOSSAS TERRAS! "

 Aty Guasu Kaiowá e Guarani ,28 de julho de 2012. Aldeia Rancho Jacaré – Laguna Carapã

fotos de Geraldo Alkmin - CimiMS

Egon Heck, Povo Guarani Grande Povo, Cimi 40 anos.