Quando no início da década de 70 os povos indígenas do
Brasil começaram romper a grande cerca do isolamento e silêncio a que estavam
confinados, não podiam imaginar que quatro décadas depois essa união estaria se
estendendo aos povos e comunidades tradicionais de todo o país.
Para Ninawá Hunikui, do
Acre, esse é um momento histórico, pois "o mundo está doente, precisa de
cura". E os povos indígenas vem enfrentando e denunciando esse sistema há
décadas, numa resistência secular e sabedoria milenar. E agora estão aí com os
quilombolas, pescadores artesanais,
ribeirinhos, quebradeiras de coco, dentre outros, partilhando lutas e
esperanças, construindo a união indispensável para enfrentar os poderes que os
oprimem e insistem em negar seus
direitos. "A senzala não acabou. A escravidão continua", denunciam os
participantes.
Na medida em que as realidades doídas, lutas sofridas,
violências e resistências foram sendo partilhadas ia ficando claro que só tem um caminho para
reconquistar a liberdade e Bem Viver: lutar unidos pelos territórios livres.
Quando foi relatado e mostrado a violência que a marinha
está cometendo há 40 anos contra a comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na
Bahia, uma grande indignação e revolta tomou conta do auditório. Foi aprovado
uma moção de repudio ao que qualificaram de ações e políticas nefastas e
genocidas.
Diante das narrativas de agressões, invasões, destruições e
mortes em decorrência do insaciável avanço dos interesses do agro e
hidronegócio, do grande capital, não basta botar a boca no trombone, denunciar,
é preciso união para agir e pressionar os três poderes do Estado, que se
colocam a serviço desse projeto de morte e opressão.
Na manhã do dia 28 uma delegação dos participantes do
Seminário "Os territórios das Comunidades Tradicionais e o Estado
Brasileiro Tiveram encontro com o
presidente da Câmara dos Deputados e o líder do PT, entregando documento com suas
apreensões sobre os projetos que pretendem desconstruir direitos dos povos e comunidades
tradicionais, impedindo o reconhecimento dos territórios e promovendo a invasão
e saque dos recursos naturais nas terras já reconhecidas.
Segue a carta, na íntegra
CARTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
“O mundo está doente;
precisa de cura” (Ninawa, Hunikui, Acre)
No
âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário dos
Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas, quilombolas,
pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros, quebradeiras de coco,
litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e fecho de pasto e posseiros de
todo o Brasil, mulheres e homens de luta, nos encontramos
Vivemos o encontro como um
momento histórico, que confirma a realidade indiscutível de uma articulação e
aliança entre povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e camponeses.
O diálogo entre povos e comunidades que expressam culturas e tradições
diferentes, frequentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para
a defesa e reconquista dos nossos territórios.
Este é o processo que unifica sonhos e estratégias na construção de um
País diferente que se opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio,
mineração, hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do
chamado desenvolvimento e crescimento do Brasil.
Não nos deixaremos curvar pelo
avanço insaciável do capitalismo com o seu cortejo de políticas governamentais
nefastas e genocidas. Território não se negocia não se vende não se troca. É o
espaço sagrado onde fazemos crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos
organizar, ser livres e felizes. “Territórios
livres, já!!!”.
“A senzala não acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilhões, mas
continuamos presos ao cativeiro do sistema”. (Rosemeire, Quilombo dos Rios dos
Macacos, Bahia)
Constatamos, mais uma vez, com
dor e angústia, o retrocesso armado pelos três poderes do Estado para
desconstruir, com leis, portarias, como a 303, PEC 215, ADIN 3239, e decretos
de exceção, a Constituição, que garante, em tese, os nossos direitos territoriais
e culturais. É revoltoso e doído o que estamos passando nas nossas aldeias,
quilombos e comunidades: nossos territórios invadidos, a natureza sendo
destruída, nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujeição política via
migalhas compensatórias. Querem nos encurralar! Sofremos humilhações,
violências, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.
O primeiro passo para uma
verdadeira libertação do cativeiro a que estamos submetidos, é continuar o
diálogo intercultural, para conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e
lutas. Segundo passo é encontrarmos estratégias de unificação de nossas pautas
para a construção de uma frente unificada, que possa se contrapor, com
eficácia, ao capital e ao Estado, a partir de mobilizações regionais dos povos
indígenas e das populações do campo, das águas e da
floresta.
Estamos de olho nas ações dos
três poderes do Estado brasileiro, para nos defendermos do arbítrio da
desconstrução dos direitos e da violência institucional e privada.
Diante da total paralisia do
Governo Dilma em cumprir a Constituição e na contramão da legislação
internacional (OIT 169) que decretam o reconhecimento dos direitos dos povos
indígenas e das populações tradicionais, exigimos a imediata demarcação e
titulação dos nossos territórios.
Acreditamos que a nossa luta, na
construção de projetos de Bem Viver, é sagrada, abençoada e acompanhada pelo
único Deus dos muitos nomes e pela presença animadora dos nossos mártires e
encantados.
Luziânia, 28 de fevereiro de 2013
