Os
corpos pintados e as lindas e intensas cores trouxram esperança para os povos
indígenas e para o país. Mulheres Xikrin em seus rituais em frente ao Congresso
Mal terminam os momentos de intensa mobilização
indígena , num verdadeiro levante pela
vida, direitos e terras indígenas, numa cruzada em defesa da
Constituição federal e denúncia das manobras em curso para suprimir direitos
indígenas e demais populações tradicionais, numa guerra contra esses povos, e se trava mais uma
importante batalha por ocasião do julgamento das condicionantes, no STF. O julgamento
está previsto para a semana que inicia.
Os ruralistas e o agronegócio querem e na prática já
utilizam as condicionantes, que essas condicionantes estendam seus efeitos
(funestos) a todos os povos indígenas do país.
Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de
Roraima e do país esperam uma decisão favorável do Supremo, para a manutenção
de seus direitos constitucionais, a integridade de suas vidas e territórios.
É importante que a sociedade brasileira que tão
prontamente apoiou os povos indígenas manifesta sua esperança de que as
condicionantes não sejam aprovadas para que esses povos possam respirar com
mais tranquilidade e a sociedade brasileira consolide mais um passo na efetivação
dos direitos indígenas, que representam, antes de mais nada uma vitória da
sociedade brasileira e do país.
Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol irão fazer
um documentário mostrando o " fim dos conflitos e recuperação da terra,
sustentabilidade, projetos, parcerias, planos de gestão da terra, a questão da
energia e os estudos". Desta forma acreditam retribuir a solidariedade
recebida dos povos indígenas no país e auxiliar os ministros do Supremo em sua
decisão sobre as condicionantes.
A
sanha ruralista
Num artigo
sobre as mobilizações indígenas de início de outubro, os professores da Luiz
Henrique Gomes de Moura e Rafael Villas Bôas , da UNB apontam a estratégia dos
ruralistas "Sua pauta ampliada,
no entanto, demonstra de onde vem sua força. No início dos trabalhos da atual
legislatura, Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária,
fachada institucional dos ruralistas, deixou claro os objetivos desse mandato:
destruir a legislação ambiental, com foco no Código Florestal, acabar com as
Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, flexibilizar as leis
trabalhistas, liberar a compra de terras por estrangeiros e facilitar a
liberação de transgênicos e agrotóxicos"
Eliane Brum
explica que um dos principais
focos da atuação da bancada é avançar sobre as terras públicas, fazendo com que
se tornem disponíveis para ganhos privados. “Para isso, mira nas terras
públicas destinadas aos povos indígenas, cujo direito originário a essas terras
é reconhecido e assegurado pela Constituição de 1988 À pauta da Bancada Ruralista deve-se somar o
atual Código da Mineração, que em sua redação atual atenta gravemente contra a
soberania territorial dos povos do campo, das florestas e das águas. E, para
além do legislativo, atendem a esse projeto de aprofundamento da acumulação
capitalista no Brasil os megaprojetos planejados pelos PAC 1 e 2, como as
grandes hidrelétricas, portos e campos de mineração." (UNB, outubro 2013)
Com certeza os
ruralistas estarão com intensa mobilização nos estreitos corredores do poder
buscando a aprovação das condicionantes. Em caso de derrota, estarão detonando
seus pesados petardos já engatilhados.
Nascemos
sob a égide do genocídio
Na abertura da Feira do
Livro, em Frankfurt, Alemanha, um escritor brasileiro foi aplaudido de pé, ao
discorrer sobre a história e realidade brasileira e sua utopia de
transformação. Luiz Ruffato, em sua fala
afirmou "Nascemos sob
a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam
hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em
assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades.
Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial
brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação
dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato
indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens
europeus com mulheres indígenas ou africanas - ou seja, a assimilação se através do estupro das nativas e negras pelos
colonizadores brancos... Em nossos tempos, de exacerbado apego ao
narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e
que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais
que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro
--seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual"
( Frankfurt, 8/10/13)
Egon Heck
Cimi, Brasília 13 de outubro
de 2013
