Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando
um rastro de destruição da vida. Vale
a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos
e da destruição da natureza?
Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro
sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela
corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 50, se transforma na
revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro.
Os membros do MST, que jogaram lama nas paredes do Congresso,
foram presos. No mesmo dia 25, Delcídio do Amaral, senador por Mato Grosso do
Sul e líder do governo, também foi preso. Em 2004, Delcídio apresentou o Projeto
de Lei 188, que em grande parte coincide com a PEC 215. Pelo PLS 188, a
decisão sobre a demarcação das terras indígenas caberia ao Senado Federal. Além
disso, no estudo da delimitação das terras indígenas haveria participação dos
governos estaduais, de representantes do Senado, do Ministério da Fazenda, da
AGU, dentre outros. Já as terras indígenas situadas na faixa de fronteira (150
km), precisariam ter a consulta do Conselho de Defesa Nacional. Depois de muito
debate, contestações e denúncias por parte do movimento indígena e das
organizações de apoio, o PLS foi arquivado
Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, manifestantes dos
movimentos sociais plantaram mais de 300 cruzes, em frente à Assembleia
Legislativa, lembrando o genocídio dos índios naquele Estado. Os rezadores – Nhanderu e Nhandesi estavam
fazendo um momento forte de rezas na terra indígena Nhandru Marangatu. Estavam
afastando os maus espíritos que insistiam em negar o direito das terras dos
povos Kaiowá Guarani.
Não ao Marco Temporal
e à PEC 215
Em Brasília, uma delegação de mais de 150 indígenas de 15
povos do Pernambuco, Mato Grosso e do Xingu, continuavam em sua peregrinação
nos labirintos do poder, procurando evitar a retirada de seus direitos da
Constituição Federal, através da PEC 215, do marco temporal, e de outras
iniciativas que ameaçam a vida e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil.
Ontem, uma delegação esteve em todos os gabinetes dos ministros do Supremo
Tribunal Federal entregando documentos.
Em carta aos ministros, os indígenas afirmam: “Não aceitamos
a aplicação do marco temporal, pois essa interpretação, além de ser restrita ao
caso Raposa Serra do Sol, ela não contempla as particularidades de cada povo.
Alguns povos foram expulsos há mais tempo e outros menos, mas todos foram
esbulhados no decorrer do século passado. Depois, nunca perdemos a vontade de
voltar para as áreas esbulhadas e só não retomamos antes, porque a ditadura
militar não permitia. Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso
pedimos ao Sr. Ministro que não aplique o marco temporal e que não anule a
demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos
nossa mãe terra viva e para isso não pode ser tomada de nós povos indígenas”.
Do ministro da Saúde ouviram o compromisso de não haver
redução na verba da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Veículos de
comunicação chegaram a informar que haveria a redução de 20% dos recursos.
A revolta dos
cachimbos
Durante as ações de presença e conversas com líderes de
partidos na Câmara dos Deputados, os indígenas que não conseguiam entrar para
as audiências, faziam seus rituais e dançavam o toré, em frente à portaria do Anexo
IV. Para a realização dos rituais, os indígenas fazem uso de cachimbos e não
tardou para um dos seguranças reagir, em tom colonial:
“Aqui é proibido fumar”.
Ao que prontamente foi contestado: “Qual é a lei que nos
proíbe de fumar nosso cachimbo aqui fora?”.
“Não, não pode!”. Insistiu o segurança.
Um indígena do nordeste argumentou: “Aqui fora podemos
fumar, pois não é ambiente fechado, estamos ao ar livre e a Constituição nos
garante, no Artigo 231 que devem ser respeitadas nossa cultura e costumes”.
Com o passar do tempo solicitaram a utilização dos banheiros
e um pouco d’água. O segurança da casa
do povo quis aproveitar o ensejo da revanche: “Então vocês param de fumar os
cachimbos e eu libero o banheiro e arrumo água”.
Indignados com a prepotência colonialista, os indígenas
reagiram reafirmando que essa era uma proposta indecente. Prosseguiu-se com a revolta
dos cachimbos.
Seu Manoel Tumbalalá, já em idade avançada, chegou na roda e
mostrou sua sacola a tiracolo: “Aqui estão minhas armas”. E mostrou o maracá e
uma garrafinha de vinagre: “Me falaram que o vinagre é bom contra o gás de
pimenta, para passar nos olhos”. Felizmente, Seu Manoel só precisou mesmo do
seu inseparável maracá!
Todos contra a PEC
215
A tarde de ontem foi palco de uma expressiva audiência
pública promovida pelo Ministério Público Federal. Foi de lavar a alma.
Manifestações contundentes e contumazes contra a PEC 215 e todos os pecados das
elites que tentam acabar com os direitos indígenas e consequentemente com as
populações originárias deste país.
Um momento difícil, mas gratificante, pois gera união,
aliança e esperança.
Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasília 27 de novembro de 2015.