Guarani
Kaiowá e Nhandeva levarão denúncias à
OEA
"Não
agüentamos mais, tantas promessas de cada presidente da Funai ou da República
que vem nos visitar prometendo devolver nossas terras, usando de nossas
esperanças para prometer mais prazos de demarcação que nunca são cumpridos. O
que nos chega realmente são mais cruzes para colocar nos túmulos de nossas
lideranças assassinadas pelos fazendeiros do agronegócio.
Por isso, não vamos mais
esperar! Nosso prazo acabou! Vamos fazer a retomada de
nossas terras até o último guerreiro!"
Essas palavras dos
Kaiowá Guarani expressas no documento final da Aty Guasu realizada na Terra
Indígena Rancho Jacaré, no município de
Laguna Carapã expressa a dramática situação por que passam as comunidades nos
confinamentos e acampamentos à beira das estradas. Reflete de maneira
contundente a consciência dos direitos e a resoluta decisão de lutar pelos seus
tekohá, territórios tradicionais.
Desta vez não apenas estão fazendo um apelo e dando prazos. Decidiram
por medidas mais extremas, como levar
a denuncia contra o Estado brasileiro à OEA, conforme
expressa o documento da Aty Guasu - "- Diante da
morosidade em garantir nossas terras; da violência a qual nossas lideranças e
comunidades estão submetidas e do genocídio conseqüente desta ausência efetiva
do estado em nos proteger e devolver nossas terras. Decidimos efetivar a
denúncia contra o estado brasileiro na corte interamericana de Direitos Humanos
da Organização dos Estados Americano - OEA."
A questão da não demarcação das terras
Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul, parece um drama surrealista. É
inacreditável o menosprezo com que os governantes tripudiam sobre as leis e a
Constituição, descumprindo prazos e obrigatoriedade de demarcar todas as terras
indígenas há 34 anos. Tres presidentes
da ditadura militar, e depois cinco presidentes que fizeram e estão fazendo a
transição para a democracia política com ditadura econômica do sistema
neoliberal capitalista. Infelizmente o atual governo segue o mesmo caminho,
sendo provável que Dilma, daqui dois anos e meio diga o mesmo que Lula ao
deixar o governo "Fiquei em dívida com os Guarani"!
Já passaram mais de mil dias, mais de três
anos do prazo para que os relatórios de identificação das terras Kaiowá Guarani
terem sido publicados. O prazo estabelecido pelo Termo de Ajustamento de
Conduta - TAC, assinado pelo Ministério Público Federal, a Funai e lideranças
indígenas estabeleceu a data de 30 de junho de 2009 para que os relatórios
tivessem sido concluídos e publicados. Isso sob pena de multa diária de mil
reais. Ou seja já a Funai-governo deveriam pagar mais de um milhão de reais. Já
seria um bom recurso para agilizar os processos de reconhecimento e demarcação
das terras dessas comunidades.
Outra questão de terra com relação às quais os
participantes da Aty Guasu tomaram um firma decisão foi com relação às terras
cujos processos de regularização estão paralisados em função de decisões
judiciais que nunca são julgadas: "Temos várias terras que já foram
inclusive homologadas e nosso povo continua morando a beira das estradas,
enquanto fazendeiros destroem nossas terras. Em 1 ano vamos recuperar estas
terras que o poder judiciário nos nega violentando nosso povo."
Lista
das lideranças marcadas para morrer
" Sabemos que a organização
criminosa histórica dos fazendeiros tem lista das lideranças indígenas que
serão perseguidos e mortos por mando dos fazendeiros, observamos que em parte
alguns juízes federais da justiça colaboram com os planos e as ações dos
pistoleiros do Mato Grosso do Sul." (idem documento Aty Guasu)
Essa situação de extrema
violência e ameaças contra a vida das lideranças que lutam por seus direitos,
se reflete nos inúmeros assassinatos ocorridos nas últimas décadas. Inúmeras
campanhas nacionais e internacionais foram feitas exigindo providências, que
passam fundamentalmente pela demarcação das terras e punição dos responsáveis
pelos assassinatos.
" Da
policia Federal esperamos uma retratação pelas acusações mentirosas que fez no
inicio das investigações, dizendo que nossas lideranças da Aty Guasu estavam
mentindo quando afirmávamos que Nisio Gomes havia sido assassinado sim".
(idem)
.Revogação da Portaria 303
As lideranças
também se manifestaram decididamente pela revogação da portaria 303 da AGU
" A portaria 303 da Advocacia Geral da União, revela a opção inconseqüente
do governo por aqueles que nos matam e não por nossas vidas. Por isso, exigimos a imediata
revogação da inconstitucional portaria 303!
Não
vamos negociar nossos direitos através de supostas “oitivas” num breve período
de suspensão. Não permitiremos que o ministro Luiz Inácio Adans brinque com o
sangue e a memória de nossas lideranças e o futuro de nossas crianças. "
Conclamação e Certeza da vitória
Os participantes terminam o
documento com proposta de diálogo e
agendas com organismos e entidades e a conclamação da sociedade nacional e
internacional para dizer um Chega a toda essa situação. "Com o Conselho Nacional de Justiça queremos continuar o diálogo,
no entanto, com resultados concretos que melhorem a vida do nosso povo, por
isso propomos uma reunião entre a comissão do CNJ e o conselho do Aty Guasu
para setembro próximo. Por fim, queremos que seja respeitado todas as
indicações que a Aty Guasu fez, seja para a área da Educação, Saúde, Comitê
Gestor, CNJ, CNPI e os controles sociais.
Nosso povo continua unido e forte apesar de todo sofrimento e
perda. Nossa esperança se renova com a força dos nossos Nhanderús e Nhandesys
que garantem que o dia da nossa vitória está próximo.
Conclamamos toda a sociedade nacional e internacional a se
juntar a nós neste enfrentamento contra o poder que destrói a vida, as matas e
os animais. Levem a todos o nosso CHEGA de Fome, CHEGA de Comunidades Atacadas,
CHEGA de Lideranças Mortas.
DEVOLVAM
NOSSAS TERRAS! "
Aty
Guasu Kaiowá e Guarani ,28 de julho de 2012. Aldeia
Rancho Jacaré – Laguna Carapã
fotos de Geraldo Alkmin - CimiMS
Egon Heck, Povo Guarani Grande
Povo, Cimi 40 anos.
