“Num
encontro com a presidente Dilma, eu falei pra ela que era preciso descolonizar o
país. Ela me respondeu que já está descolonizado. Pensei comigo: essa é uma
prova de que ela não conhece e não quer conhecer o país a partir de sua raiz,
os habitantes primeiros, os povos originários desse país”.
Era primeiro de abril em Porto Alegre.
Coincidência. Em debate os 51 anos do golpe militar civil.
Em torno de uma centena de pessoas preocupadas em
debater o passado para entender o presente e traçar estratégias de um futuro
melhor para a população brasileira, particularmente os empobrecidos, as
populações tradicionais, os trabalhadores do campo e da cidade, os sem terra, e
os povos indígenas, estavam reunidas no seminário nacional promovido pelo Andes
(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Nos
debates, os diversos aspectos dos 21 anos de ditadura militar, civil/empresarial
de 1964 a 1985 foram debatidos e aprofundados. A intensão foi também ter uma
visão latino-americana dos processos de ditadura, anistia e formas de punição
dos responsáveis pelas graves violações dos direitos humanos.
A ditadura
militar e os povos indígenas
Os povos indígenas estão trazendo à tona as
violações de seus direitos fundamentais à vida, a seus territórios, recursos
naturais e formas diferenciadas de organização. As graves violações dos
direitos humanos dos povos indígenas estão sendo debatidos, desde as aldeias,
até as universidades e diversas instâncias do Estado brasileiro. E não são
apenas memória historiográfica. Antes de tudo, é a busca da verdade para fazer
justiça e garantir a não repetição das crueldades contra os povos originários.
Trazer à consciência nacional “os assassinatos,
chacinas, massacres, envenenamentos, prisões ilegais, torturas, violência
psicológica, intimidações e ameaças, despejos violentos, atentados contra
aldeias, remoções forçadas, integração e escravização, estupros, campanhas
difamatórias, preconceitos, crimes que geraram (e por continuarem acontecer em
escala ainda geram) traumas individuais e coletivos” (Zelic, Marcelo). Essa foi
a tarefa da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório foi entregue à
presidente Dilma, no dia 10 de dezembro passado. A rigor, foi um início de
processo que deverá continuar. Pois só assim se poderá iniciar um processo de
reparação e justiça para os 8.350 indígenas mortos, no período de investigação
da CNV – Comissão Nacional da Verdade (pg. 159).
Apesar do pouco espaço destinado à questão indígena
(58 páginas de um total de 4.400), da falta de uma estrutura e tempo que
permitissem um trabalho mais abrangente, fundamentado e que se propusesse não
apenas fazer emergir a verdade, mas que avançasse na perspectiva da punição dos
crimes e reparação coletiva e individual, foi um ponto de partida promissor, a
ser levado avante pelos povos indígenas e seus aliados. Para isso será
fundamental que a Comissão Indígena da Verdade e Justiça, criada em agosto do
ano passado, passe a funcionar e cobre do Estado e da sociedade total apoio
para seu efetivo funcionamento.
Os crimes da
ditadura e a impunidade
Um dos aspectos que chama atenção no caso da
ditadura no Brasil é a forma de anistia que foi negociada e sua interpretação
que resultou na total impunidade daqueles que atuaram contra as centenas de
desaparecidos e assassinados e torturados pelo regime militar e milhares de
indígenas mortos.
No Chile, Uruguai e Argentina houve também a lei da
anistia, mas com a pressão dos movimentos sociais se conseguiu vislumbrar
brechas que levaram à punição de governantes e responsáveis pelas truculências,
mortes e desaparecidos.
No Brasil não se chegou à condenação dos
responsáveis pelas mortes e desaparecimentos. Na questão indígena se chegou a raras
compensações individuais e coletivas pelo esbulho de alguns territórios
indígenas, como no caso dos Panará, dos Gaviões do Pará e mais recentemente a
Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, pediu desculpas em nome do Estado
brasileiro e indenizou membros dos Kewara – Suruí, do Pará. Tudo isso, porém,
representa uma ínfima parte de todas as atrocidades cometidas contra esses
povos.
Para além do
papel
Conforme Zelic são mais de 600 mil páginas
disponíveis com informações sobre os povos indígenas e violação de seus
direitos. Dentre eles destacamos o Relatório Figueiredo, de 1967, em que são
7.700 páginas contendo denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas.
Além disso, urge que se faça o registro da memória oral das testemunhas vivas
de inúmeras violações dos direitos humanos dos povos indígenas – massacres,
chacinas e ações de extermínio-genocídio de populações indígenas em todo o
país. Uma tarefa gigantesca para uma dívida histórica da nação brasileira para
com os primeiros habitantes desse país.
Destacamos ainda as recomendações feitas no
relatório da comissão que tratou da questão indígena. A questão mais importante
é a demarcação, desintrusão e garantia das terras/territórios dos povos
indígenas. E junto com essa ação de reparação coletiva vem a necessária recuperação
ambiental das áreas degradadas. Só assim o pedido de desculpas poderá ser
sincero e consequente por parte do Estado brasileiro. Juntamente com essas
ações será fundamental uma campanha permanente de informação sobre a realidade,
vida e luta dos povos indígenas, que passe principalmente pelo processo
formativo em todos os níveis escolares. Para alimentar essa rede de informação
será importante a criação de uma Comissão Indígena da Verdade e Justiça, que
aprofunde a memória e busque a justiça. Uma Comissão da Verdade exclusiva da
questão indígena.
Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasília, 6 de abril, 201 - Abril Indígena - mobilização
nacional e regionais
