Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia.
Apreensão e muita
expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez
vão ser julgados processos de anistia
solicitado por um povo indígena.
Depois de quatro
horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente “ A partir de hoje a
história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro
reconhece sua ação de exceção-repressão a povos indígenas e pede oficialmente
perdão por essas ações e concede reparação\9 130 salarios mínimos a cada um).
Dos 16 peidos analisados,
14 foram reconhecidos pela Comissão.
Foram reconhecidos
os crimes de exceção praticados pelos militares contra uma aldeia de indígenas
de pouco contato e que praticamente não falavam português. Composta de apenas
40 adultos, a aldeia foi aterrorizada com a instalação de uma base militar ao
lado da aldeia. Os homens foram praticamente todos obrigados a participar
diretamente em serviços forçados, especialmente carregar munição, alimentos e
pessoas assassinadas. Uma situação de horror que traumatizou a população da
aldeia. Isso por três anos ( 1972 a 1975 – período do combate e extermínio da
Guerrilha do Araguaia.
Em seus depoimentos
os índios presentes relataram as crueldades, atrocidades e humilhações a que foram submetidos. Os militares nos ameaçavam
e intimidavam dizendo que se não participássemos das ações perderíamos a terra. Além disso nós colocavam na frente das operações para
que morrêssemos primeiro.
Relatar várias situações de
guerra envolvendo ao aldeia foi muito difícil. Estavam visivelmente nervosos,
chegando às lágrimas. Dois dos que haviam peticionado já morreram e outros não
mais conseguem sair da aldeia.
Já era noite. Uma
luz brilhou no fim do túnel. Uma vitória da resistência e luta dos povos
originários, mas de maneira especial pela coragem do povo Aikewara. Aguentaram
silenciosamente esse enorme sofrimento e trauma, com medo de repressão dos
militares.
Os índios
anistiados habitam a Aldeia Sororró, na Terra Indígena Aikewara, localizada
entre os municípios de Marabá (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), São Domingos
do Araguaia (PA) e Brejo Grande do Araguaia (PA)..
Pedido de perdão e reparação
Ao reconhecer a
violação dos direitos dos índios, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo
Abrão, pediu perdão pela ação do Estado brasileiro. “O conjunto de uma
comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e que essa repressão,
que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do
Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as
comunidades indígenas que lá estavam”, disse Abrão. “O que era apenas uma
presunção, agora é certeza e a história tem que ser recontada para dizer que
indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse.(Agencia Brasil)
Um caso emblemático
Conforme a coordenadora
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, trata-se de “um
caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o
Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as
barbaridades que ocorreram...Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas,
como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos
indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática
depende de uma justiça de transição ampla para
com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que
deu origem a essa nação”
Reparação, individual e coletiva
O Estado brasileiro
pede perdão a indígenas Aikewara (Surui do Pará) e concede reparação com
relação às atrocidades cometidas contra esse povo pelos militares, no contexto
da repressão à guerrilha do Araguaia (130 salários mínimos a cada um dos 14
processos julgados e deferidos)
A questão da
reparação coletiva foi lembrado pelos índios, pela relatora Sueli Belatto e
pelas testemunhas Sonia Guajajara, Marcelo Zelik e Iara Ferraz .Essa reparação
seria o imediato reconhecimento e regularização de parte de seu território que
está sendo ocupado por fazendeiros.
A presidenta da
Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de
outubro, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo
acrescentando 11 mil hectares no território dos Suirui - Aikewara.
Secretariado do Cimi
Brasilia 20 de setembro de 2014
