Os Enawene Nawe - o que a globo não disse

Numa produção milionária, com belíssimas imagens, a emissora global levou ao ar, logo depois do dia mundial do meio ambiente, e no ambiente da Rio+20, o programa com a reportagem sobre os  Enawene Nawe. No centro de formação Vicente Cañas, um grupo de missionários do Cimi assistimos o programa. Parte deles está realizando um encontro sobre os mais de 70 grupos indígenas em situação de isolamento voluntário (os "isolados") que fogem do contato de morte, das violências e das doenças.

Eles  tem acompanhado a caminhada dos membros do Cimi junto a grupos contatados  a partir da década de setenta, como  foi o caso dos Enawene Nawe , Myky e Suruwahá. Conforme o missionário Francisco Loebens, que participou dos primeiros contatos com os Suruwsahá "O governo procura insensibilizar os grupos isolados até aprovar suas grandes obras, como aconteceu com a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antonio, no rio Madeira.  Outra situação acintosa é a dos Awá Guajá, no Maranhão. Quase duas centenas de serrarias atuam dentro da terra desse povos, com impactos de violências e ameaças de extermínio do grupo, sob a omissão dos governantes, em todos os níveis." A entidade Survaivil Internacional está realizando uma ampla campanha de denúncia dessa situação exigindo providências urgentes para evitar o genocídio desse povo.

Não poderíamos deixar de manifestar nossa admiração pela realidade tão rica em cultura, símbolos, arte, sabedoria, que boa parte de brasileiros agora conhece. É sem dúvida uma contribuição para a humanidade, e principalmente aos governantes cegados pelo sistema da acumulação, destruição da natureza, mercantilizarão da vida e consumismo absurdo.

Ficam no ar o que não foi ao ar ou foi filtrado e omitido. Questões como a grande pressão e invasão das madeireiras da região, que criminosamente tem retirado madeira do território desse povo.

Quando, como secretário do Cimi, com o coordenador regional Mato Grosso e outro missionário fomos, em maio de 1987, fazer uma Visita ao companheiro Vicente Cañas e aos Enenawe, encontramos o corpo de Vicente, mumificado, com sinal de perfurações e afundamento craniano. Já se passavam 40 dias de seu cruel assassinato. O seu silêncio era por seus amigos interpretado como participação no ritual da pesca, que se desenvolve durante meses. O que mais indigna é a impunidade que paira até hoje . Um julgamento  de tres dos acusados de participação no assassinato acabou acontecendo em Cuiabá, depois de 20 anos,, sem condenação dos acusados.

Os Enawene denunciaram a preocupante e humilhante  diminuição dos peixes em função da construção de dezenas de pequenas hidrelétricas no curso do rio Juruena. Além disso o governo, por ocasião da definição dos limites do território desse povo, deixou de fora um dos mais importantes rios, o Rio Preto. Porque até hoje não se reviu essa grave violação aos direitos dos Enawene?

Egon Heck

Cimi 40 anos, Brasília 9 de junho de 2012

Isso é um matadouro

Chorando, com o filinho no colo, a mãe angustiada pela piora gradativa do filho, e não conseguir nenhuma providência por parte do hospital, exclamava, com o coração partido em tom de indignação e revolta “Isso aqui é um matadouro, um matadouro”. Alguns funcionários do hospital particular e alguns pacientes procuravam consolar a mulher, recomendando que levasse imediatamente a outro hospital, para que a criança não viesse a óbito.

Quem mais insistiu e fez coro com a mãe aflita, foi uma outra mãe que um pouco antes havia trazido ao hospital um filho, jovem, com muitas dores. Ele ficou com uma irmã enquanto a mãe deu uma saída, aguardando o atendimento. Após a consulta os funcionários do hospital informaram que não poderiam fazer a medicação indicada antes que fossem pagos os remédios. Não demorou e a mãe chegou bufando, agitando a carteira, gritava: estão pensando que não tenho dinheiro. Está aqui, vários cartões para pagar essa porcaria. Seus filhos..., aqui está o dinheiro, vão agora medicar meu filho. O que estão esperando. Nós cumprimos ordens se defendeu a enfermeira, enquanto a mãe exigia falar com a direção.  Aos gritos foi hospital a dentro. O rapaz foi medicado.

Tudo isso se passou num hospital privado da periferia de Brasília. Quando a saúde se transforma  em mercadoria e o hospital em negócio, o quadro presenciado tende ser  rotineiro. Apesar de recentemente ter sido aprovado uma lei que garante o atendimento, sem pagamento prévio, não será fácil garantir os direitos de algo de mais sagrado, que é a atenção à saúde.

Os hospitais públicos, muitas vezes, se transformaram em sumidouro de recursos públicos, antro de corrupção. E os SUS, fruto de tantos debates da sociedade, esforços de profissionais honestos, abnegados funcionários, parece também estar à deriva. Aliás no sistema capitalista e democracia das multinacionais, do qual o Estado se torna um refém e um útil instrumento de lucros e acumulação,  pouco ou quase nada se pode esperar. Resta-nos o controle social. Mas que controle? Sou candidato compulsório do SUS. No SUS-tô, sem me assustar tenho  que enfrentar essa realidade. Haverá mudanças? Quem sabe que aposentado tenha pelo menos algumas conquistas, não de mérito, mas da idade.

Faço esses comentários pois acompanhei os companheiros indígenas do sul do país, na sua homérica  briga e exigências com relação à calamitosa situação da saúde indígena, em todas as regiões do país.

O Cimi está defendendo a imediata  realização da V Conferência Nacional de Saúde Indígena, como única forma de superar essa trágica situação da saúde indígena.

Egon Heck – www.egonheck.blogspot.com.br

Cimi 40 anos, 3 de junho de 2012

Índios do sul: recado dado

Os índios do chimarrão, do Rio Grande do sul e Santa Catarina, se bolearam pras bandas de Brasília com o coração  quente e a mente afiada, pra dar uns pealos  em quem necessário fosse, pois seus direitos, desrespeitados, deviam ser devidamente recuperados. Traziam uma baita raiva pelas recentes perdas de lideranças e crianças sob a  imobilidade e olhar displicente de quem da saúde deveria cuidar.

 Não queriam continuar com o sentimento de estarem no ministério da morte, ao invés da saúde,  pois até caixão para enterrar os mortos estava faltando.  Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) era sinônimo de último ai, da desatenção à saúde de suas comunidades. Depois de muito barulho e fala forte, conseguiram se reunir com o Ministro da Saúde, duas vezes, o obter dele quatro páginas de compromissos devidamente assinados pelas autoridades e lideranças presentes. Pode não ser a salvação para o falido sistema de saúde, mas é um  bom começo para construção de um sistema que funcione.

Mas a briga não era apenas aí. Ao Ministro da Justiça também  quiseram deixar o recado claro – não fique com enrolação com as nossas terras. Demarcação já. Cobre, senhor ministro, da presidente Dilma a homologação das terras demarcadas. O ministro de Minas e Energia, não tem patavina a fazer nessa questão!

Também estiveram no Congresso. Ali foram tranqüilizados, de que a PEC 215 ficará dormindo. Porém já ressabiados  com tanta enganação, pro via das dúvidas, deram-se por satisfeitos, no momento. Mas com a advertência – se tentarem aprovar, vai ter muito entrevero,  que nem briga de facão no escuro.

Na Funai quiseram ver tintim por tintim a situação de cada terra não demarcada e qual o tempo ainda vai levar para tudo estar resolvido.

Também  estiveram com dois ministros do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre a situação de duas terras indígenas da região e que precisam ser julgadas para concluir os procedimentos de demarcação.

Bom barbaridade

Apesar de toda essa maratona ainda sobrou um tempinho para jogar um futebol. Foi para oxigenar as idéias e desenferrujar o corpo cansado pelas quase 40 horas de viagem .

Numa rápida avaliação,  ressaltaram alguns aspectos importantes, vitórias suadas, ou ao menos compromissos que podem mais claramente ser cobrados.  “Das várias vindas aqui para Brasília  essa foi a que melhores resultados obtivemos”, destacou das lideranças. Destacaram o compromisso de todos e que certamente o espírito daqueles guerreiros que já partiram, estiveram presentes nessa mobilização, dando força e sabedoria nas horas mais difíceis. Também foi lembrado a importância da presença de várias lideranças jovens, “pois nois não sabemos quanto tempo ainda vamos ficar”, destacou o veterano Augusto, que já está na luta desde a década de setenta. Salientaram também o fato de estarem os três povos ali unidos na luta – Kaingang, Guarai Mbyá e Charrua. Além disso estavam em sintonia com suas comunidades que também fizeram movimentos, assim como estavam unidos à luta dos povos indígenas de todo o país.

Egon Heck

Cimi 40 anos – WWW.egonheck.blogspot.com.br

Brasilia,  1 de junho de 2012

Peleando com a saúde indigena

“O Ministro vai receber vocês”. Os burocratas de plantão pareciam ter pressa para resolver a situação. O quarto andar do Ministério da Saúde estava parcialmente interditado pelos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua. Eles vieram do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dispostos e decididos a obter respostas e resultados concretos sobre a caótica situação da atenção à saúde prestado ( ou melhor não prestado) pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. “Podem nos matar.  Vamos derramar nosso sangue aqui, se preciso for...Chega de mentiras. Estão matando nosso povo. Só vamos sair daqui depois de falar com o Ministro da Saúde (Alexandre Padilha)  com a presença do Ministério Público Federal.”

Essa era a exigência dos quase 80 indígenas  que ocuparam parte do ministério. Rapidamente chegou o pelotão de negociação. A primeira intenção era evitar que houvesse divulgação do fato. Tentaram levar os indígenas para o auditório com a promessa de que o Ministro os receberia “Lá vocês podem conversar mais à vontade. Tem melhores condições do que aqui, todo mundo em pé. A manobra não deu certo. Os índios foram irredutíveis. “Queremos que o Ministro nos ouça aqui, juntamente com um Procurador da República.

Com a chegada cada vez maior da imprensa, que era conduzida pelos caciques até o quarto andar, as exigências da secretária de gabinete do Ministro, foram diminuindo. Os indígenas não abriam mão de suas condições para o diálogo. Momentos de tensão e apreensão. Uma repórter se apressou em difundir a situação gravando a informação dizendo “os índios invadiram a Sesai, que está parcialmente interditada”. Na hora houve a reação do movimento indígena gritando “invadindo não, ocupando”. Sem jeito a locutora corrigiu se script “os índios ocuparam a Sesai...”

O tempo foi passando. Um certo nervosismo por parte dos funcionários do Ministério, pois pareciam ter pressa em despachar os índios, e se ver livre dessa incômoda situação. “Olha, o ministro já desmarcou três compromissos. Ele só pode esperar até as 13 horas”. A resposta indígena  foi instantânea e incisiva “Se ele já desmarcou três compromissos, pode desmarcar os outros também, porque hoje é nosso dia”.

Breves intervalos de silêncio intercalados com acaloradas discussões com os burocratas do ministério e entrevistas à imprensa. Já era quase meio dia quando foi anunciado que um procurador estava chegando,  para, finalmente iniciar a reunião com o Ministro da Saúde. Os índios apresentaram os integrantes da “comissão de negociação”. Dezesseis participantes. O número foi considerado excessivo pelos representantes do ministério. Eles propunham apenas seis pessoas, dois representantes de cada povo indígena, argumentavam. “Nossa comissão é essa ou não tem conversa!” Aceita a proposta, a conversa já não mais foi possível de ser realizada no gabinete do ministro. Foi então transferida para o auditório.

Por duas horas o Ministro ouviu a delegação indígena relatar detalhadamente os desmandos,  omissões, mentiras e a situação de calamidade em que se encontra a saúde indígena na região e em todo o país. Após ouvir atentamente, chegaram à conclusão de que seria necessário um tempo para viabilizar um planejamento das respostas às demandas colocadas. Por isso marcaram um segundo encontro do Ministro Celso Padilha com as lideranças dos indígenas do Sul do Brasil. Está marcada para amanhã, no Ministério Público Federal.

No quarto andar, uma faixa expressava a realidade da saúde indígena “O Governo Federal está matando os Povos Indígenas do Sul, negando a saúde!”

Na avaliação das lideranças valeu a pena acordar de madrugada, ocupar o ministério, conversar com o Ministro e se unir aos milhares de povos e comunidades indígenas que por esse país afora estão protestando com o caos na saúde indígena.

Foi esperançoso ver aqueles lutadores e guerreiros, que na década de setenta (1978) expulsaram os invasores de suas terras, estarem aí na continuidade da luta por seus direitos, pela demarcação das terras – tem mais de 60 acampamentos indígena no Rio Grande do Sul, e protestarem contra a genocida PEC 215. Ali estavam filhos dos grandes guerreiros e estrategistas como Nelson Xangrê e Algelo Kretã, além dos que eram considerados já extintos, os  Charrua.

Na celebração da memória dos 40 anos do Cimi, nada mais gratificante do que ver esses povos levarem adiante suas lutas, com sabedoria, decisão política e dignidade.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Brasilia, 30 de maio de 2012

Audiência Pública Povos Indigenas do Maranhão

A invasão e resistência continuam

Duas dezenas de grandes navios podem ser vistos da praia em São Luiz do Maranhão. Na âncora de um deles continuam se revezando os ativistas do Greenpeace, procurando impedir o carregamento de uma carga de carvão, obtido de forma ilegal e com trabalho escravo. Indígenas, de vários povos narram as violências e ameaças que agora vem  não apenas do mar, mas também dos das estradas e picadas das serrarias, dos trilhos e trilhas que rasgam inúmeros territórios indígenas nos rastos da invasão primeira, continuada.

Celebrando 40 anos de compromisso com a vida

Dom Sebastião abre a celebração dos 40 anos do Cimi, na assembléia do regional maranhão com pedido de perdão e renovação do compromisso com a causa dos povos indígenas. Ele é descendente de indígenas e africanos. A seu lado um padre, descendente indígena, declara que o melhor período de sua formação foram os dois anos que passou com o povo Awá Guajá.  Três representantes desse povo estão presentes à celebração. Mesmo entendendo pouco  português e talvez menos ainda do ritual que estava sendo realizado, ali estavam como testemunhas silenciosas e atentas desse Brasil plural, que teima em não se reconhecer e agir como tal.

 Há quase 400 anos, numa aldeia que se transformou no povoado de São Luiz, atual capital do Maranhão, europeus celebravam sua chegada a essas terras. Rezava-se pelo êxito da missão civilizadora e cristianizadora, junto aos povos indígenas desta região. 

Iniciou-se a invasão e quase extermínio dos povos primeiros, habitantes seculares, desse chão. Se naquela ocasião, há quatrocentos anos celebrou-se a primeira missa neste lugar, a benção da invasão, agora, em 2012, estamos celebrando, com indígenas de pouco contato, como os Awá e os ressurgidos, os Krenyê, a segunda missa, a do perdão e compromisso com a vida e libertação desse povo de todas as ameaças do sistema neoliberal, que lhes quer tolher o presente e o futuro.

Estávamos iniciando a celebração dos 40 anos do Cimi, no regional Maranhão. Um grupo pequeno, sendo a maioria indígenas, fazíamos de cada gesto, de cada sentimento, momento de gratidão a Deus, renovação do compromisso com a causa e direitos desses povos. Invocamos e sentíamos a presença forte de tantos e tantos que fizeram  essa trajetória bonita e desafiadora da presença solidária e radical com a vida desses povos. Lembrança especial de companheiros queridos que já partiram, drasticamente: Dom Franco M., Pe. Carlos Ubiali dentre muitos outros.

Dos “isolados” aos “ressurgidos”

Cientistas como antropólogos, sociólogos, historiadores se esmeram em cunhar o termo que melhor expressa esse fenômeno marcante no Brasil atual, que são as dezenas de povos que reassumem suas raízes, seu presente impactado pela sociedade invasora, suas vidas escorregando por entre as estruturas  e praticas racistas e discriminatórias da sociedade majoritária. “No capitalismo neoliberal não existe lugar para os povos indígenas”, afirma analistas e cientistas políticos, ao demonstrar como as lógicas opostas não, apenas toleram, temporariamente, a coexistência com o diferente. Num banner da Campanha Awa está escrito “Hoje (os Awá) enfrentam  um inimigo, o capitalismo predador que tem invadido as terras indígenas”. E faz um convite “Vale a pena conhecer e aprender um novo paradigma de vida com esse povo, que tem com os animais, plantas, água e ar e toda a natureza uma relação de irmandade, por meio dos quais buscam aprender e colaborar para o “bem viver’ nesta Mãe Terra”.  Existem ainda Awá em estado de isolamento voluntário, porém em espaços cada vez mais reduzidos pelo avanço predatórios das serrarias e fazendeiros.

O mar próximo daqui, não se cansa de advertir, com sua voz rouca e ritmada “cuidado, invasores a vista!” Mas de 20 navios estão aí próximo esperando para atracar e encher suas enormes barrigas, não mais de pau Brasil, como naquele momento primeiro, mas as árvores transformadas em carvão,torras ou o ferro da serra dos Carajás.

Krenyê os Timbira resistentes (ressurgidos)

Na década de cinqüenta, Darcy Ribeiro já afirmava que os Timbira-Krenyê eram considerados extintos.  Passou-se quase meio século, e os que estavam enterrados, pela história oficial, ressurgem no cenário nacional, pedem reconhecimento e exigem parte de seu território ancestral.

Raimundo Krenyê conta que em 2003 começaram a lutar pelo reconhecimento étnico de seu povo. Tiveram apoio da equipe do Cimi Maranhão, na busca de documentação histórica e na recuperação e organização da história oral de seu povo. Nessa ocasião viviam famílias dispersas na periferia de Barra do Corda. A rigor existem famílias de seu povo espalhadas por todo o Maranhão. “Já inventaram a vida de tudo que é jeito. Até pra São Paulo foram alguns” diz Rosimeire do Cimi Maranhão. Em 2004, em função das dificuldades para se articularem para tratar de seus direitos, reuniram algumas famílias num mesmo espaço. Deixaram de trabalhar para os fazendeiros. Vivem em situação muito precária, especialmente pela falta de água. Um dia por semana pagam uma condução que leve representantes das famílias até um rio para lavarem roupa. Curiosamente , Cristiano, criança Krenyê, de 4 anos ao ver o mar exclamou para sua mae “Olha quanta água. Será que dá pra gente lavar roupa?”

Em 2005 uma delegação do povo foi a Brasilia. Tiveram dificuldades em serem recebidos por alguns órgãos, como a própria Funai, que insistia que eles já eram considerados extintos. Depois de muita luta, em 2009 foram reconhecidos. “Nós reviveu de novo, diz  Velani Krenyê. Neste mesmo ano foram visitar a terra de seus antepassados, ficando entusiasmados com as grandes mangueiras que seus pais plantaram e que lá ainda existem, no local da aldeia. Ficaram de esperar até agosto  deste ano a constituição de um Grupo de Trabalho da Funai, para definir suas terras.

Os povos indígenas do Maranhão continuam resistindo, ressurgindo, se insurgindo contra todos os decretos de morte e invasões. E podem contar com cada vez mais aliados. O Cimi, por ocasião da celebração de seus 40 anos renova seu compromisso de estar com eles em suas lutas por seus direitos, vida digna e paz.

Egon Heck

Cimi 40 anos,

Assembléia Regional Cimi Maranhão, 24 de maio de 2012

Maranhão – Pacto de Cinismo

O Estado do Maranhão, às vésperas da Cúpula dos Povos, Rio + 20, é o exemplo paradigmático do que não se deve fazer em termos de impacto e destruição da natureza e desrespeito a seus primeiros habitantes. O chão do Maranhão arde em carvão, suas florestas gemem sob o barulho ensurdecedor e contínuo dos dentes vorazes das motosserras.

O Greenpeace  mantém seu protesto, com seus membros se revezando na ancora de um navio que vinha carregar carvão obtido através de trabalho escravo e carvão de madeira retirada das  terras indígenas do estado. O protesto, já mais de dez dias, está chamando atenção do país e do mundo, sobre os crimes contra a natureza e os povos indígenas, que continuam sendo rotina nesta região do país, no cerrado, na mata pré-amazonica e na floresta amazônica. Olhando para o mapa da região amazônica, que nestes dias está sendo lançado pelo Greenpeace, se percebe claramente que o Maranhão é apenas uma mancha vermelha, significando o processo de total devastação da floresta, apenas interrompido pelo verde sobrevivente nas terras indígenas e algumas unidades de conservação.

Essa realidade motivou a solicitação de uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Bira do Pindaré, que solicitou a audiência, a partir de pedido do Cimi Maranhão, foi o único parlamentar presente. Aos outros 41 provavelmente o tema dos direitos indígenas não devia ser motivo de interesse e de debate. O mesmo pensamento devem ter  os órgãos públicos convidados, particularmente a Funai, o Incra, Ibama, dentre outros. Nenhum deles compareceu ou sequer se deu ao respeito de comunicar sua ausência. Um pacto de cinismo, como disse um professor da Universidade Federal do Maranhão, que mostra não apenas o grau de omissão do governo federal e estadual, mas sua criminosa postura de apoio ao processo de devastação e desrespeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente à terra.

A audiência pública, em meio à greve geral dos transportes coletivos, foi convocada para debater de maneira especial, duas situações – Terra Indígena Governador, do povo Gavião, no município de Amarante do Maranhão e a Terra Indígena Awá Guajá, município de Zé Doca, ambas sob fortíssima pressão de interesses econômicos e políticos regionais, invasão massiva de madeireiras ( só nas terras dos Awá estão devastando a floresta há aproximadamente 180 serrarias) . É voz corrente entre os políticos e interesses econômicos de que essas duas terras indígenas não serão demarcadas. Como garantia às suas pretensões alegam a existência de milhares de assentados pelo Incra nessas áreas ( só na área dos Pukobjê-Gavião existem 11 assentamentos)

Rosana, coordenadora do Cimi Maranhão destacou a campanha  difamatória contra os direitos dos povos indígenas no estado, estimulando um verdadeiro genocídio contra populações indefesas, com grupos em situação de isolamento voluntário, como é o caso dos Awá. A proteção e reconhecimento dessa terra indígena se arrasta por 30 anos. Representantes desse povo deram seu depoimento na língua materna. Falaram da destruição da floresta e da caça, com a invasão de seu território.  “Destroem nossa comida. Eu tenho ciúme da floresta, da caça...”. Lembraram a ida a Brasília no ano passado, quando cobraram ao Desembargador Girair Aram, no TRF, a demora no julgamento sobre suas terras.  Três Awá, dentre os quais um estava na audiência, no ano passado fizeram uma visita aos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul, para os quais levaram flechas para que pudessem se defender da invasão de  suas terras. Apesar das distâncias e realidade históricas tão diversas, se entenderam na língua (tupi-guarani) e nas intenções, defender-se dos invasores e destruidores de seus territórios e da floresta.

Encaminhamentos

Fazer um relatório com as cobranças aos organismos do governo que não compareceram, especialmente a Funai

Cobrar da Funai  um plano de retirada e reassentamento das moradores não índios da Terra Indígena Awá Guajá, conforme determinou a decisão judicial

Interditar uma estrada que atravessa a terra indígena Awá

Solicitar ao IBAMA um plano de fiscalização efetivo ( infelizmente em ocasiões anteriores de embargo triplicou o numero de serrarias atuando em terras indígenas

Deputado Bira, em conjunto com outros aliados visita ros órgãos fundiários e também o Ministério da Justiça, com documentação relatando tudo que foi denunciado e exigido pelos indígenas e seus aliados, providências nesta audiência pública.

A audiência pública foi um momento importante para os povos indígenas do Maranhão darem visibilidade a situações dramáticas de violências, mortes e ameaças e exigir do governo federal providências urgentes.

Egon Heck, Cimi- 40 anos, São Luiz do Maranhão, 22 de maio de 2012