Maranhão – Pacto de Cinismo

O Estado do Maranhão, às vésperas da Cúpula dos Povos, Rio + 20, é o exemplo paradigmático do que não se deve fazer em termos de impacto e destruição da natureza e desrespeito a seus primeiros habitantes. O chão do Maranhão arde em carvão, suas florestas gemem sob o barulho ensurdecedor e contínuo dos dentes vorazes das motosserras.

O Greenpeace  mantém seu protesto, com seus membros se revezando na ancora de um navio que vinha carregar carvão obtido através de trabalho escravo e carvão de madeira retirada das  terras indígenas do estado. O protesto, já mais de dez dias, está chamando atenção do país e do mundo, sobre os crimes contra a natureza e os povos indígenas, que continuam sendo rotina nesta região do país, no cerrado, na mata pré-amazonica e na floresta amazônica. Olhando para o mapa da região amazônica, que nestes dias está sendo lançado pelo Greenpeace, se percebe claramente que o Maranhão é apenas uma mancha vermelha, significando o processo de total devastação da floresta, apenas interrompido pelo verde sobrevivente nas terras indígenas e algumas unidades de conservação.

Essa realidade motivou a solicitação de uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Bira do Pindaré, que solicitou a audiência, a partir de pedido do Cimi Maranhão, foi o único parlamentar presente. Aos outros 41 provavelmente o tema dos direitos indígenas não devia ser motivo de interesse e de debate. O mesmo pensamento devem ter  os órgãos públicos convidados, particularmente a Funai, o Incra, Ibama, dentre outros. Nenhum deles compareceu ou sequer se deu ao respeito de comunicar sua ausência. Um pacto de cinismo, como disse um professor da Universidade Federal do Maranhão, que mostra não apenas o grau de omissão do governo federal e estadual, mas sua criminosa postura de apoio ao processo de devastação e desrespeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente à terra.

A audiência pública, em meio à greve geral dos transportes coletivos, foi convocada para debater de maneira especial, duas situações – Terra Indígena Governador, do povo Gavião, no município de Amarante do Maranhão e a Terra Indígena Awá Guajá, município de Zé Doca, ambas sob fortíssima pressão de interesses econômicos e políticos regionais, invasão massiva de madeireiras ( só nas terras dos Awá estão devastando a floresta há aproximadamente 180 serrarias) . É voz corrente entre os políticos e interesses econômicos de que essas duas terras indígenas não serão demarcadas. Como garantia às suas pretensões alegam a existência de milhares de assentados pelo Incra nessas áreas ( só na área dos Pukobjê-Gavião existem 11 assentamentos)

Rosana, coordenadora do Cimi Maranhão destacou a campanha  difamatória contra os direitos dos povos indígenas no estado, estimulando um verdadeiro genocídio contra populações indefesas, com grupos em situação de isolamento voluntário, como é o caso dos Awá. A proteção e reconhecimento dessa terra indígena se arrasta por 30 anos. Representantes desse povo deram seu depoimento na língua materna. Falaram da destruição da floresta e da caça, com a invasão de seu território.  “Destroem nossa comida. Eu tenho ciúme da floresta, da caça...”. Lembraram a ida a Brasília no ano passado, quando cobraram ao Desembargador Girair Aram, no TRF, a demora no julgamento sobre suas terras.  Três Awá, dentre os quais um estava na audiência, no ano passado fizeram uma visita aos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul, para os quais levaram flechas para que pudessem se defender da invasão de  suas terras. Apesar das distâncias e realidade históricas tão diversas, se entenderam na língua (tupi-guarani) e nas intenções, defender-se dos invasores e destruidores de seus territórios e da floresta.

Encaminhamentos

Fazer um relatório com as cobranças aos organismos do governo que não compareceram, especialmente a Funai

Cobrar da Funai  um plano de retirada e reassentamento das moradores não índios da Terra Indígena Awá Guajá, conforme determinou a decisão judicial

Interditar uma estrada que atravessa a terra indígena Awá

Solicitar ao IBAMA um plano de fiscalização efetivo ( infelizmente em ocasiões anteriores de embargo triplicou o numero de serrarias atuando em terras indígenas

Deputado Bira, em conjunto com outros aliados visita ros órgãos fundiários e também o Ministério da Justiça, com documentação relatando tudo que foi denunciado e exigido pelos indígenas e seus aliados, providências nesta audiência pública.

A audiência pública foi um momento importante para os povos indígenas do Maranhão darem visibilidade a situações dramáticas de violências, mortes e ameaças e exigir do governo federal providências urgentes.

Egon Heck, Cimi- 40 anos, São Luiz do Maranhão, 22 de maio de 2012

Cheios de boa vontade, vazios de decisões

Uma delegação de 16  Kaiowá Guarani  do Mato Grosso do Sul, passaram três dias em Brasília para dar oportunidade dos funcionários da Funai e outros dez ministérios, dentre os quais a Casa Civil, Secretaria geral da presidência da República, dizerem o que estão fazendo, pretendem fazer, e de que recursos financeiros dispõem para atuar junto aos povos indígenas. Foi um festival de siglas e projetos desfilando diante dos olhos e mentes atentas dos Kaiowá Guarani. Houve também quem demonstrasse seu reconhecimento e carinho pela causa, indo além de funcionário no cumprimento de seu estrito papel burocrático.

Em vários momentos as colocações dos funcionários pareciam ser para uma seleta platéia dos povos indígenas do Brasil, em suas terras e territórios demarcados. Eliseu Lopes procurou chamar atenção para a realidade dos Kaiowá Guarani ali presentes, sendo lideranças de áreas de conflito, retomadas ou acampamentos à beira da estrada. Esta situação, na prática, os exclui de qualquer possibilidade dos recursos sobre os quais se discursava. A rigor apenas uma coisa queriam ouvir: quando vai ser demarcada a terra. Apenas a representante do Ministério da Educação deu um sinal de esperança para as situações de retomadas, acampamentos e áreas de conflito. “Vocês podem exigir das prefeituras a construção e funcionamento de escolas nas áreas em conflito e não regularizadas.” E para justificar esse direito citou a portaria interministerial 507, deste ano, que garante esse direito às comunidades indígenas.

Ouviram também explicações sobre a morosidade do processo de identificação de suas terras. Dos vinte relatórios previstos para serem entregues pelos Grupos de Trabalho ( há anos diga-se de passagem!) apenas cinco foram entregues, e segundo avaliações preliminares, todos terão ainda que ser complementados.

Em nota, o Conselho da Aty Guasu, volta a reafirmar que a pauta principal da viagem é obterem respostas sobre a demarcação de suas terras. E com isso a diminuição da violência e genocídio ao qual as comunidades, confinadas ou em acampamentos à beira da estrada, estão submetidos.

Elpidio, da terra indígena Potrero Guasu, por varias vezes manifestou sua estranheza por não ter ouvido falar de tantos projetos e recursos, que nunca chegam à sua comunidade e região do município de Paranhos.

Infelizmente a tão sonhada e suada recuperação e garantia da terra ficou para mais adiante, depois da Rio+20, depois das eleições, depois do governo Dilma, e até onde a paciência Kaiowá Guarani alcançar ou eclodir em silenciosa revolta e retomada de seus territórios tradicionais. Levam na bagagem de volta muitas informações e disponibilidades de acesso a recursos dos Ministérios das Cidades, dos Esportes, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, Ministérios da Educação e Saúde, Justiça! Quando mesmo chegará a Justiça?

No chão a luta avança

Vitórias importantes aconteceram nesses dias com relação à realidade dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Kadiwéu tiveram a seu favor a decisão da juíza que não concedeu a reintegração de posse solicitada por vários fazendeiros estabelecidos dentro da terra indígena demarcada e registrada. Remeteu o processo para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso a ocupação efetiva da terra fica com os índios.

Outro acontecimento importante é a reunião do Conselho Continental Guarani, em Dourados. Na pauta uma importante discussão sobre o estatuto e funcionamento do próprio Conselho, não conforme a estrutura hierárquica das nossas organizações, mas  conforme a maneira Guarani de se organizar e tomar decisões.

Na pauta também esteve o debate sobre  a participação  e estratégia Guarani na Cupula dos Povos, por ocasião da Rio+20. Entendem que esse será um momento ímpar para dar visibilidade à luta do povo Guarani nos quatro países, especialmente o reconhecimento de seus territórios e o direito de viverem o teko – jeito de viver Guarani, na busca da terra sem males.

Egon Heck

Cimi 40 anos, maio 2012

Waimiri Atroari – a Guerra velada e revelada

Waimiri Atroari – a Guerra velada e revelada

Contra os Waimiri Atroari se  realizou uma “guerra relâmpago”. Ao citar essa frase., Egydio concluía seu depoimento na Comissão da Verdade, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em Brasília. Seus olhos começaram lacrimejar. Era um início de tarde agradável na capital federal.

No dia 9 o plenário 9 recebeu um curioso e indignado público.

Estava se começando a revelar um dos mais cruéis crimes cometidos pela ditadura militar contra um povo indígena. Existem indícios de que no período de   dez anos (1967 a 1977) no período da construção da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, foram exterminados em torno de 2 mil Waimiri Atroari. Esses povo resistiu bravamente contra a invasão de seu território.

A guerra santa do desenvolvimento a qualquer custo, ontem e hoje, continua fazendo milhares de vítimas, em sua grande maioria  anônimos, ocultados, enterrados pela história do colonizador, dos interesses dominantes. Foi o que expressou o secretário do Cimi, Cleber Buzatto, ao iniciar os depoimentos do massacre  e genocídio dos Waimiri Atroari. Fez ,menção à construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída às custas de enormes e irreversíveis impactos sociais e ambientais.

Egydio em seu depoimento de um pouco mais de meia hora trouxe inúmeros documentos e informações que mostram como o palco e desenrolar a guerra contra os Waimiri Atroari e sua resistência. Disse, em seu depoimento contundente  “Em junho de 1985, sentado em companhia de dois Waimiri-Atroari na calçada em frente ao prédio da FUNAI, aqui em Brasília, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima o corpo da gente por dentro?”. Teria sido napalm? Em aula, mais tarde, as perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu”. “apiyeme-yekî”=por quê?”

Para ilustrar a forma bélica utilizada para vencer a resistência dos Kiñá trouce uma afirmação do sertanista Sebastião Amâncio, substituto de Gilberto Pinto, publicado em O Globo “Os Waimiri-Atroari precisam de uma lição: aprender que fizeram uma coisa errada. Vou usar mão de ferro contra eles. Os chefes serão punidos e, se possível, deportados para bem longe de suas terras e gente. Assim, aprenderão que não é certo massacrar civilizados (...) Irei com uma patrulha do Exército até uma aldeia dos índios e lá, em frente a todos, darei uma bela demonstração de nosso poderio. Despejaremos rajadas de metralhadoras nas árvores, explodiremos granadas e faremos muito barulho, sem ferir ninguém, até que os Waimiri-Atroari se convençam de que nós temos mais força do que eles”.

De forma maquiavélica e cruel, o sistema foi invadindo o território, matando e subjugando seu povo, abrindo aos interesses do grande capital nacional e internacional. Ficam os monumentos à insanidade, como a hidrelétrica de Balbina,  os buracos e rastro de destruição deixados pela mineradora Paranapanema e atual  Taboca. Como dizia o sertanista Apoena Meirelles, quando coordenador   da Frente de Atração Waimiri Atroari, em 1975 “ 

Infelizmente um manto de silêncio se lançou sobre esse crime . “A  FUNAI, como principal testemunha do desaparecimento dos Waimiri-Atroari, se mantém hoje estrategicamente à distancia dos novos acontecimentos, enquanto a empresa que alagou grande parte da Reserva, dirige o destino desse povo.”

Egydio nos relatou com emoção o tempo em que viveu com sua família entre os Waimiri Atroari, desenvolvendo um importante trabalho na área de educação “Foi o período mais feliz de minha vida”

O antropólogo da UNB, Stephen Baines, que também foi expulso da terra indígena Waimiri Atroari, não apenas confirmou os indícios da morte de aproximadamente 2 mil indígenas desse povo, por ocasião da construção da estrada, mas acrescentou vários elementos que corroboram essa denúncia. Outros depoentes expuseram fatos relacionados às políticas que levaram à morte milhares de indígenas por esse Brasil afora. A Funai e a Eletronorte não enviaram seus representantes.

Momento histórico

Todas as manifestações e depoimentos ressaltaram a importância dessa audiência pública, qualificando-o como “momento histórico”. Porém não pode ficar na denuncia. Teremos que fazer justiça, e principalmente evitar que se continue cometendo essas barbaridades contra os povos indígenas.

Ao começarmos a desvendar essa triste memória, não apenas daqueles que enfrentaram diretamente a ditadura, mas de todos os que foram vítimas do mesmo regime, como é o caso dos Waimiri Atroari.

A verdade continuará sendo revelada. Viva o heroico e resistente povo Kiñá!

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, 11 de maio de 2012

Denuncia do Massacre dos Waimiri-Atroari. na comissao da verdade

A guerra do Paraguai continua

Agora é contra os Kadiwéu, conhecidos na história como os Guaicuru, ou índios cavaleiros.Estes Lutaram heroicamente ao lado do exercito brasileiro, argentino e uruguaio, na guerra genocida contra o Paraguai. Tiveram como recompensa a  doação, pelo imperador D. Pedro II, do titulo de terra  na região tradicionalmente por eles ocupada, na serra da Serra de Bodoquena e Pantanal. Foram doados um total de 538 mil hectares. Destes, em 1921, um grande grileiro estrangeiro de nome Fomento Argentino, se apossou de aproximadamente 150 mil hectares. Essas terras depois foram sendo repassadas para fazendeiros da região. Assim se deu a invasão.

Quando a Funai refez os limites da demarcação, para homologação, no início da década de 80, enfrentou a resistência dos posseiros, que questionaram os limites na justiça. Desde 1987 o processo está no Supremo Tribunal Federal.

Portanto é uma ação idêntica à dos Pataxó Hã-hã-Hae, do sul da Bahia. Se espera que o Supremo julgue essa ação com urgência para restabelecer a justiça e a paz na região.

Enquanto isso os Kadiwéu tem que tem que suportar a segunda guerra, desta vez contra os invasores locais e estrangeiros. O comandante Pucinelli já mandou o recado. Se os índios não saírem pacificamente, vão tomar outras providencias.

É importante ressaltar que a terra foi titulada pelo imperador em nome do povo Kadiwéu.

É impressionante o racismo que continua sendo alimentado pelo modelo econômico e político regional. Basta ver o comentário postado na mídia eletrônica: “Até quando estes índios desocupados vão assombrar produtores e pecuarista neste país?
Já sinto até a necessidade, de um certo Gal George Custer....Embora não tenhamos nem um deste que seja digno de um Touro Sentado ou muito menos um Nuvem Vermelha. Mas vadios tem bastante!!!!”

LUIS CARLOS LEITE NUNES em 08 de maio de 2012 - terça às 13:29 (Campo Grande News)

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, 11 de maio de 2012

Povos Indigena do Acre

Povos indígenas contra os 500 anos de escravidão – contra a PEC da escravidão

Perto de 500 pessoas dos movimentos sociais e políticos lotaram o auditório Nereu Ramos , na Cama dos deputados,nesta manhã do dia 8. Tratava-se de importante e representativa manifestação dos setores combativos no campo e na cidade. Aí estavam irmanados contra a PEC da escravidão. É vergonhoso que em pleno século 21 ainda se esteja tentando votar um texto pela erradicação do trabalho escravo. Essa PEC  está engavetada há 11 anos no Congresso, e seu conteúdo já deveria ter sido eliminado hà 121 anos, com a “abolição da escravatura.

Palavras de ordem lembravam a luta popular e seus heróis na luta por transformações profundas, rupturas com o projeto escravocrata, discriminador, preconceituoso e é sustentado por uma elite econômica e política em nosso país. Temos uma classe ruralista das mais reacionárias e retrógradas. Contra esse regime ancorado e sustentado no capitalismo neoliberal, é que se insurgem os oprimidos no campo e na cidade. E o Congresso, com seus minoritários setores progressistas, e outros humanistas contrários há exploração do trabalho escravo.  Os índios, juntamente com os negros estavam na primeira fila. Os sem terra e várias correntes sindicais e representantes de movimentos sociais, fizeram a bonita, atenta e barulhenta manifestação. “Chega de corrente, abaixo a escravidão”,  “Dignidade acima da propriedade.” “Vida acima do lucro”, é o que diziam algumas faixas e slogans.

A liberdade foi decantada e ecoou em alto e bom som. Resta agora transformar essa energia e união em ações de transformação da sociedade, superação de todos os ranços do colonianismo e construir um novo projeto, plural e igualitário, com justiça e dignidade para todos.

Brasilia, 8 de maio de 2012