Peleando com a saúde indigena

“O Ministro vai receber vocês”. Os burocratas de plantão pareciam ter pressa para resolver a situação. O quarto andar do Ministério da Saúde estava parcialmente interditado pelos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua. Eles vieram do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dispostos e decididos a obter respostas e resultados concretos sobre a caótica situação da atenção à saúde prestado ( ou melhor não prestado) pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. “Podem nos matar.  Vamos derramar nosso sangue aqui, se preciso for...Chega de mentiras. Estão matando nosso povo. Só vamos sair daqui depois de falar com o Ministro da Saúde (Alexandre Padilha)  com a presença do Ministério Público Federal.”

Essa era a exigência dos quase 80 indígenas  que ocuparam parte do ministério. Rapidamente chegou o pelotão de negociação. A primeira intenção era evitar que houvesse divulgação do fato. Tentaram levar os indígenas para o auditório com a promessa de que o Ministro os receberia “Lá vocês podem conversar mais à vontade. Tem melhores condições do que aqui, todo mundo em pé. A manobra não deu certo. Os índios foram irredutíveis. “Queremos que o Ministro nos ouça aqui, juntamente com um Procurador da República.

Com a chegada cada vez maior da imprensa, que era conduzida pelos caciques até o quarto andar, as exigências da secretária de gabinete do Ministro, foram diminuindo. Os indígenas não abriam mão de suas condições para o diálogo. Momentos de tensão e apreensão. Uma repórter se apressou em difundir a situação gravando a informação dizendo “os índios invadiram a Sesai, que está parcialmente interditada”. Na hora houve a reação do movimento indígena gritando “invadindo não, ocupando”. Sem jeito a locutora corrigiu se script “os índios ocuparam a Sesai...”

O tempo foi passando. Um certo nervosismo por parte dos funcionários do Ministério, pois pareciam ter pressa em despachar os índios, e se ver livre dessa incômoda situação. “Olha, o ministro já desmarcou três compromissos. Ele só pode esperar até as 13 horas”. A resposta indígena  foi instantânea e incisiva “Se ele já desmarcou três compromissos, pode desmarcar os outros também, porque hoje é nosso dia”.

Breves intervalos de silêncio intercalados com acaloradas discussões com os burocratas do ministério e entrevistas à imprensa. Já era quase meio dia quando foi anunciado que um procurador estava chegando,  para, finalmente iniciar a reunião com o Ministro da Saúde. Os índios apresentaram os integrantes da “comissão de negociação”. Dezesseis participantes. O número foi considerado excessivo pelos representantes do ministério. Eles propunham apenas seis pessoas, dois representantes de cada povo indígena, argumentavam. “Nossa comissão é essa ou não tem conversa!” Aceita a proposta, a conversa já não mais foi possível de ser realizada no gabinete do ministro. Foi então transferida para o auditório.

Por duas horas o Ministro ouviu a delegação indígena relatar detalhadamente os desmandos,  omissões, mentiras e a situação de calamidade em que se encontra a saúde indígena na região e em todo o país. Após ouvir atentamente, chegaram à conclusão de que seria necessário um tempo para viabilizar um planejamento das respostas às demandas colocadas. Por isso marcaram um segundo encontro do Ministro Celso Padilha com as lideranças dos indígenas do Sul do Brasil. Está marcada para amanhã, no Ministério Público Federal.

No quarto andar, uma faixa expressava a realidade da saúde indígena “O Governo Federal está matando os Povos Indígenas do Sul, negando a saúde!”

Na avaliação das lideranças valeu a pena acordar de madrugada, ocupar o ministério, conversar com o Ministro e se unir aos milhares de povos e comunidades indígenas que por esse país afora estão protestando com o caos na saúde indígena.

Foi esperançoso ver aqueles lutadores e guerreiros, que na década de setenta (1978) expulsaram os invasores de suas terras, estarem aí na continuidade da luta por seus direitos, pela demarcação das terras – tem mais de 60 acampamentos indígena no Rio Grande do Sul, e protestarem contra a genocida PEC 215. Ali estavam filhos dos grandes guerreiros e estrategistas como Nelson Xangrê e Algelo Kretã, além dos que eram considerados já extintos, os  Charrua.

Na celebração da memória dos 40 anos do Cimi, nada mais gratificante do que ver esses povos levarem adiante suas lutas, com sabedoria, decisão política e dignidade.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Brasilia, 30 de maio de 2012

Audiência Pública Povos Indigenas do Maranhão

A invasão e resistência continuam

Duas dezenas de grandes navios podem ser vistos da praia em São Luiz do Maranhão. Na âncora de um deles continuam se revezando os ativistas do Greenpeace, procurando impedir o carregamento de uma carga de carvão, obtido de forma ilegal e com trabalho escravo. Indígenas, de vários povos narram as violências e ameaças que agora vem  não apenas do mar, mas também dos das estradas e picadas das serrarias, dos trilhos e trilhas que rasgam inúmeros territórios indígenas nos rastos da invasão primeira, continuada.

Celebrando 40 anos de compromisso com a vida

Dom Sebastião abre a celebração dos 40 anos do Cimi, na assembléia do regional maranhão com pedido de perdão e renovação do compromisso com a causa dos povos indígenas. Ele é descendente de indígenas e africanos. A seu lado um padre, descendente indígena, declara que o melhor período de sua formação foram os dois anos que passou com o povo Awá Guajá.  Três representantes desse povo estão presentes à celebração. Mesmo entendendo pouco  português e talvez menos ainda do ritual que estava sendo realizado, ali estavam como testemunhas silenciosas e atentas desse Brasil plural, que teima em não se reconhecer e agir como tal.

 Há quase 400 anos, numa aldeia que se transformou no povoado de São Luiz, atual capital do Maranhão, europeus celebravam sua chegada a essas terras. Rezava-se pelo êxito da missão civilizadora e cristianizadora, junto aos povos indígenas desta região. 

Iniciou-se a invasão e quase extermínio dos povos primeiros, habitantes seculares, desse chão. Se naquela ocasião, há quatrocentos anos celebrou-se a primeira missa neste lugar, a benção da invasão, agora, em 2012, estamos celebrando, com indígenas de pouco contato, como os Awá e os ressurgidos, os Krenyê, a segunda missa, a do perdão e compromisso com a vida e libertação desse povo de todas as ameaças do sistema neoliberal, que lhes quer tolher o presente e o futuro.

Estávamos iniciando a celebração dos 40 anos do Cimi, no regional Maranhão. Um grupo pequeno, sendo a maioria indígenas, fazíamos de cada gesto, de cada sentimento, momento de gratidão a Deus, renovação do compromisso com a causa e direitos desses povos. Invocamos e sentíamos a presença forte de tantos e tantos que fizeram  essa trajetória bonita e desafiadora da presença solidária e radical com a vida desses povos. Lembrança especial de companheiros queridos que já partiram, drasticamente: Dom Franco M., Pe. Carlos Ubiali dentre muitos outros.

Dos “isolados” aos “ressurgidos”

Cientistas como antropólogos, sociólogos, historiadores se esmeram em cunhar o termo que melhor expressa esse fenômeno marcante no Brasil atual, que são as dezenas de povos que reassumem suas raízes, seu presente impactado pela sociedade invasora, suas vidas escorregando por entre as estruturas  e praticas racistas e discriminatórias da sociedade majoritária. “No capitalismo neoliberal não existe lugar para os povos indígenas”, afirma analistas e cientistas políticos, ao demonstrar como as lógicas opostas não, apenas toleram, temporariamente, a coexistência com o diferente. Num banner da Campanha Awa está escrito “Hoje (os Awá) enfrentam  um inimigo, o capitalismo predador que tem invadido as terras indígenas”. E faz um convite “Vale a pena conhecer e aprender um novo paradigma de vida com esse povo, que tem com os animais, plantas, água e ar e toda a natureza uma relação de irmandade, por meio dos quais buscam aprender e colaborar para o “bem viver’ nesta Mãe Terra”.  Existem ainda Awá em estado de isolamento voluntário, porém em espaços cada vez mais reduzidos pelo avanço predatórios das serrarias e fazendeiros.

O mar próximo daqui, não se cansa de advertir, com sua voz rouca e ritmada “cuidado, invasores a vista!” Mas de 20 navios estão aí próximo esperando para atracar e encher suas enormes barrigas, não mais de pau Brasil, como naquele momento primeiro, mas as árvores transformadas em carvão,torras ou o ferro da serra dos Carajás.

Krenyê os Timbira resistentes (ressurgidos)

Na década de cinqüenta, Darcy Ribeiro já afirmava que os Timbira-Krenyê eram considerados extintos.  Passou-se quase meio século, e os que estavam enterrados, pela história oficial, ressurgem no cenário nacional, pedem reconhecimento e exigem parte de seu território ancestral.

Raimundo Krenyê conta que em 2003 começaram a lutar pelo reconhecimento étnico de seu povo. Tiveram apoio da equipe do Cimi Maranhão, na busca de documentação histórica e na recuperação e organização da história oral de seu povo. Nessa ocasião viviam famílias dispersas na periferia de Barra do Corda. A rigor existem famílias de seu povo espalhadas por todo o Maranhão. “Já inventaram a vida de tudo que é jeito. Até pra São Paulo foram alguns” diz Rosimeire do Cimi Maranhão. Em 2004, em função das dificuldades para se articularem para tratar de seus direitos, reuniram algumas famílias num mesmo espaço. Deixaram de trabalhar para os fazendeiros. Vivem em situação muito precária, especialmente pela falta de água. Um dia por semana pagam uma condução que leve representantes das famílias até um rio para lavarem roupa. Curiosamente , Cristiano, criança Krenyê, de 4 anos ao ver o mar exclamou para sua mae “Olha quanta água. Será que dá pra gente lavar roupa?”

Em 2005 uma delegação do povo foi a Brasilia. Tiveram dificuldades em serem recebidos por alguns órgãos, como a própria Funai, que insistia que eles já eram considerados extintos. Depois de muita luta, em 2009 foram reconhecidos. “Nós reviveu de novo, diz  Velani Krenyê. Neste mesmo ano foram visitar a terra de seus antepassados, ficando entusiasmados com as grandes mangueiras que seus pais plantaram e que lá ainda existem, no local da aldeia. Ficaram de esperar até agosto  deste ano a constituição de um Grupo de Trabalho da Funai, para definir suas terras.

Os povos indígenas do Maranhão continuam resistindo, ressurgindo, se insurgindo contra todos os decretos de morte e invasões. E podem contar com cada vez mais aliados. O Cimi, por ocasião da celebração de seus 40 anos renova seu compromisso de estar com eles em suas lutas por seus direitos, vida digna e paz.

Egon Heck

Cimi 40 anos,

Assembléia Regional Cimi Maranhão, 24 de maio de 2012

Maranhão – Pacto de Cinismo

O Estado do Maranhão, às vésperas da Cúpula dos Povos, Rio + 20, é o exemplo paradigmático do que não se deve fazer em termos de impacto e destruição da natureza e desrespeito a seus primeiros habitantes. O chão do Maranhão arde em carvão, suas florestas gemem sob o barulho ensurdecedor e contínuo dos dentes vorazes das motosserras.

O Greenpeace  mantém seu protesto, com seus membros se revezando na ancora de um navio que vinha carregar carvão obtido através de trabalho escravo e carvão de madeira retirada das  terras indígenas do estado. O protesto, já mais de dez dias, está chamando atenção do país e do mundo, sobre os crimes contra a natureza e os povos indígenas, que continuam sendo rotina nesta região do país, no cerrado, na mata pré-amazonica e na floresta amazônica. Olhando para o mapa da região amazônica, que nestes dias está sendo lançado pelo Greenpeace, se percebe claramente que o Maranhão é apenas uma mancha vermelha, significando o processo de total devastação da floresta, apenas interrompido pelo verde sobrevivente nas terras indígenas e algumas unidades de conservação.

Essa realidade motivou a solicitação de uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Bira do Pindaré, que solicitou a audiência, a partir de pedido do Cimi Maranhão, foi o único parlamentar presente. Aos outros 41 provavelmente o tema dos direitos indígenas não devia ser motivo de interesse e de debate. O mesmo pensamento devem ter  os órgãos públicos convidados, particularmente a Funai, o Incra, Ibama, dentre outros. Nenhum deles compareceu ou sequer se deu ao respeito de comunicar sua ausência. Um pacto de cinismo, como disse um professor da Universidade Federal do Maranhão, que mostra não apenas o grau de omissão do governo federal e estadual, mas sua criminosa postura de apoio ao processo de devastação e desrespeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente à terra.

A audiência pública, em meio à greve geral dos transportes coletivos, foi convocada para debater de maneira especial, duas situações – Terra Indígena Governador, do povo Gavião, no município de Amarante do Maranhão e a Terra Indígena Awá Guajá, município de Zé Doca, ambas sob fortíssima pressão de interesses econômicos e políticos regionais, invasão massiva de madeireiras ( só nas terras dos Awá estão devastando a floresta há aproximadamente 180 serrarias) . É voz corrente entre os políticos e interesses econômicos de que essas duas terras indígenas não serão demarcadas. Como garantia às suas pretensões alegam a existência de milhares de assentados pelo Incra nessas áreas ( só na área dos Pukobjê-Gavião existem 11 assentamentos)

Rosana, coordenadora do Cimi Maranhão destacou a campanha  difamatória contra os direitos dos povos indígenas no estado, estimulando um verdadeiro genocídio contra populações indefesas, com grupos em situação de isolamento voluntário, como é o caso dos Awá. A proteção e reconhecimento dessa terra indígena se arrasta por 30 anos. Representantes desse povo deram seu depoimento na língua materna. Falaram da destruição da floresta e da caça, com a invasão de seu território.  “Destroem nossa comida. Eu tenho ciúme da floresta, da caça...”. Lembraram a ida a Brasília no ano passado, quando cobraram ao Desembargador Girair Aram, no TRF, a demora no julgamento sobre suas terras.  Três Awá, dentre os quais um estava na audiência, no ano passado fizeram uma visita aos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul, para os quais levaram flechas para que pudessem se defender da invasão de  suas terras. Apesar das distâncias e realidade históricas tão diversas, se entenderam na língua (tupi-guarani) e nas intenções, defender-se dos invasores e destruidores de seus territórios e da floresta.

Encaminhamentos

Fazer um relatório com as cobranças aos organismos do governo que não compareceram, especialmente a Funai

Cobrar da Funai  um plano de retirada e reassentamento das moradores não índios da Terra Indígena Awá Guajá, conforme determinou a decisão judicial

Interditar uma estrada que atravessa a terra indígena Awá

Solicitar ao IBAMA um plano de fiscalização efetivo ( infelizmente em ocasiões anteriores de embargo triplicou o numero de serrarias atuando em terras indígenas

Deputado Bira, em conjunto com outros aliados visita ros órgãos fundiários e também o Ministério da Justiça, com documentação relatando tudo que foi denunciado e exigido pelos indígenas e seus aliados, providências nesta audiência pública.

A audiência pública foi um momento importante para os povos indígenas do Maranhão darem visibilidade a situações dramáticas de violências, mortes e ameaças e exigir do governo federal providências urgentes.

Egon Heck, Cimi- 40 anos, São Luiz do Maranhão, 22 de maio de 2012

Cheios de boa vontade, vazios de decisões

Uma delegação de 16  Kaiowá Guarani  do Mato Grosso do Sul, passaram três dias em Brasília para dar oportunidade dos funcionários da Funai e outros dez ministérios, dentre os quais a Casa Civil, Secretaria geral da presidência da República, dizerem o que estão fazendo, pretendem fazer, e de que recursos financeiros dispõem para atuar junto aos povos indígenas. Foi um festival de siglas e projetos desfilando diante dos olhos e mentes atentas dos Kaiowá Guarani. Houve também quem demonstrasse seu reconhecimento e carinho pela causa, indo além de funcionário no cumprimento de seu estrito papel burocrático.

Em vários momentos as colocações dos funcionários pareciam ser para uma seleta platéia dos povos indígenas do Brasil, em suas terras e territórios demarcados. Eliseu Lopes procurou chamar atenção para a realidade dos Kaiowá Guarani ali presentes, sendo lideranças de áreas de conflito, retomadas ou acampamentos à beira da estrada. Esta situação, na prática, os exclui de qualquer possibilidade dos recursos sobre os quais se discursava. A rigor apenas uma coisa queriam ouvir: quando vai ser demarcada a terra. Apenas a representante do Ministério da Educação deu um sinal de esperança para as situações de retomadas, acampamentos e áreas de conflito. “Vocês podem exigir das prefeituras a construção e funcionamento de escolas nas áreas em conflito e não regularizadas.” E para justificar esse direito citou a portaria interministerial 507, deste ano, que garante esse direito às comunidades indígenas.

Ouviram também explicações sobre a morosidade do processo de identificação de suas terras. Dos vinte relatórios previstos para serem entregues pelos Grupos de Trabalho ( há anos diga-se de passagem!) apenas cinco foram entregues, e segundo avaliações preliminares, todos terão ainda que ser complementados.

Em nota, o Conselho da Aty Guasu, volta a reafirmar que a pauta principal da viagem é obterem respostas sobre a demarcação de suas terras. E com isso a diminuição da violência e genocídio ao qual as comunidades, confinadas ou em acampamentos à beira da estrada, estão submetidos.

Elpidio, da terra indígena Potrero Guasu, por varias vezes manifestou sua estranheza por não ter ouvido falar de tantos projetos e recursos, que nunca chegam à sua comunidade e região do município de Paranhos.

Infelizmente a tão sonhada e suada recuperação e garantia da terra ficou para mais adiante, depois da Rio+20, depois das eleições, depois do governo Dilma, e até onde a paciência Kaiowá Guarani alcançar ou eclodir em silenciosa revolta e retomada de seus territórios tradicionais. Levam na bagagem de volta muitas informações e disponibilidades de acesso a recursos dos Ministérios das Cidades, dos Esportes, do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, Ministérios da Educação e Saúde, Justiça! Quando mesmo chegará a Justiça?

No chão a luta avança

Vitórias importantes aconteceram nesses dias com relação à realidade dos Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. Os Kadiwéu tiveram a seu favor a decisão da juíza que não concedeu a reintegração de posse solicitada por vários fazendeiros estabelecidos dentro da terra indígena demarcada e registrada. Remeteu o processo para o Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso a ocupação efetiva da terra fica com os índios.

Outro acontecimento importante é a reunião do Conselho Continental Guarani, em Dourados. Na pauta uma importante discussão sobre o estatuto e funcionamento do próprio Conselho, não conforme a estrutura hierárquica das nossas organizações, mas  conforme a maneira Guarani de se organizar e tomar decisões.

Na pauta também esteve o debate sobre  a participação  e estratégia Guarani na Cupula dos Povos, por ocasião da Rio+20. Entendem que esse será um momento ímpar para dar visibilidade à luta do povo Guarani nos quatro países, especialmente o reconhecimento de seus territórios e o direito de viverem o teko – jeito de viver Guarani, na busca da terra sem males.

Egon Heck

Cimi 40 anos, maio 2012

Waimiri Atroari – a Guerra velada e revelada

Waimiri Atroari – a Guerra velada e revelada

Contra os Waimiri Atroari se  realizou uma “guerra relâmpago”. Ao citar essa frase., Egydio concluía seu depoimento na Comissão da Verdade, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em Brasília. Seus olhos começaram lacrimejar. Era um início de tarde agradável na capital federal.

No dia 9 o plenário 9 recebeu um curioso e indignado público.

Estava se começando a revelar um dos mais cruéis crimes cometidos pela ditadura militar contra um povo indígena. Existem indícios de que no período de   dez anos (1967 a 1977) no período da construção da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, foram exterminados em torno de 2 mil Waimiri Atroari. Esses povo resistiu bravamente contra a invasão de seu território.

A guerra santa do desenvolvimento a qualquer custo, ontem e hoje, continua fazendo milhares de vítimas, em sua grande maioria  anônimos, ocultados, enterrados pela história do colonizador, dos interesses dominantes. Foi o que expressou o secretário do Cimi, Cleber Buzatto, ao iniciar os depoimentos do massacre  e genocídio dos Waimiri Atroari. Fez ,menção à construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída às custas de enormes e irreversíveis impactos sociais e ambientais.

Egydio em seu depoimento de um pouco mais de meia hora trouxe inúmeros documentos e informações que mostram como o palco e desenrolar a guerra contra os Waimiri Atroari e sua resistência. Disse, em seu depoimento contundente  “Em junho de 1985, sentado em companhia de dois Waimiri-Atroari na calçada em frente ao prédio da FUNAI, aqui em Brasília, um deles me perguntou à queima-roupa: “O que é que civilizado joga de avião e que queima o corpo da gente por dentro?”. Teria sido napalm? Em aula, mais tarde, as perguntas se sucediam: “Por que kamña (civilizado) matou Kiña?” “O que é que kamña jogou do avião e matou Kiña?” Kamña jogou kawuni (de cima, de avião), igual a pó que queimou garganta e Kiña morreu”. “apiyeme-yekî”=por quê?”

Para ilustrar a forma bélica utilizada para vencer a resistência dos Kiñá trouce uma afirmação do sertanista Sebastião Amâncio, substituto de Gilberto Pinto, publicado em O Globo “Os Waimiri-Atroari precisam de uma lição: aprender que fizeram uma coisa errada. Vou usar mão de ferro contra eles. Os chefes serão punidos e, se possível, deportados para bem longe de suas terras e gente. Assim, aprenderão que não é certo massacrar civilizados (...) Irei com uma patrulha do Exército até uma aldeia dos índios e lá, em frente a todos, darei uma bela demonstração de nosso poderio. Despejaremos rajadas de metralhadoras nas árvores, explodiremos granadas e faremos muito barulho, sem ferir ninguém, até que os Waimiri-Atroari se convençam de que nós temos mais força do que eles”.

De forma maquiavélica e cruel, o sistema foi invadindo o território, matando e subjugando seu povo, abrindo aos interesses do grande capital nacional e internacional. Ficam os monumentos à insanidade, como a hidrelétrica de Balbina,  os buracos e rastro de destruição deixados pela mineradora Paranapanema e atual  Taboca. Como dizia o sertanista Apoena Meirelles, quando coordenador   da Frente de Atração Waimiri Atroari, em 1975 “ 

Infelizmente um manto de silêncio se lançou sobre esse crime . “A  FUNAI, como principal testemunha do desaparecimento dos Waimiri-Atroari, se mantém hoje estrategicamente à distancia dos novos acontecimentos, enquanto a empresa que alagou grande parte da Reserva, dirige o destino desse povo.”

Egydio nos relatou com emoção o tempo em que viveu com sua família entre os Waimiri Atroari, desenvolvendo um importante trabalho na área de educação “Foi o período mais feliz de minha vida”

O antropólogo da UNB, Stephen Baines, que também foi expulso da terra indígena Waimiri Atroari, não apenas confirmou os indícios da morte de aproximadamente 2 mil indígenas desse povo, por ocasião da construção da estrada, mas acrescentou vários elementos que corroboram essa denúncia. Outros depoentes expuseram fatos relacionados às políticas que levaram à morte milhares de indígenas por esse Brasil afora. A Funai e a Eletronorte não enviaram seus representantes.

Momento histórico

Todas as manifestações e depoimentos ressaltaram a importância dessa audiência pública, qualificando-o como “momento histórico”. Porém não pode ficar na denuncia. Teremos que fazer justiça, e principalmente evitar que se continue cometendo essas barbaridades contra os povos indígenas.

Ao começarmos a desvendar essa triste memória, não apenas daqueles que enfrentaram diretamente a ditadura, mas de todos os que foram vítimas do mesmo regime, como é o caso dos Waimiri Atroari.

A verdade continuará sendo revelada. Viva o heroico e resistente povo Kiñá!

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos, 11 de maio de 2012

Denuncia do Massacre dos Waimiri-Atroari. na comissao da verdade