Governo
se prepara para grandes eventos
A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O
Papa está por chegar. A Copa do Mundo está
na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses mega ralos que vai o precioso
dinheiro do povo.
Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e
os recursos naturais (madeira, minérios...) E o governo decidiu reforçar o time
do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os
índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar
perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do
agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola.
Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar
compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos
aos estádios, segurança...É também garantir os direitos humanos, cumprir a
Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20
anos) é se reger pela legislação internacional do qual o Brasil é signatário,
como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU,
dentre outras.
Escabroso
Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em
especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário
escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas
competições e grandes eventos: Quem são os maiores genocidas das últimas
décadas. O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está
investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas
petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100
milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos. Mais de
cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do
projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.
Inédito
Olhando para as últimas
quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de
manifestação da insatisfação de
funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por
medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes
interesses no governo. É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do
órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal.
Agora é anunciado que a presidente Dilma irá intervir na direção do órgão, a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da
Funai. A quem interessam essas iniciativas?
O que é inédito é a
manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos
indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que
teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o
contrario.
“Nós, servidores da Fundação
Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem
tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no
desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa
dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de
demarcação de Terras Indígenas".(Associação Nacional dos Servidores
da Funai, Brasília 10-05-2013"
Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena
e doutor em antropologia, Gersen Baniwa:
"Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um
Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos
povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o
direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não
definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para
os povos indígenas". (Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013)
Povo Guarani Grande Povo
Cimi, Brasilia, 15 de maio de 2013
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