Katiamente falando

Oh pessoal é o seguinte. Tem muita gente xingando minha  merecida indicação para o Ministério da Agricultura. Nada mais justo! Afinal de contas a presidente Dilma bem me conhece e reconhece minhas indiscutíveis aptidões.

Afinal de contas deve haver uma grande desinformação de alguns setores ligados a coletivos rebeldes,  à terra, povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais.

Creio que terei uma grande missão frente ao ministério da Agricultura. Basta lembrar uma feliz expressão de um antecessor meu nesse ministério, o general Cirne Lima, na década de 70 já dizia que a agropecuária seria expandida pela “missão civilizadora do boi”.

Naquele mesmo período, que alguns teimosamente  insistem em chamar de ditadura civil militar,  foi elaborado pelo ministro general Rangel Reis, um sábio projeto que com um canetaço acabaria com 80% dos índios sobreviventes no Brasil.  Um pequeno grupo de pessoas, especialmente do Cimi insuflaram os índios e infelizmente o projeto foi enterrado e não  mais vingou até hoje. Até que o Cabral, não aquele da invasão primeira, mas o da comissão de Sistematização na Constituinte, em 1987, apresentou proposta semelhante, segundo o qual os índios “aculturados”, deixariam de receber a proteção do Estado. Eram considerados aculturados os que falavam  português, vestiam roupas ou tinham relógio e coisas do gênero. Sua proposta também  foi derrotada.

Nas últimas décadas houve um grande esforço de parlamentares e do governo em agilizar a demarcação das terras indígenas, passando essa responsabilidade para o Congresso.  Mais uma vez indígenas e quilombolas, a meu ver equivocadamente, obstruíram a aprovação dessas emendas constitucionais e portarias.

Agora é chegado o momento de avançar. No ministério da agricultura serei mais uma interlocutora do movimento indígena e outros movimentos sociais que quiserem se alinhar com a expansão da agricultura, trazendo mais lucros para o país e commodities para nossa economia. É claro que não vamos conseguir isso com enxadas ou flechas. Algum veneno eficaz vai sobrar na mesa de todo mundo. É o preço do progresso.

Estou lembrando de uma visita que os índios vieram me fazer , o ano  passado, na CNA (Conselho Nacional da Agricultura). Foi uma pena que eu não estava lá, pois creio que os convenceria das nobres intenções do agronegócio em relação às terras produtivas. Continuo acreditando, e o faço com muita fé,  que não é de terra que os índios e quilombolas precisam, mas de uma articulação com os produtores rurais e subsídios federais. Lembram daquele projeto de lei que liberaria 50% das terras indígenas para os dentes das moto serras e os cortantes discos dos tratores. Pena que um  grupinho de radicais continuam combatendo essas iniciativas d agronegócio.  Mas agora que ampliamos a nossa bancada no Congresso e eu agirei no Ministério da Agricultura, tudo será mais fácil. Temos tempos promissores pela frente. Quem sabe os índios e populações tradicionais descubram o caminho de meu ministério.

Egon Heck

Cimi secretariado

Brasília 24 de novembro de 2014

Povos Indígenas – criminalização e resistência

O Cimi teme pioras na questão indígena. A criminalização das lideranças, divisão das comunidades e aldeias, pressão sobre os recursos naturais, violação dos territórios com a implantação de grandes projetos são alguns dos indicativos de que o cerco está se fechando. Esta foi uma das constatações  do Conselho nacional do Cimi, reunido no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia, de 5 a 8 de novembro.

Na análise de conjuntura  ficou evidenciado uma atuação nefasta da Sesai que está promovendo a divisão em muitas comunidades provocando tensionamentos e fracionamento das aldeias, buscando afastar aliados, como o Cimi. A Sesai está exercendo o papel que fazia a Funai no período da ditadura.  A crescente judicialização  dos processos de regularização das terras indígenas  dificulta ainda mais os processos de demarcação configurando um quadro paralisante com relação a esse direito sagrado dos povos indígenas.

Foi visto com muita preocupação o crescente número de índios presos e criminalizados, bem como a atuação da polícia federal, na repressão a índios.

A fome mata

Mais uma vez  a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial dos Kaiowá Guarani, ficou evidenciada pela gravidade da realidade encontrada na maioria das aldeias e acampamentos. Na visita de membros do Cimi a um acampamento, estranhando o  continuado choro de uma criança, foi perguntado  sobre a razão de tão persistente choro. A resposta  foi imediata e contumaz –“desde ontem ela não come pois não temos alimentos”; A isso foi acrescentado o fato de ter havido morte de crianças por fome. Essa realidade, que não é isolada, exige uma campanha imediata e emergencial para que  não sejamos surpreendidos com mais óbitos por esta razão.

Indígenas deste povo já estiveram dezenas de vezes em Brasília exigindo providencia com relação à demarcação das terras. Em nada se avança neste direito fundamental, sem o qual as situações de fome, morte e violências tendem a se agravar.

Resistência e desafios

No encontro foi destacado a importância da articulação dos povos indígenas e aliados em nível do continente e em instâncias mundiais, levando a realidade dos povos indígenas do Brasil para instâncias como a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA(Organização dos Estados americanos)e OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois infelizmente se percebe que a efetiva realidade e desafios dos povos indignas do Brasil não chegam a essas instâncias.

A resistência histórica e atual dos povos originários é surpreendente. Nos últimos anos vem fazendo um enfrentamento permanente contra seus inimigos históricos, articulados no latifúndio e no agronegócio. Além disso, tem se mobilizado para evitar retrocessos com relação a seus direitos constitucionais. Para o próximo ano, com o avanço das forças conservadoras e reacionárias, os desafios e embates prometem ser ainda mais duros.

O possível cenário mais adverso exigirá, além de maior  união dos povos, um maior número de aliados e apoiadores desta causa.

O Cimi continuará seu compromisso e apoio incondicional aos povos indígenas e seus direitos,  na certeza de que juntamente com os povos tradicionais e oprimidos desse país poderemos avançar na conquista dos direitos e aprofundamento da democracia, na perspectiva do Bem Viver .

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 7 de novembro de 2014