A marcha contra a PEC em Brasília neste dia 11 foi um
momento forte de cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250
indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que somaram com dezenas de atividades
realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de
suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a
deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de
genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.
Foi uma semana de intensas
conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas
reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros
e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos
que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.
“Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e
ouviram. Sentiram o grito pelos nossos
direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres,
guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos
direitos tem que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas
terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos
soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados(facões)
rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e ferramentas
com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.
Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com
simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:
No encontro com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo
Berzoini, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, ouviram o
compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela
for aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal com ação de
inconstitucionalidade.
Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio
à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de
Saúde Indígena (INSI).
Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno
do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas
preocupações e solicitar apoio a seus direitos constitucionais.
A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações
realizadas durante duas semanas na capital federal, e das inúmeras adesões e
apoios conquistados para a garantia de seus direitos.
Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a
ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do Governo
do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.
CPI ou palanque
Na instalação da CPI da Funai e do Incra, foi tudo muito rápido, pois o palanque já
estava montado. Como diz um ditado
popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.
A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a
aprovação da PEC 215. Não é casualidade que se repitam as mesmas estratégias da
década de 80, por ocasião do processo Constituinte, quando se tentou impedir a
conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e CPI contra
o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas se
criou a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos
daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo
objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para
o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras
desenvolvimentistas.
Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão
constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas.
Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram
com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga
tentando a aprovação da PEC do genocídio.
Durante o dia de hoje, as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim
estarão fazendo em Brasília mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos
líderes de partidos no Senado e na Câmara, e visitas ao STF. Consideram suas
atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou
retirada de seus direitos Constitucionais.
Egon Heck- fotos
Laila Menezes
Cimi Secretariado- Brasília, 12 de novembro de 2015
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