A PEC da morte não está morta. Um dos cenários mais
prováveis é de que os ruralistas voltarão com toda força em 2016 para aprovar
os projetos de seus interesses e antagônicos aos direitos indígenas, como a PEC
215 e a mineração e exploração dos recursos naturais em terras indígenas.
Será um ano de intensas disputas,
de muitos interesses em jogo: olimpíadas, eleições. Estará o governo brasileiro
disposto a cumprir suas obrigações constitucionais de demarcar as terras
indígenas?
Quem acompanhou de perto os
processos e lutas dos povos indígenas nessas quatro últimas décadas não tem
dúvidas de que esses povos não apenas resistirão a todos esses ataques, mas que
se juntarão a outras forças sociais para criar um país mais justo e plural.
Conferência Nacional de Política Indigenista: resultado pífio
Dezembro de 2015. Dias intensos
de mobilizações, debates e decisões. Um verdadeiro levante nacional indígena. É
inegável que houve um importante processo de mobilização dos povos indígenas em
todo o país. Os encontros locais e as conferências regionais foram palcos de
intensos debates em torno dos grandes desafios e ameaças que pesam sobre os
povos indígenas em todo o país. Além
dessa necessária atitude defensiva houve sinalizações de avanços e mudanças
mais profundas no sentido de superar os ranços colonialistas ainda presentes na
relação do Estado brasileiro com suas populações originárias.
Porém, em termos de avanços
efetivos na perspectiva de autonomia, participação na construção das políticas
indigenistas e autogoverno, pouco se conquistou. O que se viu foi um governo
investindo na manutenção de sua política indigenista com fortes marcas de
paternalismo, cooptação e subjugado a um modelo desenvolvimentista. Neste
cenário não se poderia esperar muito da Conferência Nacional de Política
Indigenista, realizada em Brasília nos dias 13 a 17 de dezembro de 2015, com
mais de 1500 participantes de mais de 100 povos.
Demonstração inequívoca de que o
governo não vai mudar sua submissa e desastrosa política indigenista foi a
homologação pela presidente Dilma de apenas quatro terras indígenas, na
Amazônia, em todo o ano de 2015. É a sinalização clara de que não haverá avanço
na demarcação de terras indígenas, especialmente nas regiões centro-oeste, sul
e nordeste.
CNPI: seis por meia dúzia
Lavando a alma
E para mostrar a vitalidade dos
povos indígenas e seus caminhos de esperança lembro a importante criação do Fórum
Nacional de Educação Escolar Indígena, criado pelos professores indígenas no
início de dezembro, em encontro ocorrido no Centro de Formação Vicente Cañas,
em Luziânia. Será mais uma importante ferramenta na difícil construção da
autonomia.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
4 de janeiro de 2016
Não há politica indigenista. Há ações governamentais para mediar as tensões diante do quadro caótico dos povos indígenas no Brasil! Os povos indígenas não estão na agenda governamental!
ResponderExcluirMuito bom o texto!
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