III Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins Avanços na luta

Fortes ventos quentes sopram sobre Palmas. As aldeias se agitam na ansiedade de realização de mais um grande momento de luta pelos direitos indígenas dos povos da região Goiás Tocantins. 

Os tempos não são fáceis. As violências e ameaças são cada vez maiores

Enquanto o país se afunda sempre mais numa profunda crise social, política e econômica, capitaneada pelas revelações de corrupção e maracutaias as mais diversas, os Povos  Indígenas de Goiás e Tocantins, realizarão a 3ª Grande Assembléia. Irão socializar suas lutas  e  debater os principais desafios que enfrentam hoje. No horizonte, para além do azul do céu, desenham-se monstros vorazes dispostos a devorar os sonhos e esperança dos povos originários em luta pelos seus direitos.

Os povos indígenas desta região têm uma longa tradição de luta por seus territórios e direitos. Já na década de 70 enfrentaram os invasores de suas terras e nas décadas seguintes tiveram que lutar contra as invasões das hidrelétricas, estradas, hidrovias e o latifúndio. Nos últimos anos, através dos processos intensivos de formação política e participação de mobilizações locais, regionais e nacionais, construíram processos de articulação, solidariedade com as lutas dos povos indígenas em nível nacional. As assembleias indígenas passaram a ser um desses espaços de articulação das lutas. Elas iniciaram em 1974, em Diamantino, no Mato Grosso. Nos dez anos seguintes realizaram-se 50 Assembleias Indígenas Nacionais,  tornando-se a base de um dinâmico e combativo movimento indígena do qual as atuais Assembleias de Goiás Tocantins  são expressão e continuidade.

Memória e homenagem

1ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

Na 1ª Assembleia dos povos indígenas de Goiás-Tocantins, realizada de , 24 a 28 maio de 2010, um dos grandes desafios debatidos foi a questão dos grandes projetos e o modelo de desenvolvimento do país.  Conforme depoimento de Alderez Kraho Kanela, “esse desenvolvimento está matando os povos indígenas da região e do país. Esse progresso é tristeza, é morte. Nós queremos viver do nosso jeito. O que devemos preservar em nosso país é a vida, a natureza”.

2ª Assembléia dos Povos Indígenas Goiás/Tocantins

realizada de 20 a 24 de maio de 2013, em Palmas. Desta segunda Assembléia participaram aproximadamente 500 indígenas da região e alguns participantes de outras regiões do país.

  

Ao lançarmos o olhar sobre a caminhada  de luta, resistência e  conquistas dos povos indígenas  na região Goiás Tocantins, se vislumbra um  um belo e marcante processo coletivo de construção de alianças e articulações.  Dentre os aliados importantes não podemos de deixar de mencionar nossa homenagem a Dom Tomas Balduino  que partiu para a aldeia definitiva em maio de 2014. Ele, que foi o primeiro presidente eleito em Assembléia geral d Cimi e posteriormente foi presidente da CPT , foi um incansável lutador pelo protagonismo e autonomia dos povos indígenas, camponeses e populações tradicionais, assim manifestou sua convicção a esse respeito:  “"Vocês como protagonistas, são a única possibilidade de solução. Os poderosos tem medo dos povos indígenas. Vocês não podem perder a oportunidade de se unir cada vez mais. O que faz tremer é a força de vocês". Declaração de Dom Tomás Balduino( in memoria) durante 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e de Tocantins, que aconteceu em Palmas (TO).

Dom Tomás falou com muito vigor, a partir de sua longa história de luta, com seus mais de 90 anos: “A situação dos povos indígenas nunca esteve tão ruim. O governo está contra vocês. Em tempos passados os índios eram caçados. Hoje matam retirando a terra. Isso fazem na lei, retirando os direitos da Constituição. Acho que a única força para conter essa política de morte,  é união de vocês. Vocês como protagonistas, são a única possibilidade de solução. Os poderosos tem medo dos povos indígenas. Vocês não podem perder a oportunidade de se unir cada vez mais. O que faz tremer é a força de vocês. Vocês são a solução, a alma do nosso povo”.

Na 2ª Assembléia realizada de 20 a 24 de maio de 2013, em Palmas-TO,

Grande parte dos problemas  e desafios enfrentados pelos povos indígenas continuavam.

Conforme Antônio Apinajé, “vivemos em estado de apreensão, submetidos e ameaçados por uma campanha muito forte, contra nossos direitos e nossa esperança. Estamos sendo constantemente bombardeados por medidas que visam tirar nossos direitos.... Este é um momento de unir forças..Os povos indígenas nos ensinam que eles têm força para lutar por seus direitos e estamos aqui para partilhar experiências e somar esforços. E nós vamos conseguir!".

Gercília Kraho denunciou com veemência o envenenamento dos rios e terras indígenas “Nós somos o broto da terra. Queremos que o governo nos respeite. Somos impactados. Não quero que esses grandes projetos vão adiante. Estão querendo matar nosso povo com veneno”.

Nailton Pataxo Hã-HãHai não conseguiu segurar as lágrimas ao relatar que acabara de visitar os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Ao falar do absurdo sofrimento a que está submetido o povo Kaiowá-Guarani, conclamou "Nós todos temos que nos unir a eles para resolver esse problema da terra e violência”.

Conforme Sara Sánchez, coordenadora do Regional GOTO, do Cimi, esse é um momento muito especial da luta, consciência e visibilidade dos povos indígenas na região. Ela lembra os grandes desafios que esses povos enfrentam hoje "a monocultura da soja, arroz, eucalipto e agora até o plantio de seringueiras, é a arrasadora expansão do agronegócio. As hidrelétricas, que acabam sendo impostas por um modelo de desenvolvimento comandado pelo grande capital e acelerado pelo governo, alagando e destruindo em grande profusão. Os índios estão vindo para dizer não à hidrelétrica de Serra Quebrada (no rio Tocantins) e Santa Isabel (no Rio Araguaia) dentre outras. Vem para dizer não a todas essas grandes obras que trazem muita morte, destruição e sofrimento".

A saúde indígena continua na UTI

O primeiro dia da assembleia foi marcado pela retirada da mesa da coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Tocantins, Ivaneizília Ferreira Noleto, após diversas manifestações dos índios que se diziam insatisfeitos com a gestão .

O tema das políticas públicas, especialmente saúde e educação,  são constantes e cruciais  nestas últimas décadas, aliás, a saúde   tem sido caótica e calamitosa. Só com permanente pressão indígena é que houve algumas melhorias, principalmente em questões como prevenção e saneamento. Porém  entre as conquistas no  papel e a realidade nas aldeias, existe uma enorme diferença. É por essa razão que o tema é trazido com muita força para os debates nas Assembléia Indígenas e outros espaços de luta.

 Os índios estão vindo para dizer não à hidrelétrica de Serra Quebrada (no rio Tocantins) e Santa Isabel (no Rio Araguaia) dentre outras. Vem para dizer não a todas essas grandes obras que trazem muita morte, destruição e sofrimento".

Paulo Suess, assessor Teológico do Cimi, que fez una importante explanação sobre os projetos do Bem Viver dos povos indígenas, afirmou:”Aprendi com vocês três coisas – Valorizar o que temos, garantir as conquistas com audácia e confiar nas nossas forças

3ª Assembléia Indígena  Goiás Tocantins

Nessa 3ª Assembléia a realizar-se de 20 a 23 de junho estão sendo esperados em torno de  500  indígenas da região e mais alguns indígenas de outras regiões e aliados.

Num primeiro momento haverá una socialização e partilha das realidades e lutas nas aldeias. Após  estas informações haverá exposição e debate sobre a conjuntura nacional, ressaltando as graves ameaças de retrocessos e perda de direitos, que está atemorizando os povos indígenas em nosso país.  Na verdade essas ameaças pesam também sobre outros setores da sociedade, em especial sobre os camponeses e populações tradicionais. Será feito um debate sobre os grandes projetos, em especial o Plano de Desenvolvimento MATOPIBA.

Serão também feitos dois atos públicos em defesa dos Direitos Constitucionais  dos Povos Indígenas e da democracia e em defesa da água. Será entregue  documento na Assembleia Legislativa e às autoridades do nosso  país.

Às  noites haverá  apresentações culturais dos povos e o lançamento do filme  “Taego Awá”. Está previsto a participação expressiva de representantes de movimentos sociais, especialmente de quilombolas e camponeses. Também haverá a presença pontual dos bispos do regional Norte 3 da CNBB e alguma autoridade civil.

A Assembléia Indígena pretende não apenas consolidar os apoios e alianças e união entre os povos, mas deseja também dar visibilidade à luta e direitos desses povos somando forças com demais setores da sociedade.

Dentre os temas mais contundentes em torno  dos quais pretendem construir alianças está a questão grave da água e destruição da natureza prevista com a eventual execução de projetos como o MATOPIBA.

Na opinião da liderança indígena Wagner Kraho Kanela, esse será mais um passo para a garantia efetiva dos direitos de seus povos, na consolidação da união para a luta que lhes garanta um avanço na conquista efetiva de seus direitos e contribuição para salvar a nossa casa comum, o planeta Terra.

Egon Heck

Cimi Secretariado Nacional

Cimi GOTO

Palmas, 17 de junho de 2016

Solidariedade aos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul

Sexta, 17 de junho de 2016

“Quando estamos aqui em Palmas-TO onde se realizará a 3ª Grande Assembleia dos povos indígenas da região (20 a 24/06) e alguns participantes de outras regiões do país, inclusive do Mato Grosso do Sul, tomamos conhecimento de mais um massacre de mais uma comunidade Kaiowá Guarani que havia retornado a seu tekoha, terra tradicional. Até quando ficaremos contando os mortos desse heroico povo na resistência, enquanto a impunidade reina absoluta, estimulando mais violência?”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário –CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Foto: Egon Heck

Massacre e Genocídio continuam

Diante de mais um covarde massacre contra a comunidade do TekohaToropaso, município de Caarapó, do qual resultaram vários feridos de vossa comunidade e a morte de Claudione de Souza, agente de saúde, manifestamos nosso repudio e externamos nossa solidariedade. Contem conosco. Estamos com vocês na luta por vossos direitos, especialmente vossas terras/territórios.

Nós do regional do Cimi Goiás, Tocantins, juntamente com os povos indígenas desta região acompanhamos com muito carinho e indignação a luta de vocês pelo sagrado direito a vossos territórios.

Quando uma delegação dos povos desta região fomos visitar vocês, em 2006, ficamos tristes e indignados em ver e sentir tanta judiação, violência e abandono. Nunca imaginávamos ver comunidades indígenas embaixo de lonas pretas á beira das estradas, passando fome, sofrendo com o sol e chuva, sendo desprezados e tratados pior que animais. Ficamos revoltados com essa situação e aprendemos uma grande lição: ficar lutando e vigiando permantentemente para que nossas terras não venham a ser invadidas e nós também passarmos por judiaria dessas.

Estamos preparando a nossa 3ª Grande Assembléia, onde vamos ter uma participante do vosso povo, que certamente vai nos falar das vossas lutas, resistência e esperanças. Estamos esperando mais de 500 lideranças dos povos de nossa região e alguns indígenas de outras regiões do país.

Nós membros do Cimi deste regional GOTO também temos construído fortes laços de solidariedade com vocês procurando apoiar de todas as formas às lutas de vocês pelos direitos constitucionais.

Recentemente os missionários do Cimi também foram criminalizados através de Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas na verdade o que pretendiam os senhores do agronegócio era impedir com que vocês tivessem vossas terras demarcadas e respeitadas. Quiseram nos calar, nos caluniaram, quiseram dizer que vocês são incapazes de lutar pelos vossos direitos, nos acusaram de estimular invasões, mas vocês estão desmentindo essas calunias e mentiras.

União dos povos na luta pelos direitos

Foto: Egon Heck

Nesse momento em que vocês são mais uma vez vítimas das barbaridades violências e assassinatos, queremos dizer que enquanto Povos indígenas da região e apoiadores e aliados estaremos sempre com vocês. A dor e sofrimento de vocês, também é nosso. Pedimos que o governo federal e estadual e todas as autoridades competentes, se mobilizem para que seja investigado este crime e não quede impune, assim como tantos ataques e mortes que ainda clamam por justiça. E que as vossas terras sejam demarcadas e respeitadas.

Entra governo, sai governo e sempre mais corrupção aparece. Um dia haverá justiça e os povos originários desse país poderão celebrar a vitória da vida, sobre os projetos e decretos de morte.

Com nosso apoio e solidariedade.

Abraços

Regional Goiás Tocantins do Cimi

Egon Heck –Secretariado Nacional

AssociaçãoApinajé - Pempxá

Três CPIs com intensões e resultados parecidos

Ontem foi aprovado o relatório da CPI do Genocídio, eufemisticamente apelidada de CPI da Ação/Omissão, originalmente proposta pelos movimentos sociais como CPI do Genocídio, num contraponto à CPI do Cimi, mas que de forma oportunista foi ocupada por um conjunto de forças antiindígenas no Mato Grosso do Sul.  O documento contém 286 páginas distribuídas em 17 capítulos. Os trabalhos de quatro meses chegaram à brilhante conclusão de “que o poder público não é omisso e nem age contra as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul”. Segundo e seguindo essa lógica, quando o ex-governador Pucinelli afirmou de que era um crime dar um palmo de terra produtiva aos índios, certamente estava ostensivamente apoiando os índios e a Constituição brasileira!

A conclusão da relatoria é de que "inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra os povos indígenas".

O que são então os 30 acampamentos Kaiowá Guarani, no cone sul do Mato Grosso do Sul? São frutos do reconhecimento do direito dos povos indígenas às suas terras, de uma relação sem preconceitos e dignidade? Se existe tanto interesse em afirmar que o Estado não tem responsabilidade quanto às violências, por que este não busca, junto ao governo federal, ações no sentido de demarcar as terras reivindicadas pelas comunidades indígenas?

A CPI da Funai e do Incra segue o mesmo caminho, ou seja, são espaços quase que totalmente ocupados por parlamentares ruralistas.

As duas CPIs na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul tiveram praticamente a mesma composição: quatro parlamentares defendendo interesses ruralistas e apenas um favorável à causa indígena. E na CPI que encerrou suas atividades nesta semana com aprovação do relatório, quatro parlamentares, se posicionaram sistematicamente a favor do Estado, e um buscando fazer um contraponto, procurando elucidar as responsabilidades do Estado com relação às violências e genocídio em curso.

O resultado não poderia ser outro. Os relatórios aprovados não tiveram unanimidade, tanto que relatórios paralelos foram apresentados.

Os ditos resultados das CPIs de Mato Grosso do Sul foram enviados à CPI da Funai e do Incra. Não tem quem, de boa fé, possa esperar algo diferente. Atacar funcionários públicos, profissionais competentes, demonizar a causa indígena e seus aliados, retardar o cumprimento da Constituição, fazer avançar a aprovação de PECs e PLs, como a 215 e o 1610, dentre dezenas de outros, eis alguns dos ventos no horizonte.

Quem acompanhou, neste último meio século, as dificuldades enfrentadas pelos indígenas com milhares de mortes, massacres, extermínios, genocídio, etnocídio, não restam dúvidas de que esta é uma página conspurcada de nossa história, da qual não apenas nos envergonhamos, mas precisamos reagir energicamente para começar a fazer justiça a esses 305 povos originários que sobrevivem em nosso país. Foram constituídas regionalmente e em nível nacional inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito para identificar os culpados por essa barbárie e punir severamente os culpados. 

Infelizmente os mandantes e executores, não apenas continuaram impunes, mas sentiram-se estimulados a continuar com suas práticas criminosas contra os povos indígenas. Vejam “Relatório Figueiredo” (de 1968) e o relatório da Comissão Nacional da Verdade (2015) e outros tantos relatórios, que foram e continuam sendo levados a instâncias nacionais e internacionais, no anseio de acabar com esse quadro de violência e mortes que continua em praticamente todas as regiões do país. 

Infelizmente essa triste realidade se verifica também em grande parte de nossa América Ameríndia, ainda na paixão, conforme palavras de Dom Pedro Casaldáliga.

Egon Heck

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 10 de junho de 2016.

Adeus guerreira Kaiowá Guarani

O sol amanheceu triste. Não sabia se ia dar o ar de sua graça, ou anunciar o nome da guerreira Léia, liderança e professora na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antônio João, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai, falecida nesse dia 3 de junho. Momento de luto e de luta. A terra pela qual ela tanto lutou nas últimas duas décadas, a chamou antes de poder vê-la novamente em poder de seus habitantes originários.

 Léia incansável lutadora pelos direitos de seu povo e em especial das comunidades de Nhanderu Marangatu/Campestre, procurou fazer do espaço da escola uma trincheira na luta pela terra, e formação de guerreiros, participantes ativos das lutas pelos seus direitos.

Ela viveu intensamente as lutas e contradições de seu povo. Juntamente com as lideranças Hamilton Lopes e Loretito empenhou-se para evitar a expulsão de seu povo da terra já demarcada e homologada pelo presidente Lula em março de 2005 e suspensa liminarmente pelo ministro do STF Nelnon Jobim.

Para que o mundo saiba

“Venham, convidem as lideranças reunidas em Sombrerito. Venham testemunhar o que vai acontecer aqui. Venham ficar em vigília conosco. Queremos dizer ao mundo o que vão fazer conosco aqui amanhã”, dizia Léia, não conseguindo esconder seu nervosismo e indignação. Com os alunos e professores fizeram uma série de cartazes e faixas que no outro dia, iriam estar presentes na estrada da resistência, aguardando a polícia, com seu pelotão de choque para enfrentar um povo apenas armado com a esperança e secular resistência. E Léia lá estava com seus alunos e colegas testemunhando a covardia da expulsão, ameaças, voos rasantes de helicóptero, casas queimadas e um monte de prepotência. “Não somos bandidos. Queremos apenas a nossa terra”. Era 15 de dezembro de 2005. Dia de intenso sofrimento que jamais se apagará namemória da luta e resistência desse povo.

No dia 24 de dezembro, duas semanas após a expulsão e acampamento na beira da estrada, Léia me liga novamente, e com tom de sofrimento grita no telefone “mataram uma liderança. Atiraram e mataram Dorvalino”.  Covardemente foi assassinado com tiros desferidos pelos jagunços contratado pelos invasores.

Esses fatos ganharam o mundo. O secretário  especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, juntamente com o presidente da Funai, representantes do governo do Estado, delegados da Polícia Federal e o prefeito de Antônio João, foram, no dia 27 de dezembro visitar a comunidade expulsa e acampada na beira da estrada. Ouviram atentamente os relatos indignados dos Kaiowá Guarani e foram visitar as sepulturas de Dorvalino, Dom Quitito e outras lideranças assassinadas. Se comprometeram a agilizar o processo e punição dos assassinos.

Nos dias subsequentes professora Léia, com outras lideranças indígenas e o representante dos posseiros da Vila Campestre, assentados em terra indígena pelo INCRA, rumaram para Brasilia, para denunciar as barbaridades e violências e exigir ação eficaz por parte do Estado brasileiro.

No Supremo Tribunal Federal, obtiveram a promessa de que assim que os Ministros  voltariam do recesso, iriam por em pauta o julgamento da ação de suspensão da homologação da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. O processo tinha como relator o Ministro Peluzo.

Foram ao INCRA pedir ao presidente do órgão o reassentamento dos posseiros, solicitado por eles.  Receberam a resposta de que em menos de um mês, estaria feito o levantamento cadastral e já tinham em vista terra onde reassentá-los.

Passaram-se mais de dez anos e nem o STF julgou o processo e nem o INCRA fez levantamento e reassentamento dos posseiros. Léia deu uma importante depoimento à representante da dos Direitos Humanos, da ONU,. E o mundo ficou sabendo do intenso sofrimento, o genocídio a que estavam submetidos os indígenas desta região.

Depois de uma longa e penosa sobrevivência de mais de mil indígenas em aproximadamente 100 hectares de Terra, o grupo resolveu voltar ao seu território já demarcado e homologado. Isso aconteceu no ano passado. Simão Vilhalva foi assassinado. Nada avançou com relação à terra. Os índios continuam em pequena parte de sua terra tradicional, sobrevivendo a duras penas e suportando permanente pressão dos fazendeiros.

O luto e a luta continuam

Léia foi juntar-se com Marçal, Dorvalino, Simeão e milhares de lutadores Kaiowá Guarani, que morrera na luta e esperança da  conquista da Terra Sem Males.

https://www.youtube.com/watch?v=C03AynhXECY- vídeo documentário

Léia viveu e sofreu de forma muito intensa as lutas e contradições de deu povo. Sua memória será certamente mais um estímulo para continuar a luta pelos direitos de Todos os Kaiowá Guarani, especialmente na reconquista de suas terras.

Léia morreu de AVC depois de ter ensinado o ABC dos direitos dos povos indígenas para centenas de crianças e ter participado de inúmeras lutas, especialmente pela terra.

Léia, leia-se guerreira, aqui no espaço da vida continuarás viva na memória da resistência e da afirmação dos direitos e projetos do povo Kaiowá  Guarani.

Uno-me a esse povo na homenagem derradeira dessa lutadora e guerreira, na certeza da vitória da vida dos povos originários dessa terra. Adeus Léia Aquino.

Egon Heck  fotos: Laila e Egon/Cimi

Cimi, Secretariado Nacional

Brasília, 5 de junho de 2016

Ex-presidente da Funai cai do cavalo

O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Funai, em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família.

Foi limpando os caminhos para executar os planos das mineradoras e outros interesses econômicos em terras indígenas.

“Funai tem projeto para matar índios”. Essa foi a manchete do Diário do Amazonas de 11 de maio de 1988. Depois de se referir às acusações do presidente da Funai, Romero Jucá Filho, contra o Cimi, CPT e Centro Maguta, proibindo essas instituições de entrar em terra indígena, noticia o jornal: “Nessas acusações contra as entidades de apoio à causa indígena transparece claramente a política da Funai, pouco preocupada com a situação e as reivindicações legítimas dos índios, levando adiante seu projeto desenvolvimentista etnocida, retirando do caminho todos aqueles que se possam opor a ele”.

No jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, do dia 6 de março de 1988, Jucá afirma que “após a demarcação das terras indígenas, a exploração do ouro e de minérios, só será permitida por empresas mineradoras”.  Na mesma matéria informa que “o presidente Sarney decidiu que os garimpeiros que hoje exploram ouro em área indígena, serão todos evacuados. No entanto, ele afirmou que as áreas minerais serão mantidas, ou seja: a demarcação vai ser executada somente onde não foi detectado minérios”.

Ritual contra Jucá

Com muita razão, os Yanomami fizeram rituais para que não ficasse no poder, um dos maiores responsáveis pelo massacre de seu povo. Lembram que foi no período em que Jucá foi presidente da Funai e em seguida governador de Roraima, que aconteceu a maior mortandade de seu povo, com estimativa de mais de 1.500 mortes, em razão da invasão garimpeira, de mais de 40 mil pessoas.

“Tecnocrata... Nos cinco primeiros meses de sua gestão, o quadro de funcionários havia passado de 3.300 funcionários para 4.200. Somente em Recife, sua terra natal, o escritório da Funai chegou a ter 400 funcionários vinculados. Tentou tirar a crise do órgão das páginas de jornais, mas acabou sofrendo intervenção do TCU devido às irregularidades financeiras do órgão. Defendia a linha “pragmática” de exploração dos recursos naturais das terras indígenas, e foi acusado de promover inúmeros contratos com madeireiras” (website do Instituto Socioambiental).

É bom lembrar que no processo Constituinte, as mineradoras tentaram de todas as formas garantir no texto constitucional, a mineração em terras indígenas. A mineradora Paranapanema, instalada em território Waimiri Atroari, foi uma das patrocinadoras de uma das mais ardilosas e maquiavélicas campanhas já registradas no Brasil, contra uma entidade, no caso, o Cimi. Em consequência o relator Bernardo Cabral apresentou um substitutivo sobre a questão indígena no qual abria os territórios indígenas “a ganância das empresas mineradoras, permitindo a exploração das riquezas minerais naqueles territórios” (Porantim, setembro 1987).

Em 1987 Jucá assinou o convênio Funai/DNPM para exploração mineral empresarial em área indígena. Em maio de 1988, assinou portaria criando um GT para avaliar o grau de aculturação dos índios.

Em setembro de 1987 os Xavantes pedem a demissão de Jucá.  No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União pede a extinção da Funai (Porantim, setembro 1987).

O Presidente da Funai (Jucá) opta pelo retrocesso: “A concepção de política indigenista do presidente da Fundação Nacional do Índio, Romero Jucá Filho, bate perfeitamente com o que foi proposto pelo  relator da Constituinte Bernardo Cabral e se assemelha à visão do Conselho de Segurança Nacional, até na linguagem... Ele aplaude o retrocesso, respalda o interesse das empresas mineradoras quanto ao subsolo das áreas indígenas e ataca entidades indigenistas”  (Porantim, dezembro 1987).

Por seus relevantes serviços durante a ditadura militar, Jucá foi catapultado da Funai para ser governador biônico de Roraima, carregando consigo um processo no Superior Tribunal de Justiça por ter autorizado ilegalmente a extração de madeira em área indígena. Como governador de Roraima defendeu a permanência dos garimpeiros invasores do território Yanomami.

Jucá foi líder no Senado Federal nos governos FHC, Lula e Dilma. Atualmente era um dos mais influentes ministros do governo provisório de Michel Temer. O cavalo do poder corcoveou e Jucá caiu. Mais uma vez.

Egon Heck

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 25 de maio de 2016.

Maio memorável: mês de intensas mobilizações

Intensas mobilizações, desde as aldeias até na ONU, passando pelas agitações de Brasília, fizeram com que maio fosse um dos meses marcantes dos povos indígenas do Brasil e em especial dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.

Como é bom sentir a oxigenação da esperança dos povos originários com avanços no processo de reconhecimento de suas terras/territórios. Por vezes temos dificuldade de dimensionar a profundidade e importância de cada palmo de terra conquistado pelos povos indígenas. Tem uma importância especial, simbólica e real.

Quando encostou o ônibus, Matias desceu e foi dizendo: “Olha aí, chega um ônibus cheio de saudade”. Emocionado agradeci retribuindo com gratidão: “Segue de volta com a mesma carga de saudade a todos os meus amigos Kaiowá Guarani e meus companheiros/as de luta, luz e esperança”.

CPI do absurdo

Sobre aprovação relâmpago do relatório final da CPI contra o Cimi, no Mato Grosso do Sul, sem a presença de dois membros da Comissão, assim se posicionou o deputado Pedro Kemp:

O relatório omite o fato de a entidade investigada não ter sido notificada no início dos trabalhos, fato que, por si, compromete toda a investigação por coibir o direito de ampla defesa da investigada. Ademais, o relatório utiliza-se de depoimentos de pessoas que se negaram a assinar termo de compromisso, de pessoas que mentiram despudoradamente em suas afirmações e de outras declarações de pessoas que acusaram o CIMI com base em “ouvi dizer”, “tem indícios”, “não tenho certeza, mas...”, “acho que...”.

Sendo assim, manifesto meu repúdio pela forma apressada e antidemocrática como se deu a realização da sessão de votação do relatório final da CPI do CIMI, comissão esta criada com o intuito prévio de criminalizar a entidade e o próprio movimento indígena de Mato Grosso do Sul. Não medirei esforços para que meu voto possa ser conhecido e para que chegue às instâncias competentes (Campo Grande News, 11/05/2015).

Dos quase sete meses de CPI ficaram apenas as surradas teses reacionárias, acusações levianas e não verdadeiras, de cenas hilariantes, não fossem dramáticas, como na sessão em que o relator puxou o terço do bolso e desafiou: “Duvido que alguém seja mais católico do que eu”! O mesmo deputado admite “caráter ruralista (da CPI) e chama ministro da Justiça de 'picareta'”. Não satisfeito ainda teceu acusações sobre autoridades religiosas de Mato Grosso do Sul: "Sou católico, mas não será qualquer padreco ou bispinho que vai falar o que devo fazer ou não” (Midiamax, 13/10/ 2015).

Em relatório apresentado em separado, o deputado Kemp demonstra que “o relatório final apresentado pelo senhor relator é um verdadeiro absurdo, para não dizer uma peça de ficção. Não é amparado em provas ou elementos consistentes. Utiliza-se de depoimentos de autores de livros pseudocientíficos sobre o Cimi, construindo uma tese do caráter conspiratório da entidade, que, com apenas cinco membros atuando no Estado, estaria atentando contra a soberania nacional e propondo a constituição de uma “Nação Guarani” independente”.

Na semana passada ele esteve com Dom Dimas, arcebispo de Campo Grande, com quem avaliou essa atividade legislativa, para que o relatório fosse entregue aos bispos, CNBB, nunciatura apostólica e outras autoridades nacionais e internacionais.

Continuarei ao lado dos Kaiowá Guarani

Os povos indígenas, especialmente os Kaiowá Guarani, apesar de todas as violências e massacres a que têm submetidos há séculos, são heróis da resistência, povos merecedores de reconhecimento pelo exemplo de vida, sabedoria, espiritualidade e dignidade. E nós, enquanto sociedade invasora de uma civilização falida, deveríamos pedir perdão, inclusive por essa CPI, e nos comprometer efetivamente com a luta pela demarcação imediata das terras conforme determina a Constituição, devolvendo-lhes as condições para que possam viver em paz e com dignidade.

Manifesto gratidão à dignidade com que atuou o deputado Pedro Kemp, inclusive defendendo a pessoa de Antônio Brand e a mim, vítimas de ataques durante as sessões da CPI.

O destino do relatório desta CPI deve ser o mesmo daquela realizada durante o período constituinte: o esquecimento.

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 23 de maio de 2016.

Kaiowa Guarani - recado dado

Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília

.

Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos indígenas do Brasil, novamente ameaçados, agora por anunciadas revisões dos processos de terra assinados pela presidente Dilma em seus diversos escalões.

Em carta da Grande Assembleia da Aty Guasu ao Ministro da Justiça afirmam: “Soubemos recentemente que há interesse de revogar e de anular decretos e avanços nas demarcações de nosso território conquistados no ultimo período... Revogar os processos de nossas Terras é humilhar nosso povo, pisar em nossos antepassados e violar o tumulo de nossos guerreiros. Isso não vamos permitir. Se acontecer, muitos de nossos velhos adoecerão de novo e teremos que partir para nossas 

retomadas”.

Depois de mais de uma hora em ritual em frente ao Ministério da Justiça (MJ), aguardando uma posição do Ministro ao pedido de ouvir e dialogar com os Kaiowá Guarani, a resposta que obtiveram é de que um assessor do assessor poderia recebe-los. Seria alguém que entende de índio.

Frustrados e decepcionados, a delegação decidiu  falar em coletiva à imprensa, amanhã, tudo que gostariam de poder dizer diretamente ao novo Ministro da Justiça.

Nosso koatiá (documento)  é nosso grito

Na carta encaminhada ao Ministro da Justiça lembram os ataques que sofreram nos últimos anos, meses e dias, de grupos paramilitares, de jagunços e fazendeiros. Denunciam mais uma vez a situação de confinamento e massacres a que estão submetidos:

“Vivemos um genocídio conhecido e reconhecido mundialmente. Morre mais gente assassinada de nosso povo do que em países em guerra... Diante desse quadro que está entre as piores situações de povos originários no mundo, manifestam a sua decisão diante da única alternativa que lhes resta. Se este Ministério e o Governo revogar estes decretos, não teremos outra alternativa se não partir para nossas retomadas. Recuperar nossos territórios que já estão estudados e demarcados por nós mesmos. Não queremos ter mais mortos e nem empilhar nas costas do Executivo Brasileiro mais cadáveres para serem contados no exterior. Mas não teremos escolha. Um sinal como este de rever nossos direitos deverá ser entendido por nós e por todos os povos do Brasil como um deboche e como um anuncio de Guerra”.

Justiça seja feita

Na carta, lembram as incontáveis vezes que deixaram suas famílias e comunidades para vir a Brasília exigir justiça e respeito a seus direitos. Quase sempre foram enganados com falsas promessas. Como fica a questão de nossas lideranças assassinadas e outras constantemente ameaçadas?

Apesar de tudo, mais uma vez estão aqui clamando por Justiça Verdadeira.  Justiça que respeite a Constituição que ajudamos construir. A lei maior que tantas vezes foi rasgada, como no caso da demarcação de todas as terras indígenas, até 1993.

Desta vez tem também motivos de comemorar alguns resultados das lutas, no reconhecimento de algumas terras e ações judiciais  contrárias ao “marco temporal”. Não é nenhum favor, são resultados de décadas de luta, sofrimento e mortes, que acabaram também criando uma grande solidariedade nacional e internacional.

Ainda na semana passado a liderança Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, Eliseu Lopes, falou no Fórum  Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena. “Não queremos mais que o sangue de nossas famílias regue plantações de soja, cana ou sirva para o gado. Não vamos desistir de nossos territórios”, disse o líder indígena Kaiowá Guarani Eliseu Lopes, em discurso na semana passada diante de mais de mil indígenas de todo o mundo.

No final da carta ao ministro da Justiça, os indígenas clamam  por justiça: “O senhor tem duas escolhas. Fazer justiça e cumprir a constituição, e então terá nosso respeito, ou vender a justiça para os poderosos e manter o esbulho de nossas terras matando nosso povo e então teremos que combater e denunciar este governo. Mesmo com coração aflito pedimos ao senhor que pense, sinta e aja pelo Justo”.

texto: Egon Heck / fotos: Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional-Cimi MS

Brasília, 18 de maio de 2016