Egon Heck

Nos rugidos do monstro

A mineração é uma grande preocupação. Especialmente para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, em cujo subsolo existem minerais.  Poderão ter em breve seus territórios removidos e transformados em infinitas crateras.  Em vista disso movimentos sociais e aliados das populações que historicamente continuam sendo vítimas de modelos de desenvolvimento que os impactam e destroem a natureza, promovem encontros e reflexões para traçar suas estratégias diante da voracidade da exploração mineral.

A Comissão Pastoral da Terra acaba de promover um momento de intercambio de experiências e reflexão sobre o tema "Impactos da mineração sobre comunidades camponesas, quilombolas e povos indígenas".

Durante três dias, participantes de diversas regiões do país, onde existem projetos de exploração mineral em curso, ou que já são impactados por séculos de mineração, como em Minas Gerais, Goiás. CPT e Cimi socializaram as realidades vivenciadas pelas comunidades e povos indígenas  afetados.

Foi um primeiro passo para aprofundar e entender uma realidade tão complexa, que faz parte do atual modelo de desenvolvimentismo do país, dentro da lógica do mercado globalizado.

Dentre os inúmeros desafios debatidos mereceu especial atenção a legislação obsoleta do Código de Mineração, que é de 1940 e foi atualizado pela ditadura militar para estimular os investimentos das grandes mineradoras mundiais no país. Está sendo anunciado o aumento de quatro vezes da produção mineral até 2.030.

O preocupante é que o novo Marco Regulatório da Mineração, está sendo tratado de forma fechada pelo governo, estando enclausurado na Casa Civil, prestes a ser colocado à aprovação, sem nenhum debate e participação da sociedade civil.  Ao que tudo indica, ele terá a característica de aceleração da exploração dos recursos minerais, com a modernização legal, através de uma Agência Nacional reguladora, como tem acontecido em outras áreas econômicas. Às comunidades certamente serão oferecidos fundos de migalhas da mitigação dos impactos.

Como se trata de uma estratégia arquitetada pelo governo dentro do modelo de aceleração agroextrativista para exportação, é possível entender as pressões para liberar a mineração em terras indígenas, quilombolas e remover todos os obstáculos para incorporar todas as áreas disponíveis nesse processo de exploração.

Diante desse quadro de ameaças e incertezas, os participantes do encontro, e diante dos desafios levantados, viram a importância de ampliar a discussão e reflexão nas comunidades, trocar experiências, realizar intercâmbios, sistematizar informações e articular os diversos segmentos que serão afetados pela aceleração dessa atividade extrativa.

Antonio Brand na casa da ONU

Num ritual singelo e breve, os representantes da ONU no Brasil, o ministro das Relações Exteriores e algumas dezenas de autoridades, juntamente com os representantes dos homenageados, realizaram o ato de inauguração oficial da casa da ONU no Brasil ou seja, o complexo Servio Vieira de Melo.

Depois de seis décadas no Brasil, só agora a ONU tem sua sede própria no Brasil. O primeiro prédio construído e inaugurado dia 14 de novembro, em Brasília. O nome do prédio é em homenagem a Zilda Arns.  Quase uma dezena de personalidades e lutadores dos direitos humanos e da paz, foram agraciados com nomes de salas. Uma delas é Antonio Brand. Sua filha Luciana esteve na cerimônia que o homenageou. Também estiveram presentes o secretário do Cimi e amigos de Antonio.

A relação dos homenageados representa um panteão de brasileiros ilustres e lutadores deste país, declarou o ministro de Relações Exteriores. Dentre eles estão João Candido, Vinícius de Moraes, Zumbi dos Palmares, Chico Mendes, Maria da Penha, Antonio Brand, dentre outros.

Antonio Brand se destacou como aguerrido batalhador da causa dos povos indígenas no Brasil, atuado por 13 anos no Cimi, sendo secretário da entidade por oito, no período da Constituinte. Iniciou sua inserção na causa indígena através da OPAN - Operação Amazônia Nativa, da qual foi coordenar. Enquanto fazia o mestrado e doutorado sobre o povo Kaiowá Guarani desenvolveu trabalhos em benefício de comunidades deste povo, estando ligado à Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS.

Cimi em clima de Congresso

O verde e colorido de flores, frutos e sonhos, tomou conta do Centro de Formação Vicente Cañas. O vai e vem só é interrompido com pancadas de chuva passageira e faceira. Os bambus vão dando suporte a tendas, as faixas são esteticamente distribuídas pelos espaços generosos povoados de vegetação do cerrado e muitos pés de mangas madurando.

Nesse clima de animação contagiante vão chegando os primeiros participantes. Na verdade são os voluntários da harmonia do ambiente com o espírito da festa, reflexão e luta.

Do dia 20 a 23 mais de duas centenas de missionários, lideranças indígenas e aliados da causa do Brasil e do continente estarão realizando um grande momento de celebração dos 40 anos da entidade e refletindo sobre o momento atual e as perspectivas da construção de um outro mundo possível, do Bem Viver para todos.

Egon Heck - Cimi 40 anos, Brasília 16 de novembro de 2012.