Quem imaginaria que 25
anos depois daquela difícil mas gloriosa
vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade,na
Constituição com avanços significativos e
conquista de direitos sociais, teríamos
um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário
bem diferente: os direitos conquistados
consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de
seus povos e culturas, democracia participativa
e comunitária,não apenas representativa,
formal e injusta.
Os guerreiros
indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no planalto central. Vem exigir que não
retirem seus direitos da Constituição. Senhores do
poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país, não manchem a imagem da nação. Nossos
direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.
O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de
povos indígenas, encheram o espaço do
Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que,
na madrugada do início de outubro, acamparam na esplanada dos ministérios para
fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o
ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no
coração do poder, no planalto central.
Conquistas
e retrocessos
Quando, há 25 anos, Ulisses Guimarães, presidente do
Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma
carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram
importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua
relação autônoma com relação ao Estado e a sociedade brasileira.
Porém os povos indígenas não alimentavam ilusões
quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos
saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites
políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses
direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição,
quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e
setores anti indígenas desencadearam uma intensa campanha de “revisão da
Constituição. Na prática significada retirar direitos sociais dos índios,
quilombolas e outros setores sociais. Apesar de não terem conseguido seus
intentos em 1993, não desistiram de suas intenções retrógrados e genocidas.
Se não conseguiram retirar os direitos indígenas na
Constituição, conseguiram inviabilizar a
efetivação desses direitos, na prática. As maior prova disso é que mais de 80%
das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de
invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para
implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado.
O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia
ser instrumento de superação da pratica colonialista do Estado brasileiro com relação aos 305
povos indígenas no país, até hoje continua emperrado no Congresso.
A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o
preconceito, os esbulho, ódio, o racismo o etnocídio e o genocídio. Até quando?
Os povos indígenas em Brasília
e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos
constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e
seus projetos de vida e autonomia.
Protagonismo indígena
Após as grandes Assembleias
Indígenas, da década de 70, as grandes mobilizações da década de 80, a Marcha e Conferência
Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000, os Acampamentos Terra Livre, os povos indígenas no Brasil estão
construindo um importante protagonismo
dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje
somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e numa sociedade civil, mais informada dos
direitos destes povos.
Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a
Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação
nacional e internacional que assegura os direitos e a diversidade étnica,
cultural e societária no Brasil.
O movimento indígena,
nesses 25 anos avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e
afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as
alianças com os demais setores oprimidos, explorados e excluídos da sociedade. O movimento
indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus
direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de
novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com
justiça social e democracia participativa e comunitária.
Os povos indígenas estão em mobilização, na avenida
Paulista, nos fechamentos de estradas, nas retomadas de seus territórios
originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.
Egon Heck
Povos Indígenas do Brasil em mobilização
Brasila, 2 de outubro de 2013
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