Kaiowá Guarani em Brasília - Formando guerreiros

Mais de 40 adolescentes, jovens e crianças Kaiowá Guarani estarão em Brasília neste inicio de semana. Não estarão vindo a passeio ou para matar as curiosidades com relação espaços do poder. Estarão trilhando o caminho de seus pais e lideranças na luta por seus direitos,  por terra e justiça.

Eles vem para o 1° Fórum de "Direitos e Cidadania na visão de crianças e adolescentes Guarani Kaiowá".  Eles vem de uma realidade sofrida, em alguns lugares desesperadora, sob os barracos de lona preta na beira das estradas e nas retomadas, submetidos a todo sorte de violência e discriminação. Como diz a coordenadora do evento, Dirce Carrion "No Mato Grosso do Sul, além da falta de assistência, é possível identificar situações de genocídio que pesam sobre os povos que vivem ali. Segundo dados do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil” de 2011, o povo Guarani Kaiowá enfrenta  uma verdadeira guerra contra o agronegócio registrando uma taxa de homicídio de 100 por 100 mil pessoas (maior que a do Iraque). Em consequência existe um quadro  altíssimo de suicídios, especialmente entre  os jovens e adolescentes.

É sobre essas realidades que eles vem conversar com diversos representantes dos três poderes. Mas vem principalmente para dizer ao Brasil e ao mundo que seu povo e em especial os adolescentes e crianças não se aceitam esse grave quadro de injustiças e preconceitos a que estão submetidas suas comunidades,  famílias e povos. Exigem justiça, exigem as terras demarcadas e uma vida de paz e dignidade. Eles vem  das aldeias de Panambizinho, Tey Kue, Kurusu Ambá, Ipoy e Guaiviry .

 Fome de justiça

Na véspera da celebração dos 30 anos do assassinato de Marçal Tupã'y, eles vem pedir o fim da impunidade dos assassinos das lideranças de seu povo. Querem saber onde estão os corpos do professor Rolindo, do Ypo'i, do cacique  Nisio, de Guaiviry.

É neste espírito de formadores de guerreiros e guerreiros de seus direitos que eles estarão em Brasília. Eles vem  "expor suas demandas, seus anseios e suas exigências por direitos que sejam atendidos pelo poder público e respeitados pela população."

Eles vem da fome, exigem alimentação adequada, vem da impunidade, exigem justiça, vem da discriminação e racismo, exigem respeito e igualdade na diversidade, eles vem da negação da vida, da violência, exigem paz e direitos cumpridos.

Enquanto isso um jornal de Dourados veiculou nessa semana um comentário onde, com relação aos Kaiowá Guarani afirma "Em 1500, quando os portugueses aportaram no Brasil, existia um povo sem roupa mas com uma cultura riquíssima e hoje os índios estão vestidos, calçados, documentados, mas despidos de cultura." (O Progresso, 16/10/13). Só aos olhos segados pelo agronegócio e racismo, esse povo de resistência secular não "está despido de cultura". Talvez fosse mais correto dizer que estão despidos da cultura genocida e etnocida do colonizador.

Já no Senado . "Meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados conseguiram por meio de baderna impedir a criação da comissão para debater o tema", reclamou Moreira. A baderna a que ele se referia eram os protestos feitos em Brasília, no início do mês, por índios que exigiram de deputados que não transferissem para o Congresso as decisões sobre a demarcação atualmente a cargo da FUNAI. (Isto É - dinheiro, 13/10/13) "

Esses comentários mostram bem a mentalidade predominante, infelizmente, em amplos setores do Estado. Essas guerras, silenciosas ou alardeadas, nos dão ideia da dimensão e continuidade do extermínio e intolerância secular.

Está previsto para dia 23, quarta feira, do julgamento das condicionantes relacionadas à demarcação da Raposa Serra o Sol. Manifestemos aos Ministros do Supremo nossa esperança de que as condicionantes sejam rejeitadas e se inicie uma promissora caminhada, mesmo que tardia, de justiça e respeito aos direitos dos povos originários

Egon Heck

Povo Guarani, Grande Povo

Cimi Brasília, 19 de outubro de 2013

Julgamento das condicionantes no Supremo Tribunal Federal - Petição 3388

Os corpos pintados e as lindas e intensas cores trouxram esperança para os povos indígenas e para o país. Mulheres Xikrin em seus rituais em frente ao Congresso

Mal terminam os momentos de intensa mobilização indígena , num verdadeiro levante pela  vida, direitos e terras indígenas, numa cruzada em defesa da Constituição federal e denúncia das manobras em curso para suprimir direitos indígenas e demais populações tradicionais, numa  guerra contra esses povos, e se trava mais uma importante batalha por ocasião do julgamento das condicionantes, no STF. O julgamento está previsto para a semana que inicia.

Os ruralistas e o agronegócio querem e na prática já utilizam as condicionantes, que essas condicionantes estendam seus efeitos (funestos) a todos os povos indígenas do país.

Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de Roraima e do país esperam uma decisão favorável do Supremo, para a manutenção de seus direitos constitucionais, a integridade de suas vidas e territórios.

É importante que a sociedade brasileira que tão prontamente apoiou os povos indígenas manifesta sua esperança de que as condicionantes não sejam aprovadas para que esses povos possam respirar com mais tranquilidade e a sociedade brasileira consolide mais um passo na efetivação dos direitos indígenas, que representam, antes de mais nada uma vitória da sociedade brasileira e do país.

Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol irão fazer um documentário mostrando o " fim dos conflitos e recuperação da terra, sustentabilidade, projetos, parcerias, planos de gestão da terra, a questão da energia e os estudos". Desta forma acreditam retribuir a solidariedade recebida dos povos indígenas no país e auxiliar os ministros do Supremo em sua decisão sobre as condicionantes.

A sanha  ruralista

Num  artigo sobre as mobilizações indígenas de início de outubro, os professores da Luiz Henrique Gomes de Moura e Rafael Villas Bôas , da UNB apontam a estratégia dos ruralistas "Sua pauta ampliada, no entanto, demonstra de onde vem sua força. No início dos trabalhos da atual legislatura, Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, fachada institucional dos ruralistas, deixou claro os objetivos desse mandato: destruir a legislação ambiental, com foco no Código Florestal, acabar com as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, flexibilizar as leis trabalhistas, liberar a compra de terras por estrangeiros e facilitar a liberação de transgênicos e agrotóxicos"

Eliane Brum explica que um dos principais focos da atuação da bancada é avançar sobre as terras públicas, fazendo com que se tornem disponíveis para ganhos privados. “Para isso, mira nas terras públicas destinadas aos povos indígenas, cujo direito originário a essas terras é reconhecido e assegurado pela Constituição de 1988    À pauta da Bancada Ruralista deve-se somar o atual Código da Mineração, que em sua redação atual atenta gravemente contra a soberania territorial dos povos do campo, das florestas e das águas. E, para além do legislativo, atendem a esse projeto de aprofundamento da acumulação capitalista no Brasil os megaprojetos planejados pelos PAC 1 e 2, como as grandes hidrelétricas, portos e campos de mineração." (UNB, outubro 2013)

Com certeza os ruralistas estarão com intensa mobilização nos estreitos corredores do poder buscando a aprovação das condicionantes. Em caso de derrota, estarão detonando seus pesados petardos já engatilhados.

Nascemos sob a égide do genocídio

Na abertura da Feira do Livro, em Frankfurt, Alemanha, um escritor brasileiro foi aplaudido de pé, ao discorrer sobre a história e realidade brasileira e sua utopia de transformação. Luiz Ruffato,  em sua fala afirmou "Nascemos sob a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas ou africanas - ou seja, a assimilação se  através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos...  Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro --seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual" ( Frankfurt, 8/10/13)

Egon Heck

Cimi, Brasília 13 de outubro de 2013

Respeitem a Constituição

Mobilização indígena nacional

 “Nos respeitem. Respeitem nossos direitos. Não continuem rasgando a Constituição.”  Uma semana de intensa mobilização dos povos indígenas que ocupam Brasília há quase uma semana. O enterro "simbólico" com rituais verdadeiros de proeminentes inimigos como  Kátia Abreu, Ronaldo Caiado, Gleise Hofmann e Luiz Adams,  e a ocupação da Confederação Nacional da Agricultura-CNA são demonstrações inequívocas de uma luta sem tréguas na defesa de seus direitos.

  

O chão tremeu com o pisar forte e ritmado dos cantos de guerra, e dos gritos repetidos de fora Katia Abreu. Após o susto inicial, os poucos funcionários se transformaram em plateia silenciosa e curiosa. Os indígenas permaneceram dentro da sede por mais de uma hora em rituais, demonstração de união, indignação e gritos. Sem vandalismo ou violência deram seu recado radical:

Fica uma pergunta sem resposta porque o presidente do congresso esvaziou a casa em plena semana de comemoração das bodas de prata da carta magma? Reza o ditado popular: Quem não deve, não teme. Então porque "fugiram" senhores parlamentares deixando o congresso vazio, desmarcando todas as sessões?. Afinal a sociedade pode constatar que  os povos indígenas apenas  lutam para que se compra a constituição, não são canibais,baderneiros ou cidadãos de segunda categoria. Pelo contrário, talvez tenham sido os brasileiros de raiz que mais defenderam a Constituição.

 

Na véspera da comemoração dos 25 anos da Constituição, os povos indígenas, expressaram sua indignação, exigências e esperanças: “repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Roussef e parlamentares majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra,territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”. Reafirmam “Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do poder judiciário, que respeite os nossos direitos, que valorize a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira. Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violem nossos direitos e busquem nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação de nossos territórios e bens naturais, para fins desenvolvimentistas e de interesse de uns poucos”.  Por fim exigem o arquivamento imediato e definitivo de todas as iniciativas que afrontam seus direitos e a retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas. ( declaração em defesa da Constituição Federal, dos Direitos Constitucionais indígenas, quilombolas de outras populações e da mãe natureza)

A volta vitoriosa

Brasília se enfeitou de verde para acolher os povos indígenas, no espaço da esplanada dos ministérios, que já se transformou em patrimônio de luta dos povos originários desse país, na luta pelos seus direitos.

Recado dado, é hora de voltar para as aldeias, onde a vida e luta continuam. Deixaram a capital federal satisfeitos com as mobilizações realizadas numa semana intensa, mas que não tirou o ânimo de quem veio para mais uma batalha por seus direitos ameaçados e desrespeitados. Vieram para defender e exigir respeito à Carta Magna do país, que eles ajudaram a construir há 25 anos e que em grande parte continua sendo desrespeitada por aqueles mesmos que deveriam ser os primeiros a cumpri-la. Mas também voltam preocupados, pois sentem a má vontade e malvadeza que acontece nos três poderes, ameaçando e violando os direitos indígenas.

Em suas bagagens levam, além das armas que sustentam suas esperanças, arcos, flechas, bordunas, inúmeras lembranças das mobilizações, registros das falas indignadas, dos momentos de tensão e repressão, das centenas de militares postados à sua frente para impedir que pudessem entrar na casa do povo. Levam também a certeza de que voltam às suas terras mais unidos e articulados e com um apoio muito maior da sociedade brasileira, que não apenas viu e vibrou com as manifestações, mas que vai também cobrar o respeito aos direitos e consolidação de um país Plurinacional, respeitador de sua gente raiz, originária.

Egon Heck e Laila Menezes

Povo Guarani Grande Povo

Brasilia, 6 de outubro de 2013

Repórter de uma guerra secular

 

Mobilização Indígena em Brasília

 

Em frente ao Congresso centenas de policiais estão apostos e dispostos a reagir a qualquer tentativa de entrada na “casa do povo”. Do outro lado da trincheira verde centenas de indígenas de todo o país decididos a visitar a sua casa e entregar um documento com suas exigências e reivindicações. Quando os indígenas se aproximam, recebem uma rajada de pray de pimenta nos olhos. Correm com a forte ardência dos olhos.Revoltados pelo ato covarde dos “recepcionistas” com suas armas modernas de uma guerra secular, insistem em sua intenção de entrar no Congresso, covardemente abandonado, com as atividades suspensas. Seguem-se momentos de tensão e expectativa. Os Kayapó e Xavantes fazem seus rituais de guerra e com seus arcos, flechas e bordunas avançam em direção aos policiais. Centenas de guerreiros de inúmeros povos se posicionam frente ao Congresso ao qual pretendiam entrar para  um ato de protesto, num diálogo impossível, de uma casa donde partem iniciativas mortais contra seus povos e diretos.

 

É apenas mais um capítulo de uma guerra secular. Mudam as armas e os atores, mas o processo de invasão, violência, saque e extermínio genocida continuam. Infelizmente, nessas últimas décadas, tenho sido mais uma espécie de repórter, testemunho e indignado registrador das violências que o projeto colonizador impetra contra os povos originários dessa terra.

 

A guerra se sofisticou.  Colocaram-se silenciadores nas armas pesadas, aprovadas na calada da noite, nas formas de projetos de lei, portarias, projetos de emendas constitucionais e  todo um arsenal de artilharia acionada contra os direitos constitucionais indígenas

 

Simbolicamente, na tarde desse dia 2 de outubro, Brasília se transformou no palco de mais uma batalha contra os direitos dos povos indígenas. Impedidos de entrar no Congresso, os indígenas manifestaram sua indignação fechando os acesso aos três poderes e circulando por esses espaços, fortemente ocupados por tropas policiais.

 Mulheres Pataxó, de Coroa Vermelha, revoltadas com a ação dos policiais que atiraram spray de pimenta em seus olhos,  chorando xingavam os responsáveis pela atualização da violência desses 513 anos, desde que Cabral iniciou a invasão de seu território.

 

Solidariedade e apoio

 

Foi um dia marcante para os mais de mil indígenas de uma centena de povos de todo o país. Foi o momento de deixar as cores da lona de circo e circular nos espaços dos três poderes, em lindos e coloridos rituais e indignadas manifestações e exigências.

 

Mas foi também um dia em que receberam importante solidariedade da Central Única dos Trabalhadores – CUT , “Declaramos todo apoio à semana de mobilização em defesa dos direitos indígenas, presentes na Constituição Federal...”. O  sindicato dos servidores públicos no distrito federal – SINDSEP-DF “vem a público apoiar a convocação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil para as manifestações em defesa dos direitos indígenas presentes na Constituição Federal de 1988...Nós enquanto representantes dos servidores públicos não podemos estar ausentes dessa luta, pois o que está em jogo é a soberania nacional”. Também receberam importante apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, onde participaram de um debate e de uma centena de deputados aliados que vieram até o acampamento trazer seu apoio e solidariedade.

 

A mobilização e luta dos povos indígenas em todo o Brasil e particularmente em Brasília a cada dia que passam vem recebendo apoio da sociedade brasileira e internacional, “pois essa é uma luta pela vida dos povos, da natureza, do planeta terra”.

 

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi, Brasília, 3 de outubro de 2013

A volta dos guerreiros - 25 anos depois da Constituinte

Quem imaginaria que 25 anos depois daquela  difícil mas gloriosa vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade,na Constituição com avanços significativos  e conquista de direitos sociais,  teríamos um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário bem diferente:  os direitos conquistados consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de seus povos e culturas,  democracia participativa e  comunitária,não apenas representativa, formal e injusta.

Os guerreiros  indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no planalto central.  Vem  exigir que não  retirem  seus direitos  da Constituição.  Senhores do  poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país,  não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.

O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de povos indígenas,  encheram o espaço do Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que, na madrugada do início de outubro, acamparam na esplanada dos ministérios para fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no coração do poder, no planalto central.

Conquistas e retrocessos

Quando, há 25 anos, Ulisses Guimarães, presidente do Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua relação autônoma com relação ao Estado e a sociedade brasileira.

Porém  os povos indígenas não alimentavam ilusões quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e setores anti indígenas desencadearam uma intensa campanha de “revisão da Constituição. Na prática significada retirar direitos sociais dos índios, quilombolas e outros setores sociais. Apesar de não terem conseguido seus intentos em 1993, não desistiram de suas intenções retrógrados e genocidas.

Se não conseguiram retirar os direitos indígenas na Constituição,  conseguiram inviabilizar a efetivação desses direitos, na prática. As maior prova disso é que mais de 80% das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado. O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia ser instrumento de superação da pratica colonialista  do Estado brasileiro com relação aos 305 povos indígenas no país, até hoje continua emperrado no Congresso.

A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o preconceito, os esbulho, ódio, o racismo o etnocídio e o genocídio. Até quando?

Os povos indígenas em   Brasília e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e seus projetos de vida e autonomia.

 Protagonismo indígena

Após as grandes Assembleias Indígenas, da década de 70, as grandes mobilizações  da década de 80, a Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000, os Acampamentos Terra Livre,  os povos indígenas no Brasil estão construindo um  importante protagonismo dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e  numa sociedade civil, mais informada dos direitos destes povos.

Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação nacional e internacional que assegura os direitos e a diversidade étnica, cultural e societária no Brasil.

O  movimento indígena, nesses 25 anos avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as alianças com os demais setores oprimidos, explorados  e excluídos da sociedade. O movimento indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com justiça social e democracia participativa e comunitária.

Os povos indígenas estão em mobilização, na avenida Paulista, nos fechamentos de estradas, nas retomadas de seus territórios originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.

Egon Heck

Povos Indígenas do Brasil em mobilização

Brasila, 2 de outubro de 2013

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Retrocesso na mesa de negociação (Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul )

Em sua quinta reunião, a mesa de negociação tão decantada pelo Ministro da Justiça, transformou-se numa mesa de decepção e retrocesso.

Os representantes do governo do Estado do Mato Grosso do Sul, foram logo deixando claro a mudança de posição com relação à Terra Indígena de Buriti. "Não existe mais terra a ser comprada com os Títulos da Dívida Agrária. Portanto  nada feito com relação aos 16 mil hectares que seriam comprados pelo governo federal e pagos pelo governo estadual".

 

"Isso mostra claramente que não existe interesse por parte do estado em resolver o problema." Uma das presentes, que não é membro da Comissão, teria logo acrescentando "temos que ir para o plano B". Ou seja, o único caso que parecia estar resolvido, retrocedeu e na próxima reunião, daqui há 15 dias, a assessoria jurídica terá que apresentar outra alternativa. Outros prazos e propostas postergarão indefinidamente qualquer solução efetiva. "Tudo voltou à estaca zero" afirmaram as lideranças participantes

Levantamentos feitos pelo juiz Odilon de Oliveira apontam mais de 300 mil hectares  de terra no Mato Grosso do sul em poder do narco-tráfico. Existem tamaabém terras públicas da União... O que na verdade precisaria ser feito é um levantamento fundiário das terras no Estado, que pudesse servir de base das terras disponíveis que poderiam ajudar as soluções para garantir as terras indígenas neste Estado

 Como há 513 anos

A maior surpresa da reunião foi a presença de três pessoas de uma mesma família trazendo consigo três lideranças Kaiowá Guarani. Ficou evidente que a velha estratégia de dividir o povo, para provocar conflitos internos, estratégia dos invasores há mais de cinco séculos, continua sendo utilizada.

O grupo responsável pelo levantamento de terras que poderiam ajudar a encontrar saídas juridicamente cabíveis, integrado pelo INCRA e governo do MS, simplesmente comunicou que não fez o levantamento pois não existem terras disponíveis no Estado.

 

Diante da manifesta falta de boa vontade do governo estadual, resta aos povos indígenas, suas comunidades e organizações encontrarem os melhores caminhos para terem seus direitos respeitados e as violências físicas,  culturais e psicológicas erradicadas.

"Foi muito frustrante. Cada vez que vou numa reunião dessas saio com dor de cabeça", desabafou um dos indígenas participantes.

 A dor em chamas

Enquanto isso o sofrimento, a violência e destruição continuam no chão manchado de sangue indígena, no Mato Grosso do Sul.

Mais uma vez a cacique Damiana e seu povo à beira da estrada, se veem envoltos  na dor da terra negada e agora novamente seus barracos queimados pela insana ganância da cana. A usina São Fernando arrenda as terras que envolvem o acampamento, para o plantio de cana. Mesmo as chamas não apagam a esperança da guerreira e sua gente, de um dia voltarem novamente parra seu tekohá-terra tradicional.

Esse provavelmente é o acampamento que mais tem sofrido em termos de mortes por atropelamento, queima de casas, expulsão por várias vezes nesses mais de quinze anos na beira da estrada.

O diretor da Survival Stephen Corry disse hoje, ‘Os povos indígenas do Brasil são constantemente sacrificados em nome da ganância, suas vidas perdidas na busca do crescimento econômico a qualquer custo humano. Os Guarani têm o direito de voltar às suas terras, mas em vez disso, são forçados a sofrer uma vida de imundície na beira da estrada.’(Cimi-27/08/13)

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi Brasília 29 de agosto de 2013

 

O Estado das "Mesas"

O Ministro da justiça manifestou a sua convicção de que agora o governo encontrou o caminho da roça, do diálogo. São as mesas. Amplas e irrestritas, na medida do possível. Mesas de negociação. E quando uma liderança Pataxó interveio dizendo "Direitos não se negocia. Cumpra-se a lei. O ministro teve que aliviar. "É, mas o direito no papel é uma coisa e na prática a realidade é outra"

Todos sabemos disso. Os povos indígenas nunca se negaram ao diálogo afinal isso é uma pratica milenar nas comunidades, mas sempre diálogos de soluções nuca diálogos de enrolações .

A PEC e as pegadas

Finalmente. Conforme prometido várias vezes, o governo começa a se manifestar publicamente contra a avalanche de  projetos de lei e emendas constitucionais que rondam no Congresso, tentando subtrair direitos indígenas da Constituição.

As afirmações do Ministro da Justiça revelam  "O governo é contra essa proposta(PEC 215). Juridicamente e no mérito. É inconstitucional e fere o princípio da separação dos poderes. Disse ao Henrique Eduardo Alves: sou contra, isso vai aumentar a pressão, vai transformar a demarcação em disputa política. Vocês estão errando. Estão radicalizando e jogando fogo. E perdendo a oportunidade de  resolver pacificamente. Se é que querem resolver pacificamente — disse Cardozo, que não garantiu a rejeição dessa PEC no Congresso" (O Globo, 22/08/2013).

Mais senhor ministro. O governo tem que ser contra a portaria 303 que é contra a Convenção 169, da OIT e a Constituição do país,  a PLP 227 que é inconstitucional e contra as normas internacionais (OIT,ONU...) E principalmente se posicionar contra a instalação da Comissão da PEC 215, anunciada pelo presidente da Câmara para dia 4 de setembro.

Essa semana o governo inaugurou mais uma mesa. A mesa da Dilma.Ou melhor, sugerida pela Presidente, por ocasião de seu primeiro encontro oficial com os povos indígenas, depois de dois anos e meio de governo. Será que o governo está mesmo disposto a descolonizar sua visão e prática  com relação aos povos indígenas? Será que o Estado brasileiro está disposto a fazer uma inflexão em sua política indigenista, tão marcada pelo preconceito e repressão, heranças da ditadura militar? ou será que esta ganhando tempo tentando agradar a todos até as eleições?

É tempo de despir-se da colonialidade, como em vários países da América latina está acontecendo! Reconhecer a plurinacionalidade dos países, colocar  o Bem Viver como escopo do Estado, reconhecer os direitos da Natureza, da Pacha Mama-Mãe Terra, é colocar-se no caminho do futuro e não o caminho do mercado e dos privilégios de minorias.

A mesa do Henrique Alves, presidente do Congresso já acabou. Quando os índios , em abril, adentraram no plenário da Câmara, provocaram uma situação de pânico e correria,  ganharam uma mesa, um espaço de diálogo, uma comissão de conversação. Umas poucas reuniões e a mesa acabou. Agora é só após outro episódio.

Outras mesas, comissões e fóruns estão encerrando suas atividades, sem  sinalização de vontade política das mudanças exigidas. A Comissão do Conselho Nacional de Justiça já entregou seu relatório ao presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Em 127. Em 127 páginas de informações, debates, fotos, mapas, listagens de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, e sua situação na justiça e no executivo, é sem dúvida um início  que exige decisão e ação dos responsáveis pela regularização das terras indígenas e da solução dos conflitos e violências que marcam esse processo.

A comissão exorta a União  "a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório  com indenização das benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa fé." Sugere ainda saídas já anuncias à exaustão como " desapropriação de áreas por interesse social, aquisição direta de terras, o assentamento de pequenos proprietários rurais, a transação judicial e a indenização do produtor rural por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada  posteriormente ilegítima". 

Dentre outras medidas faz um apelo "aos juízes de todo o país para a adoção de absoluta prioridade aos processos judiciais envolvendo a demarcação das terras indígenas".

A Comissão Especial Guarani, criada no âmbito da Secretaria de Direito Humanos, também deliberou pela visita da Ministra Maria do Rosário ao presidente do STF Joaquim Barbosa para solicitar urgência no julgamento das ações relacionadas aos direitos indígenas

Assembleia da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)

Está começando hoje, na aldeia Umutina, no município de Barra do Bugre-MT, a 10 Assembleia Geral da COIAB, num momento histórico da luta dos povos indígenas contra a supressão de seus direitos na Constituição. Em pauta, além das questões nacionais, a reestruturação da organização e eleição da nova coordenação. Enquanto organização aglutinadora dos povos e do movimento indígena na Amazônia, essa articulação das lutas em nível regional e nacional é fundamental. Daí a importância dessa Assembleia.

 

Egon Heck

Povos da Amazônia, Povos guerreiros

Cimi Brasília, 26 de agosto de 2013