Política Indigenista ruralista

Política Indigenista ruralista

Nos idos de 1975, no auge da ditadura militar e do milagre brasileiro, o crítico e escritor Tristão de Athayde, publicou  um artigo “indigenismo e antiindigenismo, em que traz elementos de análise extremamente atuais, “ Como sempre, várias soluções se defrontam, algumas analógicas e outras contraditórias, entre indigenistas e antiindigenistas. A mais radical destas últimas, considera nossos  índios como um anacronismo e sua defesa como um romantismo dispendioso e inútil. Seu desaparecimento deverá ser mesmo favorecido ou por bem (integração) ou por mal (extinção), pelas moléstias,  pela construção de estradas ou pelas agressões dos próprios mateiros e fazendeiros locais. O progresso, para esses antiindigenistas , é um rolo compressor irreversível, exigindo a extinção dos mais fracos.”(Jornal do Brasil, 6/03/1975)

Quantas vezes ouvimos esses discursos trombeteados pelas nossas elites econômicas, politicas e setores militares,  acrescidos de outras pérolas mais,  de teor  racista e fatalista, dentre as quais “os índios atravancam o progresso”, os índios são quistos sociais que devem ser erradicados,  os índios na fronteira são uma ameaça à segurança e soberania nacional,  os índios são um ônus para a nação...

Quantas vezes não foram os povos indígenas ultrajados, ameaçados, violentados e denegridos em sua honra e dignidade, impunemente?

Nessa semana mundial dos Direitos Humanos, na véspera da entrega do Relatório da Comissão Nacional da Verdade á Presidente Dilma,  onde pela primeira vez  é relatado a morte e desaparecimento de aproximadamente 8 mil indígenas dentro período examinado pela Comissão (1946 a 1988), estão em pauta  no Congresso Nacional  projetos de lei e emenda constitucional, como a PEC 215, que se aprovadas, tornarão as ameaças fatos, e a vida dos povos originários/indígenas estarão sob a batuta  da política indigenista ruralista, do agronegócio e do latifúndio.

Estratégias do agronegócio

Neste ano de 2014 o agronegócio avançou em sua política anti-indígenas, inovando com a realização de  leilão, em Campo Grande-MS, para sustentar a caixinha que banca  as milícias particulares por eles contratadas. A isso se acresce a contratação de expressivo número de profissionais que vai desde antropólogos, historiadores, arqueólogos, advogados, até filósofos. São esses que constroem e garantem as fundamentações das políticas indigenistas ruralistas.

No Congresso, onde a bancada afirma ter pelo menos 240 membros,  esperam acionar o rolo compressor para aprovar várias leis e projetos de emenda constitucional que garantam os interesses do agronegócio. Certamente esperam uma mãozinha do  poder executivo para tornar tudo mais fácil.

Não Passarão

Se por um lado a temporada de caça aos direitos indígenas está configurada,  por parte do movimento indígena existe uma esperança de mobilização pela vida e pelos direitos, baseada em suas estratégias de resistência secular, com o apoio dos espíritos guerreiros e seus deuses.

Contam também com a solidariedade de amigos no Brasil e no mundo e com o apoio das populações tradicionais e dos movimentos sociais que lutam por justiça e aprofundamento da democracia.

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasilia, 9 de dezembro de 2014

Mineração- buracos de morte

Camuflar atividades destrutivas e mortíferas com discursos de progresso não mais se sustenta. Os mais de 200 conflitos das mineradoras com comunidades na América Latina são um exemplo claro da resistência aos projetos de mineração. A secular exploração que vitimou milhões de pessoas, especialmente nativos, indígenas no continente, de forma perversa, iníqua e impune, está agora diante de crescente resistência e oposição aos projetos de morte implantados pelas empresas multinacionais.

Esta é uma das constatações feitas no 2° Encontro de “Igrejas e Mineração”, que se realizou esta semana em Brasília. Apesar de estar em curso um incremento da atividade de mineração motivada pela elevação dos preços das commodities  em que se transformaram os minérios e com o apoio dos Estados nacionais, os “buracos de morte e destruição” começam a aumentar em quase todos os países do continente. Mais de 60% das grandes mineradoras são Canadenses. Porém surgem neste cenário, com grande voracidade, empresas mineradoras chinesas e japonesas.

“epidemia de resistência”

O seminário Igrejas e Mineração é uma articulação promissora de religiosos(as), leigos e leigas, igrejas, movimentos de pessoas que fizeram uma opção em defesa das comunidades e territórios,  motivados pela fé que os unem numa mística e espiritualidade que brota de sua presença e compromisso com os atingidos pela mineração. Através da denúncia profética e do testemunho buscam construir espaços de resistência e solidariedade, caminhos de esperança e bem viver.

Favorecer os intercâmbios, trocas de experiências, através de visitas, encontros e celebrações são formas de ampliar a resistência,  construir alianças e articular estratégias de enfrentamento com as atividades mortíferas do atual modelo de exploração mineral. Foi denunciado a corrupção e cooptação praticada por empresas de mineração,  no intuito de quebrar a oposição das comunidades,  criminalizando e espalhando o terror e violência nos territórios, especialmente dos povos indígenas, originários.

O Encontro que contou com quase 100 pessoas de 13 países, foi um momento forte de celebração dos mártires e alimentar a esperança de que uma outra américa latina, plural e justa é possível e urgente.

O genocídio Waimii Atroari

Esteve também no encontro o  primeiro secretário do Cimi, Egydio Schwade,  que fez a denúncia da ação genocida da empreiteira e mineradora Paranapanema junto ao povo Waimiri Atroari.  Essa realidade está registrada e fartamente documentada no livro “Ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri/Atroari ”,  resultado da convivência e décadas de pesquisa, feita por Egydio, sua família e aliados. Dois dias antes fez o lançamento no Congresso nacional, numa sessão especial da Comissão de Direitos Humanos.

Em seu depoimento falou da estratégia do Estado a serviço dos grandes interesses  nacionais e multinacionais, que inclusive resultaram na expulsão de sua família da área indígena, bem como de outros missionários do Cimi. “Os Waimiri Atroari são o povo que sem dúvida mais sofreu nos últimos 200 anos. Só no período da construção da estrada BR 174 que ligou Manaus a Boa vista, entre 1967 a 1977, mais de 2000 pessoas desse povo foram mortas por armas, bombas e epidemias”.  A estrada não foi feita para beneficiar a população do Amazonas e Roraima, mas para acolher os pleitos da mineradora Paranapanema, desabafou. Tanto é assim que o então presidente da ditadura militar, João  Figueiredo  em 1981,desmembrou grande parte da terra indígena para doar à mineradora.

Infelizmente o  povo Waimiri/Atroari ainda se encontra num grande cerco de isolamento  organizado por empresas e programas.  Romper esse silenciamento, esclarecer o genocídio e punir os responsáveis faz parte dos objetivos dessa publicação, que foi entregue para a Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório será entregue à Presidenta Dilma nos próximos dias.

Índios do Tocantins denunciam Katia Abreu

Numa semana de intensa mobilização  nos espaços do poder em Brasília a delegação indígena, denunciou várias vezes as ações e posturas anti-indígenas da senadora Katia Abreu e disseram à presidente e Dilma que não a nomeasse como ministra da Agricultura, pois isso significaria uma afronta aos povos indígenas, populações tradicionais e pequenos agricultores e sem terra. Como sinal dessa indignação afiaram e atiraram  suas flechas contra essas figuras, em frente ao palácio do Planalto. No último dia de suas mobilizações estiveram na Confederação Nacional da Agricultura, protestando contra a política de favorecimento do agronegócio, em suas ações de violência contra a natureza e as populações que resistem a esses projetos.

Na conclusão de suas atividades fizeram uma visita aos participantes da rede de Educação Cidadã, onde se encontra Frei Beto e Aos participantes do encontro internacional Igrejas e mineração’. Agradeceram  pelo apoio que lhe manifestaram aos povos indígenas do Brasil em sua heroica luta contra os projetos d emenda constitucional 215 e o projeto de lei 16 10, ambos ameaçadores dos territórios e vidas dos povos indígenas.

Egon Heck ,        

Cimi Secretariado,    

Brasilia, 6 de dezembro de 2014

No campo de batalha

 “Cada palmo de terra reconquistado pelos índios no Mato Grosso do  Sul , é uma batalha”. Com essa expressão Antônio Brand, que por mais de três décadas lutou pelos direitos desses povos, em especial dos Kaiowá Guarani, (lembrado com muito carinho e saudade) dá a dimensão do drama e da guerra permanente  em que acontece a luta pelas terras indígenas neste Estado.

Ao visitar os acampamentos que hoje só no cone sul são mais de 30,  o que salta aos olhos é o clima de permanente terror e temor em que vivem as comunidades que se encontram na beira das estradas ou em cantinhos ínfimos de seus tekohá, territórios tradicionais. “passaram a noite atirando por cima do nosso acampamento.  Não dormimos e nos mantemos vigilantes, afirmam as lideranças, ao se referirem as situações de sobressalto  em que vivem.  As narrativas da presença e  ação dos pistoleiros são aterrorizadoras.  E vão narrando  os inúmeros casos de ameaças e violências a que são submetidos nesse processo de luta pelos seus territórios. Castigados pela fome e doenças, ameaçados e discriminados,  violentados em sua dignidade  como pessoas e povo,   lançam ao mundo seu grito e clamor,  seu desespero e esperança.

A luta contínua

Ao visitarmos a comunidade  Pueblito Kuê, município de Iguatemi, que há dois anos chegou a tamanho desespero que havia optado pelo suicídio coletivo como  única atitude diante da morte decretada e a expulsão eminente de sua terra tradicional sagrada.  Diante do clamor e grito mundial, a justiça revogou a reintegração de posse e determinou que  permanecessem em um (pasmem !1)hectare de terra.  Diante da total impossibilidade de duas dezenas de famílias sobreviverem com um mínimo de dignidade em degradante confinamento, ocuparam,  recentemente, mais um pedaço  de sua terra. A ordem de despejo e ameaças dos pistoleiros não tardaram.  A comunidade resistiu  bravamente, na certeza de que um dia seus direitos seriam respeitados e se fizesse justiça. Foi então proposto um acordo judicial em que ficou garantido à comunidade a permanência em 97 hectares. Ali os encontramos fazendo barracos e preparando a terra para lançar as sementes. É momento de respirar mas sem desistir de seu direito à terra. Fazem o apelo para o governo cumpra a Constituição e demarquem logo a terra.

Kurusu Ambá – cruzes, sementes e o último recado

Um dramático apelo vem da massacrada comunidade de Kurusu Ambá. Em carta e vídeo lançam o último recado às autoridades “venham até aqui. Daqui não sairemos jamais. Venham nos enterrar. Chega de prazos para nos despejar.

É a situação de guerra suja, velada ou aberta, tentando matar o corpo e alma desse povo, pisotear  sua resistência e dignidade. Situação infame que envergonha qualquer  ser humano que se preze e tenha sentimentos, qualquer país que respeite minimamente os direitos humanos.

Com eles passamos noites de reza e celebração, dias de angústia e medo, tempos de lançar a semente da esperança para colher frutos de justiça. Que  a alegria das crianças contagie a desesperança e amoleça os corações empedernidos dos responsáveis s por essa situação tão insana de negação da terra aos seus habitantes originários.

Poderia continuar narrando inúmeras situações de violência num rosário de sofrimentos, qual repórter de guerra em campo de batalha!

Prefiro fazer coro com os resistentes povos da esperança na crença de que jamais serão vencidos.

Egon Heck

Cimi – Secretariado

Brasília 2 de dezembro 2014

Katiamente falando

Oh pessoal é o seguinte. Tem muita gente xingando minha  merecida indicação para o Ministério da Agricultura. Nada mais justo! Afinal de contas a presidente Dilma bem me conhece e reconhece minhas indiscutíveis aptidões.

Afinal de contas deve haver uma grande desinformação de alguns setores ligados a coletivos rebeldes,  à terra, povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais.

Creio que terei uma grande missão frente ao ministério da Agricultura. Basta lembrar uma feliz expressão de um antecessor meu nesse ministério, o general Cirne Lima, na década de 70 já dizia que a agropecuária seria expandida pela “missão civilizadora do boi”.

Naquele mesmo período, que alguns teimosamente  insistem em chamar de ditadura civil militar,  foi elaborado pelo ministro general Rangel Reis, um sábio projeto que com um canetaço acabaria com 80% dos índios sobreviventes no Brasil.  Um pequeno grupo de pessoas, especialmente do Cimi insuflaram os índios e infelizmente o projeto foi enterrado e não  mais vingou até hoje. Até que o Cabral, não aquele da invasão primeira, mas o da comissão de Sistematização na Constituinte, em 1987, apresentou proposta semelhante, segundo o qual os índios “aculturados”, deixariam de receber a proteção do Estado. Eram considerados aculturados os que falavam  português, vestiam roupas ou tinham relógio e coisas do gênero. Sua proposta também  foi derrotada.

Nas últimas décadas houve um grande esforço de parlamentares e do governo em agilizar a demarcação das terras indígenas, passando essa responsabilidade para o Congresso.  Mais uma vez indígenas e quilombolas, a meu ver equivocadamente, obstruíram a aprovação dessas emendas constitucionais e portarias.

Agora é chegado o momento de avançar. No ministério da agricultura serei mais uma interlocutora do movimento indígena e outros movimentos sociais que quiserem se alinhar com a expansão da agricultura, trazendo mais lucros para o país e commodities para nossa economia. É claro que não vamos conseguir isso com enxadas ou flechas. Algum veneno eficaz vai sobrar na mesa de todo mundo. É o preço do progresso.

Estou lembrando de uma visita que os índios vieram me fazer , o ano  passado, na CNA (Conselho Nacional da Agricultura). Foi uma pena que eu não estava lá, pois creio que os convenceria das nobres intenções do agronegócio em relação às terras produtivas. Continuo acreditando, e o faço com muita fé,  que não é de terra que os índios e quilombolas precisam, mas de uma articulação com os produtores rurais e subsídios federais. Lembram daquele projeto de lei que liberaria 50% das terras indígenas para os dentes das moto serras e os cortantes discos dos tratores. Pena que um  grupinho de radicais continuam combatendo essas iniciativas d agronegócio.  Mas agora que ampliamos a nossa bancada no Congresso e eu agirei no Ministério da Agricultura, tudo será mais fácil. Temos tempos promissores pela frente. Quem sabe os índios e populações tradicionais descubram o caminho de meu ministério.

Egon Heck

Cimi secretariado

Brasília 24 de novembro de 2014

Povos Indígenas – criminalização e resistência

O Cimi teme pioras na questão indígena. A criminalização das lideranças, divisão das comunidades e aldeias, pressão sobre os recursos naturais, violação dos territórios com a implantação de grandes projetos são alguns dos indicativos de que o cerco está se fechando. Esta foi uma das constatações  do Conselho nacional do Cimi, reunido no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia, de 5 a 8 de novembro.

Na análise de conjuntura  ficou evidenciado uma atuação nefasta da Sesai que está promovendo a divisão em muitas comunidades provocando tensionamentos e fracionamento das aldeias, buscando afastar aliados, como o Cimi. A Sesai está exercendo o papel que fazia a Funai no período da ditadura.  A crescente judicialização  dos processos de regularização das terras indígenas  dificulta ainda mais os processos de demarcação configurando um quadro paralisante com relação a esse direito sagrado dos povos indígenas.

Foi visto com muita preocupação o crescente número de índios presos e criminalizados, bem como a atuação da polícia federal, na repressão a índios.

A fome mata

Mais uma vez  a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial dos Kaiowá Guarani, ficou evidenciada pela gravidade da realidade encontrada na maioria das aldeias e acampamentos. Na visita de membros do Cimi a um acampamento, estranhando o  continuado choro de uma criança, foi perguntado  sobre a razão de tão persistente choro. A resposta  foi imediata e contumaz –“desde ontem ela não come pois não temos alimentos”; A isso foi acrescentado o fato de ter havido morte de crianças por fome. Essa realidade, que não é isolada, exige uma campanha imediata e emergencial para que  não sejamos surpreendidos com mais óbitos por esta razão.

Indígenas deste povo já estiveram dezenas de vezes em Brasília exigindo providencia com relação à demarcação das terras. Em nada se avança neste direito fundamental, sem o qual as situações de fome, morte e violências tendem a se agravar.

Resistência e desafios

No encontro foi destacado a importância da articulação dos povos indígenas e aliados em nível do continente e em instâncias mundiais, levando a realidade dos povos indígenas do Brasil para instâncias como a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA(Organização dos Estados americanos)e OIT (Organização Internacional do Trabalho), pois infelizmente se percebe que a efetiva realidade e desafios dos povos indignas do Brasil não chegam a essas instâncias.

A resistência histórica e atual dos povos originários é surpreendente. Nos últimos anos vem fazendo um enfrentamento permanente contra seus inimigos históricos, articulados no latifúndio e no agronegócio. Além disso, tem se mobilizado para evitar retrocessos com relação a seus direitos constitucionais. Para o próximo ano, com o avanço das forças conservadoras e reacionárias, os desafios e embates prometem ser ainda mais duros.

O possível cenário mais adverso exigirá, além de maior  união dos povos, um maior número de aliados e apoiadores desta causa.

O Cimi continuará seu compromisso e apoio incondicional aos povos indígenas e seus direitos,  na certeza de que juntamente com os povos tradicionais e oprimidos desse país poderemos avançar na conquista dos direitos e aprofundamento da democracia, na perspectiva do Bem Viver .

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 7 de novembro de 2014

Escola na aldeia – do nosso jeito

Termina hoje o 2º Encontro nacional de Educação Escolar Indígena, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia.

Foram quatro dias de reflexões e debates, avaliação e construção de estratégias para a Educação Escolar Indígena no Brasil. Não apenas foram socializadas as experiências, debatidos os desafios e lutas dos professores indígenas nas aldeias, mas também  foi analisada a nova conjuntura e as necessárias lutas para garantir os direitos indígenas, não apenas na lei, mas de fato.

Foi emblemático serem os professores indígenas,  os primeiros a se mobilizarem logo após as eleições.

Professores de 52 povos de todo o país  seguiram em passeata até a praça dos Tês Poderes para reivindicar respeito aos direitos  de uma educação escolar indígena própria de cada povo , dentro do marco de um estado plurinacional e intercultural,  a partir dos territórios indígenas. Protocolaram documentos no Palácio do Planalto e Supremos Tribunal Federal, dialogaram com autoridades ,  manifestaram sua indignação e esperança.

Uma longa caminhada

Nos últimos 50 anos  desencadeou-se um importante processo de descolonização da educação escolar indígena, em todo o continente. Das precárias e simples escolas de palha em aldeias,  ou mesmo ao céu aberto ou debaixo de árvores, foi se forjando um movimento de construção de escolas transformadoras, de formação de guerreiros na luta pelos seus direitos, especialmente seus territórios, recursos naturais, modos de ser e projetos de vida. Começa a nascer a “escola própria de cada povo,  “do nosso jeito”. Os direitos foram garantidos em inúmeras leis, infelizmente não cumpridas, pois os estados nacionais se forjaram na contramão da diversidade, ou seja, quando mais homogêneos mais  fortes.  Dessa forma passaram a se transformar em ´maquinas de triturar a enorme diversidade de quase mil povos originários  na Ameríndia, continente americano.

Depois de meio século de lentas mudanças, as escolas indígenas continuam esbarrando nas burocracias estatais, nos preconceitos raciais, na políticas homogeneizantes, na prepotência dos colonizadores, invasores de seus territórios e negadores dos projetos próprios de vida de cada povo.

Foi gratificante e animador ouvir a experiência do povo Shuar, da Amazônia equatoriana. Santiago Utitiaj relatou como foram se construindo as escolas comunitárias no Equador. Ressaltou as dificuldades que enfrentaram e continuam existindo, a partir da decisão política das comunidades de terem suas escolas e educação próprias”. Esse processo começou em 1940. Porém só na Constituição de 2008 , dentro do marco do Estado Plurinacional, se reconheceu o modelo intercultural bilíngue. “Temos muitos direitos garantidos em nossas constituições e legislação internacional. Precisamos conhecê-los para exigi-los, especialmente os direitos coletivos, como  a “educação própria”, desenvolvida nas comunidades, afirma Santiago.   Lamenta que o sistema educativo dominado pelo estado não permita o desenvolvimento da “educação própria. ” O estado não a reconhece. Alegam o medo dos fantasmas de separatismo, de reivindicação de  independência.

Santiago  conclui dizendo “Apenas queremos que respeitem a nossa existência num Estado Plurinacional e Intercultural”.  E esse  processo  de mudanças profundas de ser feito por nós indígenas ou não será feito por ninguém, pois o Estado e o governo não tem interesse em faze-lo.

No manifesto sobre  Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma educação descolonial e libertadora assim está expresso o grande desafio “Transformar a escola em ferramenta de luta não é tarefa fácil. E para isso não basta mudar apenas sua aparência, seus currículo, seus calendários. É preciso modificar toda sua lógica, sua fundamentação, seus objetivos e essência, bem como os conteúdos e práticas vivenciadas pelos alunos no cotidiano”

No documento final exigem respeito e autonomia dos processos próprios e específicos das comunidades “Queremos através deste documento dizer aos governantes, que as nossas escolas indígenas sejam reconhecidas e respeitadas, obedecendo os sistemas de educação próprio de cada povo, cada um com suas especificidades, no seu modo de ser, viver, se organizar, de relacionar com o sagrado, reconhecendo nossas bibliotecas que oferecem nossos livros práticos, as nossas disciplinas tradicionais que se encontram dentro dos nossos territórios. Que as esferas federal, estaduais e municipais reconheçam a autonomia das escolas indígenas. 

Educação escolar indígena descolonial e libertadora. Sonho ou pesadelo. Uma luta de quase cinco décadas de desconstrução da escola do invasor. Da educação de súditos à formação de guerreiros. Um longo caminho, em construção.

Egon Heck

Cimi – Secretariado - Brasilia, 31 de outubro 2014

A cada eleição, os índios perdem

Votamos em Lula! Nas eleições de 2002 os índios votaram massivamente em Lula, pois tinham a firme convicção de que a proposta de política indigenista construída durante vários anos, pela militância do PT e os povos indígenas, finalmente teria guarida no coração, nas ações e nas políticas do novo governo. As visitas de Lula a várias terras indígenas, suas palavras de compromisso com os direitos desses povos e as promessas de demarcar todas as terras indígenas até o final do primeiro governo, marcariam um novo momento da relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. Ledo engano. Para chegar ao poder Lula teve que vender, negociar e adequar a política indigenista aos interesses de sustentação de seu governo. E o que se viu foi um imediato avanço dos interesses antiindígenas, com o assassinato de várias lideranças já no primeiro mês do novo governo.

Lula teve vários encontros com lideranças indígenas, foi na festa da homologação da Raposa Serra do Sol, mas deixou uma grande dívida: a maioria das terras indígenas não tiveram seus processos de regularização concluídos, outros sequer iniciados. Não foi criado um canal de interlocução com autonomia como o Conselho Nacional de Política Indigenista... Decepção. Alguns se sentiram traídos. Lula reconheceu a dívida e a repassou para a sucessora. Com Dilma a decepção aumentou. Apenas um único encontro com uma delegação indígena, no contexto dos protestos de junho

 Carta da véspera

Às vésperas das votações do 2º turno uma carta aos povos indígenas.  Redigida por um assessor, nem sabemos se a “Presidenta” tomou conhecimento do texto. Promessa de empenho para que não se consuma uma retirada de direitos indígenas na Constituição, com referência à PEC 215. Quem sabe, presidenta, poderia seu novo mandato dar uma sinalização de boa vontade revogando a Portaria 303, que é do seu governo, empenho em evitar retrocessos com uma série de medidas, inclusive a alteração do processo de demarcação anunciado pelo ministro da Justiça.

Por que os índios perdem a cada eleição, parte do que a duras  penas conquistaram na Constituição de 1988? Em primeiro lugar porque as elites nunca aceitaram e nem se conformaram com os direitos dos povos indígenas. Isso fica evidente quando olharmos para o período pós-Constituinte até hoje. A duras penas e muitas lutas os índios conseguiram evitar retrocessos, graças à sua permanente mobilização e apoios conquistados no país e no mundo.

Pelos posicionamentos dos Três Poderes com relação aos povos indígenas na atual conjuntura e considerando os possíveis cenários, são previsíveis turbulências e tempestades com graves consequências para os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, unidades de conservação e meio ambiente.  Muitos “junhos” serão necessários para não haver retrocessos.

O Jornal da Câmara do dia 24/10 nos dá números preocupantes. A bancada ruralista passou de 191 para 263 membros. Portanto 51% do total dos votos. Somado a isto a pequena margem da vitória de Dilma, teremos pela frente um quadro nada animador para os povos indígenas, quilombolas, sem terra, e outros setores empobrecidos.

Em recente artigo, Frei Beto, ao analisar os processos dos governos progressistas no continente, afirma que “Esse processo exportador-extorsivo inclui recursos energéticos, hídricos, minerais e agropecuários, com progressiva devastação da biodiversidade e do equilíbrio ambiental, e a entrega da terra aos monocultivos anabolizados por agrotóxicos e transgênicos. O Estado investe em ampla construção de infraestrutura para favorecer o escoamento de bens naturais mercantilizados, cujo faturamento em divisas estrangeiras raramente retorna ao país. Uma grande parcela dessa fortuna se aloja em paraísos fiscais. Eis a contradição desse modelo neodesenvolvimentista que, no frigir dos ovos, anula as diferenças estruturais entre os governos de esquerda e de direita. Pois adotar tal modelo é aceitar tacitamente a hegemonia capitalista, ainda que sob o pretexto de mudanças "graduais”, "realismo” ou "humanização” do capitalismo. De fato, é mera retórica de quem se rende ao modelo capitalista”.

Tem sido praxe dos governantes das últimas décadas, definir as políticas indigenistas depois de terem sido satisfeitos e acomodados todos os interesses. Só então se procura definir, no espaço que sobrou, os direitos indígenas. Dessa vez parece que não vai ser diferente

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 28 de outubro de 2014