Egon Heck

Golpe mortal contra os povos indígenas

"Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista" (Cesar Sanson)

Estão tramando,  no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos Se o fato se consumar,  os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um  cenário de genocídio e etnocídio  de quase um milhão de indígenas, de 305 povos.  Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado  pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país.  Em nome do Rei e da Lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

Em nome da Lei e dos relevantes interesses da União (minorias no poder) a ditadura militar desencadeou o projetos de invasão e saque das terras indígenas, ocasionando o extermínio de comunidades inteiras. Agora novamente em nome dos irrelevantes interesses de   minorias insaciáveis do poder econômico e político, querem sacrificar  e rifar os interesses constitucionais dos povos indígenas.

"O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça." (Nota do Cimi 16-07-13)

 Assim se refere Marcio Santili,a esse golpe sendo urdido no Congresso:"Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista.(,15-07-13) site do ISA

 

Conforme a antropóloga Manoela Carneiro "A legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação...afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo. É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta."

 

Deputado Padre Tom desabafa: "Eu estou estarrecido desde a semana passada com a surpresa e a velocidade desse PLP227 sobre os povos indígenas. Eu como presidente da Frente Parlamentar (dos Povos Indígenas) não fui consultado nem por meu partido, nem  pelo governo, e vem uma coisa querer mudar a Constituição, querer trazer interesses de grandes produtores[...] como se fosse interesse do estado brasileiro para querer o que? Invadir e tirar direitos dos povos indígenas."

 

Dilma, finalmente, ouviu

 

Tudo isso se passa há poucos dias em que a presidente Dilma, pela pressão das ruas e mobilizações dos povos indígenas, abriu um pequeno espaço em sua agenda para um diálogo com  representantes  dos povos indígenas. Essa é a ora de saber se de fato a presidente assumiu um compromisso com os direitos dos povos indígenas, ou se tudo não passou de um jogo de cena ( pousar bem na foto)

Conforme lideranças  indígenas participantes do encontro,  Dilma ouviu a leitura de um documento contundente em defesa dos direitos indígenas e falas incisivas sobre a postura do movimento de não aceitar modificações na constituição e no processo de demarcação das terras indígenas.  Chegou a se emocionar na fala de Lindomar Terena que fez menção ao passado de perseguição sofrido pela presidente e que  o mesmo sofrem secularmente os povos indígenas.  Caso se consumar a aprovação do PLP 227,  os povos indígenas não deixarão passar mais esse golpe fatal, e juntamente com seus aliados no Brasil e no mundo darão sua resposta de resistência e vida, contra mais um decreto de morte!

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi  Brasília, 16/07/2013