Kaiowá
Guarani e Terena: lutar vale à pena
Deixaram seus tekohá, aldeias e acampamentos no Mato Grosso
do Sul e vieram a Brasília cobrar dos responsáveis pelos Três Poderes o
respeito às suas vidas, seus territórios e todos os seus direitos. Assim como
estiveram na ONU, há poucos dias, cobrando do Estado brasileiro a efetivação
dos direitos constitucionais e internacionais, estão agora em Brasília, de
cabeça erguida e a força de seus guerreiros e líderes espirituais para
reafirmar que jamais abdicarão de seus tekohá (territórios tradicionais), onde possam
viver conforme sua cultura e seu teko (jeito de ser e viver).
Estarão denunciado as violências e os crimes que estão
sofrendo pelas mãos de pistoleiros, fazendeiros, usineiros usurpadores e
invasores de suas terras. Estarão demonstrando sua indignação pelas balas que
os pistoleiros os feriram no corpo e na alma, na total impunidade, omissão e
conivência do Estado brasileiro. Mais
uma reintegração de posse ameaça e decreta a morte dos Kaiowá Guarani do
Apikay.
Estarão cobrando do governo a imediata retomada da
regularização de todas as terras Kaiowá Guarani, conforme o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2007. Sete anos já se passaram e o
ministro da Justiça ainda não assinou as portarias declaratórias das mais de 40
terras indígenas previstas no TAC.
Diante desse quadro desastroso, perguntam: quantas vidas e sangue
derramado ainda serão necessários para cumprir a Constituição? Será que, na
prática, os governantes e autoridades são adeptos da política de “índio bom é
índio morto”?
Do Ypoy dirão, em
alto e bom tom, que jamais sairão de seu tekohá. Perguntarão aos ministros do
Supremo Tribunal Federal, as razões das decisões contra as terras indígenas de
Guyraroká, Arroio Korá e Limão Verde, dentre outras.
Estarão dando continuidade às lutas e mobilizações dos povos
indígenas de todo o país, que avaliam estarem sendo submetidos às maiores
injustiças e violências da história desse país. Estarão se unindo aos
Tupinambá, da Bahia, aos Kaapor, do Maranhão, aos Munduruku, do Pará, aos povos
atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, pela transposição do rio São
Francisco e invadidas e impactadas por centenas de grandes projetos do modelo
de desenvolvimento brasileiro.
Estarão cobrando do Congresso Nacional o fim de todos os
projetos que tentam suprimir os direitos indígenas, em especial a PEC 2015, os
PLs 1216 e 1016, e tantos outros decretos de morte aos povos nativos.
Dirão à presidente Dilma, que a total paralisação da
regularização das terras indígenas é uma atitude que depõem frontalmente contra
as propaladas afirmações de que somos um país que respeita os direitos humanos
e étnicos de seus habitantes. O Mato
Grosso do Sul é o Estado em que o número de suicídios entre o Kaiowá Guarani é
superior a 50 por ano. O mesmo acontece com os assassinatos. Mais da metade dos
índios assassinados, por violências externas e internas, é de Kaiowá Guarani. É
o momento de união e solidariedade com esses povos.
Será uma semana de muita reza, muita conversa e pressão,
para cobrar seus direitos e não deixar rasgar a Constituição Federal.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 18 de maio 2015
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