Termina hoje o 2º Encontro nacional de Educação Escolar
Indígena, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia.

Foi emblemático serem os professores indígenas, os primeiros a se mobilizarem logo após as
eleições.
Professores de 52 povos de todo o país seguiram em passeata até a praça dos Tês
Poderes para reivindicar respeito aos direitos
de uma educação escolar indígena própria de cada povo , dentro do marco de
um estado plurinacional e intercultural,
a partir dos territórios indígenas. Protocolaram documentos no Palácio
do Planalto e Supremos Tribunal Federal, dialogaram com autoridades , manifestaram sua indignação e esperança.
Uma longa
caminhada
Nos últimos 50 anos desencadeou-se um importante processo de
descolonização da educação escolar indígena, em todo o continente. Das
precárias e simples escolas de palha em aldeias, ou mesmo ao céu aberto ou debaixo de árvores,
foi se forjando um movimento de construção de escolas transformadoras, de
formação de guerreiros na luta pelos seus direitos, especialmente seus
territórios, recursos naturais, modos de ser e projetos de vida. Começa a
nascer a “escola própria de cada povo,
“do nosso jeito”. Os direitos foram garantidos em inúmeras leis,
infelizmente não cumpridas, pois os estados nacionais se forjaram na contramão
da diversidade, ou seja, quando mais homogêneos mais fortes.
Dessa forma passaram a se transformar em ´maquinas de triturar a enorme
diversidade de quase mil povos originários
na Ameríndia, continente americano.

Foi gratificante e animador ouvir a experiência do povo
Shuar, da Amazônia equatoriana. Santiago Utitiaj relatou como foram se
construindo as escolas comunitárias no Equador. Ressaltou as dificuldades que
enfrentaram e continuam existindo, a partir da decisão política das comunidades
de terem suas escolas e educação próprias”. Esse processo começou em 1940.
Porém só na Constituição de 2008 , dentro do marco do Estado Plurinacional, se
reconheceu o modelo intercultural bilíngue. “Temos muitos direitos garantidos
em nossas constituições e legislação internacional. Precisamos conhecê-los para
exigi-los, especialmente os direitos coletivos, como a “educação própria”, desenvolvida nas comunidades,
afirma Santiago. Lamenta que o sistema
educativo dominado pelo estado não permita o desenvolvimento da “educação
própria. ” O estado não a reconhece. Alegam o medo dos fantasmas de
separatismo, de reivindicação de
independência.
Santiago conclui
dizendo “Apenas queremos que respeitem a nossa existência num Estado
Plurinacional e Intercultural”. E
esse processo de mudanças profundas de ser feito por nós
indígenas ou não será feito por ninguém, pois o Estado e o governo não tem
interesse em faze-lo.

No documento final exigem
respeito e autonomia dos processos próprios e específicos das comunidades “Queremos através deste documento dizer aos governantes, que
as nossas escolas indígenas sejam reconhecidas e respeitadas, obedecendo os
sistemas de educação próprio de cada povo, cada um com suas especificidades, no
seu modo de ser, viver, se organizar, de relacionar com o sagrado, reconhecendo
nossas bibliotecas que oferecem nossos livros práticos, as nossas disciplinas
tradicionais que se encontram dentro dos nossos territórios. Que as esferas
federal, estaduais e municipais reconheçam a autonomia das escolas
indígenas.
Educação escolar indígena descolonial e libertadora. Sonho
ou pesadelo. Uma luta de quase cinco décadas de desconstrução da escola do
invasor. Da educação de súditos à formação de guerreiros. Um longo caminho, em
construção.
Egon Heck
Cimi – Secretariado - Brasilia, 31 de outubro 2014