ATL 2017

ATL 2017

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Povos indígenas do sul do Brasil – meio século de luta tenaz


Depois de 40 hora de viagem, tendo saído de Porto Alegre-RS, chegam a um oásis em Luziânia, no centro de formação Vicente Canhas. Foi o tempo de refazer as energias, celebrar o momento de luta e traçar as estratégias para uma semana de intensos debates com representantes dos três poderes do Estado brasileiro.


Meiê  aviventa as brasas, coloca sobre elas umas grimpas de pinheiro e  lança um punhado de pinhão. É o que restou. Arrasaram os pinhais restantes nas terras indígenas do sul do país. Dona Ester traz o chimarrão. Ainda é noite na aldeia do Pinhalzinho, no oeste Catarinense, região de Chapecó. Um grande desafio espera os povos indígenas. Estão planejando uma viagem a Brasília para falar com o presidente da Funai, General Ismart de Araújo, para pedir medidas urgentes no sentido de desintrusar ( retirar) os invasores de seus territórios. Na terra indígena Xapecó, no oeste catarinense, existiam cinco vilas de “fog”(brancos, não índios. E na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, a situação era ainda pior – eram dez mim pessoas invasores da terra indígena e aproximadamente hum mil índios.



Era final do ano de 1975. Tempos de chumbo e do milagre brasileiro. O  então ministro da Fazenda,  Delfim Neto, propalava aos quatro ventos a sua estratégia redentora, que era de fazer primeiro o bolo crescer para depois distribuí-lo. Cresceu para uns poucos, e a ditadura se esqueceu de distribuir os vultosos ganhos de multinacionais e empreiteiras, principalmente.
Maio de 2017. Os Kaingang, Xokleng e Guarani, chegam novamente em Brasília. Qual não é a surpresa ao constatarem  que os problemas continuam quase os mesmos: terra, violência, racismo, fome e discriminação e ódio aos povos originários.

É gratificante perceber que as sementes plantadas naqueles idos de 1970  converteram-se  em aguerridos  movimentos de luta pelos seus territórios e direitos, num tenaz processo de luta e mobilização continuada. Mas também é preciso reconhecer  que não conseguiram consolidar processos de autonomia em seus territórios e  construir a unidade necessária e indispensável em suas lutas e projetos de vida e bem viver. Continuam sendo explorados e dominados pelos não índios e suas terras assediados pelos fazendeiros e agronegócio, levando em muitos casos aos perigosos processos de negociação e arrendamento das terras.

Enquanto vivos, a luta continua

“Temos que fazer brotar o espírito guerreiro que está em nosso coração. Viver ou morrer”, externou uma liderança Kaingang. Entende que estão sendo empurrados para uma guerra muito difícil. Culpam o governo por não ter cumprido suas obrigações, principalmente a demarcação e garantia de suas terras.


Denunciaram a total paralização da regularização de suas terras, sendo mais de uma dezena de terras Kaingang e uma centena de terras Guarani precisam ter seus processos  iniciados ou concluídos.

Diante do cenário criminosamente anti indígena e inconstitucional, os povos indígenas do sul do Brasil  unem aos demais povos para realizar as autodemarcações, fazendo cumprir a Constituição e legislação internacional sobre os direitos dos povos originários.
 O relatório da CPI da Funai e Incra, que  está praticamente aprovado, é considerado  vergonhoso,  criminoso e panfletário, por  membros da CPI.

No conturbado cenário nacional os povos indígenas continuarão lutando por seus direitos na certeza de que Deus, Tupã, Topen, Nhanderu e todos os espíritos dos guerreiros e encantados estarão a seu lado na garantia da vitória.

A memória das lutas, dos guerreiros que tombaram pela vida  são armas importantes para seguir no caminho e luta pelos direitos. Em 1975 encontraram o general Ismart na presidência da Funai, agora encontram novamente um general, Franklimberg, na presidência do órgão que os ruralistas querem extinguir, promovendo, conforme declarou um deputado membro da CPI, “limpeza ética e moral”.

Egon Heck    fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília 19 de maio de 2017














quinta-feira, 11 de maio de 2017

Funai – de General a General



  “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios que não tem nacionalidade” (Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira – A notícia-Manaus 26/01/1980). Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “ quistos populacionais,  quistos raciais e quistos linguísticos”

 “A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já  se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com semelhante afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)  deixa claro seu repudio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra,  assim como afirmam sua  posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.
Basta  um olhar crítico para  ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar. Ou seja, chegar ao ano 2.000 sem  mais ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Essa meta foi buscada tenazmente através de políticas e mesmo projetos de lei, como o da “emancipação”,  “índios aculturados”, “Critérios de indianidade”, dentre outros.
Corroboram essas teses afirmações de militares e agentes da ditadura “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”. Afirmação feita diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena .
Naquela ocasião o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima afirmou  que “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.
É bom lembrar a afirmação do Brigadeiro   Protasio Lopes “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade (Belém, A Notícia 26/01/1980).
E não são coisas do passado remoto não. No início deste século o então senador Delcídio do Amaral propôs um projeto de lei para que não permanecessem índios dentro da faixa de fronteira ( 150 km). Isso implicaria na remoção de inúmeros povos de seus territórios tradicionais, para outras regiões do território brasileiro.
Em 1977 o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena ( GRIN) ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.
A respeito do primeiro general a assumir a presidência da Funai – Oscar Bandeira de Melo (1969 a 1974), afirmou o indigenista Orlando Vila Boas “Bandeira de Melo instituiu o modelo   mais eficaz de exterminar  índios”. O general ora nomeado para  presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos antiindígenas encastelados no Estado brasileiro. Hoje está sendo votado o relatório da CPI Funai, Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai.


Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios, ações e políticas implementadas pelos  governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do movimento e organização indígena e seus aliados com relação aos intentos de militarizar novamente o órgão indigenista oficial.
“Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos.” (Nota da APIB)
Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele é estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista e assimilacionista e tutelar. Pelos acontecimentos recentes  na repressão à manifestação pacífica dos  mais de 4 mil indígenas, em Brasília, são um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo  do atual governo é que este já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe.
Convocação
A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.
Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando  para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!



Egon Heck
Cimi – Secretariado nacional
Dia da votação do Relatório da CPI da Funai e Incra
Brasília 10/05/2017



segunda-feira, 1 de maio de 2017

ATL 2017: armas, prepotência e colonialidade



“Nós, filhos e donos da terra, poderíamos desarmar eles (policiais). Essa é a nossa casa. Porque não podemos ir com nossas armas (arco e flecha, bordunas, maracá...)? Somos brasileiros também. Eles poderiam nos respeitar. Não podemos ir para casa sendo humilhados” (Gersina Krahô). Aplausos e silêncio. A mesma posição, radical e corajosa, foi manifestada pelo seu irmão, que indagou aos participantes do Acampamento Terra Livre (ATL): “Por que não podemos ir com nossas armas se eles vão armados? Os espíritos também estão vendo”.

Essa posição da guerreira e guerreiro Krahô foi acatada pelo acampamento que entendeu que os parentes poderiam ir para a caminhada com todos os seus instrumentos sociais e culturais. Enquanto isso, uma delegação indígena estava negociando com o comandante da Polícia, que foi irredutível: “Arco, flecha e tacape não passam”. Havia duas barreiras militares, uma da Polícia Militar do Distrito Federal e outra da Força Nacional.
Após mais algumas ponderações foi sugerido que seguissem na passeata apenas com os maracás, pois seria uma caminhada ritual. E assim se evitaria qualquer desdobramento, em termos de confronto.


Os rituais, começados após o almoço, foram se espalhando por todo o espaço do Acampamento. O objetivo maior da passeata seria a entrega do documento final do Acampamento às autoridades de alguns ministérios. E assim aconteceu sem incidentes, apesar da forte presença militar, inclusive com cães e cavalos. Recado dado, pacificamente. Por que tamanha prepotência e falta de condições de um diálogo em pé de igualdade? Repetiu-se a velha lógica colonial da imposição à força da vontade da dominação secular. Aliás, essa tem sido a atitude quando inúmeras delegações indígenas foram impedidas de entrar no Congresso Nacional, quando aí estavam sendo debatidos temas a respeito dos povos indígenas, numa clara afronta aos direitos indígenas, e a legislação nacional e internacional.

Solidariedade nacional e internacional



No último dia do ATL houve várias manifestações de solidariedade aos povos indígenas na luta por seus direitos, especialmente a demarcação e respeito a seus territórios. Representantes indígenas de países como a Indonésia, Bolívia, Equador e a Guatemala, manifestaram apoio e solidariedade aos povos do Brasil na luta por seus direitos. A constatação de que as lutas dos povos originários em todos os continentes é basicamente a mesma: respeito por seus territórios, recursos naturais, expressões culturais e formas de vida e organização com autodeterminação.  A luta dos povos originários não tem fronteiras pois é uma luta humanitária, portanto de toda a humanidade.
Importante solidariedade foi a manifestada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, cuja coordenação se fez presente no Acampamento, para trazer seu apoio aos direitos indígenas, denunciando toda forma de violação de seus direitos, violências e criminalização de suas lideranças. Assumiram algumas ações bem concretas, expostas pela procuradora-geral da República, Dra. Déborah Duprat.  Denunciar o ministro da Justiça em sua manifesta ação de enfraquecimento da Funai; apuração da truculência da polícia contra os participantes do ATL; denúncia de todas as vezes que os índios tiveram acesso negado ao Congresso Nacional.

A força das falas e rituais

“Esse foi um acampamento atípico, não apenas pela sua enorme diversidade de povos participantes, com aproximadamente 4 mil pessoas, mas também pela intensidade e beleza dos rituais e as inúmeras falas de denúncias e afirmação de seus direitos, e violências perpetradas pelo Estado brasileiro e pela ganância das elites gananciosas das elites econômicas e políticas”.
Alguns depoimentos foram feitos entre lágrimas, como foi o caso de uma mulher Munduruku, ao denunciar as constantes violências a que são submetidos, especialmente pelos grandes projetos que ameaçam suas vidas.
Dentre as falas com a força dos espíritos, emanadas da entranha da vida, da dor e da esperança, destacaram-se as de inúmeras mulheres, pela sensibilidade e profundeza de seus sentimentos, como também pela coragem, firmeza e determinação na luta.

Martírio e Mapa Guarani Continental



Ao final do ATL 2017, duas importantes ferramentas para a luta foram apresentadas. O Mapa Guarani Continental, em pré-estreia, foi apresentado por lideranças Guarani-Kaiowá. É um mapa elaborado no âmbito da Campanha Guarani. Resultado de um trabalho coletivo que envolveu pessoas e instituições da Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. O movimento indígena Guarani participou ativamente na construção dessa importante ferramenta da luta desse povo.  Foram identificados e colocados no mapa 1.416 comunidades Guarani, num total de 280 mil pessoas. Segundo o antropólogo Georg  Grunberg, um dos coordenadores desse trabalho, “os Guarani, sua cultura e resistência são tão impressionantes e importantes para a humanidade, que se não existissem teriam que ser inventados”.
E para que todos tivessem um pouco mais de informação sobre o genocídio e martírio a que está sendo submetido o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, nada melhor do que assistir o filme de Vicent Carelli, “Martírio”. Além da tenaz resistência e sofrimento desse povo, o filme retrata o processo histórico a que todos os povos indígenas do país, os resistentes e os extintos, foram e estão sendo submetidos. O diretor do filme esteve presente no ATL para o debate.

Egon Heck – Fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado Nacional

28 de abril 2017

quarta-feira, 26 de abril de 2017

A repressão e a sabedoria



 “Vamos fazer a guerra com a nossa sabedoria”, expressou uma das lideranças indígenas presentes no 14 Acampamento Terra Livre  que está se realizando em Brasília.  Contra a crueldade de mais de cinco séculos de invasão, extermínio e genocídio, só a sabedoria, forjada na resistência e guerra permanente possibilitaram a sobrevivência dos 305 povos indígenas nas terras brasiiis.



Ontem o  Estado brasileiro proporcionou mais um desses atos que envergonham o nosso país, levando aos tribunais internacionais, no banco dos réus.  Agiu contra os mais de três mil indígenas que foram manifestar diante do Congresso,  suas indignações e temores. Foram, de maneira especial dizer às autoridades, ao Brasil e ao mundo,  que não mais suportam tamanhas agressões, crueldades e violências. Foram exigir respeito e o fim das atitudes de colonialismo e repressão contra os povos primeiros dessa terra.
No seminário sobre os Direitos Originários dos povos indígenas, realizado pela Procuradoria Geral da República, o coordenador da 6ª Câmara, Dor. Luciano Maia, demonstrou como o Estado Brasileiro tem sido o maior violador dos direitos indígenas. Aí reside o maior desafio para os povos indígenas e seus aliados.

O Brasil plural se insurge – nada a temer



Enfrentamos uma das piores conjunturas para os povos indígenas, as populações tradicionais, os movimentos sociais e o  meio ambiente. Vivemos um dos piores momentos das últimas décadas, particularmente após o processo constituinte de 1988. Uma série de mortíferos PLs e PECs, Portarias e decretos estão no gatilho, espreitando o exato momento de disparar  a partir  entapetados e esterilizados ambientes do poder, da corrupção e da opressão. O Estado brasileiro que nunca admitiu e respeitou a pluralidade de povos e nações, vozes e rituais, organizações sociais e formas de Bem Viver,  mostra seus dentes carcomidos pelos séculos  de colonialidade  e crueldade contra os povos originários.

Demarcação Já – nenhum direito a menos




Uma das exigências Expressas com unanimidade pelo movimento e comunidades e povos indígenas é o imediato reconhecimento e demarcação das terras/territórios indígenas. Esse processo de paralização das demarcações já  iniciou no governo anterior, e não apenas permanece, como recrudesce em  função das prioridades de um projeto desenvolvimentista absolutamente anti indígena. Trata-se de uma cabal afronta à Constituição e legislação internacional, do qual o Brasil é signatário.


Conforme levantamentos realizados pelo Cimi ainda existem mais de 352 terras indígenas sem nenhuma providência 352, a identificar 175  e 398 registradas, de um total de 1.116 terras indígenas . Estamos, portanto diante de um gravíssimo quadro,  pairando sobre esse direito sagrado e primordial ameaçadoras nuvens de incertezas e retrocessos.


Momentos fortes da luta

Os duros e longos caminhos da autodeterminação e autonomia dos povos indígenas no Brasil e no continente vão sendo trilhados e forjados, com sabedoria e  resistência milenar. Como disse  o antropólogo Meliá “Os caminhos dos povos indígenas serão os nossos caminhos de futuro”.
É preciso mudar nossas mentes e nosso espírito eivado de colonialidade para darmos espaço para  os projetos de autodeterminação e Bem Viver dos povos indígenas. Será preciso ousadia e esperança, persistência e coragem revolucionária, sonhos e utopia. Um novo projeto de humanidade é possível, necessário e urgente. Que saibamos, com os povos indígenas, galgar essa montanha de obstáculos, repressão e negação de direitos.
Que esse Acampamento Terra Livre  Faça avançar a união na luta dos povos indígenas e a aliança sempre maior entre todos os que lutam pelas mudanças e transformações profundas em nosso país e na Ameríndia.
 Enquanto isso as vozes e rituais plurais conclamam todos os povos para consolidar a união. Unidade na diversidade, com os encantados, deuses e guerreiros, todos presentes no apoio à luta pela vida, pelos direitos, pelos territórios e pela justiça.
Muitos olhos arderam, muita respiração ficou dificultada com mais um espetáculo de bombas e sprays  covardemente lançadas pelo poder opressor contra as raízes profundas do Brasil plural.


Egon Heck – Fotos Laila Menezes
Cimi, Secretariado Nacional

Brasília, 26 de abril de 2017 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

CIMI 45 ANOS

Sem ufanismo ou derrotismo tive o privilégio de viver esses 45 anos do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, junto aos povos indígenas, na luta por seus direitos. O Cimi tem definido claramente linhas de ação que têm norteado uma atuação profética, respeitosa e radical na perspectiva da vida e da autodeterminação. O testemunho de centenas de missionários, religiosos e leigos tem possibilitado um enfrentamento permanente com as forças anti-indígenas no Brasil. Tem sido de fundamental importância o apoio permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, assim como das dioceses e prelazias.

Ao fazermos uma breve memória da atuação do Cimi, principalmente nos últimos anos, o fazemos no intuito de contribuir com a caminhada histórica da entidade, feita de luzes e sombras, conflitos e esperança, martírio e vitórias.

O ataque permanente aos direitos indígenas e a incidência internacional

Nestes últimos cinco anos vimos um permanente e intenso ataque aos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas. Esse quadro alarmante e genocida parecia ter sido superado com a aprovação do capítulo VII da Constituição de 1988. Nos artigos 231 e 232, fica superada a perspectiva integradora e assimilacionista, a superação da tutela e garantia dos direitos originários dos povos indígenas a seus territórios. O que vimos desde então foi um alinhamento crescente dos interesses anti-indígenas, no intuito não apenas de suprimir partes desses direitos, mas especialmente de garantir a eliminação deles, na lei e na prática.

Só não foi consumado esse retrocesso e o consequente genocídio dos povos indígenas no Brasil graças à permanente mobilização dos povos, comunidades e organizações dos povos indígenas, com apoio de seus aliados em nível nacional e internacional. E o apoio do Cimi tem sido permanente e incondicional.

   
O Centro de Formação Vicente Cañas tem sido um espaço de resistência e apoio à articulação e mobilização de delegações indígenas de todo o país.

Diante da Omissão, Conivência e ações contra os direitos dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro, essas populações se viram na contingência de buscar cada vez mais as instâncias internacionais para denunciar as violências e violações dos direitos indígenas. Essa crescente incidência internacional dos povos indígenas e seus aliados tem sido vital para impedir o crescimento da violência, da impunidade e do genocídio.

O Cimi obteve, em agosto de 2016, status consultivo especial no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc). Após dois anos de análise de documentos e relatórios, o Conselho aprovou a concessão  do status, afirmando que reconhece a competência técnica e especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena.

Os direitos indígenas continuam sob a mira dos ruralistas, do agronegócio, das mineradoras e outros setores retrógrados das elites brasileiras. De maneira especial estão ameaçadas e permanentemente pressionados as terras e territórios indígenas e os bens da natureza neles existentes.

O Cimi entende que uma das suas funções primordiais é a defesa da terra, da vida, da cultura e autodeterminação de todos os povos indígenas existentes no país.

  
Os mártires dos povos indígenas e missionários do Cimi



Tempos de fazer memória, reafirmar nossos compromissos na luta pela vida dos povos indígenas. Celebramos a memória dos que derramaram seu sangue para que os direitos dos povos indígenas fossem garantidos, na lei e no chão. E o sangue derramado tornou-se semente e alento na continuidade da luta. Acabamos de celebrar, em Cuiabá, os trinta anos do assassinato de Vicente Kiwxi.

Em Brasília, na Praça do Compromisso, lembramos o cruel assassinato de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hae, na noite de 20 de abril.

“A memória dos mártires, o sangue dos mártires, mais do que um conselho, é compromisso que conjuntamente assumimos, ou reassumimos”, afirmou Dom Pedro Casaldáliga em sua mensagem à Romaria dos Mártires de 2011. “O que eu peço de vocês é que não esqueçam a opção pelos pobres, essencial ao Evangelho, à Igreja de Jesus. E esses pobres se concretizam nos povos indígenas, no povo negro, na mulher marginalizada, nos sem-terra, nos prisioneiros... Nos muitos filhos e filhas de Deus proibidos de viver com dignidade e com liberdade. Eu peço também para vocês que não esqueçam do sangue dos mártires”.

Nos últimos anos, o Cimi tem sido novamente alvo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Desta vez, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, aberta em setembro de 2015, encerrada em 2016 e definitivamente arquivada, por falta de consistência, pelo Ministério Público em 2017. Ainda assim, todos os depoimentos e material produzido foram repassados a outra CPI, a da Funai e do Incra, que está ocorrendo em sua segunda edição na Câmara dos Deputados, em Brasília. O que não deixa dúvidas de que se trata de mais uma tentativa de criminalizar, desqualificar e incriminar os guerreiros indígenas e seus aliados.

O Acampamento Terra Livre, que estará se realizando em Brasília nesta semana, é uma expressão da caminhada dos povos indígenas na luta pela defesa de seus direitos nas últimas décadas.

E como nas que já se passaram, o Cimi seguirá, lado a lado com os povos, apoiando e participando das justas batalhas em defesa da vida, da diversidade e do Bem Viver.


Gratidão

O sentimento que nos move nestes 45 anos de existência é a gratidão. Aos povos indígenas, nossos mestres permanentes e sábios, que nos ensinaram a viver na resistência, na pluralidade, na simplicidade e na relação harmoniosa entre todos os seres vivos nessa nossa casa comum, o planeta Terra.
Gratidão a todos os que acreditam que o caminho dos povos indígenas é o nosso caminho de futuro, sendo solidários a essa causa e apoiando seus projetos de Bem Viver. Com nosso profeta D. Pedro Casaldaliga repetidos: “A esperança não poderá morrer, jamais”.
Renovamos nosso compromisso com os povos indígenas e todos os lutadores e guerreiros que em nosso país e no mundo afora estão   empenhados na construção de um novo mundo, de justiça e paz.


Egon Heck
Fotos:Laila Menezes
Secretariado Nacional Cimi
21 de abril de 2017


quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia de luta dos Povos Indígenas do Brasil, 19 de abril



Outubro de 1988. Memorável conquista dos povos indígenas na Constituição. Pela primeira vez após a fatídica invasão primeira, os povos originários se mobilizaram para garantir seus direitos na Carta Magna. Comemoraram, porém sem ilusão. Essa seria uma das etapas na dura luta por seus direitos.

Dormiram ao acalanto da conquista, porém de olhos abertos, pois os inimigos seculares queriam ludibriá-los novamente. Cederiam no papel, mas continuariam a invasão, a violência, o saque dos recursos naturais. Ou seja, rasgariam a Constituição, na prática. E se preciso fosse, jogariam a lei no lixo ou a rasgariam em plena luz do dia, sem o menor escrúpulo ou temor. Estamos nesse momento crucial, sob o fogo cruzado dos ruralistas, mineradoras, madeireira e piratas de toda espécie.

Cínica e descaradamente, buscam suprimir os direitos indígenas e outras conquistas sociais da Constituição. O que deveria ter sido cumprido está sendo rasgado. Estamos em tempo de tentativa de retrocesso, sob o fogo cruzado, numa guerra sem tréguas.

Abril Indígena
O movimento indígena com apoio de seus aliados vem se articulando e mobilizando para esse permanente enfrentamento com as forças e interesses  que  tudo fazem para suprimir direitos constitucionais indígenas. De forma racista vem disseminando ódio e preconceitos. Talvez seja esse o momento mais feroz contra os povos indígenas desse último meio século.


Por outro lado, é gratificante e esperançoso ver o crescimento da consciência dos povos originários na luta por seus direitos e suas alianças com aquelas forças que buscam uma transformação social na perspectiva do Bem Viver, do reconhecimento do Estado Plurinacional e da democracia que brota das comunidades e suas múltiplas expressões de organização e poder. Quem sabe dessa forma poderemos começar a enfrentar com eficácia o mar de corrupção que envergonha e conspurca o nosso país.

Nos últimos quatro anos os povos indígenas de todo o Brasil participaram das delegações que vieram à capital federal para dizer aos parlamentares e ao governo que não permitiriam a supressão de seus direitos constitucionais.


Acampamento Terra Livre
Com muita emoção recordo a importante participação dos povos indígenas nos Fóruns Sociais Mundiais, em Porto Alegre, no início deste novo milênio. Ali foi definido que seria necessário dar passos mais efetivos no sentido de consolidar a luta pelos territórios indígenas, criando uma espécie de articulação nacional, um grito de guerra e de vida.

Foi então que, a pedido dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de Roraima, se passou a realizar um acampamento anual, em nível nacional, para dar visibilidade à sua luta pelo território contínuo e não a demarcação em ilhas. Conseguiram a vitória histórica da homologação desse território, em 2006. Foi então a vez de fazer pressão pela demarcação das terras dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, de maneira especial dos Kaiowá Guarani e Terena. Foi então realizado o Acampamento Terra Livre (ATL) em Campo Grande-MS e em Altamira, em apoio aos direitos dos Povos Indígenas atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte.

Esse é o 14º Acampamento Terra Livre acontecendo num dos momentos mais dramáticos para os povos indígenas e os movimentos sociais. De parte do movimento e organizações indígenas, a expectativa é de que se reúnam representantes de mais de cem povos indígenas de todo o país, com cerca de 1500 participantes. Menor apenas do que a Marcha e Conferência do ano 2000, quando estiveram reunidos em Coroa Vermelha, no litoral da invasão, quase 3000 indígenas de mais de duzentos povos.

 “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígenas é o objetivo maior da mobilização deste ano [...]reunindo em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil. Neste momento de ameaças e violações dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro”, afirma a convocatória da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ao acampamento.
O ATL é um importante momento de articulação entre lideranças de todo país e de incidência política do movimento indígena.

Para os povos indígenas do país, hoje é um dia de luta e mobilização pelos seus direitos em aliança com todos os que lutam para construir um Brasil justo e plural.


Texto  - Egon Dionisio Heck
Secretariado Nacional do Cimi
Fotos: Laila Menezes / Cimi





quarta-feira, 12 de abril de 2017

Nos caminhos de lutas, dores e esperança Guarani-Kaiowá


Foram mais de duas semanas ouvindo os relatos de luta e resistência, sentindo e dialogando sobre a violência e criminalização, andando pelos “senderos” da morte nos acampamentos, retomadas e os confinamentos Kaiowá Guarani. Foram dias intensos de sentir o pulsar da alma Guarani, na profundeza de sua espiritualidade, na firmeza de sua resistência e nos sonhos da terra sem males, em seu longínquo horizonte, na fronteira do Mato Grosso do Sul, “onde o Brasil foi Paraguai”. 
Foram momentos coletivos de esperança e intensos debates na Aty Guasu dos Jovens, na Terra Indígena Sassoró, no fechamento de estrada, na BR que liga Amambai a Iguatemi, na discussão e duras exigências com o presidente da Funai, em Dourados.  Foram duros nas cobranças feitas ao Estado brasileiro e a Funai, que tantos vezes os enganaram, principalmente não demarcando as terras, jogando-os na violência e miséria.

Um momento de emoção, revolta e denúncia aconteceu na oga pysy (casa de reza) na retomada de Ytajacu Yguá. Arnaldo, pai de Alessandra, que havia sido atropelada e morta na BR-163, há poucos dias, fez uma fala dura contra todos os responsáveis por essas mortes, tida por eles como intencionais, contra a vida de seu povo.

De fato foram centenas de vidas ceifadas nas estradas do Mato Grosso do Sul. Lembro-me de uma visita à aldeia de Limão Verde, município de Amambai. Revoltados contaram que naquela semana, três indígenas haviam sido mortos por atropelamento. Quando sentiram que uma criança havia sido atropelada foram socorrê-la.  Na sequência mais duas pessoas morreram atropeladas.  A maioria destas mortes são de crianças e das comunidades acampadas na beira da estrada. Até quando continuaremos a contabilizar os mortos por atropelamento, por suicídio, assassinados por pistoleiros ou vítimas de violência por conflitos internos, muitos deles em consequência da não demarcação de suas terras?

A velha tese de dividir para dominar

Um dos temas conversado em quase todas as visitas às comunidades foi a continuidade da política colonialista da divisão dos índios pelos interesses anti-indígenas. O lance mais recente que muito bem expressa essa política foi a criação do “Conselho dos Caciques”, inventado e em fase de implantação por políticos e parlamentares do Mato Grosso do Sul.
Porém, apesar de algumas lideranças Kaiowá Guarani terem sido aliciados por argumentações e promessas falaciosas, a Aty Guasu tem denunciado energicamente essa manobra divisionista, afirmando enfaticamente que esse conselho não os representa. Pelo contrário, está atrelado aos inimigos dos povos indígenas no Estado. Conclamaram os parentes Terena e os demais povos indígenas, a não se deixarem ludibriar por essa artimanha colonialista de “dividir para dominar”. A falácia do arrendamento é outra das estratégias utilizadas pelos inimigos dos índios no Mato Grosso do Sul. Algumas comunidades estão senso assediadas e bombardeadas constantemente com as benesses com que seriam agraciados, no caso do arrendamento de suas terras ao agronegócio.

Organização e autodemarcação

O que mais se viu nas visitas às comunidades e famílias, é a necessidade de aprofundarem a união entre si para poderem continuar enfrentando com êxito e dignidade, as lutas pelos seus direitos e territórios. União, organização e luta, foram os termos mais repetidos pelas lideranças e Nhanderu e Nhande si (líderes religiosos).

Mato Grosso do Sul: a menina dos olhos da Funai

Essa foi uma das afirmações do presidente do órgão indigenista oficial. Essa mesma afirmação já foi feita por presidentes anteriores. Porém, o que os indígenas querem saber é se o órgão está com os olhos tapados e a estrutura sucateada, de tal maneira que o esqueleto cadavérico já não mais defende os direitos dos povos indígenas, especialmente seus territórios, mas está cada vez mais subjugada pelos seus inimigos.

De nada adiante o presidente do órgão pedir perdão aos indígenas se este não se transforma em ações concretas de defesa dos direitos desses povos. 
“Não temos mais paciência, queremos a verdade e não enrolação, queremos a demarcação de nossas terras, e já”, afirmou com contundência uma das lideranças.

“Não temos mais medo de enfrentar a polícia e os fazendeiros. Já tiraram a nossa terra e agora querem tirar a nossa vida. O povo está se levantando. Vamos morrer combatendo”, afirmou  uma das lideranças presentes. E complementou dizendo que recusam a proposta de compra de terras e a aplicação do marco temporal. Por isso exigem a urgente publicação dos relatórios de identificação de seus territórios.

Apesar das ásperas críticas ao governo e à Funai, o presidente do órgão ouviu sem se exacerbar, mas reagiu com veemência, quando disseram que ele estava aí apenas para defender seu salário. Mesmo assim manteve sua promessa de em maio retornar a Mato Grosso do Sul para trazer os resultados dos compromissos assumidos.

Nos últimos anos, a questão Guarani-Kaiowá não apenas ficou nas retomadas, nos acampamentos, nos assassinatos e na permanente violência. Essa realidade foi denunciada nacional e internacionalmente, com lideranças participando de audiências em instâncias como a ONU e a OEA.




Brasília, 11 de abril de 2017.
Texto e fotos - Egon Dionisio Heck
Secretariado Nacional do Cimi