Mobilização JMI

Mobilização JMI

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O ano mal começou


E promete.  Temer é temerário.  Até prova em contrário o Estado brasileiro continuará se movimentando no sentido de suprimir direitos e conquistas indígenas e de outros segmentos sociais, como os povos e comunidades tradicionais. Já ficou manifesta a intenção do governo e do presidente da República de limpar os caminhos dos possíveis obstáculos, como os povos indígenas, para a implementação de grandes projetos. A nomeação do trigésimo quinto presidente da Funai vem nessa direção. A mineração em terras indígenas será outro flanco de luta. A PEC 215 e o PL 1610 continuarão sendo o "cavalo de Tróia" enquanto continuarão avançando em outros espaços, como o "Marco Temporal", CPI da Funai e do Incra...





No jogo de xadrez dos interesses anti indígenas, colocaram um general na frente. Não como presidente do órgão indigenista, mas numa área estratégica para avançar na direção do saque dos recursos naturais nas terras indígenas, principalmente a madeira e os minérios. O general Franklimberg foi nomeado como diretor de "Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação". Ou seja, no pensamento de que o índio não pode ser um ônus para a nação e muito menos obstáculo ao avanço do progresso do país. Será uma reedição do general Demócrito na direção do "Departamento Geral de Patrimônio Indígena", o famigerado DGPI da década de 1970.


A resistência ativa


Se por um lado vemos com apreensão a retomada das iniciativas anti indígenas do Estado, particularmente no que tange aos intentos de retirada de direitos indígenas da Constituição, por outro é visível e manifesta a disposição do movimento indígena e seus aliados de lutar para que nenhum direito seja suprimido. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)já manifestou sua preocupação com as primeiras manobras do governo e da bancada ruralista nesse início de ano, através da sorrateira manobra para militarizar a Funai e quebrar a resistência dos povos indígenas.

Nos primeiros dias deste ano já se fez presente em Brasília, uma delegação dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, que até pouco tempo era considerado um Estado sem população indígena. Vieram dizer que não apenas existem, mas que estarão somando forças com os demais povos indígenas do país para a garantia dos direitos, exigindo o fortalecimento e ação efetiva da Funai na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas. Denunciaram uma série de violências de que foram vítimas nos últimos anos. Se colocaram à disposição da luta pelos direitos dos povos indígenas no país, exigindo o cumprimento da Constituição e, principalmente, da demarcação das terras indígenas

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Se nos últimos anos a presença de delegações indígenas em Brasília foi intensa, é possível se vislumbrar não apenas a continuidade dessa prática, mas até uma presença quase permanente e continuada nos espaços do poder. Além disso, é possível prever a continuidade e ampliação dos mecanismos de pressão, como as retomadas dos territórios tradicionais e autodemarcação das terras, bem como as denúncias e pedidos de socorro em nível nacional e internacional.


Kaiowá Guarani: violência e fome


Lideranças de alguns acampamentos Kaiowá Guarani denunciam que as comunidades estão passando fome, pois dependem de doações e de cestas básicas, que se encontram atrasadas. É lamentável o estado de dependência e vulnerabilidade em que se encontram, principalmente pela não demarcação de suas terras.
Além disso, estão anunciadas reintegrações de posse de pequenas áreas retomadas, no entorno da terra indígena de Dourados. Áreas essas que, conforme a Funai e Ministério Público, são parte dessa área indígena que, com o decorrer do tempo, foram tomadas dos índios.




Os Kaiowá Guarani estão submetidos a um processo de genocídio e violência, denunciado nas últimas décadas em vários organismos nacionais e internacionais, como a ONU, a OEA e o Parlamento Europeu. Além disso,um relatório foi entregue ao Papa Francisco e várias delegações nacionais e internacionais de direitos humanos estiveram em Mato Grosso do Sul.

Apesar de tudo, estão com grande disposição de fazer avançar os processos de reconhecimento e demarcação de suas terras. Contam com o apoio e solidariedade de todas as pessoas de boa vontade, lutadores pela justiça e pela paz.


EgonHeck
Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 16 de janeiro de 2017

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Europarlamentares no Brasil: solidariedade aos povos indígenas






Em Brasília, o primeiro choque de realidade

Após ter sido denunciado ao Parlamento Europeu a dramática situação a que estão submetidos os índios Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul, uma delegação de europarlamentares veio ao Brasil para verificação in loco dessa realidade, pedir medidas urgentes do governo brasileiro e prestar sua solidariedade a esse povo. Passado mais de um ano, finalmente a missão foi agendada. Na segunda (5), a delegação com representantes de seis países (Portugal, Espanha, Reino Unido, Itália, Holanda e França) chegou a Brasília. Pouco mais de uma semana antes, em 24 de novembro, o Parlamento Europeu havia aprovado uma resolução pedindo às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá




Na parte da tarde, participaram de uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Foram quase três horas de duras críticas à política indigenista levada adiante pelo Estado brasileiro, e denúncias de extrema violência contra os povos indígenas, em particular contra os Kaiowá e Guarani. A situação foi classificada de etnocídio, genocídio, guerra. Apesar dessa ser uma realidade que tem sido verificada no decorrer de mais de cinco séculos de extermínio, atualmente se percebe que a situação tende a se agravar mais ainda. Está em curso arquitetada política de supressão de direitos dos povos indígenas no país.

O Deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara abriu a sessão ressaltando a gravidade da situação enfrentada pelos Kaiowá e Guarani, no Mato Grosso do Sul. Essa realidade já ensejou a visita a esse povo de sete Comissões Parlamentares e a realização de quatro audiências públicas sobre essa realidade.


Povos Myky, Rikbaktsa, Manoki, Katxuyana e Kawaiweté (Kayabi) participaram da audiência. foto: Tiago Miotto/Cimi

Denúncias, diligências e retomadas




Por diversas vezes nos últimos anos, o povo Kaiowá Guarani, em seu espírito de resistência, cansados de denunciar o processo de morte a que são submetidos, buscaram levar o seu grito a vários países e instâncias mundiais. Estiveram na União das Nações Unidas (ONU) por várias vezes. Estiveram denunciando a situação na Organização dos Estados Americanos (OEA), no Parlamento Europeu, dentre outras. Em todos esses espaços denunciaram os governos e o Estado brasileiro, por não ultimar a demarcação de suas terras, sendo essa a principal razão de tamanha violência e atrocidade. Cobraram insistentemente o cumprimento da Constituição que exige a demarcação e garantia dos tekoha, territórios tradicionais desse povo.

As denúncias geraram a visita e diligências feitas por várias instâncias da sociedade civil e organismos internacionais. Uma das importantes diligências foi feito pela relatora especial para direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz.

Porém toda essa solidariedade nacional e internacional, para enfrentar seus inimigos, não lhes daria a certeza da vitória se não trilhassem o último caminho que lhes resta, qual seja, a retomada de seus territórios tradicionais, o fortalecimento de sua cultura, suas constantes práticas rituais religiosas, fortalecer suas formas organizativas, as Aty e as Aty Guasu e realizar a autodemarcação de suas terras.




Essa destemida e corajosa luta pela terra, a proteção da natureza e todas as formas de vida com a crescente solidariedade e apoio nacional e internacional, está possibilitando enfrentar essa dramática situação, com esperança e alegria. Isso é extremamente impressionante.
Um dos números reveladores dessa ignomínia praticada pelo Estado brasileiro e interesses econômicos, é confinarem mais de 45 mil índios em “pequenos chiqueirinhos”, como eles qualificam os 30 mil hectares de reservas em que estão exprimidos.

Povos Myky, Rikbaktsa, Manoki, Katxuyana e Kawaiweté (Kayabi) participaram da audiência. foto: Tiago Miotto/Cimi

Avanço do retrocesso

Foi unânime entre os depoentes que vivemos um período de retrocessos, de retirada de direitos constitucionais. O senador João Capiberibe (PSB-AP) se referiu ao momento, como um campo minado. O Estado brasileiro está em conluio contra os direitos indígenas. Situação de guerra e retrocesso. Diante da gravidade do momento reforçou a importância de se organizar uma campanha permanente pelos direitos dos povos Kaiowá Guarani.

O Eurodeputado Francisco Assis, de Portugal, reconheceu que os povos originários tem sido maltratados pela colonização europeia. “Criamos problemas sérios aos povos indígenas. A miscigenação foi imposta com uma violência muito grande. Como portugueses temos  grande responsabilidade dos massacres e genocídio. Como europeus temos que pedir perdão a esses povos pelos crimes gravíssimos que cometemos”, afirmou, acrescentando que os crimes contra os direitos dos povos indígenas são crimes “contra todo o povo brasileiro e contra a humanidade”.

Valéria Payé, liderança indígena Katxuyana, representou a APIB na mesa. foto: Tiago Miotto/Cimi


O grito nativo




Valéria Payé, liderança indígena Katxuyana e uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lembrou que o momento crucial de retrocesso com relação aos direitos constitucionais conquistados, estava a exigir dos povos indígenas um permanente processo de luta para manutenção dessas conquistas. 

“Querem tirar nossos direitos, nos colocar na beira da estrada, numa guerra e pressão permanente. Somos barrados de entrar nessa casa quando nossos direitos são discutidos. São 180 propostas de retirada de direitos indígenas nessa casa. Um verdadeiro processo de desconstrução de nossos direitos. As autoridades só entendem a linguagem do embate”, denunciou a indígena.

Representantes dos povos Myky, Manoki, Kawaiweté (Kayabi) e Rikbaktsa também fizeram a denúncia do processo de construção de hidrelétricas no Mato Grosso, que estão trazendo muitos impactos e problemas para suas vidas, além de tomarem parte de seus territórios. São mais de 100 hidrelétricas projetadas na rio Juruena e afluentes. Por causa desses impactos atuais e futuros, e por pensar nos seus filhos e netos, por entender que é uma agressão e destruição da natureza, se manifestam contra a realização desses projetos.

Eles também externaram sua solidariedade aos parentes Kaiowá Guarani, que estão sofrendo muito porque não tem terra. Por isso toda essa violência contra eles e a criminalização das lideranças.



foto: Tiago MIotto/Cimi
A “passagem” do presidente da Funai
Agostinho Neto, presidente interino da Funai buscou esclarecer seu esforço hercúleo para administrar a falida e sucateada Funai. “Nestas nove semanas em que estou desempenhando essa função, como funcionário público, pretendo fazer o melhor possível como funcionário, de passagem”.

Admitiu os caminhos e descaminhos de processos de terras indígenas, dançando ao sabor dos interesses poderosos, de um ministério e órgão para outro: da Funai para o Ministério da Justiça ou para a Casa Civil, se dão em decorrência de vetores institucionais e infraestruturais. Admitiu que a deflagração da violência poderá aumentar.

Insistiu que está de “passagem”, cumprindo uma função, pois a questão indígena é uma questão de Estado.



Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil - 2015 foi entregue por secretário do Cimi a eurodeputados e eurodeputadas. foto: Tiago Miotto/Cimi


A esperança solidária




O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ressaltou em sua fala que apesar do cenário de guerra, como em Caarapó (MS), sobre o qual foi exibido o vídeo sobre o massacre ocorrido nesta cidade, a causa indígena traz consigo uma força de resistência e de futuro, que poderá ser importante para o país nesse momento de perplexidade. Exemplares do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2015, em português e em inglês, foram entregues aos membros da Comissão de europarlamentares.

Apesar dos discursos de ódio e racismo apregoados pelos interesses anti-indígenas, os Guarani e Kaiowá continuam a viver e apresentar o horizonte do Bem Viver, da Terra Sem Males. Que a delegação de eurodeputados que está visitando comunidades desse povo nesses dias, transforme a esperança em ações concretas pelas suas vida.

Texto: Egon Heck – Cimi Secretariado Nacional
Fotos: Tiago Miotto – Assessoria de Comunicação do Cimi
Brasília, 6 de dezembro de 2016








sábado, 3 de dezembro de 2016

Encontro das mulheres Munduruku: Mulheres indígenas na luta!


Descrição: http://www.cimi.org.br/site/imagens/mailIcon.pngDescrição: http://www.cimi.org.br/site/imagens/print.png                                                        


 Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Fernanda Moreira, do Cimi Regional Norte II
Fotos: Rosamaria Loures e Fernanda Moreira/Cimi

A delegação indígena Munduruku chegou nesse início de semana para mais um momento intenso de luta pelos direitos de seu povo, dos povos indígenas do Brasil e das populações tradicionais.
Depois de mais de 50 horas de ônibus, chegaram cansados, mas apesar de tudo muito animados para as batalhas que estavam pela frente.

Uma das questões importantes a destacar foi a expressiva e incisiva participação de mulheres guerreiras, cacicas, lutadores em suas aldeias, casas e  espaços de luta nacional e internacional. São quase um terço da delegação que nesta semana está fazendo incidência em vários espaços políticos em Brasília. Somadas aos jovens, são expressiva maioria.

Na semana anterior, as mulheres realizaram o I Primeiro I Encontro de Mulheres Munduruku no Médio Tapajós, na aldeia Praia do Índio, em Itaituba (PA), entre os dias 21 e 24 de novembro. Como convidadas, também participaram mulheres dos povos Apiaká, Baré, Borari, Katxuyana, Karipuna e Tupinambá, além de caciques, guerreiros, professores,

cantores e artesãos Munduruku. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB), o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e a

Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) também estiveram representadas no encontro.

“Queremos deixar bem claro para o governo, que nós, mulheres indígenas, somos do mesmo sangue e por isso nossa reivindicação é única: defender o nosso território, nosso rio e nossa floresta, que é nossa mãe. Por causa do Governo, ela está derramando lágrimas. Lágrimas que caem como o leite de nosso peito.  O que mata o nosso direito, o nosso modo de viver, a gente sente em nosso estômago”, afirma odocumento final do encontro (leia aqui).

Guerreiras corajosas e decididas


Ao lançarmos um olhar na luta de resistência nas últimas cinco décadas, iremos observar um fenômeno promissor, que é a crescente participação das mulheres nos processos de luta pelos direitos e pela vida.

Quem não lembra o gesto decisivo de Tuíra Kayapó, encostando o facão no pescoço do representante da Eletronorte, que fazia a defesa da construção de Kararao – que depois passou a se chamar Belo Monte? O gesto de Tuíra correu o mundo e segurou por mais de 20 anos a construção da hidrelétrica. Há poucas semanas Tuíra novamente se fez presente na audiência Pública realizada no Ministério Público Federal em Brasília, para discutir as recomendações do relatório da responsável pelos povos indígenas na ONU.

Desta vez ela passou em frente aos representantes da mesa de debate, apontando com a borduna, manifestando sua indignação e contrariedade com que o Estado brasileiro vem tratando os povos indígenas, e principalmente pelas violências e desastres advindos da implantação dos grandes projetos na Amazônia.

Quem não lembra, também, dos gestos heroicos das mulheres dos povos da Raposa Serra do Sol, ao se empenharem com êxito numa campanha contra o alcoolismo naquela Terra Indígena? Foi uma batalha longa, mas que elas assumiram com garra e determinação.

Quem não lembra do texto contundente de Andila Kaingang, na década de 70, contra as violências sofridas pelo seu povo com as massivas invasões de suas terras e saque dos recursos naturais?

Quem não lembra da professora Léia Aquino Kaiowá Guarani, que com um grupo de crianças resistiu na estrada por ocasião da expulsão de sua comunidade de Nhanderu Marangatu, e depois fez cantos de protesto, cantados por crianças dessa comunidade? As Aty Guasu Kuña (Grandes Assembleias das Mulheres) são o importante espaço de articulação das mulheres Kaiowá Guarani.

E assim poderíamos elencar dezenas que momentos fortes de participação das mulheres na luta por seus povos. Mas em especial, o que é mais impressionante, são as resistências silenciosas, quando seus filhos choram e elas não tem o que dar de comer, como acontece muito nos acampamentos de beira da estrada no Mato Grosso do Sul.

Lutas e articulações das mulheres indígenas




Desde surgimento de um novo movimento indígena a partir da década de 70, com a realização das Assembleias indígenas, vemos que houve um expressivo crescimento da participação das mulheres. Atuando mais nos bastidores, incialmente, aos poucos elas foram assumindo papéis e expressões políticas cada vez mais relevantes. Passaram a se articular e organizar, para dar consistência às lutas que conjuntamente com os homens eram travadas.

Nas regiões onde foram se consolidando processos organizativos por povos e regiões, como em Roraima e no alto Rio Negro, também aconteceram as organizações das mulheres indígenas. No Oiapoque, há mais de 30 anos, as mulheres estão engajadas, a partir do trabalho de parteiras e de reuniões apoiadas pelo Cimi, o que resultou na criação da Associação das Mulheres em Mutirão (AMIM). A coordenadora-geral da entidade, Bernadete Santos (foto acima), esteve presente no encontro e contou sobre a importância dessa iniciativa no fortalecimento da mulher indígena. Em Manaus, por sua vez, se criou a Articulação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN).
Mais importante do que as organizações propriamente ditas, o que de fato vai se consolidando é um processo de tomada de consciência por parte das mulheres, no sentido de aperfeiçoar e solidificar as lutas de seus povos e também enfrentarem as violências domésticas e agressões em suas próprias casas.

O que está sendo muito promissor são os encontros regionais das mulheres indígenas, organizadas em seus povos, áreas culturais e mesmo em nível nacional.

Dizemos Basta


“Estamos vivas como mulheres, como mães e juntas dizemos basta”! Assim se expressaram as mulheres Munduruku e representantes de mais sete povos indígenas da Amazônia.

No decorrer do encontro foram expressando seus sentimentos nesse importante momento de sua história de resistência a afirmação de seus direitos. “Nós somos mães, filhas, esposas, mulheres indígenas. Estamos juntos com nossos maridos, nossos guerreiros, somando. Vimos a necessidade de fortalecermos essa luta”.

Reconhecem que a luta que tem pela frente não é fácil: “existem muitos Desafios para a nossa participação enquanto mulher, temos que nos preparar para construir nosso caminho ao lado dos homens, o que vem contribuindo para a conquista dos nossos direitos”.

As representantes indígenas do Baixo Tapajós, dos povos Borari e Tupinambá, contaram sobre sua luta pela terra e sobre a participação em processos de autodemarcação, trocando experiências com as guerreiras munduruku que estiveram presentes na autodemarcacao da Terra Indígena Sawre Muybu, entre outubro de 2014 e julho de 2015.

Irleusa Robertino, professora e presidente da Associação Apiaká Iakunda’y de Pimental, fez breves considerações sobre a recente constituição do movimento Apiaká em Pimental e os desafios da luta pelo auto-reconhecimento enquanto povo indígena e pela garantia do acesso à saúde diferenciada, por meio da SESAI, e ao atendimento pela Funai de Itaituba.

Contou que os Apiaká sofreram um brutal processo de colonização que implicou a perda progressiva da língua, falada apenas por dois parentes do Mato Grosso, e reproduziram um canto Apiaka, que vem sendo ensinado nas escolas das aldeias, como parte do projeto de resgate e revitalização de suas práticas culturais. Celeide Kaxuyana, também professora, compartilhou quais são os desafios em relação à educação e saúde enfrentados no Tumucumaque e sobre como se organizam na APOIANP.


Maria Leusa Munduruku, coordenadora do Movimento Ipereg Ayu, explicou que as mulheres do Alto Tapajós vêm se organizando e se fortalecendo politicamente e que, em 2016, realizaram três oficinas e um grande encontro, em setembro, momentos em que discutiram as ameaças aos seus territórios, suas formas de resistência, a capacidade feminina de gerar e cultivar e iniciaram a construção de seu plano de vida.

Claudete Saw, liderança do Médio Tapajós, comentou sobre a importância de se reunirem e compartilharem suas histórias, os desafios e repressões que enfrentaram por serem as primeiras mulheres a participarem de conselhos, reuniões e organizações indígenas. Alessandra Korap, chefe das guerreiras do Médio Tapajós completou que espera que esse encontro possa inspirar jovens a participarem do movimento indígena e a valorizarem as práticas culturais munduruku. Durante as tardes dos dias 22 e 23, foram realizadas oficinas práticas de artesanato e tecelagem tradicional e, ao final do evento, mulheres munduruku e convidadas trocaram peças e alimentos tradicionais de seus povos.


Angela Kaxuyana, liderança da FEPIPA, ao iniciar a sessão sobre a participação das mulheres nas organizações regionais indígenas, faz referência à fala de Amâncio Ikon Munduruku, que reforça que as mulheres devem estar no processo porque elas falam forte, falam com o coração. “Nós Mulheres falamos manso, mas quando mexem com nossos povos, ficamos bravos. Nossa luta vai além de ser mulher indígena, é luta de mãe, de filha, então não tem como não falar com o coração se você fala do futuro dos nossos filhos, do território, da segurança deles”, acrescentou Nara Baré, da Coiab.

Ao finalizar o documento as mulheres participantes do encontro se dirigem ao governo: “Queremos dizer para o governo que nós mulheres indígenas somos capazes de ensinar. Se quiser, a gente pode ensinar como se cuida do território. Não vamos abrir mão dos nossos territórios tradicionais e nem da Amazônia. Não queremos mais ouvir o ‘Odaxijom! Odaxijom! Odaxijom!’, o pedido de socorro de nossa Mãe Terra, e nem o choro das nossas crianças”.



As indígenas do Alto e Médio Tapajós concluem a carta resultante de seu primeiro encontro fazendo suas exigências:
- Não aceitamos qualquer tipo de criminalização de nossas lideranças indígenas e de povos e comunidades tradicionais que lutam em defesa dos nossos direitos e pela garantia do bem viver das gerações que virão;
- Exigimos o fim dos projetos de morte para a nossa Amazônia, como portos, hidrovia, mineração, hidrelétricas, concessão florestal e outros;
-exigimos que o Governo respeite o Protocolo de Consulta Munduruku, as formas de consulta de todos os povos e nossas decisões.
Sawe! Avançaremos!






domingo, 27 de novembro de 2016

Povos Indígenas: Estado de alerta!




Representantes de vários povos e de comunidades tradicionais, mal estão chegando em suas casas e aldeias e são convocados para um estado de alerta. Suas mentes ainda estão tomadas com as fortes imagens e sentimentos do spray de pimenta nos olhos, os longos rituais diante da porta do palácio  do Planalto  fortemente  protegido,  impedindo qualquer entrada para o diálogo pretendido.




Os poderes e os poderosos  ficam ouriçados e alvoroçados quando os povos originários pintam seus corpos e armados com seus direitos   rumam para Brasília,  Sabem que serão controlados, revistados e ameaçados. Porém nada disso os intimida ou faz desistir da luta, da guerra. Afinal de contas apenas exigem seus direitos “nenhum direito a menos”.

Hoje lideranças indígenas participantes do Conselho Nacional de Política Indigenista, foram surpreendidos por mais uma inciativa cínica e letal do governo: foi anunciado  mais uma vez uma pretensa reestruturação da Funai. O governo passa a ser porta voz do que está em curso, a partir da bancada ruralista: a extinção da Funai. Ou melhor, já é, conforme essa bancada, a apresentação do atestado de óbito.


Desde a criação da Funai, durante a ditadura militar, em 1967,  ela tem sobrevivido em estado de reestruturação permanente, sempre a partir dos interesses anti indígenas.  Foram criadas inúmeras comissões de estudo, feitas experiências desastrosas. Sempre sem consulta ou diálogo com os povos indígenas e suas organizações. Sempre a partir de pressões de interesses nos territórios indígenas e seus recursos naturais.  O general Rangel Reis, então Ministro do Interior, a quem estavam submetida a Funai, chegou a fazer a projeção de um Brasil sem índios, até o ano 2.000.




Ontem celebramos os 33 anos do assassinato de Marçal Tupã’i. Dezenas de lideranças Guarani já foram assassinadas neste período, na total impunidade. Cadê os corpos do professor Rolindo e do cacique Nizio Guarani Kaiowá? Continuam ocultados pela ignomínia e barbárie que se instalou no Mato Grosso do Sul, contra os povos indígenas. “Esses massacres, genocidas serão um dia cobrados pelos Guarani, conforme diz a canção em homenagem ao martírio de Marçal.

Lembro também, com muito carinho, os 250 anos do  assassinato de Sepé Tiaraju e seus guerreiros Guarani, como diz a canção “Quando o exército de Espanha e Portugal chegou aqui, pra expulsar dos sete povos toda gente  Guarani, Tiaraju que era cacique reuniu seus guerreiros e sem medo dos canhões atacou só com lanceiros”.





Só é possível compreender esses séculos de resistência desse povo se nos colocarmos em sintonia com a profunda religiosidade e espiritualidade, vivenciada nas aldeias, nas beiras de estrada, nas retomadas e nas situações de adversidade extrema.

E neste rol de mártires e lutadores da justiça em nosso país e na  Ameríndia, presto homenagem a Ir. Antônio Secchin, Fidel Castro,Zumbi, Vicente Cañas, dentre os milhares de guerreiros que tombaram por defender seus povos e buscarem a justiça, a paz e a solidariedade.
Lutar não foi em vão! Neste final de ano, mais uma vez as constantes ameaças a seus direitos exige que se mantenham mobilizados para não serem surpreendidos com a supressão de seus direitos constitucionais.

Texto e fotos: Egon Heck
Cimi  Secretariado Nacional
Novembro, 2016








quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Muitos povos, uma só luta




Antes do dia amanhecer, uma animada conversa toma conta do Centro de Formação onde estão reunidos mais de 400 representantes de 15 povos indígenas, de vários quilombos e comunidades de pescadores artesanais e quebradeiras de coco.  São os povos e comunidades tradicionais construindo uma esperançosa aliança na luta, pela construção de um país mais justo e respeitoso com toda sua população.



Enquanto os galos começam a cantar e os pássaros dão o ar da graça, com seus cantos maviosos, o coração de cada participante de mais esse momento de luta vai se aquecendo para mais uma jornada de protestos e enfrentamentos com os inimigos encastelados nos três poderes.

Ontem foi a vez de ocupar o Palácio do Planalto. Por mais de três horas cantaram e fizeram manifestações e rituais para exigir do governo, medidas imediatas e eficazes para impedir retrocessos e supressão de direitos conquistados há décadas com muita luta, sofrimento e sangue derramado.
Conseguiram que uma delegação de 30 representantes dos manifestantes, tivessem um encontro com cinco ministros e representantes de secretarias do governo. Depois de quase uma hora e meia de conversas, denúncias e exigências, as lideranças voltaram, decepcionadas e revoltadas: “Esse governo só sabe enrolar. Só vamos conseguir mudar essa situação através de nossas lutas na base”, desabafou uma das lideranças participantes da “mesa de diálogo”.




O país plural e desigual


A união dos povos e comunidades tradicionais e originárias vai sendo construída e se solidificando em torno das lutas concretas, em especial pelos territórios. E é exatamente estes que estão sob a mira do agronegócio, que busca subtrair as terras das populações do campo. Os três poderes estão abarrotados de iniciativas, projetos de lei, de emendas constitucionais, portarias, declarações, visando impedir ou subtrair direitos constitucionais desses povos.




Projetos de destruição e morte, como o MATOPIBA, dentre muitos, demonstram a clara intensão de continuidade e aprofundamento do neoliberalismo e neodesenvolvimentismo, que necessariamente passa por maior concentração da terra e do capital. “A guerra é uma só. Não temos medo da morte. Nosso lugar não é na beira da estrada, mas é em nossos territórios. Em nossa aliança a gente se fortifica como povo. Da Amazônia, aos pampas gaúchos, viemos para nos unir e lutar”.

Na verdade, está se fazendo um caminho de volta de união e solidariedade, principalmente entre os quilombolas e os povos indígenas. Quando escravizados e oprimidos, os negros fugiam encontrando abrigo nas aldeias. Reconstroem-se hoje os caminhos de luta conjunta pela garantia dos seus direitos.
Essa pluralidade que torna o país tão belo e diverso, infelizmente tem uma elite dominante empenhado em destruir essa beleza, fazendo com que o Brasil continue sendo um dos países mais desiguais do planeta.






Ontem se visibilizou mais um desses momentos fortes de busca da união e construção de uma aliança cada vez mais sólida. Emblematicamente esse ato se deu na ocupação do Palácio do Planalto.

Egon Heck
Fotos: Laila/Cimi
23 de novembro de 2016


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Basta de violência e Genocídio








Povos indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram mais uma semana de intensas manifestações, denúncias, indignação e exigências, em Brasília e no Estado. Enquanto aqui cumpriam uma intensa agenda, juntamente com seus parentes de várias regiões do país, em especial de Goiás, Tocantins e Rondônia, divulgaram suas lutas, especialmente pela terra, e conquistaram ampla solidariedade dos povos indígenas do país e seus aliados.

Na carta da Aty Guasu (Grande Assembleia Kaiowá Guarani) exigem o fim do genocídio e a urgente demarcação das terras/territórios originários, como única maneira de por fim às violências, assassinatos e criminalização. “Nós, rezadores, rezadoras e demais lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, representando nossa Grande Assembleia da Aty Guasu, somados a lideranças do Povo Terena e Kinikinau viemos a Brasília exigir o fim do Genocídio que está em curso contra os nossos povos. Genocídio conhecido e reconhecido internacionalmente e causado pela inércia do Estado no cumprimento da Constituição brasileira e na demarcação de nossas terras; pela perseguição do Estado que hoje mais uma vez almeja retirar nossos direitos da Carta Magna e diminuir nossos poucos territórios (em especial pela ação do Marco Temporal) e pelos ataques diretos de grupos paramilitares, fazendeiros (mais de 33 ataques entre 2015 e 2016), que nos últimos dez anos assassinaram mais de 16 de nossas lideranças e deixaram dezenas de indígenas feridos”.



Enquanto em Brasília levavam suas denúncias aos diversos órgãos dos três poderes da República, foram surpreendidos por mais uma ação nefasta do agronegócio com a conivência do governo. Para administrador da Funai em Campo Grande foi nomeado um proprietário de terras, o Coronel do Exército, Renato Sant’ana. Imediatamente se posicionaram contrários a esse processo de militarização do órgão protetor de seus direitos.
 
 Na carta entregue às autoridades, deixam um claro recado ao governo Temer: “Queremos dizer ao Governo Temer, que caso continuem tentando reduzir nossos direitos vocês irão conhecer a força da reza e do Mbaraka dos Guarani e Kaiowá e dos demais povos do MS, assim como muitos outros governos que passaram por Brasília conheceram e aprenderam a respeitar a força dos povos originários deste país. Nós, povos indígenas unidos e em marcha, conquistamos os direitos constitucionais que hoje os senhores insistem em desrespeitar. Para os povos indígenas todo governo será sempre provisório frente a nossos direitos que serão eternamente originários”. 



Também manifestaram sua decisão de continuar lutando pelas suas terras e direitos, mesmo que isso custe suas vidas:
 
“Não iremos calar e nem desistir de nossas retomadas, se esta for, infelizmente, a única possibilidade que temos de voltar para nossos lares, retomaremos uma por uma de nossas terras. Podem até matar nossa geração de agora, mas prometemos e garantimos que as novas gerações já nascem seguindo os passos de nossa marcha”.

“Queremos denunciar os últimos e atuais Presidente da Funai e os Ministros da Justiça por não cumprirem com suas atribuições constitucionais. Prevaricam e são coniventes, omitindo-se diante da morte de nosso povo e a importância da terra para nossa sobrevivência. Queremos responsabilizá-los 

por todos os males que a falta de nossas terras tem causado aos nossos povos”.



No documento protocolado em vários órgãos dos três poderes, expressam sua confiança de que “as recomendações da Relatora especial da ONU para questões indígenas, são um motivo de esperança para nossos povos. Queremos renovar nosso total apoio a elas e exigir do Estado seu imediato cumprimento. Ao MPF pedimos que monitore sua implementação através de um cronograma acordado com o governo”.

Brasília, 13 de novembro de 2016


Egon Heck
Fotos Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi



sexta-feira, 11 de novembro de 2016

FUNAI- militarização não






Os ônibus já estão com seus motores ligados. As mentes e os corações de mais de 150 indígenas de 23 povos estão voando  entre muros e espaços do poder, em Brasília. Estão ansiosos para concluir mais uma semana de intensa mobilização e luta por seus direitos. Clamores, revoltas e indignação foram povoando os céus de Brasília e ecoando entre a selva de pedra, povoada de interesses anti-indígenas e direitos das populações originárias e tradicionais do nosso país.


O auditório da 6ª Câmara, lotado, com mais de 500 indígenas e seus aliados, foi durante mais de 8 horas a caixa de ressonância dos gritos de revolta e indignação.
Estava acontecendo um dos momentos mais expressivos de rebeldia e denúncia dos povos originários deste país, no últimos anos. Dentre as denúncias mais contundentes, estava a expulsão/despejo de mais uma comunidade Pataxó na região de Coroa Vermelha, no litoral da invasão primeira   


.O Começo do fim?


Já houve, recentemente, a tentativa de impor generais para a presidência da Funai. Seria o começo do fim do órgão, conforme ardente desejo dos ruralistas, capitaneados na CPI da Funai e Incra. Não bastasse a triste e cruel memória de total militarização do órgão durante os 20 anos da ditadura militar, e lá vem novamente essa ignomínia da re-militarização.




Mas os povos indígenas têm memória, consciência política e secular experiência de luta e resistência.
No período da Ditadura Militar houve a nomeação de um presidente da Funai, que foi questionado sobre a sua total ignorância com relação aos povos indígenas, tendo ele respondido: “Para ser presidente da Funai não se precisa entender de índio. Basta ser um administrador”.

Parece que o Governo Temer está indo nessa linha, numa espécie de ditadura civil-econômica, onde o que conta não é a vida, a dignidade, a sabedoria, mas a capacidade de acumular através de um desenvolvimento perverso e concentrador.

As manifestações do presidente interino da Funai, Agostinho Neto, corroboram também essa infeliz perspectiva. As suas afirmações de que não estaria havendo um sucateamento da Funai, cujas evidências foram depois confirmadas por um funcionário graduado do órgão, que revelou que na metade deste ano a Funai já estava sem recursos. O que vem a somar às ações do agronegócio, que não satisfeitos em querer tirar direitos dos povos indígenas, estão arduamente empenhados em criminalizar as lideranças e os aliados dos povos indígenas. Com a CPI da Funai buscam tanger o órgão ao matadouro.




Com a nomeação do coronel Santana para a administração da Funai em Campo Grande, fica evidenciado a política de remover obstáculos aos seus intentos de retirar direitos dos povos indígenas.


Os Terena, que são as primeiras vítimas desse processo, já se manifestaram “Não vamos aceitar essa mudança. É um retrocesso muito grande: um coronel indicado pelos ruralistas? Querem acabar com a gente mesmo, mas vamos resistir e não vamos aceitar isso”, diz Lindomar Terena, da Terra Indígena Cachoeirinha”

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Protestos, denúncias e solidariedade


Mais de 40 Kaiowá Guarani que estão em mobilização aqui em Brasília, vão fazer ainda hoje um protesto contra essa afronta aos povos indígenas, que é a nomeação do Coronel Santana para a Administração regional de Campo Grande. Dessa forma estão se solidarizando aos Terena, Kinikinau e outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Que já ocuparam a Funai, desde ontem.
Na Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal, houve inúmeras manifestações de apoio aos Kaiowá Guarani, em luta e retomada de seus territórios tradicionais (Tekohá). Nesse processo estão sendo violentamente atacados pelos pistoleiros e forças paramilitares sustentadas pelo agronegócio.


Em suas recomendações a relatora para questões indígenas Victoria Corpuz fez o apelo para que o governo brasileiro dê condições objetivas à Funai para defender os povos indígenas e seus direitos. O veemente apelo dos povos indígenas do Brasil à ONU se deve ao fato de estarem sendo submetidos a um processo de genocídio, não tendo mais a quem apelar dentro do nosso país.




“Não passarão” repetiu a Deputada Érica Kokai. Na referida audiência, apesar do tom de desabafo e clamor por justiça e respeito, os povos indígenas do país deram um show de cidadania, consciência política e inquebrantável disposição de continuarem e ampliarem a luta pelos seus direitos.


Egon Heck   fotos: Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 11 de novembro de 2016