ATL 2017

ATL 2017

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terra Ronca não é mais aquela



Mudou. Mudaram os viventes. A terra já não ronca. Geme. O capim avançou levando de roldão as matas do cerrado, mexendo nas veias das águas puras e límpidas, filtradas pelas montanhas de calcário. 


A água, ainda abundante, que serve para saciar não apenas os animais, mas
também a nós, os mais ferozes predadores, arvorados de humanos, também está ameaçada pelo veneno jogado em abundância no planalto. As águas dos rios que servem para afogar a nossa sede e afagar os nossos corpos, correm o risco de se transformarem em veias de venenos, mortos e amordaçados.
Seu Marcelino, seu Nego, nascido e criado na região confidenciou que, o ria das Pedras que corre a poucos metros de nossa casa, hoje talvez tenha apenas a metade da água que tinha em tempos idos
   Nas garras do agronegócio:  veneno e  destruição
Nos últimos anos houve um avanço assustador do maior predador, o humano ser.


         
  “Os gaúchos” como são genericamente conhecidos na região, avançam que        gafanhotos sobre as terras planas do planalto e suas plantações nativas. Rasgam os ventre da terra como se elas fossem criaturas suas. Sem dó nem piedade suas enorme máquinas vão semeando o colhendo milhares de toneladas de soja e algodão.
Se bebíamos a água do Rio das Pedras,  por exemplo, despreocupadamente, em certos períodos do ano, especialmente quando acontecem as pulverizações das lavouras,  já nos preocupamos com as possibilidades de estar sendo atingido pelo veneno.
Atraídos para a Bahia
A população de Terra Ronca vai sendo atraída  para a Bahia,  atrás do ronco ensurdecedor dos dentes de ferro que se alastram sobre aquela região. O boi sob cujas patas a região foi ocupada, já não segura mais ninguém. Passando um boi, passa a boiada. Os jovens, ávidos pelos bens anunciados pela sociedade de consumo, correm para os braços dos novos bandeirantes atraídos pelo imã desenvolvimentista do agronegócio. Resta resisitir.  Rezar, talvez. Mas acima de tudo sonhar. Não perder a esperança de que é possível construirmos um Brasil diferente. 

O Parque Estadual de Terra Ronca

E suas contradições e incompreensões.  Criado dentro da política de preservação, o parque revela suas ambiguidades uma vez que não conseguiu apresentar alternativas de sobrevivência com dignidade, para a população mais pobre, que vive como peões ou pequenos criadores de gado.



 Por esta razão o Parque é considerado por parte dos ativos como um retrocesso na política de desenvolvimento da, região, baseado na pecuária. Esse fato tem propiciado um expressivo êxodo para as cidades.
Como na maioria dos parques e unidades de conservação os estados e governo federal não conseguem implantar uma efetiva política de proteção ambiental. Inúmeras fazendas continuam suas atividades dentro do parque por não terem sido ainda indenizados, para se retirarem da área.


Mas Terra Ronca continua tendo seu charme, beleza e mistério. As belezas naturais de suas grutas com enormes salões divinamente ornamentados com estalagmites e estalactites continuam acessíveis aos comuns dos mortais. Ainda não caíram nas garras do turismo emp


resarial. Continuam como presente de Deus a todos os amantes da natureza.

Egon Heck e Laila Menezes
Brasília, 20 de junho de 2017


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Índio Sou aonde estou



Após meio século de intensas lutas pelos seus direitos, especialmente pela reconquista de suas terras e territórios, os povos indígenas se deparam com uma realidade que passou um tanto invisibilizada durante décadas: as populações originárias em contexto urbano. Para refletir os desafios que envolvem essa temática nos reunimos durante os dias 4 e 5 de junho no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), onde partilhamos iniciativas que surgem de norte ao sul do país. Estiveram presentes missionários do Cimi e lideranças indígenas dos povos Kokama, Sateré Mawé, Guarasugwe, Karajá Ixybiowa, Xavante, Payayá, Terena, Pataxó, Kaigang, Potiguara, Guarani, Jaminawa, Chiquitano, Tariano e Kujubim.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao censo de 2000 revelaram uma realidade surpreendente: 52% dos 745 mil indígenas autodeclarados na pesquisa estavam em contextos urbanos. Apesar da fragilidade dos números, eles apontam uma realidade complexa e desafiadora. Os indígenas nos cenários urbanos são frutos de três movimentos: o expressivo aumento dos indígenas que se autodeclararam; o avanço das cidades sobre espaços tradicionais; as migrações de populações originárias para as cidades, basicamente pela desassistência nas aldeias, as péssimas políticas públicas para os povos indígenas e a busca por melhores condições de vida.

O cego e omisso Estado brasileiro



Diante da permanente negativa do Estado em reconhecer os direitos dos povos indígenas, aqueles que vivem em realidades urbanas são marcados pelo abandono, já característico quando o assunto envolve os povos da terra. A política da transitoriedade que leva a presença expressiva dos indígenas em contexto citadino é desconsiderada, de maneira que, além de serem invisibilizados, enfrentam também o descaso que fatalmente os deseja extintos. O Estado brasileiro nega a esses povos qualquer atenção ou política específica referente aos direitos à moradia, terra, escola, saúde específica, trabalhou ou renda.

Os povos indígenas vêm exigindo seus direitos e desmontam, com suas lutas, a atual conjuntura política hipócrita. Eles gritam a afirmativa de que não deixam de ser índios por estarem nas cidades. “Somos índios onde estivermos”, afirmam incansavelmente. “Temos o direito de estarmos em qualquer lugar desse país sem deixarmos de ter nossa identidade, cultura e vivência de povos originários. Sem deixarmos de ter reconhecidos nossos direitos”, expressou um líder Kaingang presente no encontro.

“O Estado é uma máquina de moer índio”, garantiu outra liderança. É uma verdade porque o “Estado” não reconhece a pluralidade dos povos, sua transitoriedade acelerada pelo crescente deslocamento dos indígenas para as cidades, que devido a inexistência de políticas públicas específicas, têm suas identidades sequestradas e suas culturas oprimidas. Os depoimentos apresentaram a luta contra as diversas e continuadas formas de discriminação e preconceitos, violências e exclusão social.





A dura realidade e os difíceis direitos


Indígenas em contexto urbano é um tema que não ficou ignorada ou despercebido pelo movimento indígena e seus aliados. Não é de hoje que a realidade dos indígenas nas cidades se apresenta como um grande desafio. É difícil pensar as perspectivas devido à complexidade do assunto. Contudo, mediante as necessidades e como exemplo de iniciativas, o Cimi mantém uma equipe de atuação junto aos indígenas em Manaus (AM) desde os anos 80. Há 30 anos atrás era estimado que aproximadamente 100 mil indígenas, de dezenas de povos da Amazônia, viviam na capital manauara.

Foi dessas experiências que nasceram as primeiras organizações de indígenas em Manaus, como a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN). Elas eram, em sua grande maioria, domésticas trazidas a capital do Amazonas pelo processo de ocupação e presença não indígena na Amazônia, marcado principalmente pelo forte acompanhamento militar e o processo de escolarização. A presença dos povos tradicionais nos mais diversos espaços urbanos contribui com processos de humanização dessas realidades. Os valores e as formas de vida dos povos indígenas propõem as cidades uma outra forma de existir. São inciativas que germinam esperanças a partir dos desafios.

 A caminhada e a luta continuam



A experiência do I Encontro de Povos Indígenas em Contexto Urbano reafirmou a importância da união dos povos indígenas em situação urbana. É preciso incentivar que essas sejam práticas que ocorram nos diversos níveis, desde as realidades das aldeias e cidades, nos regionais, para que continuem os encontros nacionais. São maneiras de dar visibilidade às lutas, mas principalmente, de definir em conjunto estratégias que busquem fortalecer as alianças do movimento indígena. Para avançar na conquista de direitos será importante socializar e sistematizar as experiências de resistências nas diversas realidades do país. Continuaremos, enquanto Cimi, a apoiar as lutas pelos direitos dessas populações ajudando a construir alianças que ecoam as vozes, os sofrimentos e as esperanças que animam os povos indígenas.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Povos indígenas do sul do Brasil – meio século de luta tenaz


Depois de 40 hora de viagem, tendo saído de Porto Alegre-RS, chegam a um oásis em Luziânia, no centro de formação Vicente Canhas. Foi o tempo de refazer as energias, celebrar o momento de luta e traçar as estratégias para uma semana de intensos debates com representantes dos três poderes do Estado brasileiro.


Meiê  aviventa as brasas, coloca sobre elas umas grimpas de pinheiro e  lança um punhado de pinhão. É o que restou. Arrasaram os pinhais restantes nas terras indígenas do sul do país. Dona Ester traz o chimarrão. Ainda é noite na aldeia do Pinhalzinho, no oeste Catarinense, região de Chapecó. Um grande desafio espera os povos indígenas. Estão planejando uma viagem a Brasília para falar com o presidente da Funai, General Ismart de Araújo, para pedir medidas urgentes no sentido de desintrusar ( retirar) os invasores de seus territórios. Na terra indígena Xapecó, no oeste catarinense, existiam cinco vilas de “fog”(brancos, não índios. E na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, a situação era ainda pior – eram dez mim pessoas invasores da terra indígena e aproximadamente hum mil índios.



Era final do ano de 1975. Tempos de chumbo e do milagre brasileiro. O  então ministro da Fazenda,  Delfim Neto, propalava aos quatro ventos a sua estratégia redentora, que era de fazer primeiro o bolo crescer para depois distribuí-lo. Cresceu para uns poucos, e a ditadura se esqueceu de distribuir os vultosos ganhos de multinacionais e empreiteiras, principalmente.
Maio de 2017. Os Kaingang, Xokleng e Guarani, chegam novamente em Brasília. Qual não é a surpresa ao constatarem  que os problemas continuam quase os mesmos: terra, violência, racismo, fome e discriminação e ódio aos povos originários.

É gratificante perceber que as sementes plantadas naqueles idos de 1970  converteram-se  em aguerridos  movimentos de luta pelos seus territórios e direitos, num tenaz processo de luta e mobilização continuada. Mas também é preciso reconhecer  que não conseguiram consolidar processos de autonomia em seus territórios e  construir a unidade necessária e indispensável em suas lutas e projetos de vida e bem viver. Continuam sendo explorados e dominados pelos não índios e suas terras assediados pelos fazendeiros e agronegócio, levando em muitos casos aos perigosos processos de negociação e arrendamento das terras.

Enquanto vivos, a luta continua

“Temos que fazer brotar o espírito guerreiro que está em nosso coração. Viver ou morrer”, externou uma liderança Kaingang. Entende que estão sendo empurrados para uma guerra muito difícil. Culpam o governo por não ter cumprido suas obrigações, principalmente a demarcação e garantia de suas terras.


Denunciaram a total paralização da regularização de suas terras, sendo mais de uma dezena de terras Kaingang e uma centena de terras Guarani precisam ter seus processos  iniciados ou concluídos.

Diante do cenário criminosamente anti indígena e inconstitucional, os povos indígenas do sul do Brasil  unem aos demais povos para realizar as autodemarcações, fazendo cumprir a Constituição e legislação internacional sobre os direitos dos povos originários.
 O relatório da CPI da Funai e Incra, que  está praticamente aprovado, é considerado  vergonhoso,  criminoso e panfletário, por  membros da CPI.

No conturbado cenário nacional os povos indígenas continuarão lutando por seus direitos na certeza de que Deus, Tupã, Topen, Nhanderu e todos os espíritos dos guerreiros e encantados estarão a seu lado na garantia da vitória.

A memória das lutas, dos guerreiros que tombaram pela vida  são armas importantes para seguir no caminho e luta pelos direitos. Em 1975 encontraram o general Ismart na presidência da Funai, agora encontram novamente um general, Franklimberg, na presidência do órgão que os ruralistas querem extinguir, promovendo, conforme declarou um deputado membro da CPI, “limpeza ética e moral”.

Egon Heck    fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília 19 de maio de 2017














quinta-feira, 11 de maio de 2017

Funai – de General a General



  “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios que não tem nacionalidade” (Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira – A notícia-Manaus 26/01/1980). Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “ quistos populacionais,  quistos raciais e quistos linguísticos”

 “A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já  se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com semelhante afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)  deixa claro seu repudio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra,  assim como afirmam sua  posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.
Basta  um olhar crítico para  ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar. Ou seja, chegar ao ano 2.000 sem  mais ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Essa meta foi buscada tenazmente através de políticas e mesmo projetos de lei, como o da “emancipação”,  “índios aculturados”, “Critérios de indianidade”, dentre outros.
Corroboram essas teses afirmações de militares e agentes da ditadura “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”. Afirmação feita diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena .
Naquela ocasião o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima afirmou  que “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.
É bom lembrar a afirmação do Brigadeiro   Protasio Lopes “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade (Belém, A Notícia 26/01/1980).
E não são coisas do passado remoto não. No início deste século o então senador Delcídio do Amaral propôs um projeto de lei para que não permanecessem índios dentro da faixa de fronteira ( 150 km). Isso implicaria na remoção de inúmeros povos de seus territórios tradicionais, para outras regiões do território brasileiro.
Em 1977 o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena ( GRIN) ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.
A respeito do primeiro general a assumir a presidência da Funai – Oscar Bandeira de Melo (1969 a 1974), afirmou o indigenista Orlando Vila Boas “Bandeira de Melo instituiu o modelo   mais eficaz de exterminar  índios”. O general ora nomeado para  presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos antiindígenas encastelados no Estado brasileiro. Hoje está sendo votado o relatório da CPI Funai, Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai.


Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios, ações e políticas implementadas pelos  governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do movimento e organização indígena e seus aliados com relação aos intentos de militarizar novamente o órgão indigenista oficial.
“Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos.” (Nota da APIB)
Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele é estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista e assimilacionista e tutelar. Pelos acontecimentos recentes  na repressão à manifestação pacífica dos  mais de 4 mil indígenas, em Brasília, são um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo  do atual governo é que este já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe.
Convocação
A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.
Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando  para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!



Egon Heck
Cimi – Secretariado nacional
Dia da votação do Relatório da CPI da Funai e Incra
Brasília 10/05/2017



segunda-feira, 1 de maio de 2017

ATL 2017: armas, prepotência e colonialidade



“Nós, filhos e donos da terra, poderíamos desarmar eles (policiais). Essa é a nossa casa. Porque não podemos ir com nossas armas (arco e flecha, bordunas, maracá...)? Somos brasileiros também. Eles poderiam nos respeitar. Não podemos ir para casa sendo humilhados” (Gersina Krahô). Aplausos e silêncio. A mesma posição, radical e corajosa, foi manifestada pelo seu irmão, que indagou aos participantes do Acampamento Terra Livre (ATL): “Por que não podemos ir com nossas armas se eles vão armados? Os espíritos também estão vendo”.

Essa posição da guerreira e guerreiro Krahô foi acatada pelo acampamento que entendeu que os parentes poderiam ir para a caminhada com todos os seus instrumentos sociais e culturais. Enquanto isso, uma delegação indígena estava negociando com o comandante da Polícia, que foi irredutível: “Arco, flecha e tacape não passam”. Havia duas barreiras militares, uma da Polícia Militar do Distrito Federal e outra da Força Nacional.
Após mais algumas ponderações foi sugerido que seguissem na passeata apenas com os maracás, pois seria uma caminhada ritual. E assim se evitaria qualquer desdobramento, em termos de confronto.


Os rituais, começados após o almoço, foram se espalhando por todo o espaço do Acampamento. O objetivo maior da passeata seria a entrega do documento final do Acampamento às autoridades de alguns ministérios. E assim aconteceu sem incidentes, apesar da forte presença militar, inclusive com cães e cavalos. Recado dado, pacificamente. Por que tamanha prepotência e falta de condições de um diálogo em pé de igualdade? Repetiu-se a velha lógica colonial da imposição à força da vontade da dominação secular. Aliás, essa tem sido a atitude quando inúmeras delegações indígenas foram impedidas de entrar no Congresso Nacional, quando aí estavam sendo debatidos temas a respeito dos povos indígenas, numa clara afronta aos direitos indígenas, e a legislação nacional e internacional.

Solidariedade nacional e internacional



No último dia do ATL houve várias manifestações de solidariedade aos povos indígenas na luta por seus direitos, especialmente a demarcação e respeito a seus territórios. Representantes indígenas de países como a Indonésia, Bolívia, Equador e a Guatemala, manifestaram apoio e solidariedade aos povos do Brasil na luta por seus direitos. A constatação de que as lutas dos povos originários em todos os continentes é basicamente a mesma: respeito por seus territórios, recursos naturais, expressões culturais e formas de vida e organização com autodeterminação.  A luta dos povos originários não tem fronteiras pois é uma luta humanitária, portanto de toda a humanidade.
Importante solidariedade foi a manifestada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, cuja coordenação se fez presente no Acampamento, para trazer seu apoio aos direitos indígenas, denunciando toda forma de violação de seus direitos, violências e criminalização de suas lideranças. Assumiram algumas ações bem concretas, expostas pela procuradora-geral da República, Dra. Déborah Duprat.  Denunciar o ministro da Justiça em sua manifesta ação de enfraquecimento da Funai; apuração da truculência da polícia contra os participantes do ATL; denúncia de todas as vezes que os índios tiveram acesso negado ao Congresso Nacional.

A força das falas e rituais

“Esse foi um acampamento atípico, não apenas pela sua enorme diversidade de povos participantes, com aproximadamente 4 mil pessoas, mas também pela intensidade e beleza dos rituais e as inúmeras falas de denúncias e afirmação de seus direitos, e violências perpetradas pelo Estado brasileiro e pela ganância das elites gananciosas das elites econômicas e políticas”.
Alguns depoimentos foram feitos entre lágrimas, como foi o caso de uma mulher Munduruku, ao denunciar as constantes violências a que são submetidos, especialmente pelos grandes projetos que ameaçam suas vidas.
Dentre as falas com a força dos espíritos, emanadas da entranha da vida, da dor e da esperança, destacaram-se as de inúmeras mulheres, pela sensibilidade e profundeza de seus sentimentos, como também pela coragem, firmeza e determinação na luta.

Martírio e Mapa Guarani Continental



Ao final do ATL 2017, duas importantes ferramentas para a luta foram apresentadas. O Mapa Guarani Continental, em pré-estreia, foi apresentado por lideranças Guarani-Kaiowá. É um mapa elaborado no âmbito da Campanha Guarani. Resultado de um trabalho coletivo que envolveu pessoas e instituições da Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. O movimento indígena Guarani participou ativamente na construção dessa importante ferramenta da luta desse povo.  Foram identificados e colocados no mapa 1.416 comunidades Guarani, num total de 280 mil pessoas. Segundo o antropólogo Georg  Grunberg, um dos coordenadores desse trabalho, “os Guarani, sua cultura e resistência são tão impressionantes e importantes para a humanidade, que se não existissem teriam que ser inventados”.
E para que todos tivessem um pouco mais de informação sobre o genocídio e martírio a que está sendo submetido o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, nada melhor do que assistir o filme de Vicent Carelli, “Martírio”. Além da tenaz resistência e sofrimento desse povo, o filme retrata o processo histórico a que todos os povos indígenas do país, os resistentes e os extintos, foram e estão sendo submetidos. O diretor do filme esteve presente no ATL para o debate.

Egon Heck – Fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado Nacional

28 de abril 2017

quarta-feira, 26 de abril de 2017

A repressão e a sabedoria



 “Vamos fazer a guerra com a nossa sabedoria”, expressou uma das lideranças indígenas presentes no 14 Acampamento Terra Livre  que está se realizando em Brasília.  Contra a crueldade de mais de cinco séculos de invasão, extermínio e genocídio, só a sabedoria, forjada na resistência e guerra permanente possibilitaram a sobrevivência dos 305 povos indígenas nas terras brasiiis.



Ontem o  Estado brasileiro proporcionou mais um desses atos que envergonham o nosso país, levando aos tribunais internacionais, no banco dos réus.  Agiu contra os mais de três mil indígenas que foram manifestar diante do Congresso,  suas indignações e temores. Foram, de maneira especial dizer às autoridades, ao Brasil e ao mundo,  que não mais suportam tamanhas agressões, crueldades e violências. Foram exigir respeito e o fim das atitudes de colonialismo e repressão contra os povos primeiros dessa terra.
No seminário sobre os Direitos Originários dos povos indígenas, realizado pela Procuradoria Geral da República, o coordenador da 6ª Câmara, Dor. Luciano Maia, demonstrou como o Estado Brasileiro tem sido o maior violador dos direitos indígenas. Aí reside o maior desafio para os povos indígenas e seus aliados.

O Brasil plural se insurge – nada a temer



Enfrentamos uma das piores conjunturas para os povos indígenas, as populações tradicionais, os movimentos sociais e o  meio ambiente. Vivemos um dos piores momentos das últimas décadas, particularmente após o processo constituinte de 1988. Uma série de mortíferos PLs e PECs, Portarias e decretos estão no gatilho, espreitando o exato momento de disparar  a partir  entapetados e esterilizados ambientes do poder, da corrupção e da opressão. O Estado brasileiro que nunca admitiu e respeitou a pluralidade de povos e nações, vozes e rituais, organizações sociais e formas de Bem Viver,  mostra seus dentes carcomidos pelos séculos  de colonialidade  e crueldade contra os povos originários.

Demarcação Já – nenhum direito a menos




Uma das exigências Expressas com unanimidade pelo movimento e comunidades e povos indígenas é o imediato reconhecimento e demarcação das terras/territórios indígenas. Esse processo de paralização das demarcações já  iniciou no governo anterior, e não apenas permanece, como recrudesce em  função das prioridades de um projeto desenvolvimentista absolutamente anti indígena. Trata-se de uma cabal afronta à Constituição e legislação internacional, do qual o Brasil é signatário.


Conforme levantamentos realizados pelo Cimi ainda existem mais de 352 terras indígenas sem nenhuma providência 352, a identificar 175  e 398 registradas, de um total de 1.116 terras indígenas . Estamos, portanto diante de um gravíssimo quadro,  pairando sobre esse direito sagrado e primordial ameaçadoras nuvens de incertezas e retrocessos.


Momentos fortes da luta

Os duros e longos caminhos da autodeterminação e autonomia dos povos indígenas no Brasil e no continente vão sendo trilhados e forjados, com sabedoria e  resistência milenar. Como disse  o antropólogo Meliá “Os caminhos dos povos indígenas serão os nossos caminhos de futuro”.
É preciso mudar nossas mentes e nosso espírito eivado de colonialidade para darmos espaço para  os projetos de autodeterminação e Bem Viver dos povos indígenas. Será preciso ousadia e esperança, persistência e coragem revolucionária, sonhos e utopia. Um novo projeto de humanidade é possível, necessário e urgente. Que saibamos, com os povos indígenas, galgar essa montanha de obstáculos, repressão e negação de direitos.
Que esse Acampamento Terra Livre  Faça avançar a união na luta dos povos indígenas e a aliança sempre maior entre todos os que lutam pelas mudanças e transformações profundas em nosso país e na Ameríndia.
 Enquanto isso as vozes e rituais plurais conclamam todos os povos para consolidar a união. Unidade na diversidade, com os encantados, deuses e guerreiros, todos presentes no apoio à luta pela vida, pelos direitos, pelos territórios e pela justiça.
Muitos olhos arderam, muita respiração ficou dificultada com mais um espetáculo de bombas e sprays  covardemente lançadas pelo poder opressor contra as raízes profundas do Brasil plural.


Egon Heck – Fotos Laila Menezes
Cimi, Secretariado Nacional

Brasília, 26 de abril de 2017 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

CIMI 45 ANOS

Sem ufanismo ou derrotismo tive o privilégio de viver esses 45 anos do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, junto aos povos indígenas, na luta por seus direitos. O Cimi tem definido claramente linhas de ação que têm norteado uma atuação profética, respeitosa e radical na perspectiva da vida e da autodeterminação. O testemunho de centenas de missionários, religiosos e leigos tem possibilitado um enfrentamento permanente com as forças anti-indígenas no Brasil. Tem sido de fundamental importância o apoio permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, assim como das dioceses e prelazias.

Ao fazermos uma breve memória da atuação do Cimi, principalmente nos últimos anos, o fazemos no intuito de contribuir com a caminhada histórica da entidade, feita de luzes e sombras, conflitos e esperança, martírio e vitórias.

O ataque permanente aos direitos indígenas e a incidência internacional

Nestes últimos cinco anos vimos um permanente e intenso ataque aos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas. Esse quadro alarmante e genocida parecia ter sido superado com a aprovação do capítulo VII da Constituição de 1988. Nos artigos 231 e 232, fica superada a perspectiva integradora e assimilacionista, a superação da tutela e garantia dos direitos originários dos povos indígenas a seus territórios. O que vimos desde então foi um alinhamento crescente dos interesses anti-indígenas, no intuito não apenas de suprimir partes desses direitos, mas especialmente de garantir a eliminação deles, na lei e na prática.

Só não foi consumado esse retrocesso e o consequente genocídio dos povos indígenas no Brasil graças à permanente mobilização dos povos, comunidades e organizações dos povos indígenas, com apoio de seus aliados em nível nacional e internacional. E o apoio do Cimi tem sido permanente e incondicional.

   
O Centro de Formação Vicente Cañas tem sido um espaço de resistência e apoio à articulação e mobilização de delegações indígenas de todo o país.

Diante da Omissão, Conivência e ações contra os direitos dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro, essas populações se viram na contingência de buscar cada vez mais as instâncias internacionais para denunciar as violências e violações dos direitos indígenas. Essa crescente incidência internacional dos povos indígenas e seus aliados tem sido vital para impedir o crescimento da violência, da impunidade e do genocídio.

O Cimi obteve, em agosto de 2016, status consultivo especial no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc). Após dois anos de análise de documentos e relatórios, o Conselho aprovou a concessão  do status, afirmando que reconhece a competência técnica e especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena.

Os direitos indígenas continuam sob a mira dos ruralistas, do agronegócio, das mineradoras e outros setores retrógrados das elites brasileiras. De maneira especial estão ameaçadas e permanentemente pressionados as terras e territórios indígenas e os bens da natureza neles existentes.

O Cimi entende que uma das suas funções primordiais é a defesa da terra, da vida, da cultura e autodeterminação de todos os povos indígenas existentes no país.

  
Os mártires dos povos indígenas e missionários do Cimi



Tempos de fazer memória, reafirmar nossos compromissos na luta pela vida dos povos indígenas. Celebramos a memória dos que derramaram seu sangue para que os direitos dos povos indígenas fossem garantidos, na lei e no chão. E o sangue derramado tornou-se semente e alento na continuidade da luta. Acabamos de celebrar, em Cuiabá, os trinta anos do assassinato de Vicente Kiwxi.

Em Brasília, na Praça do Compromisso, lembramos o cruel assassinato de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hae, na noite de 20 de abril.

“A memória dos mártires, o sangue dos mártires, mais do que um conselho, é compromisso que conjuntamente assumimos, ou reassumimos”, afirmou Dom Pedro Casaldáliga em sua mensagem à Romaria dos Mártires de 2011. “O que eu peço de vocês é que não esqueçam a opção pelos pobres, essencial ao Evangelho, à Igreja de Jesus. E esses pobres se concretizam nos povos indígenas, no povo negro, na mulher marginalizada, nos sem-terra, nos prisioneiros... Nos muitos filhos e filhas de Deus proibidos de viver com dignidade e com liberdade. Eu peço também para vocês que não esqueçam do sangue dos mártires”.

Nos últimos anos, o Cimi tem sido novamente alvo de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Desta vez, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, aberta em setembro de 2015, encerrada em 2016 e definitivamente arquivada, por falta de consistência, pelo Ministério Público em 2017. Ainda assim, todos os depoimentos e material produzido foram repassados a outra CPI, a da Funai e do Incra, que está ocorrendo em sua segunda edição na Câmara dos Deputados, em Brasília. O que não deixa dúvidas de que se trata de mais uma tentativa de criminalizar, desqualificar e incriminar os guerreiros indígenas e seus aliados.

O Acampamento Terra Livre, que estará se realizando em Brasília nesta semana, é uma expressão da caminhada dos povos indígenas na luta pela defesa de seus direitos nas últimas décadas.

E como nas que já se passaram, o Cimi seguirá, lado a lado com os povos, apoiando e participando das justas batalhas em defesa da vida, da diversidade e do Bem Viver.


Gratidão

O sentimento que nos move nestes 45 anos de existência é a gratidão. Aos povos indígenas, nossos mestres permanentes e sábios, que nos ensinaram a viver na resistência, na pluralidade, na simplicidade e na relação harmoniosa entre todos os seres vivos nessa nossa casa comum, o planeta Terra.
Gratidão a todos os que acreditam que o caminho dos povos indígenas é o nosso caminho de futuro, sendo solidários a essa causa e apoiando seus projetos de Bem Viver. Com nosso profeta D. Pedro Casaldaliga repetidos: “A esperança não poderá morrer, jamais”.
Renovamos nosso compromisso com os povos indígenas e todos os lutadores e guerreiros que em nosso país e no mundo afora estão   empenhados na construção de um novo mundo, de justiça e paz.


Egon Heck
Fotos:Laila Menezes
Secretariado Nacional Cimi
21 de abril de 2017