Quando se
pensava que os abomináveis decretos de morte contra os povos indígenas estariam
superados e finalmente a justiça abriria suas asas sobre um milhão de nativos
originários deste país, é anunciado um novo plano genocida e etnocida. Desta
vez a iniciativa vem do presidente do Senado, com o aval complacente do
governo. É a agenda mata índio Brasil.
O que os
povos indígenas poderão esperar do casamento do modelo ultra neoliberal, com o
sistema desenvolvimentista ora em curso?
Pela
primeira vez, desde o “milagre brasileiro” no início da década de 1970, os
povos indígenas são explicitamente intimados a uma agenda de entrega de seus
territórios e recursos minerais à sanha dos interesses econômicos e políticos
no poder. São acusados de serem obstáculos para a superação da crise por que
passa o país. É a versão atualizada do Projeto de “Emancipação” do ministro do
Interior, General Rangel Reis. É a tentativa de impor o projeto da “aculturação”,
que Bernardo Cabral tentou impor aos povos indígenas com seu substitutivo na
Constituinte em 1.988. É a proposta de criação das colônias Indígenas, com
lotes de terra por família indígena, que o Projeto Calha Norte tentou impor, a
partir de 1986. Enfim, é o resumo de todas essas propostas antiindígenas que
voltam com essa Agenda proposta por Renan Calheiros, presidente do Senado.
As terras
indígenas são consideradas entraves para a recuperação da atual crise por que
passa o país. Como sábia medida
redentora propõe-se a revisão dos marcos jurídicos que possibilitem acelerar as
obras de infraestrutura. A proposta tem o claro objetivo de transformar essas
terras em locais de atividades produtivas, torná-las rentáveis, ou seja,
disponibilizá-las à agenda do agronegócio.
“Não se leva
em conta, como de costume, os povos tradicionais que ali habitam, suas culturas
e hábitos, e muito menos os serviços prestados por estes territórios
preservados, como a regulação climática, a produção de chuvas e a manutenção da
biodiversidade, entre outros. A proposta também quer incentivar a mineração a
partir da implementação de um novo marco jurídico para o setor. Isso vai gerar
uma corrida, sem regra conhecida e com potencial dramático de destruição, às
riquezas que hoje pertencem à União” (Greenpeace, 11/08/15).
Diante de
mais essa ameaça, os povos indígenas mobilizados em Brasília manifestaram sua
repulsa a mais esse plano de morte, e reafirmaram sua disposição de retornar
aos territórios tradicionais dos quais foram expulsos, e realizarem aos
autodemarcações de suas terras.
A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB também condenou veementemente
mais essa ameaça de morte: “Nós somos filhos da terra, alimentados pela força
espiritual dos nossos ancestrais, e é por ela e por toda a Natureza e todo Ser
que soltamos o nosso canto e clamor, e erguemos os nossos maracás, nossos
punhos e arcos para lutar em defesa da vida e dos direitos, das nossas atuais e
futuras gerações” (Manifesto dos Participantes do II Encontro Nacional de
Culturas Indígenas e APIB- São Paulo 15/08/15).
Resistência indígena vence ministro
Na semana
passada, a delegação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do
Sul e Santa Catarina, permaneceu por mais de dez horas no auditório do
Ministério da Justiça, com a firme determinação de que de lá não sairiam sem
ter um encontro com o ministro José Eduardo Cardozo.
Na carta
entregue ao ministro da Justiça e a representantes de outros ministérios, os
índios foram categóricos: “Assim como os senhores, que representam o Executivo
brasileiro estão hoje articulados com os poderes Legislativo e Judiciário,
empenhados na defesa do ruralismo, promovendo a paralisação política das
demarcações de nossas terras tradicionais e o extermínio de nossos direitos
previstos na Constituição de 1988, nós povos indígenas queremos dizer que
também estamos articulados para retomar nossos territórios e garantir na
prática a vida e a cultura de nossos povos, mesmo que isso signifique nossa
morte, morte que o Governo e o Estado brasileiros decretam quando nos condenam
a viver na beira das rodovias em condições sub-humanas de vida”.
Recado sem rodeios
“Nós, povos
indígenas a muito deixamos de sermos tutelados, e dizemos aos senhores que
temos plena capacidade de analisar a conjuntura política e compreender as
relações que se estabelecem para diminuir e atacar nossos direitos. Exigimos
respeito e repudiamos os discursos demagógicos que os senhores fazem para
enrolar nosso povo. Voltamos a insistir senhores. Não queremos discursos. Fomos
claros e objetivos, queremos respostas claras e objetivas para nossas
exigências” (Documento entregue a ministros e seus representantes).
Egon Heck
Cimi Secretariado
Nacional
Brasília, 17 de
agosto de 2015.