ATL 2017

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terça-feira, 24 de abril de 2018

Funai: um general a menos


Na tarde de quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, comunicou aos funcionários da Funai, a entrega do pedido de exoneração do cargo de presidente do órgão indigenista. Se antecipou às pressões impostas pelo agronegócio sobre o governo Temer. Na saída, Franklimberg “admite que sofreu uma pressão forte da bancada ruralista e diz que foi demitido por não fazer malfeitos” (Estadão 20/04/1918).



Durante a ditadura militar/civil, um militar afirmou que para ser presidente da Funai não precisava entender de índio, era suficiente saber administrar. O agronegócio e os ruralistas querem mais. Não se precisa entender de índio e não fazer nada do que manda a Constituição. É preciso agir eficazmente contra os índios e seus direitos. Prova disto é que há mais de uma centena de projetos antiindígenas no Congresso Nacional.  Além disso, são inúmeras as iniciativas do governo que vão nessa direção. Controlada pelos ruralistas, a CPI da Funai e do Incra, recomendou em 2017 a extinção do órgão indigenista. Na prática, a política de sucateamento da Funai vem confirmando que a bancada ruralista e o agronegócio trabalham agressivamente para suprimir direitos indígenas da Constituição para avançar sobre os territórios indígenas e os recursos naturais nelas ainda existentes.

Quase um presidente da Funai por ano
Conforme a galeria dos presidentes da Funai, foram nomeados 40 presidentes em 51 anos de existência. É sem dúvida o órgão do Estado brasileiro alimentado com maior número de contradições e antagonismos. É o que expressa inequivocamente o altíssimo número de presidentes do órgão nestas cinco décadas


 O general e os malfeitos

Se perguntássemos quais os malfeitos de Franklimberg nos quase dez meses em que esteve na presidência da Funai, com certeza diríamos que foi a omissão e quase total paralização da obrigação primeira do órgão que é a demarcação e garantia dos territórios indígenas. É evidente que esse é o crime que o Estado brasileiro continua cometendo, gerando uma situação de violência e genocídio. Os poucos funcionários, a falta de recursos, as pressões políticas e econômicas são as causas profundas dessa malfadada política indigenista do atual governo, que nesses dias está sendo denunciado na ONU.


A atual mudança na direção da Funai faz parte das estratégias do agronegócio em curso nesse período pré-eleitoral e de golpe político.
O Acampamento Terra Livre certamente estará trazendo para a capital federal o grito e o clamor dos povos indígenas do Brasil.
Apesar do quadro caótico e desalentado, os povos indígenas tem sustentado um enfrentamento permanente.

O bode na sala

Não tem como não relacionar a troca do presidente da Funai com a intensa atividade, mobilização e enfrentamento dos povos indígenas e seus aliados no decorrer da próxima semana.
O Acampamento Terra Livre se inicia nesta segunda-feira com debates sobre os principais problemas que atingem os povos indígenas no país atualmente. Serão dias intensos de debates, mobilizações e contatos nos três poderes.


Será mais um momento forte de cobrança dos direitos constitucionais e denúncia em nível nacional e internacional da ameaça de retirada de direitos dos povos indígenas e povos tradicionais.
Diante desse cenário, astutamente o governo e setores antiindígenas estão procurando desviar o foco das lutas tentando introduzir um bode na sala. Os povos indígenas já alertaram que não se deixarão envolver pelo debate em torno das disputas pela presidência da Funai.
Os encantados e os guerreiros de todas as tribos, os deuses que iluminam os caminhos da resistência e da vida certamente estarão alimentando mais esse momento de luta.
Egon Heck / Cimi Secretariado Nacional
Fotos – Laila/Cimi