ATL 2017

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quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Povos originários: que os ministros nos ouçam

Povos originários: que os ministros nos ouçam

Mais um dia agitado. Brasília é o palco móvel em que se mobilizam setores do governo, da sociedade e dos povos originários. Tudo deve ser minuciosamente avaliado para não transpor águas de um para outro rio. Nesse jogo de xadrez, de interesses e poder é preciso pressa, astúcia, habilidade e sabedoria. E muita espiritualidade, rituais e rezas.





De um lado florescem margaridas e ostentam sua resistência e vida, no seco e árido planalto central. Do outro lado maquinações maquiavélicas induzem a caminhos floridos para além das pedras e espinhos. Para os povos de cinco séculos de opressão só resta a opção de lutar, enfrentar todos os dragões com as armas do futuro, da construção coletiva da sociedade plural, de novos projetos de sociedade.

A educação e escola aguerrida

Neste dia 11 as delegações indígenas do sul do país e do Mato Grosso do Sul tiveram uma agende importante e gratificante no Ministério da Educação.  Sem nenhuma ilusão ou expectativa salvacionista, foram dizer a responsáveis pela Educação Escolar Indígena, suas angústias sonhos e lutas por uma efetiva educação diferenciada, combativa e de qualidade.

Puderam expor detalhadamente o sofrimento, a miséria e a fome que passam inúmeras crianças indígenas, nos acampamentos, nas retomadas, nas áreas de conflito e nos confinamentos. Centenas delas estão fora do sistema escolar por negligência dos poderes responsáveis, nos estados e municípios. Os professores e lideranças Kaiowá Guarani denunciaram os inúmeros casos em que os municípios se negam a construir escolas nas áreas de retomadas e acampamentos indígenas.  Dos representantes da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, diversidade e Inclusão) receberam a informação de que não existe nenhum empecilho legal nesse sentido. Pelo contrário, a Constituição e outras normas obrigam os poderes públicos locais a garantir escolas para as crianças indígenas, estejam onde estiverem.

Da delegação de mais de 40 participantes do debate, mais de 30 eram professores indígenas. Mostrando clareza política de seus direitos, que são os direitos de seus povos, denunciaram os inúmeros descumprimentos das leis, da inviabilização, na prática, de escolas verdadeiramente indígenas, relataram inúmeros fatos de violência e omissão do governo especialmente na garantia de seus territórios.

Os representantes do ministério ouviram atentamente os relatos, as denúncias e as cobranças, e reafirmaram o compromisso de se empenhar na solução de várias questões práticas relacionadas à Educação Escolar Indígena, e parabenizaram os professores, especialmente do Mato Grosso do Sul pela sua compreensão e luta política por seus direitos.

Ficou agendada para este mês, a ida de representantes do ministério ao cone Sul do Mato Grosso do Sul, ocasião em que visitarão aldeias e acampamentos indígenas. Posteriormente, o ministro da Educação estará indo à região para contatos diretos com as realidades prementes das populações indígenas locais.

Segundo Censo de 2.014 são 3.160 escolas indígenas, com um total de 239.666 alunos, 18 mil professores indígenas e aproximadamente 13 mil indígenas nas universidades. Sem ilusões quanto às reais possibilidades de autonomia de suas escolas, exigem justiça e punição aos seus colegas Genivaldo e Rolindo Vera assassinados quando retornaram com seu povo à terra tradicional do Ypoi, no município de Paranhos. Os assassinos continuam soltos e o corpo de Rolindo até hoje não foi encontrado.

Indígenas fecham pistas de acesso ao Palácio do Planalto

Indignados com a morosidade e o descaso em cumprir a promessa de serem recebidos por ministros de Estado, a delegação indígena trancou novamente, no início da tarde de ontem, a rodovia em frente ao Palácio do Planalto. Representantes do governo federal haviam se comprometido a agendar reuniões com representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, da Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República, além da Advocacia Geral da União e do Presidente da Funai. Prontamente policiais foram novamente posicionados e a polícia de choque com cães foram colocados de prontidão.

Em nova rodada de negociação ficou acertada uma conversa prévia com representantes dos ministérios e uma agenda conjunta com os ministros acima relacionados, para quinta-feira, dia 13.
No encontro com a participação de toda a delegação indígena e apoiadores, realizada no Ministério da Justiça, se percebeu que praticamente nada mudou nos discursos e posicionamentos desses órgãos públicos.

Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 11 de agosto de 2015.