No Superior Tribunal de Justiça, a delegação indígena Pataxó
foi recepcionada de maneira honrosa e respeitosa. Nenhuma restrição à maneira
tradicional de suas vestimentas ou qualquer coisa do gênero. Foram
recepcionados com dignidade na diversidade de suas maneiras de ser e viver.
Viram e ouviram com atenção, as decisões sobre a ação em
julgamento. Momento gratificante para os guerreiros e lideranças que estavam
neste recinto, ouvirem os oito juízes proferirem seus votos favoráveis aos
direitos indígenas da terra indígena Pataxó, de Barra Velha-Monte Pascal, na
região de Porto Seguro, Bahia.
De alma lavada e direito territorial conquistado, a
delegação partilhou com sua gente, nas aldeias e seus aliados Brasil e mundo
afora, que, apesar de tudo, são possíveis a conquista por direitos e mudanças
profundas em nosso país. A vitória foi dos povos indígenas do Brasil. Um pouco
de oxigênio em meio a cenários tão sombrios.
Direitos humanos: a difícil luta dos
povos originários, oprimidos e empobrecidos do nosso país
No dia de ontem, mais um momento forte da luta pelos
direitos dos povos indígenas no Brasil. Uma esperançosa união na luta pela
vida, pela justiça e pela paz. A nova gestão da Comissão dos Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados, confirmou ser um espaço de resistência e de luta para
evitar retrocessos e avançar na consolidação dos direitos humanos, étnicos e
ambientais.
Dezenas de parlamentares e inúmeras organizações e entidades,
manifestaram seu integral apoio e colaboração com a Comissão de Direitos
Humanos.
Sonia Guajajara, em nome da Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (APIB), denunciou as inúmeras iniciativas que estão sendo implantadas
visando extinguir direitos e acelerar o genocídio contra os povos indígenas.
O presidente da Comissão, deputado Helder Salomão, insistiu
na importância dos membros da comissão de ouvir a sociedade, e os clamores das
vítimas da violência e do ódio que está sendo apregoado pelo atual governo.
Várias entidades e deputados, denunciaram veemente o anúncio
da comemoração
do dia 31 de março, dia do golpe da ditadura militar. Isso
representa uma apologia da tortura, da violência, o ódio e o retrocesso.
Hoje a delegação de mais de 100 indígenas está retornando
para suas aldeias no sul da Bahia. A luta continua, pois só a mobilização desde
as aldeias e comunidades poderá frear as tentativas de retrocesso de
desconstrução de direitos. Outras delegações virão e darão continuidade às
lutas contra a municipalização da saúde indígena, contra o esquartejamento da
Funai e a entrega da demarcação das terras indígenas aos inimigos dos povos
originários.
Egon Heck – fotos Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi
Brasília, 29 de março de 2019