ATL 2017

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terça-feira, 13 de agosto de 2019



Mineração em terras indígenas: genocídio anunciado


“Não estamos realizando uma audiência pública, mas um ato contra a mineração em terras indígenas”, ressaltou a deputada indígena Joênia Wapichana, de Roraima, ao dar início à manifestação pública e política na sessão por ela coordenada. Seguiram-se mais de duas horas de manifestações contundentes contra a anunciada mineração em terras indígenas. Nestes dias, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a sua decisão de abrir as terras indígenas à mineração. A decisão em si revela a intenção genocida, em atitude entreguista e autoritária e criminosa. As manifestações das lideranças indígenas de todo o país denunciaram com veemência, a manifesta intenção do atual presidente do país de abrir as terras indígenas à ganância frenética das mineradoras nacionais e multinacionais. A fúria do grande capital já está rugindo nas portas das terras indígenas. Conhecemos muito bem o desastre que tal atitude representa. Basta lembrar os séculos de extermínio dos povos originários, perpetrando em nosso continente, o maior genocídio da humanidade.
Estimando-se 70 milhões de mortos.

Não precisamos ir tão longe. É só lembrar os aproximadamente 1.500 Yanomami que morreram vítimas da massiva invasão de mais de 40 mil garimpeiros em seu território, no início da década de 1980. No território desse povo houve também, em 1993, o massacre de Haximu quando mais de uma dezena de Yanomami foram assassinados pelos garimpeiros. Poderíamos citar inúmeros casos de indígenas que morreram em decorrência dos processos de mineração e garimpagem em seus territórios, especialmente na Amazônia.

Não à mineração em terras indígenas

As manifestações unânimes contra a mineração em territórios indígenas ecoaram nos espações do Congresso como um alerta de vida contra os anunciados projetos de morte do atual governo.  Atitudes semelhantes já foram tomadas no início deste século quando os povos indígenas se reuniram em grandes assembleias nacionais e durante as discussões de propostas de Estatuto dos Povos Indígenas, fizeram chegar ao país e ao mundo sua posição radicalmente contrária contra qualquer tipo de exploração mineral em suas terras.

Os fortes interesses do capital nacional e internacional nunca abdicaram de suas intenções de rasgar o ventre da terra para se apossar impunemente das riquezas minerais.
No final dos governos da ditadura militar, em 1983, houve a tentativa do presidente Figueiredo de abertura das áreas indígenas à mineração, através do decreto de nº 88.985, assinado pelo presidente da República e pelos ministros Cesar Cals, de Minas e Energia, e Mario Andreazza, do Interior. O desastre que tal medida acarretaria, em termos ecológicos e principalmente em termos da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas foi prontamente denunciado por entidades civis e pelo movimento indígena (A questão da mineração em terra indígena – Cadernos da Comissão Pró Índio/SP 1984), em âmbito nacional e internacional. Abaixo-assinados organizados no país e fora dele foram enviados ao presidente da República. O decreto não foi assinado, mas este não foi regulamentado.

Mineradoras e seus testas de ferro jogaram pesado e sujo no processo constituinte (1986-1988), atacaram o Cimi covardemente com mentiras e falsificação de documentos. Porém, não conseguiram fazer passar seus interesses escusos.
E agora voltam covardemente com as mesmas pretensões: saquear os minérios existentes nas terras indígenas.

Egon Heck
Secretariado Cimi
Brasilia, agosto 2019