“O
desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o
desaparecimento duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico
de vida ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos
ecossistemas.”
Denuncia o Papa
Francisco na Encíclica Laudato Si, 145
“Estou preocupado com
os parentes isolados, porque de uma hora pra outra eles podem ser atacados por
garimpeiros, madeireiros, caçadores. Correm o risco de serem exterminados”.
Essa afirmação de uma liderança Munduruku reflete uma nova consciência de
vários povos indígenas, mais próximos das possíveis localizações dos grupos/povos isolados. Essa foi uma das
constatações animadoras feitas no encontro da equipe que atua pelo Cimi na
questão dos índios isolados, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em
Luziânia de 29 a 31 de março.
Desde seu início o Cimi, na década de 70, tem se preocupado
com a os povos em situação de isolamento ou de contato recente, pois o avanço
do sistema capitalista sobre a Amazônia, com as inúmeras estradas e grandes
projeto agropecuários, mineração, hidrelétricas, atingiram inúmeras
terras/territórios dos povos indígenas isolados. São inúmeros os exemplos de aldeias
invadidas, grupos e povos sendo dizimados. Dentre eles podemos destacar os
Panará (Krenakore) atravessados pela estrada Cuiabá Santarém, sendo os
sobreviventes levados para o Parque Indígena do Xingu. O extermínio dos Beiço
de Pau, no rio Arinos, que de 600 pessoas em pouco tempo ficaram reduzidos a 49
e estes transferidos para o Parque o Xingu. E assim poderíamos levantar
inúmeros casos, hoje já mais conhecidos graças ao trabalho de recuperação da
memória dos massacres de mais de 8 mil indígenas só no período analisado pela
Comissão Nacional da Verdade.
Vamos
permitir o extermínio dos “índios isolados”?
Conforme os dados mais recentes da Funai, se tem informações
de mais de 100 grupos/povos indígenas isolados no Brasil. A quase totalidade
estão na região amazônica, que sofre forte pressão do expansionismo de
atividades econômicas de mineração, madeira, projetos geopolíticos,
hidrelétricas, dentre muitos.
Conforme publicação da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH), organização dos Estados Americanos (OEA), “O Brasil é o país
onde se registra maior número desses povos (isolados), seguido pelo Peru e pela
Bolívia. Além de reconhecer um maior número de registro de povos isolados, o
Brasil também possui a política pública mais avançada no que diz respeito à
garantia dos direitos desses povos”.
Essa afirmação foi questionada pelos participantes do
encontro sobre povos isolados, pois na prática o que se percebe é um inexorável
avanço dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país, sobre os
territórios e recursos naturais aí existentes.
Isso faz com que muitos dos princípios que norteiam a política do Estado
brasileiro com relação a esses povos, sejam atropelados e anulados pela
aceleração do crescimento (programas do PAC), como tem acontecido com recentes
construções de hidrelétricas. Só na bacia do Rio Tapajós, na qual existem
informações de vários grupos/povos isolados, estão previsto a construção de 43
hidrelétricas de grande porte. Isso fatalmente irá impactar e propiciar o
extermínio de vários desses grupos.
O que fazer
Garantir a sobrevivência desses grupos/povos é uma questão
humanitária e uma responsabilidade de todos nós brasileiros, em primeiro lugar.
Não podemos nos omitir quanto a isso. Por essa razão uma primeira preocupação é
ter informações e conhecer essa realidade para lutarmos juntos por ações
efetivas de solidariedade e proteção esses povos e seus territórios.
Cobrar coerência e efetiva proteção do Estado brasileiro,
através de políticas eficazes, que atuem no sentido da proteção e respeito dos
direitos, seja através do “Sistema de Proteção dos Índios Isolados (SPII) órgão
criado pela Funai na década de 80, segundo a qual “o Estado brasileiro
substituiu o paradigma de Ação indigenista vigente, que tinha a atração e
contato como medida de proteção – pelo respeito e autodeterminação dos povos
isolados de assim se manterem”(blog “Povos Isolados”)
O Cimi, através de sua equipe de apoio a estes povos vem
levantando informações e referencias sobre sua existência e sobre as ameaças
que sofrem, tornando-as públicas e cobrando das autoridades medidas efetivas de
proteção e garantia de seus territórios.
Egon Heck fotos Laila/Cimi
– índios Awá Guajá - MA
Cimi – Secretariado Nacional
Luziânia, 31 de março de 2016