Intensas mobilizações, desde as aldeias até na ONU, passando
pelas agitações de Brasília, fizeram com que maio fosse um dos meses marcantes
dos povos indígenas do Brasil e em especial dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso
do Sul.
Como é bom sentir a oxigenação da esperança dos povos
originários com avanços no processo de reconhecimento de suas
terras/territórios. Por vezes temos dificuldade de dimensionar a profundidade e
importância de cada palmo de terra conquistado pelos povos indígenas. Tem uma
importância especial, simbólica e real.
Quando encostou o ônibus, Matias desceu e foi dizendo: “Olha
aí, chega um ônibus cheio de saudade”. Emocionado agradeci retribuindo com
gratidão: “Segue de volta com a mesma carga de saudade a todos os meus amigos
Kaiowá Guarani e meus companheiros/as de luta, luz e esperança”.
CPI do absurdo
Sobre aprovação relâmpago do relatório final da CPI contra o
Cimi, no Mato Grosso do Sul, sem a presença de dois membros da Comissão, assim
se posicionou o deputado Pedro Kemp:
O relatório omite o fato de a entidade investigada não ter sido
notificada no início dos trabalhos, fato que, por si, compromete toda a
investigação por coibir o direito de ampla defesa da investigada. Ademais, o
relatório utiliza-se de depoimentos de pessoas que se negaram a assinar termo
de compromisso, de pessoas que mentiram despudoradamente em suas afirmações e
de outras declarações de pessoas que acusaram o CIMI com base em “ouvi dizer”,
“tem indícios”, “não tenho certeza, mas...”, “acho que...”.
Sendo assim, manifesto meu repúdio pela forma apressada e
antidemocrática como se deu a realização da sessão de votação do relatório
final da CPI do CIMI, comissão esta criada com o intuito prévio de criminalizar
a entidade e o próprio movimento indígena de Mato Grosso do Sul. Não medirei
esforços para que meu voto possa ser conhecido e para que chegue às instâncias
competentes (Campo Grande News, 11/05/2015).
Dos quase sete meses de CPI ficaram apenas as surradas teses
reacionárias, acusações levianas e não verdadeiras, de cenas hilariantes, não
fossem dramáticas, como na sessão em que o relator puxou o terço do bolso e
desafiou: “Duvido que alguém seja mais católico do que eu”! O mesmo deputado admite
“caráter ruralista (da CPI) e chama
ministro da Justiça de 'picareta'”. Não satisfeito ainda teceu acusações sobre
autoridades religiosas de Mato Grosso do Sul: "Sou católico, mas não será
qualquer padreco ou bispinho que vai falar o que devo fazer ou não” (Midiamax,
13/10/ 2015).
Em relatório apresentado
em separado, o deputado Kemp demonstra que “o relatório final apresentado pelo
senhor relator é um verdadeiro absurdo, para não dizer uma peça de ficção. Não
é amparado em provas ou elementos consistentes. Utiliza-se de depoimentos de
autores de livros pseudocientíficos sobre o Cimi, construindo uma tese do
caráter conspiratório da entidade, que, com apenas cinco membros atuando no
Estado, estaria atentando contra a soberania nacional e propondo a constituição
de uma “Nação Guarani” independente”.
Na semana passada
ele esteve com Dom Dimas, arcebispo de Campo Grande, com quem avaliou essa
atividade legislativa, para que o relatório fosse entregue aos bispos, CNBB,
nunciatura apostólica e outras autoridades nacionais e internacionais.
Continuarei ao lado dos Kaiowá Guarani
Os povos indígenas,
especialmente os Kaiowá Guarani, apesar de todas as violências e massacres a
que têm submetidos há séculos, são heróis da resistência, povos merecedores de
reconhecimento pelo exemplo de vida, sabedoria, espiritualidade e dignidade. E
nós, enquanto sociedade invasora de uma civilização falida, deveríamos pedir
perdão, inclusive por essa CPI, e nos comprometer efetivamente com a luta pela
demarcação imediata das terras conforme determina a Constituição,
devolvendo-lhes as condições para que possam viver em paz e com dignidade.
Manifesto gratidão à
dignidade com que atuou o deputado Pedro Kemp, inclusive defendendo a pessoa de
Antônio Brand e a mim, vítimas de ataques durante as sessões da CPI.
O destino do
relatório desta CPI deve ser o mesmo daquela realizada durante o período
constituinte: o esquecimento.
Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasília, 23 de maio
de 2016.