A volta do monstro
Enquanto representantes da nação Timbira do Maranhão,
representantes dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de Roraima e dos
Tupinambá, da Bahia, cumpriam uma intensa agenda de luta por direitos seus e
dos demais povos originários do Brasil. Enquanto percorriam complicados e
corro
mpidos meandros do poder foram informados de mais uma iniciativa genocida contra os povos indígenas. Parlamentares ligados ao agronegócio, informaram pela imprensa que o presidente Temer havia se comprometido com eles a liberar, via medida provisória, o arrendamento de terras indígenas já demarcadas.
O arrendamento foi a forma mais eficaz de o estado
brasileiro, antigo SPI e mais tarde Funai, promover a invasão das terras
indígenas na maioria das regiões do país. Essa prática genocida, só foi freada
com a publicação do Estatuto do Índio, Lei 6001, de dezembro de 1973, aprovada
após graves e contínuas denúncias de massacres dos povos indígenas.
Lembro-me quando em 1974 ajudei o chefe Posto Indígena
Xapecó, no oeste catarinense, a preencher as notificações de fim do
arrendamento. Medida que praticamente não teve eficácia, pois os arrendatários
simplesmente deixaram de pagar a insignificante taxa de arrendamento
tornando-se simplesmente invasores. Essa tem sido a prática nefasta em
praticamente todas as terras indígenas no sul do país.
Na ocasião, também se repetia o cínico e criminoso
discurso de que os povos indígenas não poderiam representar um ônus para o
país, mas que as terras indígenas deveriam
desenvolver atividades produtivas e extrativistas para
que com essa renda pudessem suprir os recursos necessários para a assistência
aos povos originários. Ledo engano. As
terras indígenas passaram a ser rapidamente saqueados em seus recursos naturais,
e a Funai se transformou numa empresa madeireira, mineradora, agronegócio,
auferindo altos lucros e a situação de desassistência dos índios ficou ainda
pior.
Será casual a volta do discurso do arrendamento, da
exploração mineral e madeireira nas terras indígenas? A ditadura civil está querendo
provar que consegue ser pior do que a ditadura militar, para os povos
indígenas.
Não passarão
Os povos indígenas que estiveram toda a semana fazendo
incidência em vários órgãos, ministérios e espaços dos três poderes, foram
claros e incisivos em exigir o cumprimento da Constituição, não permitir nenhum
retrocesso ou perda de direitos. Em especial chamaram atenção para a não
demarcação e garantia dos territórios e o saque dos recursos naturais.
Deixaram claro que estarão cada vez mais unidos para fazer
frente a essas ameaças e esperam contar com cada vez mais aliados dentro e fora
do Brasil.
A delegação da Raposa Serra do Sul veio mostrar que a
demarcação de seu território foi não apenas um acerto, mas também uma
demonstração do quanto os povos indígenas têm a contribuir com a humanidade,
enquanto guardiões da floresta e seus projetos de Bem Viver.
Apesar das sérias preocupações com a perversa política
indigenista do atual governo e as perigosas manobras antindígenas nos três
poderes, as delegações indígenas mostraram-se convictas de que com a sua
sabedoria e espiritualidade conseguirão vencer mais essas investidas, depois de
mais de meio século de violências e extermínios.
Brasília, 9 de outubro de 2017
Egon Heck fotos
Laila/Cimi
Missionário do Cimi