ATL 2017

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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Nação Timbira do Maranhão lutando em Brasília





 “Quanto mais a senhora fala, mais nos deixa preocupada”, expressou uma liderança indígena do Maranhão na audiência de mais de uma hora com a ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União – AGU. A ministra se desdobrou em dar a entender às 12 lideranças indígenas de cinco povos presentes na audiência, a boa vontade do governo em demarcar as terras indígenas: “Posso garantir a vocês que em conversa com o presidente 

Temer, ele externou seu desejo de demarcar as terras indígenas”.


Nas entrelinhas, a ministra da AGU deixou a entender que existe a intenção do atual governo em implementar a exploração de recursos naturais e de projetos de produção do agronegócio nas terras indígenas já demarcadas.
Quanto à pretensa boa vontade de Temer em demarcar as terras indígenas, as lideranças foram taxativas: “O governo não tem interesse em demarcar as terras indígenas, pois caso tivesse efetivo interesse já teria demarcado”.

 O calcanhar de Aquiles

 A ministra insistiu nos possíveis benefícios que o Parecer 001/2017, editado pela AGU a partir de solicitação da Casa Civil da Presidência da República, poderia trazer aos povos indígenas. A intenção do mesmo seria defender os direitos indígenas. Segundo a ministra, ao contrário do que alguns procuram difundir, o parecer não faz nenhuma referência ao Marco Temporal. Ao contrário, a intenção foi dar segurança jurídica à demarcação das terras indígenas.




As lideranças Tupinambá, da Bahia, deixaram registrado sua preocupação com relação à não demarcação das terras Indígenas de seu povo e foram incisivas em reafirmar que todos os procedimentos administrativos já foram realizados, inclusive o levantamento fundiário, tendo a própria comunidade colaborado com esse processo. Aguardam a urgente assinatura. “Até quando teremos que esperar”, perguntam, angustiados e revoltados.
Com relação aos reais interesses do governo, as lideranças deixaram claro que, além de não demarcar, o governo Temer tem sinalizado com a possibilidade de abrir as terras já demarcadas para a exploração pelas mineradoras, madeireiras e o agronegócio.
Ao finalizar o encontro manifestaram suas preocupações com relação ao presente e futuro, pois os interesses econômicos e o governo não tem preocupação com a natureza que está sendo destruída. “Continuaremos resistindo ao Parecer da AGU por entender que ele é maléfico para os povos indígenas. Estamos sendo afrontados a todo momento, lá na ponta, nas comunidades”, lembrou uma liderança Tupinambá.
A ministra Grace Mendonça afirmou “que nenhuma decisão será tomada sem prévio debate com os povos indígenas. Se preciso for rever algum ponto do parecer não tem problema, será feito”.

Egon Heck    fotos Laila/Cimi


Missionário Secretariado Nacional