ATL 2017

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Os Kaiowá Guarani e as rezas sobre os nomes dos inimigos





O Brasil e o mundo estarão unidos aos Nhanderu e Nhandesi Kaiowá Guarani na luta pela vida e pela terra de Guyraroka e demais territórios indígenas ainda por demarcar. 




A enorme força espiritual dos Kaiowá Guarani se manifesta de várias maneiras, desde as rezas fortes dos Nhanderu, para que o sol se apague até as rezas que lhes permite penetrar no coração das pessoas para demovê-las de ações que atinjam ou neguem os seus direitos de viver em seus tekoha, territórios tradicional, originários, com paz os seus projetos de Bem Viver.

Os mais de 50 Kaiowá e Guarani que estiveram em Brasília para lutar pelos seus direitos, fizeram um dos rituais de reza sobre o nome de várias pessoas, especialmente as que estão fazendo e aprovando leis que vão contra a Constituição do país, no que diz respeito  aos direitos dos Povos Indígenas.

Simultaneamente uma tarefa da Polícia Federal agia no Mato Grosso do Sul. Prenderam o filho do governador Reinaldo Azambuja, PSDB, e o deputado Zé Teixeira, DEM, que reivindica como sua a terra do tekoha Guyraroka. Foram fazer companhia ao ex-governador André Pucinelli, que já está preso. Ele tem insistentemente se manifestado contra o direito dos índios a seus territórios. Dentre afirmações por ele feitas, uma diz que “é um crime dar um palmo de terra aos índios que não produzem”. Nessa mesma direção foram recentes declarações de Bolsonaro, que se eleito for, não demarcará um centímetro de terra para os índios.


Enquanto isso, os povos originários da região continuarão fazendo seus rituais e rezas, até que seus direitos seja garantidos.

Os Kaiowá Guarani continuarão rezando sobre os nomes de seus inimigos, na esperança de que terão suas terras reconhecidas e garantidas. Esse é um direito originário reconhecido na Constituição e legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Quem sabe, a recuperação de altas somas de recursos desviados possa ser canalizada para demarcar e garantir os territórios indígenas no Mato Grosso do Sul.
  
Durante a semana em Brasília, os indígenas também foram para a Advocacia-Geral da União (AGU), para entregar à Ministra documento pedindo imediata revogação do parecer 001, também, conhecido como parecer do genocídio.

Na quinta-feira, a delegação Kaiowá Guarani que esteve a semana em Brasília acabava de embarcar rumo às suas terras, retomadas e acampamentos. Alegria contagiante. Estavam leves, alegres, sorridentes. As vitorias e debates com vários setores da sociedade e do governo alimentaram os frágeis mas profundos e consistentes fios de esperança. Foi a expressão concreta do pacto que assumiram na recente Aty Guasu realizada na Terra Indígena Guyraroka. “Nosso povo já rezou junto e fizemos um pacto. Todos os Tekoha estão conectados e estarão juntos para defender com nossos corpos e nosso sangue os territórios que forem afetados pelo Marco Temporal, Parecer 001 da AGU ou outra ferramenta genocida contra nossos povos” (Carta da Aty Guasu de Guyraroka 24-08-2018).



Chegaram à capital federal ansiosos, pois além das lutas concretas de suas comunidades sentiam o peso da responsabilidade de darem continuidade às lutas  dos povos indígenas do Brasil, tendo como objetivo principal a não aprovação do Marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A presença mais importante foi com os Ministros do STF, através de conversas e entrega de documentos nos gabinetes, solicitando a reversão da anulação da Terra Indígena Guyraroka e a participação dos índios nesse processo e em todos aqueles que tratam da questão indígena, conforme reza a Constituição. Fizeram muitos rituais antes e depois da retirada da plenária virtual do STF.

Estiveram também na Funai, Ministério da Saúde, Ministério da Educação (MEC) e Procuradoria Geral da República.


O Brasil e o mundo estarão unidos aos Nhanderu e Nhandesi Kaiowá Guarani na luta pela vida e pela terra de Guyraroka e demais territórios indígenas ainda por demarcar e garantir para os povos originários deste país e de América Abya Yala.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Semana de luta Guarani em Brasília



As rezas e os rezadores Nhanderu e Nhandessi


Na semana passada, Brasília tornou-se uma grande casa de reza (Oga Guasu). Por onde passou, a delegação de 45 Guarani Kaiowá e Nhandeva realizou seus rituais, rezas e danças. Impreterivelmente tinham que encerrar seu momento de espiritualidade, fazendo os gestos de expulsão dos maus espíritos. Só não podiam realizar as rezas mais fortes, com medo que Brasília poderia se esvaziar muito. Se todas as contas no exterior fossem revelas a debandada seria grande.

Conquistando aliados: a greve de fome e a demarcação da terra

Um dos momentos emocionantes, nessa semana de luta da delegação Guarani Kaiowá em Brasília, foi o encontro que tiveram com o grupo de lutadores sociais em greve de fome. Depois de inúmeros rituais falaram sobre o significado desse seu gesto de solidariedade. Os Nhanderu abençoaram e desejaram força nesse gesto supremo de por em risco suas vidas por uma causa tão magnânima e generosa.

Na carta que entregaram aos amigos em greve de fome, externaram as razões de sua esperança, nessa permanente guerra e luta que enfrenam: “Somos gratos pelo ato de sacrifício de vocês para que o povo brasileiro possa se alimentar de pão, mas também de justiça. Iremos rezar com toda nossa força para que fiquem bem e temos certeza que com nossa reza e com atos de coragem como o de vocês este país poderá ser melhor, mais democrático e mais justo com todos nós, em especial com os povos indígenas que são seus filhos primeiros. Todos estamos juntos e sabemos que a fome que passamos também conduz nossos pés para o mundo onde ninguém precisará passar fome. Deixamos aqui, junto com a benção de nossos rezadores, nosso abraço, nosso obrigado e nossa amizade enquanto Guarani e Kaiowá”.
Frei Sérgio, emocionado pela forte expressão dos rituais e palavras dos indígenas, disse: “Nós da esquerda, em especial do PT, temos muito que aprender com os povos indígenas”. E concluiu: “Enquanto não forem respeitados os direitos dos povos indígenas, não haverá verdadeira justiça em nosso país”.

O Estado brasileiro na contramão da história


No Dia Mundial dos Povos Indígenas, 9 de de agosto, a delegação Kaiowá Guarani participou com seus rituais e falas, de um memorável ato de protesto e debate sobre a situação dos povos indígenas no Brasil e no mundo.
Durante ato realizado no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, organizações indígenas e aliados, destacaram avanços importantes registrados nas últimas décadas. Ao mesmo tempo denunciaram o lamentável processo de regressão verificado em vários países, dentre os quais se destaca o Brasil, que “é certamente um dos países que hoje mais violenta os direitos indígenas”.

Na Funai, a choradeira foi geral

Meteram a mão no orçamento, deixando-a pele e osso. Não liberaram grana. Deixaram-na agonizante. Mas seu presidente atual disse não se intimidar. Afirmou trabalhar incessantemente. E para ancorar suas afirmações, prometeu que com seus assessores deixaria pronto um minucioso documento com todas as informações da realidade de todas as terras indígenas Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. Os índios até retardaram sua viagem de volta, mas não levaram o documento com as informações.

Entenda a AGU, quem puder


A Portaria 01 de 2017 é a anti-porta do genocídio dos povos indígenas. Além de impedir e inviabilizar a demarcação das terras indígenas, propõe a possibilidade de anular processos administrativos já em andamento ou mesmo conclusos. Porém, a ministra da AGU, Grace Mendonça, em sua retórica falaciosa continua afirmando que a portaria é para dar segurança jurídica para a demarcação das terras indígenas e mesmo agilizar os processos de demarcação. Será que a ministra plagiou a iniciativa do ministro Jobim que na década de 1990 também editou portaria introduzindo o contraditório nos processos de demarcação das terras indígenas e justificou sua iniciativa afirmando ter estabelecido prazos para cada etapa para agilizar as demarcações? Na prática, além dos prazos terem sido sistematicamente descumpridos, acabou inviabilizando as demarcações, pela forte pressão dos ruralistas e de interesses políticos. Parece que o Estado brasileiro e seus prepostos, apenas buscam justificativas burocráticas para descumprir a Constituição e a legislação internacional, assinados pelo Estado brasileiro, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, pela ONU, e a declaração da OEA (Organização dos Estados Americanos).
A delegação Guarani-Kaiowá reforçou o pedido de revogação urgente desse instrumento de genocídio que os interesses antiindígenas estão utilizando na sua incansável investida contra os direitos dos mais de 300 povos originários deste país.

Marco Temporal: enredo supremo para o próximo carnaval




No campo de futebol, nas rodas de pilhéria, o marco temporal servia para fazer chacotas ou piadas.
Quem sabe até o próximo carnaval o dito marco temporal já esteja na cova e sirva apenas para a memória sórdida de um instrumento e decreto de morte para os povos indígenas.
É lamentável que frequentemente os supremos ministros tenham que ser lembrados que a Constituição foi construída para ser cumprida. Quase semanalmente delegações indígenas estão se fazendo presentes no Supremo Tribunal Federal, não apenas para lembrar de que ainda estão vivos, mas que pretendem chegar ao coração dos ministros e demonstrar a eles quanto sofrimento e mortes estão provocando interpretações contra os povos indígenas, como é o caso do marco do temporal.
Egon Heck
Fotos Laila/Cimi
Secretariado Nacional
Brasília, 17 de agosto de 2018

terça-feira, 17 de julho de 2018

Paralisação das demarcações e o racismo institucional que impede entrada de maracás na “casa do povo”



Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, indígenas Krahô-Kanela denunciam projetos que afetam vida do povo. Comunidade não foi consultada.




O racismo institucional, assegurado pelos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se faz mostrar em todas as agendas com participação dos povos indígenas, em Brasília (DF). Na capital federal, a intolerância religiosa contra as espiritualidades indígenas demonstra para quem são feitas as políticas do poder legislativo. Além de paralisar as demarcações, impedem as manifestações espirituais dos povos na “casa do povo”.

“Quando essa casa viola o direito de nós entrarmos com nosso maracá e coloca o rótulo como sendo uma arma perigosa, ela está, na verdade, discriminando toda a cultura dos povos indígenas”, lamenta Babau Tupinambá, liderança indígena da Bahia. “Isto é a mais alta forma de nos indígenas invocarmos nosso criador, aquele que nos protege e  nos dá forma de lutar e continuar lutando pelos nossos direitos. Isso acontece há 518 anos. Por favor presidente desta casa, revogue essa regra”, pediu o cacique Tupinambá a presidência do Senado após um grupo de indígenas ser barrado na portaria da casa por estarem com seus maracás.

 



O fato ocorre recorrentemente. A última vez foi na semana passada, quando uma delegação de indígenas Krahô-Kanela esteve em Brasília para trazer denúncias sobre os impactos ambientais das atividades criminosas que afetam os territórios tradicionais em Tocantins. Os atos feitos por grupos econômicos do agronegócio espalham consequências de extrema gravidade para a região, atingindo os povos indígenas e seu território. A situação foi relatada na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Estão matando nossos rios, envenenando nossas águas

O grupo de indígena denunciou a retirada  ilegal de água dos rios Formoso, Javaé e Noroti por ruralistas no município de Lagoa da Confusão (TO). Outra triste realidade trazida pelas lideranças foi o uso indiscriminado de agrotóxico com graves consequências para o meio ambiente e a população da região.  Só existe ainda mata na terra indígena.


“O Governo não demarca nossa terra por decisão política. Vivemos uma total paralisação da demarcação das terras”, lamenta Wagner Kraho Kanela. Além de não contarem com seu território tradicional demarcado, no momento apenas regularizado, o povo Krahô-Kanela afirmara que dos 16 grandes projetos que estão sendo instalados nessa região, nenhum deles tem relatório de impacto ambiental. Na audiência no Senado, descreveram a forma desrespeitosa como os fazendeiros chegam na região e instalam seus “empreendimentos”, sem nenhum consulta aos povos indígenas.

Agronegócio retira água de rio dentro da Terra Indígena. Nenhuma liderança é consultada. Foto: Divulgação


As consequência desses projetos desrespeitosos com a vida dos povos já são sentidas na região. No período da chuva, de janeiro a maio, a área tradicional fica alagada em mais de 90%, obrigando a saída de famílias indígena.  Nas enchentes passadas, os Krahô-Kanela perderam toda a produção do povo. “Tudo isso acontece em total desrespeito a nossos direitos garantidos na Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho da ONU. Ela garante às populações indígenas atingidas por empreendimentos a Consulta prévia, informada e consentida”, lamenta liderança Krahô-Kanela.

Uma delegação dos índios Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hai, do sul da Bahia também participaram da audiência denunciando a situação de extrema violência que sofrem esses povos, com indígenas assassinados e os processos de regularização das terras totalmente paralisados.


16 grandes projetos que estão sendo instalados na região, nenhum deles tem relatório de impacto ambiental. Foto: Divulgação

Encaminhamento

Como encaminhamento da audiência, a Comissão de Direitos Humanos do Senado enviará ofícios ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministro da Justiça (MJ) exigindo urgência na conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Mata Alagada, do povo Krahô-Kanela. Ainda, assumir rever regimento interno do Senado que impede entrada de maracás e instrumentos espirituais dos indígenas.

POR EGON HECK, DO SECRETARIADO NACIONAL CIMI
FOTOS: Laila Menezes e Wagner Krahô Kanela





quarta-feira, 4 de julho de 2018

Torcer pelo Brasil ou pelos brasileiros








O veneno na mesa já está garantido. O pré sal virou pré salada  abocanhado pelas grandes companhias multinacionais. A natureza virou presa fácil da esperteza e sanha dos grandes interesses.  Depois de  estacionadas nas portas das terras indígenas por 30 anos,  partir da Constituinte de 1988, as grandes mineradoras estão sedentas, para aproveitar a euforia da Copa do Mundo, ou o trilho das eleições, para saciar a ganância abrindo a porteira das terras indígenas através da aprovação da “lei Jucá”, PL 1016 ou outros expedientes menos sutis.




Na surdina barulhenta da euforia da bola, tudo pode acontecer. Ou seja, o país anestesiado é prato cheio para os inescrupulosos vendilhões da pátria consumarem a rapina e dilapidação dos nossos recursos naturais e os sagrados direitos dos povos originários a seus territórios e vida digna. A PEC 215 e os inúmeros projetos anti indígenas na manga da camisa para serem colocados em votação a qualquer momento. Os povos indígenas continuam mobilizados, com um olho na bola e outro pé na estada rumo a Brasília. 

A vitória do Brasil pode significar a derrota dos brasileiros (empobrecidos e oprimidos) que são a grande maioria da população. Lembro-me muito bem de 1970, auge da ditadura militar civil, quando o Brasil conquistou o tricampeonato e se afundou na violência do AI5 e aprofundou o regime autoritário por mais uma década e meia.

Os tempos são outros e esperamos ter aprendido com a história. Os inimigos encastelados em seus privilégios e acumulação de capital continuam alimentando o  agronegócio e o neocapitalismo. Que atrás de cada grito de gol venha abaixo o golpe. Que com cada gole de cerveja sintamos também o gostinho amargo da falta de segurança, de saúde e educação de qualidade.

Demarcação já!
Egon Heck
Cimi –Secretariado


























segunda-feira, 25 de junho de 2018


Estudantes universitários indígenas e quilombolas na luta

Aprendendo e construindo a união


Enquanto em torno de 300 estudantes universitários, indígenas e quilombolas deixam o Centro de Formação Vicente Cañas, animados pela histórica semana de mobilização e luta pelos seus direitos, em Brasília, ficam as lições, certezas e desafios. A luta continua na certeza de que o passo dado nesta semana será muito importante, não apenas para terem condições objetivas de continuarem sua formação nas universidades, mas principalmente para que seus povos não percam direitos constitucionais, mas que tenham conquistas, unidos com os quilombolas e outras populações tradicionais. O momento é de somar, construir juntos a união necessária para conquistar a tão sonhada autonomia em seus territórios, na pluralidade de povos e culturas.

Na avaliação, no final da semana de mobilização e incidências políticas em vários órgãos do Estado brasileiro, emoção, lágrimas e compromisso. Dos mais de 300 estudantes indígenas e quilombolas de universidades de todas as regiões do país, foi destacada a importância da união promissora que vem se consolidando entre os povos indígenas e quilombolas. “Ajudamos a construir mais uma página bonita e importante na luta pelos direitos dos povos indígenas em nosso país. O que parecia apenas mais um sonho, aos poucos vai se tornando  realidade. Nós temos que continuar a luta dos nossos antepassados. Eles nos deixaram um testemunho de resistência, coragem e determinação. Se hoje estamos aqui é porque foi derramado muito sangue e sofrimento em nossas aldeias”, ressaltou um dos estudantes.
Era difícil imaginar, quando há quatro décadas se iniciou, através das assembleias indígenas, um novo movimento indígena no Brasil, momentos como os que estão sendo protagonizados pelos estudantes indígenas e quilombolas, como acabamos de ver nessa semana em Brasília. Foi um momento revelador da vitalidade e potencialidade das lutas dos povos indígenas e quilombolas para não apenas evitar retrocessos como pretendem as elites no poder, mas para contribuir com a sabedoria milenar na construção de sistemas de Bem Viver para todos os brasileiros.
A experiência de passar horas em ritual na estrada, na entrada do Palácio do Planalto, na Advocacia Geral da União, perceber o descaso e desdém com que os representantes do Estado tratam os povos indígenas, quilombolas e populações marginalizadas desse país, é uma experiência que cala fundo na alma e não se aprende nas universidades.


A descolonização necessária

Precisam não apenas chegar às universidades, mas nelas poder permanecer e contribuir com a sabedoria de seus povos, lutar pela descolonização desse espaço de saber e sabedoria. Os estudantes indígenas têm consciência de que essa é uma tarefa difícil pois o ranço colonial está impregnado nas estruturas das universidades onde ainda precisam enfrentar muitos preconceitos, desprezo e racismo.
O colonialismo interno e o neocolonialismo impregnam as relações de saber, poder e ser.  Mudanças profundas dessas estruturas só serão possíveis através de lutas de transformação dos sistemas dominantes. A presença de indígenas e quilombolas nas universidades poderá ser um desses espaços de transformação e superação do sistema colonial.


“Diante a conjuntura de golpes nas políticas de inclusão, dos ataques aos direitos indígenas e quilombolas arquitetados nos três poderes do Estado brasileiro, permaneceremos vigilantes contra toda política que tende a governar para os que são privilegiados há 518 anos e contra toda política social”. (Nota Pública – Permanência já! Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas).





Apesar dos mitos e grandes desafios que os povos indígenas e quilombolas tem pela frente, a manifestação foi de felicidade pela contribuição na luta. “Temos orgulho de estar na luta.
Ficaram sementes que farão crescer a nossa luta e nossa união”.

A luta vai continuar, com maior união, com a força dos encantados e dos que tombaram na resistência e luta pelos direitos.

Egon Heck          
fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado
Brasília 25 de junho 2018

domingo, 6 de maio de 2018

Guerreiras nativas na luta pelos direitos indígenas


“Sem as mulheres nada existiria. Por isso estamos aqui para mostrar a importância da presença das mulheres indígena” (Tuyra Kayapó).
A plenária das mulheres realizada no início do 15º Acampamento Terra Livre, em Brasília, foi um dos momentos fortes dessa grande mobilização nacional do movimento indígena.


Esse primeiro encontro de mulheres indígenas no ATL, foi um espaço conquistado para demonstrar a importância da presença das mulheres na luta pelos direitos dos povos originários. “Esse espaço é nosso, uma construção com muitas mãos”, afirmaram várias das mulheres indígenas em suas manifestações. Algumas com filhos no colo chamavam atenção para a necessidade de estarem sempre mais unidas pela beleza de suas pinturas corporais e adornos. Essas guerreiras não se deixam dobrar pelo desânimo ou dureza de suas lutas diárias, na resistência pela vida.
Depoimento de Elisa Urbano Pankararu, por ocasião da Plenária das Mulheres Indígenas, no decorrer do 15º Acampamento Terra Livre:
“Estou atualmente como coordenadora do departamento de Mulheres Indígenas da APOIME (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Manas Gerais e Espírito Santo). Aprendi com as lideranças que conheço e conheci, que APOINME somos todos nós. Portanto, todos e todas, homens e mulheres, o que entendo que nós mulheres somos parte integrante do movimento indígena.


A história desse país, desde o golpe de 1.500, o primeiro golpe que configurou o nosso sofrimento até hoje: negação de direitos, violências de todas as naturezas, segregação por todos os lados. Enfim, um conjunto de elementos responsáveis pelo extermínio físico e cultural dos nossos povos. Portanto, refletir ações de tais naturezas é refletir ações do colonizador pois foi ele que violentou homens, mulheres e crianças. Por isso deixou de herança suas mazelas. A cultura da violência, do racismo, do machismo e da prepotência, que existe em todos os espaços, do privado ao público, até chegar em instâncias administrativas. Nesse caso, a negação de políticas públicas para as mulheres é fruto desse contexto.
Nossas mulheres são também guardiãs dos saberes tradicionais, conhecimentos sagrados de nossos antepassados. Também seres especiais. Ou seja, nosso protagonismo faz parte da natureza. Eis a importância de sermos APOMNE nas nossas aldeias, nas instâncias e espaços ser representatividade municipal, estadual e no cenário nacional”.
Séculos e décadas de resistência e luta nas trincheiras da dura sobrevivência sob as garras da invasão.
Unidas e organizadas somos fortes



Susana Xokleng lembrou a bela e dura luta que as mulheres indígenas travaram, especialmente na década de 1990, quando se organizaram por regiões e povos e em nível nacional criaram o CONAMI (Conselho Nacional de Mulheres Indígenas). Lembrou muitas guerreiras que ainda estão aqui e muitas já não mais estão em nosso meio. Fez uma lembrança especial a Rosana Kaingang que fez parte dessas inabaláveis guerreiras. Terminou sua fala com um grito de alerta: “Nossos inimigos estão querendo nos engolir. Mas se unirmos nossas forças, junto com nossas lideranças tradicionais vamos vencer essas batalhas”.
Adriana Tremembé lembrou que os povos indígenas serão sempre perseguidos, mas nunca vencidos. “A força dos encantados e a inquebrantável disposição de resistência e luta dos guerreiros e guerreiras nos dão a certeza da nossa vitória e garantia dos nossos direitos”.
Em vários momentos foi lembrada a situação caótica por que passa o país, cada vez pior desde o golpe, desafiador para os povos indígenas e todos os pobres.
Encerraram a plenária das mulheres indígenas conclamando: “Precisamos estar juntos na luta. Querem nos exterminar”.

Egon Heck   - fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 04 de maio 2018.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Funai: um general a menos


Na tarde de quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, comunicou aos funcionários da Funai, a entrega do pedido de exoneração do cargo de presidente do órgão indigenista. Se antecipou às pressões impostas pelo agronegócio sobre o governo Temer. Na saída, Franklimberg “admite que sofreu uma pressão forte da bancada ruralista e diz que foi demitido por não fazer malfeitos” (Estadão 20/04/1918).



Durante a ditadura militar/civil, um militar afirmou que para ser presidente da Funai não precisava entender de índio, era suficiente saber administrar. O agronegócio e os ruralistas querem mais. Não se precisa entender de índio e não fazer nada do que manda a Constituição. É preciso agir eficazmente contra os índios e seus direitos. Prova disto é que há mais de uma centena de projetos antiindígenas no Congresso Nacional.  Além disso, são inúmeras as iniciativas do governo que vão nessa direção. Controlada pelos ruralistas, a CPI da Funai e do Incra, recomendou em 2017 a extinção do órgão indigenista. Na prática, a política de sucateamento da Funai vem confirmando que a bancada ruralista e o agronegócio trabalham agressivamente para suprimir direitos indígenas da Constituição para avançar sobre os territórios indígenas e os recursos naturais nelas ainda existentes.

Quase um presidente da Funai por ano
Conforme a galeria dos presidentes da Funai, foram nomeados 40 presidentes em 51 anos de existência. É sem dúvida o órgão do Estado brasileiro alimentado com maior número de contradições e antagonismos. É o que expressa inequivocamente o altíssimo número de presidentes do órgão nestas cinco décadas


 O general e os malfeitos

Se perguntássemos quais os malfeitos de Franklimberg nos quase dez meses em que esteve na presidência da Funai, com certeza diríamos que foi a omissão e quase total paralização da obrigação primeira do órgão que é a demarcação e garantia dos territórios indígenas. É evidente que esse é o crime que o Estado brasileiro continua cometendo, gerando uma situação de violência e genocídio. Os poucos funcionários, a falta de recursos, as pressões políticas e econômicas são as causas profundas dessa malfadada política indigenista do atual governo, que nesses dias está sendo denunciado na ONU.


A atual mudança na direção da Funai faz parte das estratégias do agronegócio em curso nesse período pré-eleitoral e de golpe político.
O Acampamento Terra Livre certamente estará trazendo para a capital federal o grito e o clamor dos povos indígenas do Brasil.
Apesar do quadro caótico e desalentado, os povos indígenas tem sustentado um enfrentamento permanente.

O bode na sala

Não tem como não relacionar a troca do presidente da Funai com a intensa atividade, mobilização e enfrentamento dos povos indígenas e seus aliados no decorrer da próxima semana.
O Acampamento Terra Livre se inicia nesta segunda-feira com debates sobre os principais problemas que atingem os povos indígenas no país atualmente. Serão dias intensos de debates, mobilizações e contatos nos três poderes.


Será mais um momento forte de cobrança dos direitos constitucionais e denúncia em nível nacional e internacional da ameaça de retirada de direitos dos povos indígenas e povos tradicionais.
Diante desse cenário, astutamente o governo e setores antiindígenas estão procurando desviar o foco das lutas tentando introduzir um bode na sala. Os povos indígenas já alertaram que não se deixarão envolver pelo debate em torno das disputas pela presidência da Funai.
Os encantados e os guerreiros de todas as tribos, os deuses que iluminam os caminhos da resistência e da vida certamente estarão alimentando mais esse momento de luta.
Egon Heck / Cimi Secretariado Nacional
Fotos – Laila/Cimi

terça-feira, 10 de abril de 2018

Salvos pela reza e resistência



Quando as tropas formadas por agentes da polícia federal, polícia militar do estado do Mato Grosso do Sul, corpo de bombeiros e polícia especial da fronteira – DOF já estavam a caminho da anunciada ação de despejo de duas comunidades Kaiowá Guarani, no município de Caarapó, próximo à Terra Indígena Tey  Ikuê, foram surpreendidos com a decisão da Ministra Carmen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal, de suspender a reintegração de posse.

  


Era madrugada do dia 9 de abril. Muita reza e uma grande rede de solidariedade nacional e mundial. Mais um massacre estava prestes a acontecer. As rezas de dezenas de Nhanderu e Nhandesi ( líderes religiosos) e a mobilização do povo Kaiowá e Guarani, mobilizados e em resistência conseguira evitar mais um massacre eminente. A decisão da ministra Carmen Lúcia foi decisiva. Se espera que o Estado brasileiro, conivente  e responsável por essa situação permanente de tensões, violência e genocídio, de sequência imediata ao reconhecimento e demarcação das terras dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, caso contrário continuará sendo acusado em instância internacionais por esses crimes.   

O genocídio continua no Mato Grosso do Sul


“Não aguentamos mais, voltaremos a nossas terras para delas cuidar e viver com dignidade’  Com essa afirmação no documento final da Aty Guasu, realizado na aldeia de Pirakuá, os indígenas Guarani Kaiowá expressaram sua disposição de voltarem  ao sagrado direito dos seus territórios, através da única alternativa que lhes resta: retornar a suas terras tradicionais, os tekohá..
Diante de mais uma operação de brutal violência que significa por si só  a ação de despejo, pois a Constituição federal e legislação internacional da qual o Brasil ´signatário garantem esse direito  incontestável a eminência de violência é grande.


“A comunidade decidiu resistir e está disposta, se preciso for, morrer na resistência”, conforme externaram lideranças das comunidade ameaçadas de despejo. Afirmação que veio corroborar a afirmação já expressa na Aty Guasu de Pirakuá, realizada no final do ano passado “Caso persistir  a reintegração de posso o Estado brasileiro será responsável, pois haverá morte coletiva do povo Guarani e Kaiowá, nós resistiremos até o fim”.
A atitude de total desprezo e desrespeito à Constituição e à lei 6001, Estatuto do Índio de 1973, conforme as quais o Estado Brasileiro deve demarcar todas as terras
indígenas já  a mais de 25 e 35 anos respectivamente. E concluíram “Vamos nos mobilizar para evitar esse massacre.
O povo Kaiowá Guarani pede a suspensão do despejo para que não aconteça mais um massacre, como em 2016.
 Na Aty Guasu de Pirakuá os Kaiowá Guarani externaram sua inquebrantável resistência e esperança “Resistiremos na esperança de crescermos na união, fazendo nascer do nosso chão, regado com nosso próprio sangue e com as lágrimas de nossos sentimentos veremos crescer novos guerreiros”.


Lideranças das aldeias ameaçadas de expulsão estão enviando um grito de SOCORRO. Terminam sua carta de pedido de socorro afirmando a decisão de não abandonar seus tekohá “Somo donos das terras originárias, lutaremos até a morte, nessa terra sagrada”
Conforme expressou o delegado da polícia Federal Luiz Carlos Porto, que esteve com as comunidades/aldeias  na semana passada
“O despejo não resolve o problema, só as demarcações podem resolver o problema, demarcar e demarcar.”
Quem sabe o Estado brasileiro comece, com décadas de sangue derramado, a começar a  pagar a secular dívida para com os povos originários do Brasil

Egon Heck
Cimi, Secretariado Nacional
Abril de 2018


quarta-feira, 28 de março de 2018

Aguas de março – lutas e resistência dos Povos Indígenas



 Os rios são nosso sangue,
A água é sagrada
É nossa mãe
Queremos nossa
Floresta de pé,
Nossos rios limpos!
Estão matando a natureza,
Querem exterminar  nós filhos
Da terra e das águas
Mas nós Munduruku
Não vamos deixar,
Vamos fazer alianças
Com ribeirinhos, quilombolas, pescadores
Vamos lutar juntos,
Com outros países e povos!
As hidrelétricas, ferrovias, mineradoras,
A soja não vão passar,
Nosso sangue vamos derramar
Se for preciso, para o Tapajós
E todos os rios salvar!
Nesses termos Alessandra, liderança Munduruku do rio Tapajós , denunciou com veemência o que o governo e as empresas estão fazendo no território de seu povo, no Pará.
Querem nos matar de sede, de fome, com ódio querem exterminar os povos originários dessa terra. Querem contaminar tudo, nossas terras, nossas águas, nossas vidas.  Mas nossos guerreiros, nossos encantados e deuses, não vão permitir que isso aconteça. Denunciamos esses projetos de morte e anunciamos nossa certeza de que isso não vamos permitir. Convocamos todos  para uma grande união e luta mundial pela vida, contra o grande capital e seus  projetos de morte.

Resistência e luta


Vamos organizar lutas concretas, desde nossas comunidades e aldeias para impedir a continuidade e aprofundamento da destruição e contaminação, das águas, contra a privatização galopante dos nossos aquíferos, como o Guarani. Os participantes Kaiowá Guarani externaram suas preocupações com a eminência do aquífero ser vendio às grandes corporações mundiais, enquanto seus territórios continuam sem serem demarcados e protegidos.
Senhores do poder: Se desejarem aprofundar a destruição das condições de vida em nosso planeta Terra, Gaia, contaminando nossos territórios, terra água e ar, não esqueçam de deixar vossos caixões preparados, pois terão os sete palmos de chão previstos para os crimes contra a humanidade. Disso, tenham certeza, não escaparão!  Nesse sentido se expressaram ao sentimentos d revolta e indignação.
Enquanto o capitalismo selvagem se reconstrói no mar de lama e sangue derramado pelo mundo afora, vai se gestando e construindo novos caminhos e formas de luta e resistência. Brasília está, nestes dias, sendo a capital mundial das águas para a morte (Forum  Mundial das águas, dos poderosos, grande capital e governos com sua gana de privatizações, mercantilização e altos lucros) e para a vida (Fórum Alternativo Mundial das Águas – FAMA.
São milhares de militantes de diversas partes do mundo e do Brasil, que estão em Brasília para se unir ao grito e luta pelas nossas águas e pela vida.
Também estão se somando a esse fundamental movimento delegações indígenas e de populações tradicional de todas as regiões do país.
Os povos  originários estão preparando um dossiê e uma carta denúncia elencando as principais violências a que estão submetidos a partir da destruição e negação de seus territórios. No documento, que está sendo construído coletivamente,  está sendo enfatizado a resistência secular e atual e a disposição de se unirem  aos lutadores de todo o mundo para impedir a anunciada catástrofe mundial com a continuidade desse sistema capitalista neoliberal que assola e destrói a vida no planeta.

Um mundo e um Brasil diferentes


Quase duas décadas depois da explosão de revolta e partilha das experiências de luta por mudanças e transformações profundas expressas nos Fóruns Sociais Mundiais,  que tiveram suas primeiras três edições realizadas em Porto Alegre, O Brasil é novamente palco de grandes fóruns que oxigenam e  trazem esperança de que um outro mundo e Brasil são possíveis e urgentes. E os povos originários estão presentes trazendo suas contribuições a partir de suas sabedorias, religiosidade e cosmovisões e reafirma o que expressaram em seu documento no Terceiro Fórum Social Mundial, em 2003 “Nunca mais um Brasil sem nós os povos indígenas”.


No no FAMA duas denúncias fortes fizeram: As grandes violências e ameaças dos grande projetos na Amazônia,  denuncia feita em diferentes espaços pela liderança do povo Mundurucu Alessandra.  Os Kaiowá , Guarani e Terena do Mato grosso do sul mais uma vez denunciaram a não demarcação de seus território, fato esse que desencadeia um mar de violência e mortes. Também ressaltaram  e denunciaram   as intensões e as tratativas oficiais para a privatização do Aquífero Guarani.  Denúncia esta reforçada por expositores do debate.
Representantes do Cimi nos debates das atividades desenvolvidas na UNB – Universidade Nacional de Brasília e no Parque da cidade denunciaram o genocídio anunciado sobre 120 comunidades/povos indígenas  “isolados” (em isolamento voluntário ), diante do avanço desenfreado de frentes de expansão do agronegócio, mineradoras e madeireiras, nos espaços em que sobrevivem. A qualquer momento poderão ser extintos. Com o agravante que a Funai sucateada e sem recursos tem desativado postos de vigilância, conforme o general presidente de órgão, deixando ainda mais vulneráveis. O Brasil é o país que tem maior número de povos “isolados” do mundo A sobrevivência depende de ação urgentes e solidariedade nacional e internacional

Egon Heck  fotos Laila/Cimi
Secretariado Cimi
Brasíslia, março de 2018





terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Água no céu e na terra


Chuva grossa, intermitente. Água se espalhando pelo chão formando verdadeiros rios. "Colher a água


Reter a água
"Guardar a água
Quando a chuva cai do céu.
Guardar em casa
Também no chão
E ter a água se vier a precisão.
No pé da casa você faz sua cisterna
E guarda a água que o céu lhe enviou
É dom de Deus, é água limpa, é coisa linda
Todo idoso, o menino e a menina
Podem beber que é água pura e cristalina.
(Água de chuva - Roberto Malvezzi, Gogó)



Olhar atento. Um sonho rolando no chão encharcado. A água abundante hoje, poderá faltar amanhã. No Centro de Formação Vicente Cañas, as águas rolando livremente são o anúncio de algo importante que está por acontecer. É dia 12 de janeiro. Tempo de chuva.
Acabaram de chegar quatro nordestinos. De água e cisternas eles entendem muito. Ainda mais de cisternas de placas, Implementação de Tecnologia Social. Vieram a convite do Cimi para realizar no nosso espaço de formação, uma obra já há bastante tempo sonhada, a construção de cisternas para captação de água da chuva. 
Os três jovens nordestinos chegaram com esse conhecimento técnico e projetaram o seu tempo de serviço: quatro cisternas com a capacidade de armazenamento de 51 mil litros cada. Quatro cisternas levaria quatro semanas para serem concluídas, ou seja, uma semana para cada cisterna. E assim aconteceu.  Dia 12 de fevereiro aí estavam os três jovens com orgulho de tudo que fora planejado, concluído. E mais, sorridentes, apesar da saudade dos familiares e amigos: “Nunca trabalhamos num lugar tão tranquilo e agradável”, afirmou o mais experiente e responsável pelo grupo. E nós que tivemos a felicidade de acompanhar o andar das construções estávamos igualmente satisfeitos. Serão mais de 200 mil litros de água da chuva disponíveis para os momentos de maior necessidade.

Tempos de escassez e maltrato da água


Quando um amigo nosso que trabalha com sistemas agroflorestais veio passar uns dias conosco, ficou impressionado com o Centro de Formação Vicente Cañas. Espaço agradável e aconchegante. Mas deixou uma observação pertinente. Esse não é um espaço do agronegócio. Ao contrário, é uma forma de produção de vida que busca erradicar tal modelo.

Portanto, o exemplo das práticas alternativas com relação à água, energia e produção tem que estar presentes nesse espaço. Com as cisternas esperamos estar um passo coreto.

O Centro de Formação Vicente Cañas começou a ser organizado pelo Cimi a partir de 1995, quando foi adquirido o terreno e feitas as primeiras reformas numa precária estrutura ali existente. Foi uma decisão da entidade para dar viabilidade a um as principais linhas de atuação da entidade: a formação de missionários e dos povos indígenas. Além disso, era uma prioridade disponibilizar um espaço de apoio aos povos indígenas na luta por seus direitos. Centenas de encontros e articulações se realizaram neste espaço que está prioritariamente voltado para a formação política dos indígenas e dos missionários. Desde 1996 começaram a ser realizados ali os cursos de formação dos membros do Cimi.  No início do século, o Centro serviu de espaço para a realização dos Acampamentos Terra Livre que estão se realizando desde 2004. Num desses encontros, chegaram a ficar ali acampados mais de 700 indígenas.


Graças ao apoio de amigos e entidades, conhecimentos técnicos, competência e habilidade dos nossos “artistas do nordeste”, estamos dando a nossa contribuição não apenas ao debate e alerta sobre a eminência de uma catástrofe mundial pela escassez de água potável no nosso planeta terra, planeta d’água, com gestos concretos com o cuidado com a água.
Brasília e entorno que nesses últimos anos já estiveram sob regimes de racionamento d’água estará sediando daqui umas semanas o 8º Fórum Mundial das Águas. Os sedentos de lucro do mundo e as grandes empresas virão com o intuito de garantir o seu domínio sobre as águas, pois assim dominarão mais facilmente a vida (ou morte) no planeta terra.


Em Brasília também estará se realizando o Encontro Alternativo das Águas. Será o momento de ampliarmos o grito da água, da vida.
Egon Heck
Cimi, Secretariado Nacional
Fotos Laila/Cimi e Egon


Brasília, 16 de fevereiro

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Xavante voltam ao cenário de luta pelos seus direitos



O processo de luta dos povos indígenas do Brasil, a partir da década de 70 teve como protagonistas importantes os índios Xavante, do Mato Grosso. O despertar desse povo para a luta pelos seus direitos, se deve em grande parte ao processo das Assembleias  Indígenas que começaram acontecer a partir de abril de 1974.

No bojo desse movimento indígena emergente,  surgiu uma promissora dinâmica de visitas e gestos de solidariedade entre os povos originários no Brasil. Estava o porão da casa paroquial de Xanxerê quando chegaram um indígena Bororo e um Xavante, enviados pela Assembleia Indígena, para conhecer de perto o sofrimento, violências, invasões das terras e roubo dos recursos naturais, principalmente dos povos indígenas do sul do país e do Mato Grosso do Sul. Era outubro de 1975. Estava em curso um novo momento  em que a emergência e luta pelos direitos dos povos indígenas dando visibilidade às  violências e negação de direitos dos povos originários, que estavam condenados ao extermínio, com prazos e datas marcadas pelos seus algozes, as elites genocidas deste período. E os maiores protagonistas dessa resistência e luta foram sem dúvida os Xavante.

Diante do que viram e sentiram,, os dois Xavante e um Bororo, após a visita, solicitaram que defendessem as suas terras contra qualquer tipo de invasão. E se precisassem era só mandar um recado que eles desceriam com  500 guerreiros Xavante para ajuda-los.






Lideranças Xavante como Aniceto que foi o porta Voz dos povos indígenas no momento em que foi pedido ao  então presidente Geisel que fosse rasgado o projeto da Emancipação, que  na verdade era a liberação das terras indígenas para o latifúndio, tiveram um papel de destaque nas lutas dos povos indígenas do Brasil. Também teve destaque a eleição de Mario Juruna Xavvante, pr ser o primeiro indígena eleito deputado federal.

Vejamos um relato de José Tsonopré, de São Marcos “Em 1972, uma vez fomos na casa de intruso. Mandamos retirar os materiais dele para fora de casa. Ele chegou e reuniu  os empregados dele pra atacar nós. Depois disso os índios quase não parava em casa. Todo o dia vigiando a reserva. Então eles viam o pessoal nosso reunidos em armas. Nós mesmos limpamos, engraxamos rifles e vigiamos a noite inteira até amanhecer. Com o medo que eles tem, voltaram atrás. Então fazendeiro arrumou metralhadora. Nós fomos a Cuiabá, avisamos delegado. Então a polícia cercou a fazenda e tirou tudo. Não aconteceu briga e eles  saíram. Para a defesa de nossa área devemos ser unido. Unido resolve mais fácil” ( Boletim do Cimi n. 24, outubro/dezembro 1975)

E a solidariedade do povo Xavante a outros parentes pelo Brasil afora foram se multiplicando na medida em que as situações de violência e exploração foram sendo visibilizadas.
Mario Juruna Xavante foi também visitar os índios do Mato Grosso do Sul. Ficou indignado e escreveu um relatório nos seguintes termos:
 “Eu Mario Juruna chefe da comunidade  Xavante da aldeia de Namucurá, no Norte do  Mato Grosso, vim visitar os índios que moram no sul do Mato Grosso para ver como  que eles estão vivendo, se estão sendo ajudado e que problemas eles estão passando.

No dia 27 de novembro d (1979)  visitei os índios Kaiowá liderados pelo “capitão”   Lidio, que moram  na fazenda Mate Laranjeiras, e fiquei muito triste de ver a pobreza que eles estão vivendo. Eles vivem preso que nem gado em piquete, na entrada  da fazenda o gerente colocou cadeado, assim ninguém visitar índio, nem Funai, nem pessoal da igreja, nem imprensa, assim ninguém vê  que índio tá vivendo como verdadeiro escravo...

Depois  fui visitar mais índio Kaiowá que mora na terra ocupada pela fazenda. Paraguassu. E fiquei mais triste com dor no coração de ver bastante famílias de índios vivendo pela beira das estradas nas terra da fazenda, que nem escravos vivendo com as crianças em barraquinha coberta de capim, com plástico preto, que nem mendigo favelado que eu vi em São Paulo e no Rio de Janeiro. Transcrito  do  relatório manuscrito,( 4 páginas) Dourados 29 de novembro de 1979)




Na década de 70 e 80 os Xavante protagonizaram lutas expressivas de conquista de seus direitos, especialmente seus territórios. Por diversas vezes derrubaram presidentes da Funai e funcionários indesejados. Tiveram participação importante nas lutas coletivas e no movimento pan indígena das décadas de 70 e 80. Vale lembrar o cacique Aniceto que foi o parta voz dos povos indígenas do Brasil por ocasião do não ao projeto de emancipação. Igualmente  relevante foi a contribuição nas lutas do único indígena eleito deputado federal até hoje em dia.
A recente luta de Marawatsede trouxe de volta o brio e a coragem guerreira deste povo. Agora os Xavante de Parabubure estarão novamente trazendo a luta dessa comunidade pela sua terra.
A vitória será um alento e esperança para os povos indígenas no início de mais um ano.

Secretariado Cimi
Egon Heck       Fotos: Laila/Cimi
Brasilia,  8 de fevereiro 2.018