ATL 2017

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domingo, 23 de junho de 2013

O grito das ruas e das aldeias



A lua estava com seu brilho de gala, sedutor, convidativo.Mais uma noite de rua, de protesto. Na aldeia é momento  de ritual, de alegria, de celebração, de grito. A lua ilumina e anima a todos igualmente da aldeia escondida na floresta amazônica, às multidões apinhadas em vozes plurais, na selva de pedras.

A juventude na rua acordou o  Brasil.  A indignação, dor e revolta da aldeia  deixa o governo com dor de cabeça.  Juntos contestam o poder usurpado, corrupto, exigem mudanças, produzem transformações. Já. Não dá  para esperar  mais um bilionário espetáculo nas arenas da indignidade galopante. As ruas e aldeias não se deixam enquadrar, conspurcar por vis moedas do capitalismo global.

Milhões de cartazes ambulantes dão o recado, de forma criativa, direta e alegre. Os gritos completam o cardápio com ironia e humor. "O Brasil acordou, o povo apareceu foi, deu seu recado, fora corruptos de toda espécie,  o país é mais que futebol, não mais somos colônia da Fifa ou quem quer que seja.

Energia bonita, no apagão de Belo Monte, na refundação do  país. Da aldeia ao Planalto, a voz que fala mais alto é o plural coro dos jovens, dos excluídos , dos negros, dos índios, dos sem terra, dos sem teto, dos em transporte, das cidades sufocadas.

Ao passar por meus cabelos e barba branca, com a cara pintada com os riscos verde e amarelo, um jovem comentou "viu que não é só movimento de adolescente!..Senti a terceira juventude vibrar em mim. E mais! Senti a revolta sufocada criando assas nos gritos e gestos exaltados. Pedindo paz. Violência não! Mas como então chegar aos ouvidos moucos do poder? Só Fora Feliciano não satisfaz. Fora  Renam Calheiros!, fora os corruptos encastelados, abaixo todas as formas de ditadura,! O povo em movimento já é mudança. O novo é construído pelo povo, no caminho!
 
Entre um grito e outro, vem me à lembranças os Zapatistas, em Chiapas, os Sandinistas, na Nicarágua da década de 80, as machas indígenas na Bolívia e no Equador, os grandes Assembléias indígenas no Brasil, desde a década de  70, a Marcha e Conferência  Indígena, negra e Popular, do ano 2000, os Acampamentos Terra Livre, já no novo milênio.

É a vitalidade do movimento indígena, que rompeu o período da ditadura militar, e traz em potes frágeis, com sua sabedoria milenar, para a construção desse Brasil popular, emergindo nas ruas, radicalizando a democracia, no horizonte do novo necessário e urgente.

É o grito insurgente das ruas e aldeias

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, início do inverno de 2.000


domingo, 16 de junho de 2013

Mato Grosso do Sul: assassinatos, prisões e impunidade.


"Isso já passou de todos os limites", exclama Otoniel Kaiowá Guarani, ao ser informado do assassinato de mais um parente.

A polícia federal se apressa em ir ao local para esclarecer (ou não) mais essa morte de indígena no Mato Grosso do Sul. E para evitar  animosidade, já vai adiantando que provavelmente a morte não tenha nada a ver com o conflito de terras indígenas na região. Enquanto o  Celso Figueiredo vai sendo velado, com prantos  indignados, em Dourados, cinco Kaiowá Guarani são presos, inclusive a professora Efigenia, grávida. As lideranças  são da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, aldeia Ytaí, município de Douradina.

Nada  disso é novidade no Estado mais anti-indígena do país. Enquanto, o Guarani Celso, assassinado por pistoleiros, está sendo velado, na Terra Indígena Paraguasu, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, uma delegação Kaiowá Guarani e Terena, se encontram com vários ministros e parlamentares, para repetir mais uma vez o que foi denunciado milhares de vezes nas últimas décadas: Demarquem nossas terras, parem de nos matar, punam os assassinos confessos e reconhecidos.

Porém os Estado brasileiro, e do Mato Grosso do Sul, fazem a leitura ao avesso: matam e prendem os índios. Isso tem seu preço. O Brasil e o mundo não aguentam  mais esse genocídio. Os povos indígenas não podem continuar sendo sacrificados no altar do progresso.

Enquanto isso roncam  os tratores e as vozes estridentes de Katia Abreu e outros lideres do agronegócio em todo o país. Talvez estejam temerosos de que o Relatório Figueiredo e as CPIs de 1953 e 1963 façam vir à luz as maracutaias que se faziam, apossando-se as elites do então estado do Mato Grosso, das terras indígenas. Não é por nada que não se realiza um levantamento sério e aprofundado das cadeias dominiais e da estrutura fundiária.

Rodas de diálogo

Enquanto nos gabinetes e corredores vai sendo costurado um novo modelo de identificação e regularização das terras indígenas, com mais interlocutores na mesa, vão sendo constituídos rodadas de negociação e esclarecimentos entre vários ministérios e lideranças indígenas Kaiowá Guarani e Terena. Também a Comissão Especial formada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, voltou a se reunir, para ajudar a encontrar saídas para a grave situação das terras indígenas no MS, que tem ocasionado um gravíssimo cenário de assassinatos, feridos, prisões e ameaças.

Conforme Lindomar Terena, apesar de não ter nenhuma ilusão de que seja fácil ou rápida a solução do reconhecimento e demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, acredita que é importante manter os espaços de diálogo e a visita das autoridades à região para ver e sentir no local as dramáticas realidades das comunidades e povos indígenas desta região. Para o mês que vem várias visitas das comissões e ministérios estão previstas. Quem sabe em alguma coisa se avance.

Conforme relato dos membros da Aty Guasu, de 1988 a 2012 mais de mil suicídios aconteceram entre  os Kaiowá e Guarani, o que evidencia o grau de desespero e descrença na solução dos problemas, principalmente da terra. Nos últimos dez anos mais de 300  indígenas do nosso povo foram assassinados." Relatamos que no Mato Grosso do Sul, existem propagação permanente de racismo, discriminação e ódio contra os indígenas tanto pela mídia local quanto pela manifestação pública dos fazendeiros anti-indígenas e autoridades locais. 
O genocídio dos povos indígenas do MS em curso foi e é alimentado pelos fazendeiros anti-indígenas. Centena de lideranças foi assassinada pelos pistoleiros das fazendas. Os assassinos das lideranças indígenas não são punidos no MS, a impunidade alimenta as violências contras os indígenas do MS..." Destacamos na reunião que nós indígenas do Mato Grosso do Sul sofremos violências tanto pelos pistoleiros dos fazendeiros quanto pela decisão da justiça federal, que nenhuma decisão da justiça não considera os nossos direitos, todas as decisões foram favoráveis aos fazendeiros, ignorando os nossos direitos." (Comissão das lideranças da assembleia geral Aty Guasu Guarani-Kaiowá e Terena. Brasília-DF, 12 de junho de 2013.)

Mais uma semana de muita conversa, reuniões e manifestações dos povos indígenas em Brasília. Foram acionadas as válvulas de escape da panela de pressão. Os povos indígenas do Xingu, Tapajós e Teles Pires retornaram a suas aldeias, depois  de mais de uma semana aguentando o frio do planalto central. Deram o recado. Voltaram de cabeça erguida, certos de que a luta apenas começou.

Os Kaiowá Guarani e Terena, tiveram mais uma rodada das eternas conversações, nesse jogo de faz de conta.

Egon Heck
Povo Guarani e Terena, Grandes Povos,  15  de junho de 2013







terça-feira, 11 de junho de 2013

Funai: depois de Marta, Maria


E depois? A 34ª presidente da Funai em 45 anos de existência do órgão, remete, de imediato, a uma questão: é possível ser uma boa presidente de um órgão sucateado e condenado à ineficácia sob constante  bombardeio do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, de setores militares e outros interesses contrários aos direitos indígenas?

Será de interesse da presidente Dilma e seu governo, envolto e amordaçado por uma série de alianças com os ruralistas e o agronegócio,  declaradamente contrários à demarcação das terras indígenas, que a Funai agilize a demarcação das mais de 300 terras que ainda precisam ser regularizadas?

As recentes declarações emanadas do Palácio do Planalto mandando paralisar a demarcação de terras indígenas e submetendo as decisões sobre as mesmas a instâncias absolutamente desconhecedoras da questão, como a Embrapa,  não permitem sonhar com bons presságios.

Porque não começar pedindo ao Congresso, tão ávido em acolher demandas anti indígenas, que aprove a PL de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia ser uma instância verdadeiramente democrática para definir políticas indigenistas do governo, com a participação paritária do movimento indígena e organismos da sociedade civil.

Apesar do esforço de representantes do governo em diversos escalões da burocracia, tentarem dizer que o dito pelo não dito, apenas querem "incluir novos atores para fortalecer as demarcações", trata-se a rigor de uma sujeição aos interesses do agronegócio, que na palavra de um governador significa "não ceder nenhum palmo de terra fertil aos índios".

Maria assume com a  difícil missão de defender os direitos dos povos indígenas, já sob a ameaça do agronegócio que está com pedras na mão e uma CPI engatilhada. Ao primeiro sinal...

Metodologia Figueiredo no governo Dilma

Em muito tem se comparado o governo "democrático" da atual presidenta com o período da ditadura militar, principalmente na forma como ela vem tratando com os povos indígenas. Repressões absurdas, causando mortes das lideranças, falta de diálogo e por último podemos dizer que ela recore aos métodos do ex presidente general João Batista Figueiredo, quando busca retardar de qualquer forma o processo de demarcação, atribuindo à  Embrapa e a outros órgãos o poder de contestar demarcações.

E ai esta, mais uma vez formado o famigerado "grupão", com  o mesmo método usado pelo general Danilo Venturini ex. ministro extraordinário para Assuntos Fundiários do governo  Figueiredo período da ditadura militar. O que tem de novo no governo "democrático"  da presidenta Dilma que não tenha sido padrão, metodológico da Ditadura Militar?

Clamor dos indígenas do canteiro de obras de Belo Monte

Há uma semana em Brasília,buscaram o diálogo e afirmação de suas decisões com relação às hidrelétricas  que estão projetadas ou em construção em seu território.  Ontem protocolaram carta no palácio do planalto onde afirmam:

Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais da Força Armada deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não está acontecendo, é tudo ao contrario. O governo está usando violência para realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: “Querendo ou não querendo vai ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires”. Então, de que adianta sermos consultados se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o direito ao respeito?

 

Egon Heck e Laila Menzes

Povo Guarani Grande Povo, 11 de junho de 2013

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo: retocando a imagem

Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos  interesses do agronegócio,  elevaram a temperatura e deixaram aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da polícia federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolandia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos.  Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, no final do ano passado.  “A questão indígena é uma questão de Estado”  e como tal a devemos trata-la, declarou  o ministro da Justiça.  Depoi

s de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Advocacia Geral da União (AGU), declarou “A nossa idéia é estarmos  juntos  o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de  Justiça, para que possamos debater o problema” (Correio Brasiliense 4-06-13). Depois se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com as lideranças indígenas  para evitar novas violências.
No Paraná e Rio Grande do Sul houve ocupação da sede do PT, em Curitiba, e fechamento de estradas no Rio Grande do Sul
O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República  e da Ministra Gleisi Hoffmann, propondo a mudanças na demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à CNBB para uma conversa com o Secretário Geral, para pedir que ele “acalme”o Cimi.
Conforme as manifestações da presidente Dilma "A ideia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a FUNAI não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros. Estadão, 4-06-13)
Seria ressuscitar o famigerado "grupão", criado na década de 80, com a participação de órgãos de segurança e das forças armadas, que na prática significou a quase total paralisação das demarcações de terras indígenas.

Os Mundurucu em Brasília
O Ministro Gilberto Carvalho recebeu 140 indígenas, que vieram do canteiro de obras de Belo Monte, para amplificarem seu não às hidrelétricas. Leram e entregaram uma carta ao Ministro onde deixam claro que nada os demoverão de sua postura contrária às hidrelétricas na sua região. Dão as razões de sua postura e, diante da prepotência da atuação do governo e apesar de tudo se dispõem a ensinar como poderiam agir sem a estúpida agressão ao meio ambiente e à vida.
Insatisfeitos com a postura do governo que no máximo se dispõem a consultar as comunidades mas não deixará de construir as hidrelétricas. Se não possuem poder de veto, então é brincadeira de mau gosto. O governo tinha pressa em devolver os índios às suas aldeias, porém eles decidiram ficar em Brasília.  Cedo o clima ficou tenso pois o governo tinha pressa em levar os índios de volta às aldeias.
A delegação indígena permanece no Centro do Formação Vicente Canhas, até definirem os próximos passos da luta que os trouxe a Brasília.
Comissão Especial Guarani
Nesta Semana também esteve reunida nos dias 3 e 4 a Comissão Especial Guarani criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, em 2012. Da Comissão participam representantes de diversos órgãos do governo, que tem ações junto aos povos indígenas, representantes Guarani e de organismos da sociedade civil. Com o objetivo de elaborar propostas de atuação do governo que possibilitem a garantia dos direitos do povo Guarani, especialmente com relação a seus territórios, o encontro se deu encima do forte impacto da violências e morte de Oziel Terena, no Mato Grosso do Sul. Diante desse fato a Comissão Especial Guarani aprovou  o encaminhamento de um pedido ao Ministro da Justiça para que a polícia federal não usasse armas letais em eventuais atuações envolvendo povos indígenas.
 Com isso o grupo queria manifestar sua estupefação e indignação diante da ação violenta contra os indígenas e o desrespeito à Constituição no que diz respeito à demarcação e garantia dos direitos territoriais desses povos e a falta de diálogo no encaminhamento de ações que dizem respeito aos direitos indígenas.

Povo Munduruku, guerreiros da vida, 6 de junho de 2013




segunda-feira, 3 de junho de 2013

FILHOS DA TERRA


Apreendi que por tudo na vida devemos dar Graças. E desde de  há muito tempo não estava entendendo nem aceitando tamanha violência cometida pelo atual governo contra os povos indígenas. Mas hoje ao abrir vários sites percebi o quanto devemos dar graças por todas as desgraças me refiro as portarias, PECs e decretos  que tramitam no congresso nacional e no poder executivo,  ações articuladas do governo federal com o agronegócio na tentativa de tirar dos índios o que lhes é de direito, A TERRA.

Santas e indignantes  portarias, PECs  e decretos vocês acabaram de acordar os corações por hora oprimidos dos Filhos da Terra. Povos indígenas do Brasil sacudidos por tanto desrespeito aos seus direitos e a mãe terra. Os filhos cuidadores articulam-se em ações de retomadas de seus territórios no MS e MT; mobilizam-se fechando o  canteiro de obras de Belo Monte; Fecham Estradas no Sul e Paraná e Marcham no MS.

As sacudidas dos desrespeito estão sendo forte, a ministra da casa civil já falou: Vai mudar o processo de demarcação "que já não acontece". Com isso a gratidão ao universo deve ser maior. Porque assim TODOS OS 305 POVOS INDÍGENAS do Brasil que são fortes Guerreiros, fortes Pajés, fortes Xamãs vãos INTENSIFICAR seus RITUAIS e LUTAS  e fazer acontecer de fato o que lhes é de DIREITO.

Catxekwyj
03.06.13

sábado, 1 de junho de 2013

Terena e os "outros 500"


Gildo Terena avança, resoluto diante do batalhão de choque, que com suas armas anti motim tenta impedir a marcha indígena, que se dirigia a Porto Seguro, onde a invasão começou.  Era 22 de abril do ano 2000.
Como Terena e pensando na luta de todos os povos indígenas do país se ajoelha e abre os braços em forma de cruz. Suplica as policiais que não matem os índios. Vendo que os enfurecidos policiais continuavam sua marcha violenta contra os eles, se deita no asfalto e a tropa passa por cima. O fato e a foto correram o mundo.  Os povos indígenas do Brasil  fizeram a grande marcha de retomada da esperança, de seus sonhos, de suas lutas.
Um grupo familiar de seu povo haviam saído da Terra Indígena Buriti, na década de 80, pela impossibilidade de continuarem sobrevivendo em reduzido espaço de terra.  Em busca de um pedaço de terra, já haviam perambulado por vários lugares, sem que o governo se dignasse lhes garantir um pedaço de chão para trabalhar e viver em paz.

Manhã do dia de Corpus Christi. Um batalhão da polícia federal e militar do Mato Grosso do Sul chega atirando contra uma multidão de índios Terena da Terra Indígena Buriti, na retomada da fazenda Buriti. Um tiro atinge mortalmente Oziel. A violência e insanidade com que o Estado brasileiro trata seus primeiros habitantes é revoltante. Os Terena assim como os Kaiowá Guarani estão submetidos ao terror da violência, por exigirem seus direitos às suas terras.
Desde 2003, quando retornaram pela primeira vez ao pedaço de seu território  tradicional, foram violentamente expulsos pelos jagunços e polícia. O mesmo se repetiu em 2010. E o processo legal foi se arrastando, o relatório antropológico de regularização confirmando a terra indígena. Outra decisão judicial embarga a conclusão do processo de regularização. Poderosos interesses políticos e econômicos, articulados no governo do Estado e com a conivência do governo federal e da justiça.
Um grupo Terena  continua sua longa peregrinação por esse país do latifúndio e agronegócio, que continua  negando terra e paz para os primeiros habitantes. Estão quase na divisa do Mato Grosso com o Pará. Onde irão parar? Talvez fora do país, ou no mar,  pois os males tomaram conta desse Brasil. Ao ser informado sobre o brutal assassinato de Oziel, Gildo deve ter chorado é indignado lembrou aquela cena violenta do início dos outros 500 anos de invasão.
Oziel, mártir e herói  do povo Terena na luta por seus direitos e território é plantado no coração do Território e memória deste povo e dos povos do Mato Grosso do Sul e do Brasil.
Cartas e manifestações de solidariedade ao povo Terena e repúdio à brutalidade genocida com que os povos indígenas estão sendo tratados, chegam de todos os cantos do país e exterior. Os povos indígenas estão mobilizados, tanto no canteiro de obras de Belo Monte quando nas retomadas dos Terena. Até quando os interesses do agronegócio e os discursos do Conselho Nacional da Agricultura contra os direitos dos povos indígenas irão prevalecer semeando violência pelo país afora?
Na declaração da Marcha e Conferência Indígena, os 3.500 indígenas afirmam:
Apesar do peso da velha história, inscrita nas classes dominantes deste país, na sua cultura, nas suas práticas políticas e econômicas e nas suas instituições de Estado, já lançamos o nosso grito de guerra e fundamos o início de uma nova história, a grande história dos "Outros 500". (Coroa Vermelha, Bahia, 21 de abril de 2000.)

Egon Heck

Povo  Terena Povo guerreiro, Ultimo dia de maio de 2013