Parlamentares
do agronegócio encaminharam pedido à mesa da Câmara Federal em Brasília,
urgindo a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sob o pretexto
de analisar a atuação da Funai e do INCRA nos procedimentos de regularização das
terras indígenas e quilombolas. O requerimento foi encaminhado pelo deputado Valdir
Colatto, de Santa Catarina, e outros
parlamentares conhecidos por suas ações contra os direitos dos povos indígenas.
Na verdade
trata-se de mais uma iniciativa da bancada ruralista e evangélica, que proclama
ter 42% dos membros da Câmara dos Deputados. É mais uma ação dentro da
estratégia de impedir o reconhecimento do direito dos povos indígenas e
quilombolas às suas terras, conforme garante a Constituição.
Porque esses
zelosos parlamentares não se apressam em pedir uma CPI da soja, do boi ou da
cana? Esses sim os verdadeiros destruidores do meio ambiente, com intensivo envenenamento da terra e dos rios e
das populações, geradores de processos de violência e expulsão dos camponeses, índios
e quilombolas.
Essa semana
a bancada anti-indígena no Congresso se mobilizou com iniciativas no sentido de
fazer avançar os projetos que visam tirar os
direitos indígenas da Constituição e garantir o avanço dos interesses do agronegócio. Assumiram a
presidência da Comissão responsável pela aprovação do Conselho Nacional de
Política Indigenista -CNPI, solicitaram a formação da Comissão Especial para
dar sequencia à PEC 215 que visa passar para o Congresso a demarcação das
terras indígenas. Assumiram a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que
tem sido um espaço dos movimentos sociais. Pastor Feliciano,para a infelicidade
dos povos indígenas, quilombolas, e outras minorias.
Mobilização contra a "ameaça
de demarcação das terras indígenas"
Tacuru,
pacata cidade da fronteira com o Paraguai, teve sua rotina rompida pelo braço do agronegócio
aliado a setores políticos e econômicos locais, mobilizados contra o direito
dos índios à terra. Centenas de locomoveis de diferentes calibres e matizes,
desfilaram pelas ruas da cidade, destilando ódio e preconceito contra os índios
em luta pelos seus direitos e suas terras, e aos que os apoiam.
O
antropólogo do agronegócio,Hilário Rosa, munido com seu arsenal de preconceitos
e interesses pessoais, afirmou que "estão fraudando laudos e importando
índios do Paraguai para reforçar a “massa de manobra” nos processos de invasões
de terras" (Gazetanews, 8-03-2013)
Porque estamos em Brasília
Em carta às autoridades
com as quais solicitaram audiência expressam os motivos que os fizerem voltar ao campo de batalha , em Brasília e
pedem que"
Ñanderu Tupãngusu proteja a viagem dessa comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá
que estão levando as demandas urgentes e decisões da Aty Guasu para autoridades
federais de Brasília-DF".
"Essa
viagem das lideranças urgente à Brasília-DF ocorre diante de cerco de
pistoleiros das fazendas e, sobretudo a ameaça de morte constante de todas as
comunidades Guarani-Kaiowá de tekoha guasu reocupadas/retomadas. De modo
planejado e violento, começou acontecer os vários tipos de ataques violentas,
pressões, intimidações sobre as comunidades Guarani-Kaiowá de áreas reocupadas
em litígio do sul de MS/faixa de fronteira de Brasil com Paraguai. Os novos
prefeitos do sul de MS estão se manifestando publicamente contra as demandas
Guarani-Kaiowá, alimentando mais violências e misérias contra os
Guarani-Kaiowá, além de aumentar publicamente a discriminação, estigma e
racismo...Hoje, nós sobreviventes indígenas ficamos sem
espaço de terras tradicionais, sobrevivemos nas margens das rodovias e nos
acampamentos em que somos isolados e ameaçados pelos pistoleiros das fazendas e
somos condenados à morte pelas ações dos fazendeiros-políticos do Sul de MS..."
Em seus diversos contatos deixaram claro "Não
estamos aqui para negociar ou fazer acordos. Viemos exigir nossos direitos. Não
vamos parar as retomadas." Pediram ao governo que não lave as mãos diante
de tanto sofrimento e que mantenha um canal de informação e diálogo direto e
permanente. "Só os fazendeiros vinham aqui na Casa Civil para falar da
situação.", diz Otoniel.
Apesar de não terem conseguido
audiência com o Ministro Joaquim Barbosa, entendem que é ali no Supremo
Tribunal de Justiça, que se encontram os impedimentos da não demarcação onze terras Kaiowá Guarani. Por isso esperam
agilidade deste Tribunal no julgamento das ações.
“Queimaram nossas casas, mataram nossos
parentes, mas não destruíram nossos sonhos”, assim se manifestam os que
sofreram ações criminosas contra as comunidades para desistirem do
reconhecimento das terras indígenas. As violências sofridas pelas comunidades
indígenas continuam impunes.
Em vista de todos os pontos
apresentados, os Povos Indígenas do Estado de Roraima, dada a importância de um
diálogo aberto, franco e transparente, estão requerendo uma audiência das
lideranças indígenas com a Presidenta da República Dilma Rousseff e seus
ministros, para tratar e discutir as demandas, propostas e projetos de
desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas. exemplo disso é a
absolvição dos acusados do assassinato do Macuxi Aldo da Silva Mota, no Tribunal
do Júri em Roraima, que manifestaram opiniões contra a demarcação da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol.
Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a Terra, a Cultura e o
Meio Ambiente"
Egon Heck
Povo Guarani
Grande Povo
Secretariado do Cimi, Brasília, 16 de março de 2013