ATL 2017

ATL 2017

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Maio memorável: mês de intensas mobilizações




Intensas mobilizações, desde as aldeias até na ONU, passando pelas agitações de Brasília, fizeram com que maio fosse um dos meses marcantes dos povos indígenas do Brasil e em especial dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.


Como é bom sentir a oxigenação da esperança dos povos originários com avanços no processo de reconhecimento de suas terras/territórios. Por vezes temos dificuldade de dimensionar a profundidade e importância de cada palmo de terra conquistado pelos povos indígenas. Tem uma importância especial, simbólica e real.

Quando encostou o ônibus, Matias desceu e foi dizendo: “Olha aí, chega um ônibus cheio de saudade”. Emocionado agradeci retribuindo com gratidão: “Segue de volta com a mesma carga de saudade a todos os meus amigos Kaiowá Guarani e meus companheiros/as de luta, luz e esperança”.


CPI do absurdo


Sobre aprovação relâmpago do relatório final da CPI contra o Cimi, no Mato Grosso do Sul, sem a presença de dois membros da Comissão, assim se posicionou o deputado Pedro Kemp:
O relatório omite o fato de a entidade investigada não ter sido notificada no início dos trabalhos, fato que, por si, compromete toda a investigação por coibir o direito de ampla defesa da investigada. Ademais, o relatório utiliza-se de depoimentos de pessoas que se negaram a assinar termo de compromisso, de pessoas que mentiram despudoradamente em suas afirmações e de outras declarações de pessoas que acusaram o CIMI com base em “ouvi dizer”, “tem indícios”, “não tenho certeza, mas...”, “acho que...”.

Sendo assim, manifesto meu repúdio pela forma apressada e antidemocrática como se deu a realização da sessão de votação do relatório final da CPI do CIMI, comissão esta criada com o intuito prévio de criminalizar a entidade e o próprio movimento indígena de Mato Grosso do Sul. Não medirei esforços para que meu voto possa ser conhecido e para que chegue às instâncias competentes (Campo Grande News, 11/05/2015).



Dos quase sete meses de CPI ficaram apenas as surradas teses reacionárias, acusações levianas e não verdadeiras, de cenas hilariantes, não fossem dramáticas, como na sessão em que o relator puxou o terço do bolso e desafiou: “Duvido que alguém seja mais católico do que eu”! O mesmo deputado admite “caráter ruralista (da CPI) e chama ministro da Justiça de 'picareta'”. Não satisfeito ainda teceu acusações sobre autoridades religiosas de Mato Grosso do Sul: "Sou católico, mas não será qualquer padreco ou bispinho que vai falar o que devo fazer ou não” (Midiamax, 13/10/ 2015).

Em relatório apresentado em separado, o deputado Kemp demonstra que “o relatório final apresentado pelo senhor relator é um verdadeiro absurdo, para não dizer uma peça de ficção. Não é amparado em provas ou elementos consistentes. Utiliza-se de depoimentos de autores de livros pseudocientíficos sobre o Cimi, construindo uma tese do caráter conspiratório da entidade, que, com apenas cinco membros atuando no Estado, estaria atentando contra a soberania nacional e propondo a constituição de uma “Nação Guarani” independente”.

Na semana passada ele esteve com Dom Dimas, arcebispo de Campo Grande, com quem avaliou essa atividade legislativa, para que o relatório fosse entregue aos bispos, CNBB, nunciatura apostólica e outras autoridades nacionais e internacionais.

Continuarei ao lado dos Kaiowá Guarani


Os povos indígenas, especialmente os Kaiowá Guarani, apesar de todas as violências e massacres a que têm submetidos há séculos, são heróis da resistência, povos merecedores de reconhecimento pelo exemplo de vida, sabedoria, espiritualidade e dignidade. E nós, enquanto sociedade invasora de uma civilização falida, deveríamos pedir perdão, inclusive por essa CPI, e nos comprometer efetivamente com a luta pela demarcação imediata das terras conforme determina a Constituição, devolvendo-lhes as condições para que possam viver em paz e com dignidade.

Manifesto gratidão à dignidade com que atuou o deputado Pedro Kemp, inclusive defendendo a pessoa de Antônio Brand e a mim, vítimas de ataques durante as sessões da CPI.

O destino do relatório desta CPI deve ser o mesmo daquela realizada durante o período constituinte: o esquecimento.

Egon Heck
Cimi Secretariado

Brasília, 23 de maio de 2016.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Kaiowa Guarani - recado dado



Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília
.
Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos indígenas do Brasil, novamente ameaçados, agora por anunciadas revisões dos processos de terra assinados pela presidente Dilma em seus diversos escalões.

Em carta da Grande Assembleia da Aty Guasu ao Ministro da Justiça afirmam: “Soubemos recentemente que há interesse de revogar e de anular decretos e avanços nas demarcações de nosso território conquistados no ultimo período... Revogar os processos de nossas Terras é humilhar nosso povo, pisar em nossos antepassados e violar o tumulo de nossos guerreiros. Isso não vamos permitir. Se acontecer, muitos de nossos velhos adoecerão de novo e teremos que partir para nossas 
retomadas”.


Depois de mais de uma hora em ritual em frente ao Ministério da Justiça (MJ), aguardando uma posição do Ministro ao pedido de ouvir e dialogar com os Kaiowá Guarani, a resposta que obtiveram é de que um assessor do assessor poderia recebe-los. Seria alguém que entende de índio.

Frustrados e decepcionados, a delegação decidiu  falar em coletiva à imprensa, amanhã, tudo que gostariam de poder dizer diretamente ao novo Ministro da Justiça.

Nosso koatiá (documento)  é nosso grito


Na carta encaminhada ao Ministro da Justiça lembram os ataques que sofreram nos últimos anos, meses e dias, de grupos paramilitares, de jagunços e fazendeiros. Denunciam mais uma vez a situação de confinamento e massacres a que estão submetidos:
“Vivemos um genocídio conhecido e reconhecido mundialmente. Morre mais gente assassinada de nosso povo do que em países em guerra... Diante desse quadro que está entre as piores situações de povos originários no mundo, manifestam a sua decisão diante da única alternativa que lhes resta. Se este Ministério e o Governo revogar estes decretos, não teremos outra alternativa se não partir para nossas retomadas. Recuperar nossos territórios que já estão estudados e demarcados por nós mesmos. Não queremos ter mais mortos e nem empilhar nas costas do Executivo Brasileiro mais cadáveres para serem contados no exterior. Mas não teremos escolha. Um sinal como este de rever nossos direitos deverá ser entendido por nós e por todos os povos do Brasil como um deboche e como um anuncio de Guerra”.

Justiça seja feita

Na carta, lembram as incontáveis vezes que deixaram suas famílias e comunidades para vir a Brasília exigir justiça e respeito a seus direitos. Quase sempre foram enganados com falsas promessas. Como fica a questão de nossas lideranças assassinadas e outras constantemente ameaçadas?

Apesar de tudo, mais uma vez estão aqui clamando por Justiça Verdadeira.  Justiça que respeite a Constituição que ajudamos construir. A lei maior que tantas vezes foi rasgada, como no caso da demarcação de todas as terras indígenas, até 1993.

Desta vez tem também motivos de comemorar alguns resultados das lutas, no reconhecimento de algumas terras e ações judiciais  contrárias ao “marco temporal”. Não é nenhum favor, são resultados de décadas de luta, sofrimento e mortes, que acabaram também criando uma grande solidariedade nacional e internacional.




Ainda na semana passado a liderança Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, Eliseu Lopes, falou no Fórum  Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena. “Não queremos mais que o sangue de nossas famílias regue plantações de soja, cana ou sirva para o gado. Não vamos desistir de nossos territórios”, disse o líder indígena Kaiowá Guarani Eliseu Lopes, em discurso na semana passada diante de mais de mil indígenas de todo o mundo.

No final da carta ao ministro da Justiça, os indígenas clamam  por justiça: “O senhor tem duas escolhas. Fazer justiça e cumprir a constituição, e então terá nosso respeito, ou vender a justiça para os poderosos e manter o esbulho de nossas terras matando nosso povo e então teremos que combater e denunciar este governo. Mesmo com coração aflito pedimos ao senhor que pense, sinta e aja pelo Justo”.


texto: Egon Heck / fotos: Laila Menezes/Cimi
Cimi Secretariado Nacional-Cimi MS

Brasília, 18 de maio de 2016

domingo, 15 de maio de 2016

Marcha indígena em Brasilia exige: “Demarcação á”







“Em todos os governos tivemos que lutar. Agora não vai ser diferente”. Essa foi uma
 das falas mais ouvidas no XII Acampamento Terra Livre, erguido na área externa do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de maio.

E neste dia 12, quando a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma foi aprovada no Senado e o até então vice-presidente Temer estava finalizando a composição do seu novo governo, a primeira  marcha expressiva neste momento de troca de governantes foi justamente a dos povos originários do Brasil.

Em torno de mil indígenas de quase cem povos de todo o país, com seus arcos, flechas e bordunas, seus corpos pintados, cocares e outros adornos, tomaram conta das cinco pistas do Eixo Monumental. Cantando e dançando em seus rituais tradicionais, coloriram o longo caminho e, com a força de seus maracás, visivelmente, mexeram com os sentimentos das pessoas que estavam próximas. Na Esplanada dos Ministérios, já bem próximos do Congresso Nacional, uma barreira policial impediu que continuassem a manifestação levando seus instrumentos tradicionais, característicos de suas culturas, de seus modos de vida. Contrariados, alguns grupos expressaram indignação diante desta determinação, à qual todos foram submetidos.




Em frente ao Palácio do Planalto, o grito evidenciava a razão da presença deles ali:“Demarcação já!”. Por coincidência, a presidenta Dilma estava deixando o palácio naquele momento, seguida por um grande grupo de pessoas. O sentimento de tristeza e revolta estava no ar. Do lado de fora, Dilma dirigiu-se aos milhares de representantes de movimentos sociais e populares que ocupavam a rua.
Representantes dos povos indígenas deram uma entrevista coletiva, alertando para o novo momento de provável aprofundamento das ameaças de retrocesso e perda de direitos, para os quais estavam chamando atenção e manifestando a decisão de estarem mobilizados desde o primeiro dia do novo governo. Eles garantiram que vão continuar exigindo seus direitos constitucionais e uma urgente solução para os graves problemas relacionados à terra e violência.

Apesar do clima conturbado, de indignações e incertezas, um ar de melancolia cobria os céus de Brasília. Um governo com suspiros de esquerda, acabava de ser cassado. Difíceis tempos estavam sendo anunciados. Sob os ventos conservadores que estão varrendo as frágeis democracias do continente, maus augúrios e presságios. Troca de turnos no poder. 




Simultaneamente, já eram anunciadas ações de despejo contra a comunidade Kaiowá e Guarani de Apykaí, no Mato Grosso do Sul, e de reinvasão da Terra Indígena Marawetsédé, no Mato Grosso. Chumbo grosso já está vindo por aí! Os ruralistas solicitaram o apoio da polícia na solução das terras indígenas, de sem terra e de outros povos e comunidades. Não bastassem essas ameaças, circulou na imprensa que os ruralistas teriam pedido ao quase presidente interino Temer a revisão dos atos jurídicos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas assinados nas últimas semanas.

Foi, portanto, uma marcha de alerta dos povos indígenas, diante de um mar de incertezas, ameaças e violências. “Resistimos até hoje e continuaremos resistindo e lutando. Não admitiremos retrocessos no reconhecimento dos nossos direitos”, anunciaram as lideranças de todo o país.

O grito “avançaremos!” também ecoou durante todo o percurso da marcha, realizada sob um sol escaldante. Em documento encaminhado ao novo presidente, às demais autoridades e ao povo brasileiro, os povos indígenas presentes neste histórico Acampamento Terra Livre externaram suas preocupações e suas exigências neste momento delicado da história do Brasil. E a resistência de 516 anos continua!

Egon Heck  fotos: Laila/Cimi
Cimi Secretariado

Brasilia 13 de maio de 2016

quinta-feira, 12 de maio de 2016

O relatório ruralista contra o Cimi e os Povos Indígenas no MS


Cinco minutos de insanidade

Cai a máscara. Entram em cena os atores. Três dos cinco membros da CPI do Cimi fazem uma sessão relâmpago e aprovam um relatório. Ou melhor, apenas oficializam o que tentaram construir em cinco meses: a criminalização dos povos indígenas e seus aliados.




O relatório de 222 páginas, que anunciam enviar a inúmeros órgãos e entidades, desde a Presidência da República até o Vaticano, é eivado de afirmações tendenciosas, sendo o Cimi citado como "Organização criminosa", cuja atuação desestabiliza o agronegócio (Agora MS 11/05/2016)
Em vários momentos, o deputado Pedro Kemp observou a tendenciosidade dos trabalhos, pois o objetivo das oitivas pareciam se limitar à tese já construída contra o Conselho Indigenista Missionário. Quem minimamente acompanhou as oitivas durante mais de quatro meses, não tem dúvidas de que se pretendeu apenas retardar o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas, fazendo acusações contra lideranças indígenas e seus aliados.

As perguntas dos ruralistas que comandavam as sessões, impreterivelmente incluíam depois de acusações, o mesmo questionamento: Então vocês concordam que o Cimi incita e apoia financeiramente a invasão de terras?
O Cimi, em nota pública manifestou:

Consideramos que o conteúdo do relatório preliminar mostra-se inteiramente fantasioso na identificação dos reais motivos e da origem dos conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas e latifundiários do estado do Mato Grosso do Sul e completamente ineficaz no que tange à proposição de soluções efetivas para tema.


As pedaladas antiindígenas de Cunha


Meu radinho anunciava um fato importante. Entre chios e interferências, só consegui entender que Cunha caiu. Até aí ainda parecia dentro de um contexto de normalidade, pois o país não comportava mais ter um de seus poderes comandado por pessoa acusada de tamanhos desmandos. Apesar do aumento do chiado, ainda consegui ouvir o placar esmagador. Com 11 votos a zeros, o Supremo Tribunal Federal os 11 a 0 (onze a zero) confirmou o afastamento de Eduardo Cunha.
Ao deligar o radinho em Terra Ronca, minha única forma de comunicação durante aquela semana, fui dormir com o coração aliviado. Recordava o ditado da minha infância: a Justiça tarda, mas não falha. E o Brasil voltou a ampliar seu espaço de esperança.




Cunha se notabilizou por atitudes antiindígenas, dando a impressão de que não apenas transmitia com fidelidade os intentos da bancada ruralista, mas demonstrava incumbir-se da missão com grande esmero. Inúmeras foram as vezes que indígenas foram barrados na entrada da dita “Casa do Povo”, sendo recepcionados quase sempre por policiais e/ou seguranças. Foi Cunha que liberou a instalação da CPI da Funai e do Incra que tenta, a todo custo, atacar organizações do campo.

Egon Heck   fotos Laila/Cimi

Brasilia, 12 de maio 2916