ATL 2017

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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Funai – de General a General



  “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios que não tem nacionalidade” (Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira – A notícia-Manaus 26/01/1980). Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “ quistos populacionais,  quistos raciais e quistos linguísticos”

 “A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já  se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com semelhante afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)  deixa claro seu repudio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra,  assim como afirmam sua  posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.
Basta  um olhar crítico para  ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar. Ou seja, chegar ao ano 2.000 sem  mais ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Essa meta foi buscada tenazmente através de políticas e mesmo projetos de lei, como o da “emancipação”,  “índios aculturados”, “Critérios de indianidade”, dentre outros.
Corroboram essas teses afirmações de militares e agentes da ditadura “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”. Afirmação feita diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena .
Naquela ocasião o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima afirmou  que “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.
É bom lembrar a afirmação do Brigadeiro   Protasio Lopes “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade (Belém, A Notícia 26/01/1980).
E não são coisas do passado remoto não. No início deste século o então senador Delcídio do Amaral propôs um projeto de lei para que não permanecessem índios dentro da faixa de fronteira ( 150 km). Isso implicaria na remoção de inúmeros povos de seus territórios tradicionais, para outras regiões do território brasileiro.
Em 1977 o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena ( GRIN) ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.
A respeito do primeiro general a assumir a presidência da Funai – Oscar Bandeira de Melo (1969 a 1974), afirmou o indigenista Orlando Vila Boas “Bandeira de Melo instituiu o modelo   mais eficaz de exterminar  índios”. O general ora nomeado para  presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos antiindígenas encastelados no Estado brasileiro. Hoje está sendo votado o relatório da CPI Funai, Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai.


Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios, ações e políticas implementadas pelos  governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do movimento e organização indígena e seus aliados com relação aos intentos de militarizar novamente o órgão indigenista oficial.
“Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos.” (Nota da APIB)
Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele é estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista e assimilacionista e tutelar. Pelos acontecimentos recentes  na repressão à manifestação pacífica dos  mais de 4 mil indígenas, em Brasília, são um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo  do atual governo é que este já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe.
Convocação
A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.
Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando  para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!



Egon Heck
Cimi – Secretariado nacional
Dia da votação do Relatório da CPI da Funai e Incra
Brasília 10/05/2017