ATL 2017

ATL 2017

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Índios do Maranhão em Brasília


Queremos nossa terra e nossos direitos
Nesta Semana Foram representantes do povo Apanjekra da Terra Indígena Porquinhos localizada nos município de Fernando Falcão. Também integraram a delegação indígenas do povo Memortumre Canela da aldeia Escalvado, município Fernando Falcão, Maranhão.


 As principais demandas  tem sido a regularização de seu territórios.
 A Terra Indígena de Porquinhos obteve portaria declaratória em 2009 assinado pelo Ministro da Justiça Taso . Portaria essa  posteriormente  anulada.
“No entanto, deixamos claro, que nosso povo não vai parar de lutar por nosso território. Nosso sangue foi derramado naquele chão, que para nós é sagrado, pelo f. estamos disposto  dar a nossa vida por nosso território  de nossos avós terem vivido livres em nosso território, se preciso for. Não temos medo de morrer para garantir o  Bem Viver para o nosso povo e nossa futura geração.” (em documento entregue nos gabinetes dos  Ministros do Supremo Tribunal Federal)


 No final do documento fazem um dramático apelo aos Ministros do  STF “portanto Senhores e Senhoras Ministros ouçam a voz do vosso coração, sintam o calor da mãe terra penetrando em seu corpo através de vossos pés. Deixem ser tocados pela mãe natureza que clama para ser preservada”.
As lideranças do povo Memurtum re denunciaram a construção de uma estrada que atravessa seu território causando muitas violências, conflitos e mortes r doenças. Além  disso a estrada está propiciando desastres e crimes ambientais. No documento de denúncia  elencam ainda a retirada de minérios. Acusam com responsável pela construção da estradas o prefeito Adailtom do município de Fernando Falcão.  Entre outros crimes destacam a violação dos direitos dos povos e comunidades indígenas que não foram consultados sobre a construção da estrada, causado genocídio indígena além da morte de dois indígenas José Caipar Canela e Jairo Cohruw Canela.

Auditórios  blindados e  aldeias abertas


Os indígenas conseguiram ultrapassara primeira barreira, mas encontraram um Congresso com portas dos auditórios intransponíveis, sendo obrigatório  uma senha para ter acesso aos espaços onde os indígenas queriam participar. Uma inovação, uma espécie de blindagem da democracia. No corredor, em frente das portas dos auditórios restou aos índio sentarem no chão  dos corredores. Será que eles tem medo de nos?
Uma das lideranças achou muito estranho não poderem entrar, ficando de pé ou sentados no corredor. “Na aldeia não acontece isso não. Nós recebemos bem todos os que  vem a nossas casas e aldeias. E perguntou: será que eles tem alguma coisa que querem esconder?
Muitos indígenas era a primeira vez que  saíram da aldeia para cidade grande. Tiveram medo em enfrentar as esteiras rolantes e elevadores.



Saudade da Constituinte – 30 anos depois
Acompanhei um grupo que foi visitar os gabinetes dos deputados. Em geral os indígenas foram recebidos com muita simpatia e promessas de apoiar os projetos  alguns gabinetes abriram seu pequeno espaço para receber toda  a delegação, tirar fotos e manifestações de respeito e carinho.
Porém não se poderia imaginar que depois de três décadas A Carta Magna se encontrasse tão desrespeitadas e sob forte pressão de retrocesso e descumprimento Os direitos indígenas em grande parte, mormente com relação à demarcação e garantia dos territórios, ainda não foi cumprida. Sequer o Estatuto dos Povos Indígenas foi aprovado, contribuindo para a situação caótica e avanço de setores anti-indígenas.
Valeu. A luta continua. Na avaliação durante essa semana em terra estranha viram e ouviram muitas coisas. Agora podem lutar melhor porque conhecem quem são seus amigos e seus inimigos Quem quer tomar as terras. Olhamos nos olhos deles. Eles não podem mais dizer que nós não existimos
Agora não temos mais medo. Fomos massacrados, mas agora estamos conhecendo, até o governo é contra nós.


Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasilia,  12 de abril de 2019


quarta-feira, 10 de abril de 2019

Governo Bolsonaro: cem dias contra os povos indígenas




 Mais um lamentável recorde do atual governo Bolsonaro, na definição cruel de uma política indigenista do atual governo. Desde o primeiro dia de governo cumpriu o que havia prometido aos ruralistas e a outros interesses anti-indígenas “Não irei demarcar um centímetro de terra para os índios”. E para que essa promessa inconstitucional se tornasse realidade, seriam necessárias criar as condições objetivas para que se transformasse numa política de governo e não apenas uma promessa de um candidato em campanha. Daí a razão da Medida Provisória 870, com a qual o que restava da Funai foi esquartejada em vários ministérios e setores anti-indígenas. Foi um golpe mortal. Ou melhor pretendia abrir o caminho para o que as ditaduras militares e civis não conseguiram nesses cinco séculos: exterminar os povos indígenas. No início da ditadura militar, em 1964, os índios eram estimados em tono de cem mil sobreviventes, em menos de cinco milhões de hectares. Mas hoje são em torno de um milhão.
Nenhum governo dos últimos 50 anos foi tão contumaz e afoito contra os índios, em seus primeiros 100 dias de governo. Se de um lado, Bolsonaro foi tão longe em suas ações e promessas anti-indígenas, de outro, os inimigos dos povos indígenas parecem ter entendido tais ações como sinal verde para cometer todo tipo de violências, especialmente a invasão de terras indígenas já demarcadas para implantação de loteamentos e exploração madeireira. Com o total esfacelamento da Funai, está aberto o caminho para o pretendido extermínio.
Outra afirmação, inúmeras veze repetida pelos governos ditatoriais militares, é a de que os índios não são objetos de museu, mas querem ser como os demais brasileiros. Essa é a expressão na qual está embutido o desejo de um Brasil sem índios. Ou seja, os índios seriam “emancipados”, via decreto presidencial. Com isso, seus territórios seriam liberados para exploração do agronegócio, agricultura e pecuária especialmente. Esse foi o grande projeto do ministro do Interior, General Rangel Reis, em 1975. Os povos indígenas pareciam ter enterrado a proposta de Rangel Reis e seus aliados. Porém, mais de 40 amos depois, a proposta de “integrar” os índios à sociedade volta a ser proposta, dessa vez dentro dos 100 dias do governo Bolsonaro.

Ameaças permanentes de retrocesso


Antes mesmo de esquentar a cadeira de presidente, assinou, ainda no primeiro dia de seu mandato, a Medida Provisória 870, na qual atingiu o coração da política indigenista do Estado brasileiro. Estraçalhou a já moribunda Funai. Pedaços do órgão foram parar no colo dos ruralistas, como a responsabilidade pela regularização das terras indígenas. No campo da saúde, o governo Bolsonaro não tardou em propor a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena, entregando o atendimento às prefeituras, e destruindo o modelo conquistado a duras penas através de inúmeros encontros e debates desde a aldeia até os seis encontros nacionais, através do subsistema da saúde indígena, assumidos nas seis conferências nacionais.
O mesmo processo acontece com relação à educação escolar indígena. Os professores indígenas, juntamente com suas comunidades, estão construindo com muita luta e determinação, um caminho de descolonização do sistema escolar implantado pelo projeto colonial. O agora ex-ministro, Vélez Rodriguez, demitido esta semana, vinha destruindo as bases que a duras penas foram sendo construídas pelos povos indígenas nas últimas décadas.

Permanente mobilização e luta do movimento indígena

Quando se conversa com os povos indígenas sobre os êxitos no enfrentamento com as forças e interesses que buscam exterminá-los, a resposta se reporta sempre aos aprendizados de cinco séculos de resistência. E essa resistência tem sido alcançada graças à profunda espiritualidade e a sua relação harmoniosa com a natureza.


O movimento indígena emergido na década de 197, teve como fundamentais e fundantes os processos das Assembleias Indígenas regionais e nacionais, iniciadas em abril de 1974. Em seguida, sustentaram o enfrentamento ao projeto de “emancipação”, que visava disponibilizar as terras indígenas ao capital expansivo do latifúndio. No bojo dessas lutas, o movimento indígena teve o surgimento de um importante movimento de apoio à causa indígena. Até hoje, várias dessas entidades continuam como adiados dessas causas, dentre elas o Cimi, o CTI, a CPI.
Outro momento fundamental das lutas do movimento indígena, foi o processo Constituinte. Dele se estaca o enfrentamento da mineração ávida para se expandir sobre os territórios indígenas. Um fato relevante desse período foi a tentativa de impedir a aprovação dos direitos indígenas na Constituição. Foi então criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, quando toda a trama mentirosa das mineradoras foi derrubada. Logo em seguida, em outubro de 1988, foram aprovados os direitos dos povos indígenas na nova Constituição. Apesar da intensa mobilização para conseguirem essa conquista, a luta continua até hoje. O Estatuto dos Povos Indígenas ainda não foi aprovado e está em curso um movimento nos três poderes no sentido e modificar e excluir direitos indígenas. Outro marco importante foi a Marcha e Conferência Indígena, Negra e Popular, realizada por ocasião das “comemorações dos 500 anos” do início da invasão dos territórios indígenas. Já no século 21 destacamos, a importante participação dos povos indígenas na Brasil nos três fóruns sociais mundiais, realizados em Porto Alegre, RS (2001, 2002 e 2003). Na sequencia, em 2004 se iniciou a realização dos Acampamentos Terra Livre, que são até agora os espaços políticos de denúncia e unificação de lutas dos povos indígenas.



Desde 2005, o movimento indígena continua levando adiante suas lutas através de suas próprias iniciativas, em nível dos povos e regiões, articulados em termos nacionais pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
As mobilizações são permanentes, para evitar qualquer retrocesso e exigir que sejam cumpridas a Constituição e a legislação internacional, relativas aos povos originários no mundo.
O mês de abril, é um dos momentos fortes de tomada de consciência da importância dos povos indígenas para toda a sociedade, de socialização e denúncia das violências a que continuam submetidos esses povos, bem como os povos tradicionais. É o momento de ampliar as alianças e avançar na luta.
Apesar da atual política indigenista sinalizar para o recrudescimento dos conflitos e violências, o movimento indígena tem acumulado bastante sabedoria para vencer estas novas batalhas.

Egon Heck
Fotos – Laila-Cimi
Brasília, abril 2019.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Sobrevivência humana depende das comunidades indígenas



Os líderes religiosos (nhanderu e nhandeci) veem com muita preocupação e apreensão o momento que estamos vivendo, o perigoso caminhar da humanidade. Na visão desses líderes, os indícios são de que o mundo vai acabar.




Enquanto um grupo de lideranças dos povos de Mato Grosso do Sul (Kaiowá Guarani, Terena e Kinikinau), participava de audiência no Ministério Público Federal, o Nhanderu Olimpio, sua esposa e mais um rezador, faziam seus rituais, pedindo proteção e forças para que os líderes dos povos originários sejam iluminados e sábios na luta dos direitos de seus povos. Com o semblante preocupado, prenunciou: “O mundo vai acabar. Os nhanderu que sustentam o mundo estão acabando”. E prosseguiu em suas preocupações quanto ao destino do mundo: “Os jovens estão perdendo a cultura”. Apesar dessa trágica ameaça que pesa sobre o desequilíbrio em que a terra está ameaçada em cair, apesar de tudo isso, “estamos, nós índios em luta por nossa terra”. “O nosso Pai do céu deu a terra para os índios. Por isso estamos lutando por nossa terra”. Lembrou ainda da abundância que tinham em suas terras, com muita mata, água boa, muita comida. “E agora acabou tudo. Tudo acabado. Mato não tem mais. Onde tem mato tem chuva”.
Coincidência ou não, um estudo recente que envolveu pesquisadores de 15 países, mostra que as práticas dessas comunidades com o manejo dos polinizadores são fundamentais para o meio ambiente e para o bem-estar do homem em nosso planeta (ver mais).

Espaço de resistência e violência

A visita à Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, foi um dos momentos fortes. O presidente da Comissão, deputado Helder Salomão, foi muito receptivo ouvindo atentamente as denúncias da situação de barbárie contra os povos indígenas. Frisou que nesse momento inicial, sua gestão ouvirá a sociedade e seus clamores, visando fazer o enfrentamento às violências da melhor forma possível. Informou que mesmo antes de ser indicado para presidir a comissão, visitou os índios Tupiniquim e Guarani, localizados no Espírito Santo. “Vivemos tempos sombrios. Esta comissão será um espaço de resistência, de luta pelos direitos dos povos indígenas”.



Eliseu Guarani-Kaiowá expressou com veemência as violências a que estão submetidos no Mato Grosso do Sul. “Hoje estou aqui denunciando as ameaças que nós lideranças estamos sofrendo. Estando hoje aqui e amanhã não estarmos mais junto do nosso povo”. Para que o presidente e toda a Comissão de Direitos Humanos tenham uma noção mais realista do que está se passando com os povos indígenas no Mato Grosso do Sul, insistiram que fizessem uma visita à região.
Paulinho Terena afirmou que as lideranças de seu povo estão sendo massacradas: “Elas precisam de segurança urgente. Somos contra o arrendamento de nossas terras, contra a municipalização da saúde indígena. Queremos a Sesai fortalecida”.

Outra liderança Kaiowá Guarani, denunciou um descaso gravíssimo sofrido por uma indígena num hospital da região: “Somos maltratados e perseguidos. E nossa alma fica presa quando somos perseguidos. O genocídio dos povos originários continua. Mas não estamos amedrontados”.
Por fim, outras lideranças que se manifestaram na audiência na CDH pediram o fortalecimento da Funai para que esta possa cumprir a sua obrigação que é “demarcar nossas terras”. Ao invés de esquartejar a Funai, como fez o presidente da República no primeiro dia de seu mandato.
Depois de mais uma semana de presença em Brasília, permanece a firme decisão para que não haja retrocesso e perda de direitos. Retornaram a suas aldeias depois de muita mobilização, reza e luta. Partiram com a firme convicção de que os povos indígenas do Brasil vão avançar sem medo na luta por seus direitos.


Egon Heck
fotos\lailaCimi

Secretariado nacional do Cimi
Brasília, início de abril 2019.