ATL 2017

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domingo, 27 de novembro de 2016

Povos Indígenas: Estado de alerta!




Representantes de vários povos e de comunidades tradicionais, mal estão chegando em suas casas e aldeias e são convocados para um estado de alerta. Suas mentes ainda estão tomadas com as fortes imagens e sentimentos do spray de pimenta nos olhos, os longos rituais diante da porta do palácio  do Planalto  fortemente  protegido,  impedindo qualquer entrada para o diálogo pretendido.




Os poderes e os poderosos  ficam ouriçados e alvoroçados quando os povos originários pintam seus corpos e armados com seus direitos   rumam para Brasília,  Sabem que serão controlados, revistados e ameaçados. Porém nada disso os intimida ou faz desistir da luta, da guerra. Afinal de contas apenas exigem seus direitos “nenhum direito a menos”.

Hoje lideranças indígenas participantes do Conselho Nacional de Política Indigenista, foram surpreendidos por mais uma inciativa cínica e letal do governo: foi anunciado  mais uma vez uma pretensa reestruturação da Funai. O governo passa a ser porta voz do que está em curso, a partir da bancada ruralista: a extinção da Funai. Ou melhor, já é, conforme essa bancada, a apresentação do atestado de óbito.


Desde a criação da Funai, durante a ditadura militar, em 1967,  ela tem sobrevivido em estado de reestruturação permanente, sempre a partir dos interesses anti indígenas.  Foram criadas inúmeras comissões de estudo, feitas experiências desastrosas. Sempre sem consulta ou diálogo com os povos indígenas e suas organizações. Sempre a partir de pressões de interesses nos territórios indígenas e seus recursos naturais.  O general Rangel Reis, então Ministro do Interior, a quem estavam submetida a Funai, chegou a fazer a projeção de um Brasil sem índios, até o ano 2.000.




Ontem celebramos os 33 anos do assassinato de Marçal Tupã’i. Dezenas de lideranças Guarani já foram assassinadas neste período, na total impunidade. Cadê os corpos do professor Rolindo e do cacique Nizio Guarani Kaiowá? Continuam ocultados pela ignomínia e barbárie que se instalou no Mato Grosso do Sul, contra os povos indígenas. “Esses massacres, genocidas serão um dia cobrados pelos Guarani, conforme diz a canção em homenagem ao martírio de Marçal.

Lembro também, com muito carinho, os 250 anos do  assassinato de Sepé Tiaraju e seus guerreiros Guarani, como diz a canção “Quando o exército de Espanha e Portugal chegou aqui, pra expulsar dos sete povos toda gente  Guarani, Tiaraju que era cacique reuniu seus guerreiros e sem medo dos canhões atacou só com lanceiros”.





Só é possível compreender esses séculos de resistência desse povo se nos colocarmos em sintonia com a profunda religiosidade e espiritualidade, vivenciada nas aldeias, nas beiras de estrada, nas retomadas e nas situações de adversidade extrema.

E neste rol de mártires e lutadores da justiça em nosso país e na  Ameríndia, presto homenagem a Ir. Antônio Secchin, Fidel Castro,Zumbi, Vicente Cañas, dentre os milhares de guerreiros que tombaram por defender seus povos e buscarem a justiça, a paz e a solidariedade.
Lutar não foi em vão! Neste final de ano, mais uma vez as constantes ameaças a seus direitos exige que se mantenham mobilizados para não serem surpreendidos com a supressão de seus direitos constitucionais.

Texto e fotos: Egon Heck
Cimi  Secretariado Nacional
Novembro, 2016








quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Muitos povos, uma só luta




Antes do dia amanhecer, uma animada conversa toma conta do Centro de Formação onde estão reunidos mais de 400 representantes de 15 povos indígenas, de vários quilombos e comunidades de pescadores artesanais e quebradeiras de coco.  São os povos e comunidades tradicionais construindo uma esperançosa aliança na luta, pela construção de um país mais justo e respeitoso com toda sua população.



Enquanto os galos começam a cantar e os pássaros dão o ar da graça, com seus cantos maviosos, o coração de cada participante de mais esse momento de luta vai se aquecendo para mais uma jornada de protestos e enfrentamentos com os inimigos encastelados nos três poderes.

Ontem foi a vez de ocupar o Palácio do Planalto. Por mais de três horas cantaram e fizeram manifestações e rituais para exigir do governo, medidas imediatas e eficazes para impedir retrocessos e supressão de direitos conquistados há décadas com muita luta, sofrimento e sangue derramado.
Conseguiram que uma delegação de 30 representantes dos manifestantes, tivessem um encontro com cinco ministros e representantes de secretarias do governo. Depois de quase uma hora e meia de conversas, denúncias e exigências, as lideranças voltaram, decepcionadas e revoltadas: “Esse governo só sabe enrolar. Só vamos conseguir mudar essa situação através de nossas lutas na base”, desabafou uma das lideranças participantes da “mesa de diálogo”.




O país plural e desigual


A união dos povos e comunidades tradicionais e originárias vai sendo construída e se solidificando em torno das lutas concretas, em especial pelos territórios. E é exatamente estes que estão sob a mira do agronegócio, que busca subtrair as terras das populações do campo. Os três poderes estão abarrotados de iniciativas, projetos de lei, de emendas constitucionais, portarias, declarações, visando impedir ou subtrair direitos constitucionais desses povos.




Projetos de destruição e morte, como o MATOPIBA, dentre muitos, demonstram a clara intensão de continuidade e aprofundamento do neoliberalismo e neodesenvolvimentismo, que necessariamente passa por maior concentração da terra e do capital. “A guerra é uma só. Não temos medo da morte. Nosso lugar não é na beira da estrada, mas é em nossos territórios. Em nossa aliança a gente se fortifica como povo. Da Amazônia, aos pampas gaúchos, viemos para nos unir e lutar”.

Na verdade, está se fazendo um caminho de volta de união e solidariedade, principalmente entre os quilombolas e os povos indígenas. Quando escravizados e oprimidos, os negros fugiam encontrando abrigo nas aldeias. Reconstroem-se hoje os caminhos de luta conjunta pela garantia dos seus direitos.
Essa pluralidade que torna o país tão belo e diverso, infelizmente tem uma elite dominante empenhado em destruir essa beleza, fazendo com que o Brasil continue sendo um dos países mais desiguais do planeta.






Ontem se visibilizou mais um desses momentos fortes de busca da união e construção de uma aliança cada vez mais sólida. Emblematicamente esse ato se deu na ocupação do Palácio do Planalto.

Egon Heck
Fotos: Laila/Cimi
23 de novembro de 2016


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Basta de violência e Genocídio








Povos indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram mais uma semana de intensas manifestações, denúncias, indignação e exigências, em Brasília e no Estado. Enquanto aqui cumpriam uma intensa agenda, juntamente com seus parentes de várias regiões do país, em especial de Goiás, Tocantins e Rondônia, divulgaram suas lutas, especialmente pela terra, e conquistaram ampla solidariedade dos povos indígenas do país e seus aliados.

Na carta da Aty Guasu (Grande Assembleia Kaiowá Guarani) exigem o fim do genocídio e a urgente demarcação das terras/territórios originários, como única maneira de por fim às violências, assassinatos e criminalização. “Nós, rezadores, rezadoras e demais lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, representando nossa Grande Assembleia da Aty Guasu, somados a lideranças do Povo Terena e Kinikinau viemos a Brasília exigir o fim do Genocídio que está em curso contra os nossos povos. Genocídio conhecido e reconhecido internacionalmente e causado pela inércia do Estado no cumprimento da Constituição brasileira e na demarcação de nossas terras; pela perseguição do Estado que hoje mais uma vez almeja retirar nossos direitos da Carta Magna e diminuir nossos poucos territórios (em especial pela ação do Marco Temporal) e pelos ataques diretos de grupos paramilitares, fazendeiros (mais de 33 ataques entre 2015 e 2016), que nos últimos dez anos assassinaram mais de 16 de nossas lideranças e deixaram dezenas de indígenas feridos”.



Enquanto em Brasília levavam suas denúncias aos diversos órgãos dos três poderes da República, foram surpreendidos por mais uma ação nefasta do agronegócio com a conivência do governo. Para administrador da Funai em Campo Grande foi nomeado um proprietário de terras, o Coronel do Exército, Renato Sant’ana. Imediatamente se posicionaram contrários a esse processo de militarização do órgão protetor de seus direitos.
 
 Na carta entregue às autoridades, deixam um claro recado ao governo Temer: “Queremos dizer ao Governo Temer, que caso continuem tentando reduzir nossos direitos vocês irão conhecer a força da reza e do Mbaraka dos Guarani e Kaiowá e dos demais povos do MS, assim como muitos outros governos que passaram por Brasília conheceram e aprenderam a respeitar a força dos povos originários deste país. Nós, povos indígenas unidos e em marcha, conquistamos os direitos constitucionais que hoje os senhores insistem em desrespeitar. Para os povos indígenas todo governo será sempre provisório frente a nossos direitos que serão eternamente originários”. 



Também manifestaram sua decisão de continuar lutando pelas suas terras e direitos, mesmo que isso custe suas vidas:
 
“Não iremos calar e nem desistir de nossas retomadas, se esta for, infelizmente, a única possibilidade que temos de voltar para nossos lares, retomaremos uma por uma de nossas terras. Podem até matar nossa geração de agora, mas prometemos e garantimos que as novas gerações já nascem seguindo os passos de nossa marcha”.

“Queremos denunciar os últimos e atuais Presidente da Funai e os Ministros da Justiça por não cumprirem com suas atribuições constitucionais. Prevaricam e são coniventes, omitindo-se diante da morte de nosso povo e a importância da terra para nossa sobrevivência. Queremos responsabilizá-los 

por todos os males que a falta de nossas terras tem causado aos nossos povos”.



No documento protocolado em vários órgãos dos três poderes, expressam sua confiança de que “as recomendações da Relatora especial da ONU para questões indígenas, são um motivo de esperança para nossos povos. Queremos renovar nosso total apoio a elas e exigir do Estado seu imediato cumprimento. Ao MPF pedimos que monitore sua implementação através de um cronograma acordado com o governo”.

Brasília, 13 de novembro de 2016


Egon Heck
Fotos Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi



sexta-feira, 11 de novembro de 2016

FUNAI- militarização não






Os ônibus já estão com seus motores ligados. As mentes e os corações de mais de 150 indígenas de 23 povos estão voando  entre muros e espaços do poder, em Brasília. Estão ansiosos para concluir mais uma semana de intensa mobilização e luta por seus direitos. Clamores, revoltas e indignação foram povoando os céus de Brasília e ecoando entre a selva de pedra, povoada de interesses anti-indígenas e direitos das populações originárias e tradicionais do nosso país.


O auditório da 6ª Câmara, lotado, com mais de 500 indígenas e seus aliados, foi durante mais de 8 horas a caixa de ressonância dos gritos de revolta e indignação.
Estava acontecendo um dos momentos mais expressivos de rebeldia e denúncia dos povos originários deste país, no últimos anos. Dentre as denúncias mais contundentes, estava a expulsão/despejo de mais uma comunidade Pataxó na região de Coroa Vermelha, no litoral da invasão primeira   


.O Começo do fim?


Já houve, recentemente, a tentativa de impor generais para a presidência da Funai. Seria o começo do fim do órgão, conforme ardente desejo dos ruralistas, capitaneados na CPI da Funai e Incra. Não bastasse a triste e cruel memória de total militarização do órgão durante os 20 anos da ditadura militar, e lá vem novamente essa ignomínia da re-militarização.




Mas os povos indígenas têm memória, consciência política e secular experiência de luta e resistência.
No período da Ditadura Militar houve a nomeação de um presidente da Funai, que foi questionado sobre a sua total ignorância com relação aos povos indígenas, tendo ele respondido: “Para ser presidente da Funai não se precisa entender de índio. Basta ser um administrador”.

Parece que o Governo Temer está indo nessa linha, numa espécie de ditadura civil-econômica, onde o que conta não é a vida, a dignidade, a sabedoria, mas a capacidade de acumular através de um desenvolvimento perverso e concentrador.

As manifestações do presidente interino da Funai, Agostinho Neto, corroboram também essa infeliz perspectiva. As suas afirmações de que não estaria havendo um sucateamento da Funai, cujas evidências foram depois confirmadas por um funcionário graduado do órgão, que revelou que na metade deste ano a Funai já estava sem recursos. O que vem a somar às ações do agronegócio, que não satisfeitos em querer tirar direitos dos povos indígenas, estão arduamente empenhados em criminalizar as lideranças e os aliados dos povos indígenas. Com a CPI da Funai buscam tanger o órgão ao matadouro.




Com a nomeação do coronel Santana para a administração da Funai em Campo Grande, fica evidenciado a política de remover obstáculos aos seus intentos de retirar direitos dos povos indígenas.


Os Terena, que são as primeiras vítimas desse processo, já se manifestaram “Não vamos aceitar essa mudança. É um retrocesso muito grande: um coronel indicado pelos ruralistas? Querem acabar com a gente mesmo, mas vamos resistir e não vamos aceitar isso”, diz Lindomar Terena, da Terra Indígena Cachoeirinha”

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Protestos, denúncias e solidariedade


Mais de 40 Kaiowá Guarani que estão em mobilização aqui em Brasília, vão fazer ainda hoje um protesto contra essa afronta aos povos indígenas, que é a nomeação do Coronel Santana para a Administração regional de Campo Grande. Dessa forma estão se solidarizando aos Terena, Kinikinau e outros povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Que já ocuparam a Funai, desde ontem.
Na Audiência Pública realizada no Ministério Público Federal, houve inúmeras manifestações de apoio aos Kaiowá Guarani, em luta e retomada de seus territórios tradicionais (Tekohá). Nesse processo estão sendo violentamente atacados pelos pistoleiros e forças paramilitares sustentadas pelo agronegócio.


Em suas recomendações a relatora para questões indígenas Victoria Corpuz fez o apelo para que o governo brasileiro dê condições objetivas à Funai para defender os povos indígenas e seus direitos. O veemente apelo dos povos indígenas do Brasil à ONU se deve ao fato de estarem sendo submetidos a um processo de genocídio, não tendo mais a quem apelar dentro do nosso país.




“Não passarão” repetiu a Deputada Érica Kokai. Na referida audiência, apesar do tom de desabafo e clamor por justiça e respeito, os povos indígenas do país deram um show de cidadania, consciência política e inquebrantável disposição de continuarem e ampliarem a luta pelos seus direitos.


Egon Heck   fotos: Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 11 de novembro de 2016

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Matopiba é uma fraude




No dia 9 de outubro o decreto presidencial 8.852 extinguiu  o programa de Desenvolvimento MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí e Bahia). Ontem o Ministério da Agricultura enviou um de seus assessores para participar da Audiência Pública, realizada no Senado, presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI). Ele se esmerou em  demonstrar as benesses que esse mega projeto no cerrado trará para a população local, o Estado e o país.




A representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, iniciou seu depoimento mostrando as contradições e a  falácia das afirmações de que o projeto MATOPIBA estava extinto, conforme informações oficiais. “A explanação do sr. Eduardo é um desmentido da falaciosa afirmação de que esse mega  projeto de expansão da frente agrícola em na maior parte do cerrado, está extinto.” Citou várias iniciativas em curso, que provam o contrário: ele já vem   efetuando nas últimas décadas e representa da continuidade de um projeto de desenvolvimento  predador e nocivo às populações tradicionais e comunidades de pequenos agricultores que vivem há décadas.




No decorrer das três horas de audiência, com a exposição feita por oito representantes das populações atingidas, cientistas e entidades de apoio, Ministério Público  e do representante do governo foram sendo elencados inúmeros dados sobre o projeto e as consequentes violências e violações dos direitos humanos e étnicos das populações atingidas. Ao se referir à intensa destruição da natureza, com a política da terra arrasada, dos correntões implacáveis e dos piscinões exaurindo os lençóis freáticos, poluindo os aquíferos e contaminando as águas,  secando rios e riachos, com os desmatamentos das nascentes e matas ciliares uma das depoentes  assim se referiu a esse quadro de proporções dantesca, que irão se agravar com a execução do referido projeto “ a natureza não sabe se defender, mas sabe se vingar”.
Foi denunciado a politica colonialista presente em semelhantes projetos, marcada por intensa violência e criminalização.

Foi feito menção ao índice de violência registrado no relatório de Violência no campo, elaborado pela CPT que indica o dado gritante e perverso de quase  um assassinato por semana, no campo.

Gercilha Krahô denunciou os impactos malévolos do agronegócio que está se desenvolvendo ao redor das terras de seu povo, envenenando tudo, a terra, os rios e a gente. Apesar de todas essas  agressões e violências “nós estamos aqui. Nós vivemos e somos a semente e o broto dessa terra... querem tirar a nossa terra. Mas nós não vamos virar alma para anda no vento. Todos precisamos da mãe terra, para viver em paz e tranquilos.

Representantes das populações atingidas e seus aliados mostraram que essa lógica perversa que está levando a destruição e morte para as populações do campo brasileiro e seus habitantes originários e povos  tradicionais, vem  se acentuando nas últimas décadas, em especial com a expansão do agronegócio nos últimos anos.

Uma representante indígena afirmou “O MATOPIBA  não está morto. Está em alguma gaveta por aí”. Izabel Xerente iniciou seu desabafo e denúncia dizendo “Esse não é o projeto Matopiba, é o projeto  “Matatudo”.

Foi denunciado também essa política de venda de terras a estrangeiros, sem limite colocando em risco a soberania do país e concentra a terra cada vez mais nas mãos do agronegócio e capital nacional e multinacional. Enquanto isso as populações tradicionais e povos indígenas continuam sendo expulsos ou vendo seus direitos sobre seus territórios negados.


Ninguém foi consultado


O  Procurador da República Felício Pontes ressaltou a importância  desse projeto estar sendo debatido em nível nacional uma vez que ele é um dos expoentes da  política agrícola implantada pelo agronegócio em todo país.

Uma vez que esse projeto está sendo implantando sem nenhuma consulta às populações atingidas, propõem que essa consulta seja realizada antes do projeto ser levado adiante. Isso é um direito  internacional e obrigação do Governo, conforme consta na Convenção 169 da organização do Trabalho, da ONU. Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, vão fazer ao Ministério Público uma solicitação nesse sentido.
Felício Pontes destacou três consequências da implantação desse projeto: degradação ambiental,  violação dos direitos das populações tradicionais e aumento dos conflitos e violência na área do projeto.

Tendo em vista a rápida e implacável destruição da natureza e do meio ambiente em nosso país, em praticamente todos os biomas, foi sugerido que , à semelhança da Amazônia e Mata Atlântica, o Cerrado também seja reconhecido como Patrimônio da Humanidade.

Na avaliação dos povos indígenas participantes e membros do Cimi regional GOTO,  que foram os solicitantes da audiência Pública “Foi muito positivo, pois possibilitou nossa voz e nossas denúncias desse projeto, serem espalhados pelo país e pelo mundo”.


texto: Egon Heck | fotos: Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi

Brasilia, 8 de novembro de 2016