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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Território Awá Guajá – finalmente a desintrusão


“Cardozo explicou que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram muitos efetivos.” ( O Globo 4/08/2013 – Mirian Leitão)
  


Além dos motivos alegados, certamente serão muitos outros os motivos da demora da execução da decisão da Justiça do Maranhão e do cumprimento da Constituição. Dentre  os motivos principais está a frontal oposição do agronegócio, que inclusive se manifestou contra a desintrusão por ocasião de suas manifestações em Brasília, dia 11 de dezembro passado.

Para a execução da ordem de desintrusão o governo montou uma coordenação integrada por vários ministérios e mais de uma dezena de órgãos do governo.

O Ministro da Justiça afirma que contam com a experiência de Marawaitsédé, terra Xavante desintrusada no ano de 2012
Lembra o Ministro da Justiça que “ é preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e defender essa mata é do interesse dos brasileiros.”( O Globo- idem)

E não são poucos os interesses daqueles que não podem ver uma árvore em pé . Se calcula que  serão mais de 40 mil toras cortadas na mata dentro da terra indígena. Elas serão inutilizadas, promete o governo.

Desintrusão e omissão

“O povo mais ameaçado do planeta”,  como são considerados os Awá Guajá, numa campanha da Survival Internacional, parece estar próximo de ver-se livre dessa grave ameaça de genocídio. A desintrusão deve ter começado hoje. Os frequentes adiamentos e omissão tem agravado muito essa operação e as previsíveis resistências, especialmente do poder econômico e políticos.

É importante lembrar que situações como essa, assim como a gravíssima realidade do Mato Grosso do Sul, se agravam a cada dia que se passa.
Os Awá, que também são do tronco linguístico Tupi-Guarani, foram visitar seus parentes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, especialmente os acampamentos na beira das estradas. Nessa ocasião entregaram flechas, que estavam tão subjugados pelos brancos, porque tinham poucas flechas.


O país tem pressa. A bola vai rolar e as eleições estão na porta. Essas manchas na imagem da nação não podem se perpetuar.

Em 1978, quando o Estatuo do Índio previa a demarcação de todas as terras indígenas, diante  da total inoperância e omissão do Estado brasileiro, os povos indígenas Kaingang  e Guarani do Sul  do país, enfrentaram os invasores, os políticos, a polícia, a Funai e eles mesmos colocaram  mais de 10 mil famílias de brancos para fora de suas terras. Foram ações heroicas, corajosas, destemidas. Em Nonoai- RS, por exemplo um pouco mais de mil índios colocaram para fora de sua terra mais de dez mil pessoas que haviam se estabelecido nas terras indígenas, ou mesmo sendo aliciados ou estimulados pelo modelo político a invadirem essas sagradas terras indígenas. Das famílias que se estabeleceram à beira da estrada, originou-se o movimento dos Sem Terra. O governo queria deportar as famílias para a Amazônia.




Conquista e resistência

Depois das intensas mobilizações indígenas por ocasião da Constituinte e conquista de seus direitos na Constituição, em 1988,  só em 2013 os povos indígenas tiveram uma mobilização tão intensa. Desta vez foi para evitarem que seus direitos fossem retirados da Constituição. Uma avalanche de ações contra os direitos indígenas, foram arremessadas como flechas incendiarias, especialmente do poder legislativo e do governo. Essa conjuntura explosiva e genocida só não  se baniu os direitos indígenas e rasgou a constituição graças à intensa e permanente mobilização indígena, desde as aldeias ate o Palácio do Planalto e o Congresso nacional.

Os cenários são de que esses embates continuem nesse ano. Porém tem a Copa do mundo e as eleições, que serão prioridade número um para o país.

Egon Heck
Secretariado nacional do Cimi
Brasília, 6 de janeiro de 2014