No dia 9 de outubro o decreto presidencial 8.852
extinguiu o programa de Desenvolvimento
MATOPIBA (Maranhão-Tocantins-Piauí e Bahia). Ontem o Ministério da Agricultura
enviou um de seus assessores para participar da Audiência Pública, realizada no
Senado, presidida pela senadora Regina Souza (PT-PI). Ele se esmerou em demonstrar as benesses que esse mega projeto
no cerrado trará para a população local, o Estado e o país.
A representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, iniciou
seu depoimento mostrando as contradições e a
falácia das afirmações de que o projeto MATOPIBA estava extinto,
conforme informações oficiais. “A explanação do sr. Eduardo é um desmentido da
falaciosa afirmação de que esse mega
projeto de expansão da frente agrícola em na maior parte do cerrado,
está extinto.” Citou várias iniciativas em curso, que provam o contrário: ele
já vem efetuando nas últimas décadas e
representa da continuidade de um projeto de desenvolvimento predador e nocivo às populações tradicionais
e comunidades de pequenos agricultores que vivem há décadas.
No decorrer das três horas de audiência, com a exposição
feita por oito representantes das populações atingidas, cientistas e entidades
de apoio, Ministério Público e do
representante do governo foram sendo elencados inúmeros dados sobre o projeto e
as consequentes violências e violações dos direitos humanos e étnicos das
populações atingidas. Ao se referir à intensa destruição da natureza, com a
política da terra arrasada, dos correntões implacáveis e dos piscinões
exaurindo os lençóis freáticos, poluindo os aquíferos e contaminando as
águas, secando rios e riachos, com os
desmatamentos das nascentes e matas ciliares uma das depoentes assim se referiu a esse quadro de proporções dantesca,
que irão se agravar com a execução do referido projeto “ a natureza não sabe se
defender, mas sabe se vingar”.
Foi denunciado a politica colonialista presente em
semelhantes projetos, marcada por intensa violência e criminalização.
Foi feito menção ao índice de violência registrado no
relatório de Violência no campo, elaborado pela CPT que indica o dado gritante
e perverso de quase um assassinato por
semana, no campo.
Gercilha Krahô denunciou os impactos malévolos do
agronegócio que está se desenvolvendo ao redor das terras de seu povo,
envenenando tudo, a terra, os rios e a gente. Apesar de todas essas agressões e violências “nós estamos aqui. Nós
vivemos e somos a semente e o broto dessa terra... querem tirar a nossa terra.
Mas nós não vamos virar alma para anda no vento. Todos precisamos da mãe terra,
para viver em paz e tranquilos.
Representantes das populações atingidas e seus aliados
mostraram que essa lógica perversa que está levando a destruição e morte para
as populações do campo brasileiro e seus habitantes originários e povos tradicionais, vem se acentuando nas últimas décadas, em
especial com a expansão do agronegócio nos últimos anos.
Uma representante indígena afirmou “O MATOPIBA não está morto. Está em alguma gaveta por
aí”. Izabel Xerente iniciou seu desabafo e denúncia dizendo “Esse não é o
projeto Matopiba, é o projeto
“Matatudo”.
Foi denunciado também essa política de venda de terras a
estrangeiros, sem limite colocando em risco a soberania do país e concentra a
terra cada vez mais nas mãos do agronegócio e capital nacional e multinacional.
Enquanto isso as populações tradicionais e povos indígenas continuam sendo
expulsos ou vendo seus direitos sobre seus territórios negados.
Ninguém foi consultado
O Procurador da
República Felício Pontes ressaltou a importância desse projeto
estar sendo debatido em nível nacional uma vez que ele é um dos expoentes
da política agrícola implantada pelo
agronegócio em todo país.
Uma vez que esse projeto está sendo implantando sem
nenhuma consulta às populações atingidas, propõem que essa consulta seja
realizada antes do projeto ser levado adiante. Isso é um direito internacional e obrigação do Governo,
conforme consta na Convenção 169 da organização do Trabalho, da ONU. Os povos
indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, vão fazer ao Ministério
Público uma solicitação nesse sentido.
Felício Pontes destacou três consequências da implantação
desse projeto: degradação ambiental,
violação dos direitos das populações tradicionais e aumento dos
conflitos e violência na área do projeto.
Tendo em vista a rápida e implacável destruição da
natureza e do meio ambiente em nosso país, em praticamente todos os biomas, foi
sugerido que , à semelhança da Amazônia e Mata Atlântica, o Cerrado também seja
reconhecido como Patrimônio da Humanidade.
Na avaliação dos povos indígenas participantes e membros
do Cimi regional GOTO, que foram os
solicitantes da audiência Pública “Foi muito positivo, pois possibilitou nossa
voz e nossas denúncias desse projeto, serem espalhados pelo país e pelo mundo”.
texto: Egon Heck | fotos: Laila/Cimi
Secretariado Nacional do Cimi
Brasilia, 8 de novembro de 2016