ATL 2017

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Europarlamentares no Brasil: solidariedade aos povos indígenas






Em Brasília, o primeiro choque de realidade

Após ter sido denunciado ao Parlamento Europeu a dramática situação a que estão submetidos os índios Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul, uma delegação de europarlamentares veio ao Brasil para verificação in loco dessa realidade, pedir medidas urgentes do governo brasileiro e prestar sua solidariedade a esse povo. Passado mais de um ano, finalmente a missão foi agendada. Na segunda (5), a delegação com representantes de seis países (Portugal, Espanha, Reino Unido, Itália, Holanda e França) chegou a Brasília. Pouco mais de uma semana antes, em 24 de novembro, o Parlamento Europeu havia aprovado uma resolução pedindo às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá




Na parte da tarde, participaram de uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Foram quase três horas de duras críticas à política indigenista levada adiante pelo Estado brasileiro, e denúncias de extrema violência contra os povos indígenas, em particular contra os Kaiowá e Guarani. A situação foi classificada de etnocídio, genocídio, guerra. Apesar dessa ser uma realidade que tem sido verificada no decorrer de mais de cinco séculos de extermínio, atualmente se percebe que a situação tende a se agravar mais ainda. Está em curso arquitetada política de supressão de direitos dos povos indígenas no país.

O Deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara abriu a sessão ressaltando a gravidade da situação enfrentada pelos Kaiowá e Guarani, no Mato Grosso do Sul. Essa realidade já ensejou a visita a esse povo de sete Comissões Parlamentares e a realização de quatro audiências públicas sobre essa realidade.


Povos Myky, Rikbaktsa, Manoki, Katxuyana e Kawaiweté (Kayabi) participaram da audiência. foto: Tiago Miotto/Cimi

Denúncias, diligências e retomadas




Por diversas vezes nos últimos anos, o povo Kaiowá Guarani, em seu espírito de resistência, cansados de denunciar o processo de morte a que são submetidos, buscaram levar o seu grito a vários países e instâncias mundiais. Estiveram na União das Nações Unidas (ONU) por várias vezes. Estiveram denunciando a situação na Organização dos Estados Americanos (OEA), no Parlamento Europeu, dentre outras. Em todos esses espaços denunciaram os governos e o Estado brasileiro, por não ultimar a demarcação de suas terras, sendo essa a principal razão de tamanha violência e atrocidade. Cobraram insistentemente o cumprimento da Constituição que exige a demarcação e garantia dos tekoha, territórios tradicionais desse povo.

As denúncias geraram a visita e diligências feitas por várias instâncias da sociedade civil e organismos internacionais. Uma das importantes diligências foi feito pela relatora especial para direitos dos povos indígenas na ONU, Victoria Tauli-Corpuz.

Porém toda essa solidariedade nacional e internacional, para enfrentar seus inimigos, não lhes daria a certeza da vitória se não trilhassem o último caminho que lhes resta, qual seja, a retomada de seus territórios tradicionais, o fortalecimento de sua cultura, suas constantes práticas rituais religiosas, fortalecer suas formas organizativas, as Aty e as Aty Guasu e realizar a autodemarcação de suas terras.




Essa destemida e corajosa luta pela terra, a proteção da natureza e todas as formas de vida com a crescente solidariedade e apoio nacional e internacional, está possibilitando enfrentar essa dramática situação, com esperança e alegria. Isso é extremamente impressionante.
Um dos números reveladores dessa ignomínia praticada pelo Estado brasileiro e interesses econômicos, é confinarem mais de 45 mil índios em “pequenos chiqueirinhos”, como eles qualificam os 30 mil hectares de reservas em que estão exprimidos.

Povos Myky, Rikbaktsa, Manoki, Katxuyana e Kawaiweté (Kayabi) participaram da audiência. foto: Tiago Miotto/Cimi

Avanço do retrocesso

Foi unânime entre os depoentes que vivemos um período de retrocessos, de retirada de direitos constitucionais. O senador João Capiberibe (PSB-AP) se referiu ao momento, como um campo minado. O Estado brasileiro está em conluio contra os direitos indígenas. Situação de guerra e retrocesso. Diante da gravidade do momento reforçou a importância de se organizar uma campanha permanente pelos direitos dos povos Kaiowá Guarani.

O Eurodeputado Francisco Assis, de Portugal, reconheceu que os povos originários tem sido maltratados pela colonização europeia. “Criamos problemas sérios aos povos indígenas. A miscigenação foi imposta com uma violência muito grande. Como portugueses temos  grande responsabilidade dos massacres e genocídio. Como europeus temos que pedir perdão a esses povos pelos crimes gravíssimos que cometemos”, afirmou, acrescentando que os crimes contra os direitos dos povos indígenas são crimes “contra todo o povo brasileiro e contra a humanidade”.

Valéria Payé, liderança indígena Katxuyana, representou a APIB na mesa. foto: Tiago Miotto/Cimi


O grito nativo




Valéria Payé, liderança indígena Katxuyana e uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lembrou que o momento crucial de retrocesso com relação aos direitos constitucionais conquistados, estava a exigir dos povos indígenas um permanente processo de luta para manutenção dessas conquistas. 

“Querem tirar nossos direitos, nos colocar na beira da estrada, numa guerra e pressão permanente. Somos barrados de entrar nessa casa quando nossos direitos são discutidos. São 180 propostas de retirada de direitos indígenas nessa casa. Um verdadeiro processo de desconstrução de nossos direitos. As autoridades só entendem a linguagem do embate”, denunciou a indígena.

Representantes dos povos Myky, Manoki, Kawaiweté (Kayabi) e Rikbaktsa também fizeram a denúncia do processo de construção de hidrelétricas no Mato Grosso, que estão trazendo muitos impactos e problemas para suas vidas, além de tomarem parte de seus territórios. São mais de 100 hidrelétricas projetadas na rio Juruena e afluentes. Por causa desses impactos atuais e futuros, e por pensar nos seus filhos e netos, por entender que é uma agressão e destruição da natureza, se manifestam contra a realização desses projetos.

Eles também externaram sua solidariedade aos parentes Kaiowá Guarani, que estão sofrendo muito porque não tem terra. Por isso toda essa violência contra eles e a criminalização das lideranças.



foto: Tiago MIotto/Cimi
A “passagem” do presidente da Funai
Agostinho Neto, presidente interino da Funai buscou esclarecer seu esforço hercúleo para administrar a falida e sucateada Funai. “Nestas nove semanas em que estou desempenhando essa função, como funcionário público, pretendo fazer o melhor possível como funcionário, de passagem”.

Admitiu os caminhos e descaminhos de processos de terras indígenas, dançando ao sabor dos interesses poderosos, de um ministério e órgão para outro: da Funai para o Ministério da Justiça ou para a Casa Civil, se dão em decorrência de vetores institucionais e infraestruturais. Admitiu que a deflagração da violência poderá aumentar.

Insistiu que está de “passagem”, cumprindo uma função, pois a questão indígena é uma questão de Estado.



Relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil - 2015 foi entregue por secretário do Cimi a eurodeputados e eurodeputadas. foto: Tiago Miotto/Cimi


A esperança solidária




O secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ressaltou em sua fala que apesar do cenário de guerra, como em Caarapó (MS), sobre o qual foi exibido o vídeo sobre o massacre ocorrido nesta cidade, a causa indígena traz consigo uma força de resistência e de futuro, que poderá ser importante para o país nesse momento de perplexidade. Exemplares do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2015, em português e em inglês, foram entregues aos membros da Comissão de europarlamentares.

Apesar dos discursos de ódio e racismo apregoados pelos interesses anti-indígenas, os Guarani e Kaiowá continuam a viver e apresentar o horizonte do Bem Viver, da Terra Sem Males. Que a delegação de eurodeputados que está visitando comunidades desse povo nesses dias, transforme a esperança em ações concretas pelas suas vida.

Texto: Egon Heck – Cimi Secretariado Nacional
Fotos: Tiago Miotto – Assessoria de Comunicação do Cimi
Brasília, 6 de dezembro de 2016








sábado, 3 de dezembro de 2016

Encontro das mulheres Munduruku: Mulheres indígenas na luta!


Descrição: http://www.cimi.org.br/site/imagens/mailIcon.pngDescrição: http://www.cimi.org.br/site/imagens/print.png                                                        


 Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Fernanda Moreira, do Cimi Regional Norte II
Fotos: Rosamaria Loures e Fernanda Moreira/Cimi

A delegação indígena Munduruku chegou nesse início de semana para mais um momento intenso de luta pelos direitos de seu povo, dos povos indígenas do Brasil e das populações tradicionais.
Depois de mais de 50 horas de ônibus, chegaram cansados, mas apesar de tudo muito animados para as batalhas que estavam pela frente.

Uma das questões importantes a destacar foi a expressiva e incisiva participação de mulheres guerreiras, cacicas, lutadores em suas aldeias, casas e  espaços de luta nacional e internacional. São quase um terço da delegação que nesta semana está fazendo incidência em vários espaços políticos em Brasília. Somadas aos jovens, são expressiva maioria.

Na semana anterior, as mulheres realizaram o I Primeiro I Encontro de Mulheres Munduruku no Médio Tapajós, na aldeia Praia do Índio, em Itaituba (PA), entre os dias 21 e 24 de novembro. Como convidadas, também participaram mulheres dos povos Apiaká, Baré, Borari, Katxuyana, Karipuna e Tupinambá, além de caciques, guerreiros, professores,

cantores e artesãos Munduruku. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia
Brasileira (COIAB), o Movimento Munduruku Ipereg Ayu, a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e a

Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) também estiveram representadas no encontro.

“Queremos deixar bem claro para o governo, que nós, mulheres indígenas, somos do mesmo sangue e por isso nossa reivindicação é única: defender o nosso território, nosso rio e nossa floresta, que é nossa mãe. Por causa do Governo, ela está derramando lágrimas. Lágrimas que caem como o leite de nosso peito.  O que mata o nosso direito, o nosso modo de viver, a gente sente em nosso estômago”, afirma odocumento final do encontro (leia aqui).

Guerreiras corajosas e decididas


Ao lançarmos um olhar na luta de resistência nas últimas cinco décadas, iremos observar um fenômeno promissor, que é a crescente participação das mulheres nos processos de luta pelos direitos e pela vida.

Quem não lembra o gesto decisivo de Tuíra Kayapó, encostando o facão no pescoço do representante da Eletronorte, que fazia a defesa da construção de Kararao – que depois passou a se chamar Belo Monte? O gesto de Tuíra correu o mundo e segurou por mais de 20 anos a construção da hidrelétrica. Há poucas semanas Tuíra novamente se fez presente na audiência Pública realizada no Ministério Público Federal em Brasília, para discutir as recomendações do relatório da responsável pelos povos indígenas na ONU.

Desta vez ela passou em frente aos representantes da mesa de debate, apontando com a borduna, manifestando sua indignação e contrariedade com que o Estado brasileiro vem tratando os povos indígenas, e principalmente pelas violências e desastres advindos da implantação dos grandes projetos na Amazônia.

Quem não lembra, também, dos gestos heroicos das mulheres dos povos da Raposa Serra do Sol, ao se empenharem com êxito numa campanha contra o alcoolismo naquela Terra Indígena? Foi uma batalha longa, mas que elas assumiram com garra e determinação.

Quem não lembra do texto contundente de Andila Kaingang, na década de 70, contra as violências sofridas pelo seu povo com as massivas invasões de suas terras e saque dos recursos naturais?

Quem não lembra da professora Léia Aquino Kaiowá Guarani, que com um grupo de crianças resistiu na estrada por ocasião da expulsão de sua comunidade de Nhanderu Marangatu, e depois fez cantos de protesto, cantados por crianças dessa comunidade? As Aty Guasu Kuña (Grandes Assembleias das Mulheres) são o importante espaço de articulação das mulheres Kaiowá Guarani.

E assim poderíamos elencar dezenas que momentos fortes de participação das mulheres na luta por seus povos. Mas em especial, o que é mais impressionante, são as resistências silenciosas, quando seus filhos choram e elas não tem o que dar de comer, como acontece muito nos acampamentos de beira da estrada no Mato Grosso do Sul.

Lutas e articulações das mulheres indígenas




Desde surgimento de um novo movimento indígena a partir da década de 70, com a realização das Assembleias indígenas, vemos que houve um expressivo crescimento da participação das mulheres. Atuando mais nos bastidores, incialmente, aos poucos elas foram assumindo papéis e expressões políticas cada vez mais relevantes. Passaram a se articular e organizar, para dar consistência às lutas que conjuntamente com os homens eram travadas.

Nas regiões onde foram se consolidando processos organizativos por povos e regiões, como em Roraima e no alto Rio Negro, também aconteceram as organizações das mulheres indígenas. No Oiapoque, há mais de 30 anos, as mulheres estão engajadas, a partir do trabalho de parteiras e de reuniões apoiadas pelo Cimi, o que resultou na criação da Associação das Mulheres em Mutirão (AMIM). A coordenadora-geral da entidade, Bernadete Santos (foto acima), esteve presente no encontro e contou sobre a importância dessa iniciativa no fortalecimento da mulher indígena. Em Manaus, por sua vez, se criou a Articulação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN).
Mais importante do que as organizações propriamente ditas, o que de fato vai se consolidando é um processo de tomada de consciência por parte das mulheres, no sentido de aperfeiçoar e solidificar as lutas de seus povos e também enfrentarem as violências domésticas e agressões em suas próprias casas.

O que está sendo muito promissor são os encontros regionais das mulheres indígenas, organizadas em seus povos, áreas culturais e mesmo em nível nacional.

Dizemos Basta


“Estamos vivas como mulheres, como mães e juntas dizemos basta”! Assim se expressaram as mulheres Munduruku e representantes de mais sete povos indígenas da Amazônia.

No decorrer do encontro foram expressando seus sentimentos nesse importante momento de sua história de resistência a afirmação de seus direitos. “Nós somos mães, filhas, esposas, mulheres indígenas. Estamos juntos com nossos maridos, nossos guerreiros, somando. Vimos a necessidade de fortalecermos essa luta”.

Reconhecem que a luta que tem pela frente não é fácil: “existem muitos Desafios para a nossa participação enquanto mulher, temos que nos preparar para construir nosso caminho ao lado dos homens, o que vem contribuindo para a conquista dos nossos direitos”.

As representantes indígenas do Baixo Tapajós, dos povos Borari e Tupinambá, contaram sobre sua luta pela terra e sobre a participação em processos de autodemarcação, trocando experiências com as guerreiras munduruku que estiveram presentes na autodemarcacao da Terra Indígena Sawre Muybu, entre outubro de 2014 e julho de 2015.

Irleusa Robertino, professora e presidente da Associação Apiaká Iakunda’y de Pimental, fez breves considerações sobre a recente constituição do movimento Apiaká em Pimental e os desafios da luta pelo auto-reconhecimento enquanto povo indígena e pela garantia do acesso à saúde diferenciada, por meio da SESAI, e ao atendimento pela Funai de Itaituba.

Contou que os Apiaká sofreram um brutal processo de colonização que implicou a perda progressiva da língua, falada apenas por dois parentes do Mato Grosso, e reproduziram um canto Apiaka, que vem sendo ensinado nas escolas das aldeias, como parte do projeto de resgate e revitalização de suas práticas culturais. Celeide Kaxuyana, também professora, compartilhou quais são os desafios em relação à educação e saúde enfrentados no Tumucumaque e sobre como se organizam na APOIANP.


Maria Leusa Munduruku, coordenadora do Movimento Ipereg Ayu, explicou que as mulheres do Alto Tapajós vêm se organizando e se fortalecendo politicamente e que, em 2016, realizaram três oficinas e um grande encontro, em setembro, momentos em que discutiram as ameaças aos seus territórios, suas formas de resistência, a capacidade feminina de gerar e cultivar e iniciaram a construção de seu plano de vida.

Claudete Saw, liderança do Médio Tapajós, comentou sobre a importância de se reunirem e compartilharem suas histórias, os desafios e repressões que enfrentaram por serem as primeiras mulheres a participarem de conselhos, reuniões e organizações indígenas. Alessandra Korap, chefe das guerreiras do Médio Tapajós completou que espera que esse encontro possa inspirar jovens a participarem do movimento indígena e a valorizarem as práticas culturais munduruku. Durante as tardes dos dias 22 e 23, foram realizadas oficinas práticas de artesanato e tecelagem tradicional e, ao final do evento, mulheres munduruku e convidadas trocaram peças e alimentos tradicionais de seus povos.


Angela Kaxuyana, liderança da FEPIPA, ao iniciar a sessão sobre a participação das mulheres nas organizações regionais indígenas, faz referência à fala de Amâncio Ikon Munduruku, que reforça que as mulheres devem estar no processo porque elas falam forte, falam com o coração. “Nós Mulheres falamos manso, mas quando mexem com nossos povos, ficamos bravos. Nossa luta vai além de ser mulher indígena, é luta de mãe, de filha, então não tem como não falar com o coração se você fala do futuro dos nossos filhos, do território, da segurança deles”, acrescentou Nara Baré, da Coiab.

Ao finalizar o documento as mulheres participantes do encontro se dirigem ao governo: “Queremos dizer para o governo que nós mulheres indígenas somos capazes de ensinar. Se quiser, a gente pode ensinar como se cuida do território. Não vamos abrir mão dos nossos territórios tradicionais e nem da Amazônia. Não queremos mais ouvir o ‘Odaxijom! Odaxijom! Odaxijom!’, o pedido de socorro de nossa Mãe Terra, e nem o choro das nossas crianças”.



As indígenas do Alto e Médio Tapajós concluem a carta resultante de seu primeiro encontro fazendo suas exigências:
- Não aceitamos qualquer tipo de criminalização de nossas lideranças indígenas e de povos e comunidades tradicionais que lutam em defesa dos nossos direitos e pela garantia do bem viver das gerações que virão;
- Exigimos o fim dos projetos de morte para a nossa Amazônia, como portos, hidrovia, mineração, hidrelétricas, concessão florestal e outros;
-exigimos que o Governo respeite o Protocolo de Consulta Munduruku, as formas de consulta de todos os povos e nossas decisões.
Sawe! Avançaremos!