ATL 2017

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Eduardo Cunha barra indígenas





Quase duas centenas de indígenas que estão fazendo mobilizações pelos seus direitos em Brasília foram   impedidos de participar de audiência comemorativa na Comissão de Direitos Humanos. Após mais de 5 horas de esperam os indígenas gritaram “Indígenas dentro, Cunha fora!”


Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara, permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô.





Diante do presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, da Dra. Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, de alguns parlamentares e de representantes de entidades de Direitos Humanos, os indígenas externaram seus sentimentos por serem impedidos de participar da audiência comemorativa.

Indignados por serem tratados com total descaso, os indígenas já haviam fechado a rodovia que dá acesso à Câmara. Sentiam-se alijados de um espaço que entendem ser de todos os brasileiros e, portanto, com maior razão aos primeiros habitantes dessas terras.


67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


Neste dia 10 de dezembro, comemora-se esta declaração fundamental para garantir caminhos de paz e convivência entre os seres humanos. Porém, o momento está sendo de retrocesso. “Não me façam sentir vergonha do meu país”, dizia uma militante dos Direitos Humanos diante daquele cenário no estacionamento.

Os povos indígenas, mais do que ninguém gostariam de celebrar essa expressiva data mundial, tendo o direito de estarem com seus aliados na Câmara dos Deputados. Porém, o que mais uma vez encontraram foi uma portaria fechada por policiais.




“Estamos na luta e não podemos parar um minuto”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao se retirar e tentar, mais uma vez, viabilizar a entrada dos indígenas na Câmara. “Gostaria muito de receber vocês aí dentro. Mas garanto a vocês que numa próxima vez serão recebidos de forma diferente e lá dentro, pois o atual presidente da casa está com os dias contados”.
A delegação de quase 200 indígenas ficou revoltada diante das portas fechadas. “Quando chegam em nossas aldeias sempre recebemos todo mundo com muito respeito. Agora quando chegamos aqui para exigir nossos direitos  fecham as  portas na nossa cara”, disse uma liderança. “Será que a Dilma vai demarcar nossas terras? É isso que queremos. Só isso”, interrogou uma mulher Krahô.

Mas nada faz os guerreiros e lideranças desistir da luta. Continuarão fazendo contatos, conversações, manifestações, protocolar documentos, visitar gabinetes de ministros e parlamentares, encontros com representantes da ONU, dentre outras atividades. Muitos rituais, cantos, rezas.




As lideranças e guerreiros têm consciência de que o país passa por um momento difícil e sabem que os interesses e forças conservadoras estão avançando e ameaçando os direitos da maioria do povo brasileiro especialmente os pobres no campo e na cidade, as populações e povos tradicionais.

Dessa forma os povos indígenas vão encerrando um ano de intensas mobilizações e lutas para manter os seus direitos e avançarem na consolidação de seus projetos de Bem Viver, com paz e dignidade em seus territórios.


Egon Heck - fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado

Brasília, 10 de dezembro de 2015.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

O Brasil indígena se mobiliza


Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos.




Durante essa semana, 170 lideranças dos estados do Tocantins e do Pará estarão diariamente em Brasília numa intensa agenda de caminhadas, reuniões, manifestações públicas, cobranças em ministérios, depoimentos em audiências públicas, presença em auditórios do Supremo Tribunal Federal. Estarão protocolando documentos, fazendo rituais, visitando gabinetes. Tudo com um mesmo objetivo: denunciar as ameaças que pesam sobre suas vidas e territórios como a PEC 215, o PL 1610, portarias e medidas provisórias que visam impedir a demarcação dos territórios indígenas e abertura das terras demarcadas à exploração dos recursos naturais, hídricos (hidrelétricas no rio Tapajós), infraestrutura, agronegócio (MATOPIBA) e uma infinidade de iniciativas do grande capital ávido de invadir e explorar as terras indígenas.

Conjuntura turbulenta

Esse final de ano promete. A tentativa de afastar Dilma de suas funções está na mesa. Na mesa da Câmara, Cunha esperneia, jurando inocência, de pés juntos. Já no Senado, Calheiros está sentado em incômoda cadeira, fazendo de contas que não é com ele. Tem quem queira trabalhar até no recesso e tem quem gostaria de ter recesso o ano inteiro. São os contrastes e contradições de uma democracia capenga, movida a milhões em bancos do exterior e no interior do combustível, via Petrobras. Mas se Deus é brasileiro, e as olimpíadas são apenas no ano que vem, podemos dormir um sono sossegado, que nenhum jato ou lama haverá de nos perturbar.




Já os povos indígenas, que não podem ser culpados pelo atual descalabro, nada têm a esperar. O agronegócio e suas commodities, os ruralistas e suas ganâncias desmedidas, que lhes garantem uma eterna Paris, querem fazer avançar seus batalhões em múltiplas direções. Gostariam de ter sua estimada PEC 215 aprovada pelo Congresso. Foram tão combativos contra os índios, e o mínimo que esperavam era um pacote de Papai Noel com 215 velinhas
.
Os povos indígenas não arredaram o pé de Brasília no decorrer de todo o ano. Foram lutas lindas, juntando o Brasil raiz do Pernambuco resistente ao Xingu insurgente. Dos Kayapó aguerridos aos povos do cerrado e da Amazônia. Dos professores indígenas aos indígenas nas universidades. Juntos construindo união e força na luta. Exigiram respeito, mostrando dignidade. Avançaram em alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais. Ergueram a bandeira da ecologia provando sua política de preservação ambiental, na prática.

Denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais. Exigiram o cumprimento da Constituição não permitindo nenhum retrocesso ou supressão de direitos. “Resistiremos até o último índio”.

Os Krahô e Apinajé se negaram a participar dos Jogos Mundiais Indígenas, realizado em Palmas, TO, no final de outubro. Entenderam que seria uma insanidade participar dos jogos, com tanto dinheiro em jogo, enquanto não existem verbas para demarcar as terras indígenas e seus parentes Kaiowá Guarani estarem sofrendo um verdadeiro genocídio. E esta semana estão em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do país.
Gercília Krahô, que recentemente esteve na ONU para defender os direitos dos povos originários desse país e denunciar a omissão do governo brasileiro em demarcar e garantir as terras indígenas, lembrou: “Falei que se não demarcarem as terras indígenas, vamos unir os indígenas de todo o Brasil e do mundo e vamos demarcar nós mesmos”. Antônio Apinajé lembrou que “vamos fazer a nossa parte. Nossa missão aqui é contra a PEC. A aprovação desse projeto irá trazer um grande conflito em nosso país. E nós queremos a paz”.

“Nesse contexto da Conferência Mundial do Clima, queremos unir o nosso grito ao grito da Mãe Terra. Basta de destruição. Sem a minha vida vocês também não sobreviverão”.
Às vésperas da Conferência Nacional de Política Indigenista, o governo tem a petulância de propor uma Medida Provisória para acelerar projetos de desenvolvimento, ignorando o próprio órgão indigenista e os povos indígenas. Desfaçatez. Açodamento e ignomínia.

Muito ritual e muita reza para afastar todos os males.



Egon Heck            fotos: Laila Menezes
Cimi Secretariado

Brasília, 7 de dezembro

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Professores Indígenas criam Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

Professores Indígenas criam Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena




Após dois dias de debates e reflexões sobre os desafios e graves problemas enfrentados nas aldeias e comunidades indígenas de todo o país, 120 professores indígenas, de 33 povos de 11 estados, decidiram criar uma ferramenta própria do movimento, para unir as forças e se mobilizar na defesa dos direitos de seus povos.

Foi criado o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, como espaço de diálogo, articulação e luta. Ele é resultado de uma caminhada do movimento dos professores indígenas em nível local, regional e nacional. Nas últimas décadas, os professores indígenas fizeram um importante processo de articulação e organização por regiões e povos. A precarização da educação escolar nas aldeias, desde o ensino fundamental até a expressiva presença nas universidades, fez com que se consolidassem um processo de luta tanto por uma educação diferenciada, intercultural multilíngue e comunitária. Porém, os entraves das políticas colonialistas impediu com que se avançasse neste processo.


Educação política


O professor GersenBaniwa insistiu na importância da articulação, mobilização e formação política dos professores indígenas. Para ele, apesar de algumas conquistas e avanços, existe um impasse, para consolidar novos passos na construção e consolidação dos projetos de autonomia e autogestão nos territórios indígenas. E isso só é possível enfrentar com consciência política e étnica, através da formação política dos professores e lideranças e da luta. Ressaltou que na década de 80 o movimento indígena tinha clareza na luta por seus direitos e formava seus quadros na luta. “Hoje sentimos a falta dessa formação”.

“Apesar de uma formação acadêmica sempre maior dos professores indígenas, o que se precisa na verdade é que das universidades saiam guerreiros e não pessoas subservientes ao sistema”, afirmaram participantes do encontro.

Ao avaliar o quadro atual,Gersen enfatizou que “precisamos desgovernizar (não nos deixar subjugar pelo poder/governo) descolonizar e destutelar”.




Foram debatidas as agendas mais importantes do movimento indígena e dos professores indígenas na perspectiva da construção da autonomia e autogoverno. Apesar de ser um sonho, é um caminho a ser trilhado através da articulação, união e soma de esforços .

Um dos exemplos foi a presença de lideranças religiosas e políticas no encontro. Somente com a conjugação das forças espirituais, da cultura, dos territórios, é que se conseguirá vencer os inimigos de fora e os introjetados nas comunidades pelo sistema colonizador capitalista.

Na carta às autoridades brasileiras, reafirmam: “Acompanhamos com pesar as ações jurídicas, projetos de lei e atos administrativos desfavoráveis aos povos indígenas nos Três Poderes. Esses ataques aos direitos indígenas precarizam também a educação escolar indígena, criminalizam nossas lideranças, fomentam o racismo e incitam a violência. Para ilustrar, lembramos o assassinato por pistoleiros dos professores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera, quando acompanhavam seus alunos no retorno à aldeia Ypo’i, em 2009, no município de Paranhos, MS”.Reafirmam a necessidade das aldeias e comunidades indígenas unificarem as lutas pelos direitos: “Nossa preocupação soma-se às lutas de nossos mestres tradicionais e caciques pelos nossos territórios tradicionais, direito à saúde e à educação diferenciada. Levamos ao conhecimento”.

Em parte do encontro realizarão mobilizações em Brasília. Os professores aprovaram um documento contra a PEC 215 e o marco temporal. Em torno dessa luta se unificam também com a luta dos quilombolas e da Mãe Terra. Estão presentes no encontro representantes de lutas emblemáticas como Nhanderu Marangatu, onde foi assassinado Simeão Vilhalva e dos Krenak, recentemente atingidos pelo desastre ecológico de Mariana com a destruição do Rio Doce.

Egon Heck
CimiSecretariado
Brasília, 2 de Dezembro de 2015.


sábado, 28 de novembro de 2015

Lama em Mariana. Lama em Brasília.





Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza?

Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 50, se transforma na revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro.


Os membros do MST, que jogaram lama nas paredes do Congresso, foram presos. No mesmo dia 25, Delcídio do Amaral, senador por Mato Grosso do Sul e líder do governo, também foi preso. Em 2004, Delcídio apresentou o Projeto de Lei 188, que em grande parte coincide com a PEC 215. Pelo PLS 188, a decisão sobre a demarcação das terras indígenas caberia ao Senado Federal. Além disso, no estudo da delimitação das terras indígenas haveria participação dos governos estaduais, de representantes do Senado, do Ministério da Fazenda, da AGU, dentre outros. Já as terras indígenas situadas na faixa de fronteira (150 km), precisariam ter a consulta do Conselho de Defesa Nacional. Depois de muito debate, contestações e denúncias por parte do movimento indígena e das organizações de apoio, o PLS foi arquivado



Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, manifestantes dos movimentos sociais plantaram mais de 300 cruzes, em frente à Assembleia Legislativa, lembrando o genocídio dos índios naquele Estado.  Os rezadores – Nhanderu e Nhandesi estavam fazendo um momento forte de rezas na terra indígena Nhandru Marangatu. Estavam afastando os maus espíritos que insistiam em negar o direito das terras dos povos Kaiowá Guarani.


Não ao Marco Temporal e à PEC 215

Em Brasília, uma delegação de mais de 150 indígenas de 15 povos do Pernambuco, Mato Grosso e do Xingu, continuavam em sua peregrinação nos labirintos do poder, procurando evitar a retirada de seus direitos da Constituição Federal, através da PEC 215, do marco temporal, e de outras iniciativas que ameaçam a vida e sobrevivência dos povos indígenas do Brasil. Ontem, uma delegação esteve em todos os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal entregando documentos.

Em carta aos ministros, os indígenas afirmam: “Não aceitamos a aplicação do marco temporal, pois essa interpretação, além de ser restrita ao caso Raposa Serra do Sol, ela não contempla as particularidades de cada povo. Alguns povos foram expulsos há mais tempo e outros menos, mas todos foram esbulhados no decorrer do século passado. Depois, nunca perdemos a vontade de voltar para as áreas esbulhadas e só não retomamos antes, porque a ditadura militar não permitia. Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso pedimos ao Sr. Ministro que não aplique o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso não pode ser tomada de nós povos indígenas”.

Do ministro da Saúde ouviram o compromisso de não haver redução na verba da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Veículos de comunicação chegaram a informar que haveria a redução de 20% dos recursos.

A revolta dos cachimbos




Durante as ações de presença e conversas com líderes de partidos na Câmara dos Deputados, os indígenas que não conseguiam entrar para as audiências, faziam seus rituais e dançavam o toré, em frente à portaria do Anexo IV. Para a realização dos rituais, os indígenas fazem uso de cachimbos e não tardou para um dos seguranças reagir, em tom colonial:

“Aqui é proibido fumar”.
Ao que prontamente foi contestado: “Qual é a lei que nos proíbe de fumar nosso cachimbo aqui fora?”.
“Não, não pode!”. Insistiu o segurança.
Um indígena do nordeste argumentou: “Aqui fora podemos fumar, pois não é ambiente fechado, estamos ao ar livre e a Constituição nos garante, no Artigo 231 que devem ser respeitadas nossa cultura e costumes”.
Com o passar do tempo solicitaram a utilização dos banheiros e um pouco d’água.  O segurança da casa do povo quis aproveitar o ensejo da revanche: “Então vocês param de fumar os cachimbos e eu libero o banheiro e arrumo água”.
Indignados com a prepotência colonialista, os indígenas reagiram reafirmando que essa era uma proposta indecente. Prosseguiu-se com a revolta dos cachimbos.

Seu Manoel Tumbalalá, já em idade avançada, chegou na roda e mostrou sua sacola a tiracolo: “Aqui estão minhas armas”. E mostrou o maracá e uma garrafinha de vinagre: “Me falaram que o vinagre é bom contra o gás de pimenta, para passar nos olhos”. Felizmente, Seu Manoel só precisou mesmo do seu inseparável maracá!

Todos contra a PEC 215

A tarde de ontem foi palco de uma expressiva audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal. Foi de lavar a alma. Manifestações contundentes e contumazes contra a PEC 215 e todos os pecados das elites que tentam acabar com os direitos indígenas e consequentemente com as populações originárias deste país.

Um momento difícil, mas gratificante, pois gera união, aliança e esperança.

Egon Heck
Cimi Secretariado
Brasília 27 de novembro de 2015.


Na Força dos Encantados





“Vamos dar continuidade à luta dos povos indígenas do Brasil na defesa dos nossos direitos conquistados por nós na Constituição de 1988. Não pensem os ruralistas e outros mais, que não somos capazes de lutar com todas as nossas forças por aquilo que julgamos ser melhor para nossos povos e nosso país. Não queremos que outros  povos passem o que nós do nordeste passamos nesses quinhentos anos. Contamos  com a força dos encantados, dos seres de luz, dos espíritos dos guerreiros, dos pajés e com todas as lideranças e lutadores dos nossos povos”. 

Viagem longa, cansativa. foram 36 horas de ônibus, van e carro. Viemos de nossas terras no interior de Pernambuco. Somos guerreiros de 7 povos. Não queremos que outros povos passem o que nós passamos nestes quinhentos anos.

Nas conversas com membros das delegações e nos  debates de preparação das atividades desta semana, senti as motivações e disposição das lideranças dessa  semana de luta em Brasilia
“Nós do Mato Grosso, somos da região que nas últimas décadas tem  desencadeado uma guerra sistemática contra nossas vidas, terras e recursos naturais. Hoje estamos entre os estados mais agressivos e destruidores do meio ambiente e as populações e povos originários”.

“Nós do Xingu viemos também somar nessa luta porque todos os povos indígenas estamos ameaçados por essa PEC 215 e políticas do Estado brasileiro. Já fomos o cartão de visita de vários governos  e da política indigenista, dos Irmãos Vilas Boas.  Nossa parque indígena foi atravessado por estradas, trazendo muitos problemas para nossos povos.”

Nessa semana estamos todos juntos, somando forças, lutando por um mesmo objetivo: contra a PEC 215,  contra a CPI da Funai e do Incra, contra a exploração e destruição da Mãe Terra.



Esse é um momento histórico. Lutamos para ter nossos direitos na Constituição. Agora querem massacrar e rasgar esses direitos?  Enquanto tiver um índio de pé isso não vai acontecer. Por isso estamos fazendo todos esses movimentos, para ver se amolece o coração desses parlamentares e eles acabem com essa PEC, o  Marco Temporal e outros projetos que querem matar nossos povos. Vamos também aos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, para dizer que o Marco Temporal também é decreto de morte. Que eles conheçam e sintam nossa dor e façam justiça que para nós é o reconhecimento dos nossos territórios.

“Somos  nós que vamos defender nossos direitos, nós somos protagonistas de nossas lutas”.
O que se percebeu nesses últimos anos de luta contra a PEC e outras iniciativas que pretendem tirar os direitos dos povos indígenas, é a importância dos rituais e força dos espíritos e dos  Encantados, nesses enfrentamentos tão desiguais. Só povos com muita sabedoria e profunda espiritualidade são capazes de fazer esse tipo de enfrentamento.


Egon Heck

Cimi Secretariado
Brasilia, 24 de novembro de 2015











quinta-feira, 19 de novembro de 2015

PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!




“Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.



Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expresso a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”.

Um grupo de Kayapó que se somaram com as várias etnias do Parque Indígena do Xingu, o primeiro grande parque, pelo qual lutaram os irmãos Villas Boas, e que foi assinado pelo presidente Jânio Quadros em 1961, realizaram a marcha e caminhada ritual. Gritos e cantos encheram o caminho. Um grupo Kayapó já está em Brasília fazendo mobilizações e conversações há três semanas. Fato inédito, pois nem na Constituinte permaneceram tanto tempo. Uma das personalidades da luta histórica, e que estava na linha de frente da caminhada foi Raoni, protagonista, junto com seu povo de inúmeras lutas pelos direitos constitucionais e o respeito ao território de seu povo.

No “Manifesto dos Povos Originários contra a PEC 215 e pela proteção da natureza em sua totalidade” explicitam a razão de sua luta em Brasília, somando com os demais parentes de todo o país. “Viemos aqui deixar um recado claro aos deputados e senadores que irão analisar esta proposta nos próximos dias. Não aprovem a PEC 215. Estamos chamando todas as pessoas preocupadas com o nosso planeta, e com o futuro de nossos netos para que se juntem também à nossa luta. Toda a humanidade irá sofrer, todos já estão sentindo as mudanças climáticas”.




No decorrer da manhã, foram sendo feitas denúncias da invasão das terras e das graves consequências dos desmatamentos de todo o entorno do Parque/Terra Indígena do Xingu. As águas estão cada vez mais poluídas, os peixes estão diminuindo, as condições de sobrevivência cada vez mais difíceis.
 O quadro daquilo que era considerado um paraíso e nas décadas de 50 e 60 eram desenhados como o modelo de sobrevivência dos povos originários deste país, hoje está drasticamente ameaçado pelo modelo de desenvolvimento agropecuário da região.



Diante da obstinada luta dos ruralistas para abrir as terras indígenas à exploração dos recursos naturais e da terra pelo agronegócio, os povos do Xingu em seu manifesto e lutas desta semana pedem aos parlamentares que não aprovem a PEC citada, “pois ela fere os direitos e garantias dos povos originários... estabelecendo o marco temporal, tiranos nosso direito de usufruto de nosso território e abrindo as portas para a exploração direta e indireta de nossas riquezas”.

Mobilizemos a esperança na luta



Os povos originários do Brasil estão passando por um dos momentos mais ameaçadores das últimas décadas. Nunca as elites deste país investiram tanto em projetos e ações, leis e decisões judiciais contra os povos indígenas.

 Por outro lado, estamos às vésperas da realização de uma Conferência Nacional de Política Indigenista, com mais de 1.800 participantes, da qual se espera em definitivo enterrar essa ação antiindígena orquestrada pelo Estado brasileiro. É momento de mobilização. É momento de esperança. É tempo de luta.

Egon Heck – fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado

Brasília, 18 de novembro de 2015

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Pela rejeição da PEC 215 – mais um passo





A marcha contra a PEC em Brasília neste dia 11 foi um momento forte de cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que somaram com dezenas de atividades realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.
Foi uma semana de intensas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.
“Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o  grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos direitos tem que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados(facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.
Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:
No encontro com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela for aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal com ação de inconstitucionalidade.
Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).
Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas preocupações e solicitar apoio a seus direitos constitucionais.
A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas durante duas semanas na capital federal, e das inúmeras adesões e apoios conquistados para a garantia de seus direitos.
Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do Governo do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.

CPI ou palanque

Na instalação da CPI da Funai e do Incra,  foi tudo muito rápido, pois o palanque já estava montado.  Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.  


A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é casualidade que se repitam as mesmas estratégias da década de 80, por ocasião do processo Constituinte, quando se tentou impedir a conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas se criou a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas.
Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação da PEC do genocídio.
Durante o dia de hoje, as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim estarão fazendo em Brasília mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos no Senado e na Câmara, e visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou retirada de seus direitos Constitucionais.

Egon Heck-  fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado- Brasília, 12 de novembro de 2015

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Pataxó e Kayapó: unidos na luta pelos direitos




Sol escaldante. A BR-040 é tomada na manhã do dia 9 pelos gritos de guerra, e a beleza dos corpos pintados e o colorido dos cocares. Bordunas, arcos e flechas foram as armas originárias dos Pataxó e Kayapó, no fechamento da estrada.

O local, em frente a uma unidade da JBS Friboi, era indicativo do protesto.  Esta empresa distribuiu 61 milhões para 162 deputados federais eleitos em 2014. Igualmente, empresas desse grupo econômico, dona dos maiores frigoríficos do Brasil, doaram recursos para 21 partidos políticos. Por isso a paralização da rodovia que liga Brasília a São Paulo teve o objetivo claro de dizer aos parlamentares que tentam tirar os direitos indígenas garantidos na Constituição, que continuarão a luta em todo o país, para impedir qualquer retrocesso.

Não era um protesto comum. Tinha também o intuito de conseguir aliados, permitindo que a BR ficasse fechada por algum tempo enquanto visitavam os carros ali parados e entregavam aos motoristas um documento que explicava o motivo do protesto. Em seguida liberavam a pista com os indígenas formando corredores para que o trânsito fluísse. Muitos que por ali passavam buzinavam num gesto de apoio à causa. E assim continuou a manifestação por quase três horas.



Em torno de 250 indígenas vieram a Brasília para dizer aos parlamentares e ao governo que mais de cinco séculos de resistência, se traduz numa luta insurgente e permanente pelos direitos sagrados, constitucionais e internacionalmente reconhecidos e subscritos pelo Brasil.

 “Não vamos abrir mão dos direitos conquistados, de jeito nenhum. Se nos declaram guerra, rasgam a Constituição e nos matam, num permanente extermínio e genocídio, estamos dando a nossa resposta”, exclamou uma liderança Pataxó. E lembrou os fortes momentos das lutas.

“Contra a emancipação das nossas terras na década de 70 pedimos para o general Rangel Reis rasgar esse projeto. E assim aconteceu. Na década seguinte foi a vez de unirmos os nossos parentes indígenas de todo o país para conquistar nossos direitos na Constituição. Pataxó e os Kayapó tiveram uma participação importante.  Depois chegou o ano 2000 e novamente mostramos nossa força em Coroa Vermelha. No Monte Pascoal fizemos nossas mobilizações, construímos o monumento da resistência. Queríamos ir até Porto Seguro para dizer ao governo brasileiro e de Portugal que não tínhamos nada para comemorar. Fomos barrados brutalmente pela polícia. Mas demos o nosso recado ao mundo. Agora estamos novamente mobilizados em nível nacional para impedir que roubem nossos direitos.  Assim que vejo a nossa participação na luta desses dias, junto com os parentes 

Kayapó”.



Uma delegação Kayapó já esteve fazendo mobilizações junto a diversas instâncias e poderes do Estado brasileiro. De maneira especial deixaram seu protesto e indignação no Congresso, diante da tramitação da PEC 215, um verdadeiro decreto de morte e genocídio dos povos originários desse país. Lembrei-me dos fortes momentos em que os Kayapó vieram ao Secretariado do Cimi pedir um pequeno apoio para alimentação e hospedagem em Brasília, pois eles dariam um jeito de chegar até a capital do país para lutar pelos direitos dos povos indígenas.

Lembro também da maneira um tanto tímida com que as delegações do nordeste foram chegando a Brasília no primeiro turno da Constituinte. Já no segundo turno foram praticamente eles que deram o tom e o colorido da presença indígena no Congresso. Essas memórias vivas são muito importantes para entendermos e nos situarmos nesse momento de imensas ameaças que pesam novamente sobre os povos indígenas.

As CPIs anti-indígenas

A forte investida contra os direitos indígenas está presente na estratégia de ataques simultâneos em diversos níveis, sendo um deles a criação de CPIs como a contra o Cimi, no Mato Grosso do Sul, e contra a Funai, na Câmara dos Deputados.

Durante o dia de hoje estarão no Congresso visitando e dialogando com os líderes de partidos para mostrar a razão de suas grandes preocupações. Como povos originários desta terra, querem ter seus direitos respeitados e contribuir para o reconhecimento de um Brasil plural, infelizmente ainda pouco conhecido e valorizado.

Nesta semana em que estarão sendo instaladas as CPIs da Funai e do Incra, e a do Genocídio, ocorrerá também mais uma sessão de oitivas na CPI do Cimi, mais conhecida como a “ditadura do achismo”.

Egon Heck – fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 10 de novembro de 2015.




sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Kayapó: “estamos de volta"






“Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?
Lutamos muito, viemos várias vezes a Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte.

Com todo esse movimento, ganhamos muitos aliados da nossa causa. Parlamentares reconheceram nossa luta e nosso direito. E, assim, conquistamos nossos direitos há 27 anos passados.
Estamos cientes que a maioria dos nossos direitos aprovados não foram colocados em prática. Principalmente em relação à demarcação das terras de todos os povos indígenas do Brasil, conforme foi determinado pela Constituição. Por isso estamos de volta para cobrar nossos direitos. A situação agora é muito grave. Os parlamentares não estão satisfeitos em rasgar a constituição. Agora querem tirar nossos direitos. Isso não vamos deixar. Se já lutamos muito, agora nossas lutas têm que ser mais intensas ainda.

Ontem (4) conseguimos falar com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse pra nossa comissão de Kayapó que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ainda não está preocupando muito os senadores, que estão discutindo outros temas importantes. Ele nos pediu que a gente fosse falar com os líderes dos partidos, para que quando esse projeto de emenda constitucional chegasse no Senado, fosse barrado, não fosse aprovado.

Também fomos conversar com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Ele nos ouviu e depois falou que da parte dele ele não iria colocar a PEC 215 em votação”.
Esse foi o teor das conversas com a delegação Kayapó, que com seus fortes rituais, empunhando suas bordunas, arcos e flechas, com seus corpos pintados e vistosos cocares, estiveram por horas e horas nas mediações do Congresso Nacional durante toda o dia de ontem.

A mobilização e luta continuam
Hoje (5) eles estão de volta a Brasília para conversar com as lideranças dos partidos e explicar a eles a grande preocupação que têm em relação à aprovação da PEC, que significa a retirada de seus direitos da Constituição, especialmente as ameaças às terras de todos os seus parentes indígenas de todo o Brasil. Com a chegada dos parentes Xikrim, estarão mostrando aos congressistas e à sociedade brasileira que continuarão lutando para que não haja a perda de seus direitos.

Os povos indígenas de todo o país estão se mobilizando para mostrar ao Brasil e ao mundo que seus direitos estão correndo sérios riscos de serem suprimidos da Constituição. Os povos que lutaram para conquistá-los não permitirão que sejam violados, não cumpridos ou suprimidos, como é a proposta da PEC 215, dentre outras.


Os Kayapó estão de volta a Brasília. E essa volta significa muito. Estão muito preocupados e revoltados com essas propostas de mudanças na Constituição que eles ajudaram a conquistar. Querem retornar às suas aldeias com a certeza de que o Congresso Nacional não vai lhes retirar o direito de viverem em paz e com dignidade em suas terras tradicionais.

domingo, 1 de novembro de 2015

Da indignação ao protesto e interrupção dos jogos



No entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes dos Jogos Mundiais Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram a indignação contra a aprovação da PEC 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante dos inúmeros casos de descaso, omissão e falhas principalmente na infraestrutura e tratamento dispensado às delegações e indígenas que vieram a Palmas para participar dos Jogos Mundiais e para a venda de seus artesanatos.


Conforme C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido. Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura, tudo montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano.


Rola a bola e os protestos

A aprovação da PEC 215 fez a bola rolar fora e dentro do campo. Tornou-se o fator aglutinador de manifestações. Unificou descontentamentos e indignações.

Um dos mais contrariados com a decisão é Ubiratan Pataxó. O cacique disse que se a PEC for colocada em votação em plenário, os indígenas vão pressionar os parlamentares de uma forma justa e honesta. Mas não descarta uma postura mais incisiva: “Se eles não ouvirem, vamos partir para guerra mesmo, aí não terá mais jeito. Os guerreiros estão preparados”(Agência Brasil, 28/10/15).

Outra liderança Pataxó também manifestou a disposição de seu povo: “Se for preciso, vamos guerrear, vamos fazer uma movimentação geral. Se nós fechamos as BRs do Brasil, nós paramos o país. Então eles têm que ter respeito"(G1, Tocantins, 28/10/2015).

Narúbia Karajá também foi contundente: “Esse evento, ao mesmo tempo que é triste, está sendo uma voz para nós que nunca somos ouvidos, que sofremos” (Agência Brasil, 28/10/2015).



Em consequência das manifestações e interrupção dos jogos, a direção do evento tomou algumas providências como colocar grades dentro da arena dos jogos, para evitar o acesso aos microfones. O que as lideranças perguntam é:Medo de que? Porque tentar silenciar o protesto contra a PEC 215?

Manifestações de repúdio e solidariedade


Movimentossociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos, organismos e instituições da sociedade civil, mais de 30 ao todo, divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio contra a PEC 215 e expressam a confiança de que esse projeto seja rejeitado e definitivamente enterrado:

Lágrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.

Em Palmas, Tocantins, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil”(Manifesto de Palmas, outubro de 2015).

EgonHeck - Fotos Laila Menezes
Cimi GOTO
Palmas, 30 de outubro de 2015



 MANIFESTO DE PALMAS
 EM DEFESA DA VIDA E DA MÃE TERRA

PEC   215: O extermínio dos Povos Indígenas e das populações tradicionais do Brasil


Lagrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela comissão Especial da Câmara dos Deputados.  Os gritos de socorro  ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande  aliança de resistência e esperança. Não passarão.  A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.

Em Palmas -TO, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que  podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários,  diante de mais esse decreto de morte  de mais de 300 povos nativos do Brasil.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, os parlamentares antiindígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, é impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios  e seus projetos de vida, cultura e sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.

Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados doMaranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - MATOPIBA. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, eles impactados, já que, dentro do MATOPIBA existem 28 terras indígenas, 34 Quilombos, 865 assentamentos e 42 Unidades de Conservação.
 
Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil  renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.

Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e comunidades tradicionais como os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, dentre outros,  a natureza e toda a sociedade brasileira que seremos atingidos, venceremos mais esse projeto de morte
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Seguem assinantes,

Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (ABRASCA)
Associação Negra Cor (ANCA – TO)
Associação União das Aldeias Apinajé   (PEMPXÁ)
Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins  ( APA-TO)
Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (ECOTERRA)
Arquidiocese de Palmas  Tocantins
Arquidiocese de Miracema Tocantins
Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas ( ASCAMPA-TO)
Aliança Multiétnica de Permacultura – AWIRE
Centro Educacional São Francisco de Assis  - TO
Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra
Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina  (CASA)
Colégio Marista Palmas 
Congregação Irmãs Franciscana de Allegany
Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Conferência dos Religiosos do Brasil  – Regional Palmas (CRB-TO)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA)
Central Única dos Trabalhadores  (CUT-TO)
Cáritas Arquidiocesana de Palmas (CARITAS)
Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils
Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins ( PLEBISCITO)
Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)
Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)
Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins  (CEBI-TO)
Coletivo Permacultural Guazuma
Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Conselho Indigenista Missionário CIMI
Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB’s -TO)
Congregação das Irmãs Capuchinhas
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB Regional Norte 3)
Consulta Popular
Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (COOPERATINS)
Earth Code Project
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)
Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)
Levante Popular da Juventude                                              
Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)
Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)
Movimento pela Vida
Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento  Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil(MST)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)
Pacto Mundial Consciente (PMC)
Permacultura Social Brasileira (PSB)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET)
Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)
Rede Novos Parques
Danielle Mastelari Levorato, Professora Assistente da Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas da UFT, Campus de Araguaína - TO
Palmas, 30 de outubro de 2015.