O que existe em comum abaixo da linha do Equador? Não é preciso ser nenhum sociólogo ou
adivinho, para perceber que os três interesses tem em comum a corrupção e serem
contra os índios. Ou melhor, a cobiça
pelas terras indígenas, articula hoje uma espécie de “frente ampla contra os
povos indígenas, suas terras e recursos naturais”!
Poderíamos somar a esses setores já
citados, como partícipes e aliados dessa frente, o agronegócio, o latifúndio,
as mineradoras, setores militares dentre outros.
E se quiséssemos dar um mergulho histórico nos mais de cinco
séculos de invasão e saque das terras e recursos naturais dos povos
indígenas, chegaríamos ao Pau Brasil, ao
ouro, aos diamantes, à cana de açúcar, ao café, ao gado, à soja, ao eucalipto e
tantos outros fetiches e encantamentos do desenvolvimento e progresso nacional.
A que custo isso se
deu? Não restam dúvidas que as maiores vítimas foram os povos indígenas. Talvez
mais de seis milhões de indígenas sacrificados, centenas de povos extintos e
vários ameaçados de extinção ainda hoje.
E se quiséssemos ir a fundo e ver as origens de um “Brasil
sem índios”, o primeiro grande personagem desse sonho foi Pombal com seus
decretos de “emancipação”, ou extinção dos índios em meados do século 18. As
célebres leis pombalinas, transformando as aldeias e aldeamentos em vilas,
proibindo os índios de falarem seu idioma próprio, sugerindo a miscigenação,
que os soldados tivessem filhos com as índias... São leis que ao longo da
história dos povos indígenas, especialmente na Amazônia foram sustentando as
práticas etnocidas, que as elites da nossa sociedade ainda hoje apregoam.
Senão vejamos. O que não era o célebre projeto de
emancipação propugnado pelo então ministro do Interior, general Rangel Reis, a
partir de 1976, até o projeto ser enterrado em 1978 A intensão foi e é sempre a
mesma: liberar os territórios indígenas para a ganância dos grupos econômicos
que se locupletaram e continuam hoje propugnando pelo mesmo objetivo. Não é a PEC
215 uma forma de impedir o reconhecimento e respeito ao direito constitucional
dos povos indígenas a seus territórios? Não é o Projeto de Lei (PL) 1.610, que
ontem teve recriada sua comissão especial, para tramitação, um sinal verde para
a devastação e saque dos minérios dos territórios Indígenas? E nesta direção
vão também iniciativas do Poder Executivo e algumas decisões do Poder
Judiciário.
Não estamos passando por novas investidas pombalinas, rangelinas, fernandinas
ou dilminas?
Não venham os senhores do poder atribuir aos índios o
aumento da inflação, a corrupção denunciada na “Operação Lava Jato”, a
destruição das florestas, os buracos e poluição da mineração, enfim tantas
desgraças que grassam em nosso país.
Não vai nessa direção a decisão de expulsão, prevista para
ocorrer no dia 16, dos Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, de
um pedacinho do território tradicional ao qual voltaram há alguns anos? Será que irá se consumar mais um ato genocida
contra esse povo?
Mineração
não
Sinais de esperança. Resistência dos
povos. Clamor continental. Neste início de março, uma boa notícia, veiculada
pelo Jornal do Amapá, do dia 5 de março: “Uma
decisão da Justiça Federal, com base em uma ação do Ministério Público Federal
(MPF) pediu a anulação dos processos que solicitam exploração, pesquisa e
concessão de atividade mineral em áreas indígenas no Amapá. O objetivo é evitar
a devastação das terras, uma vez que não existem leis aprovadas pelo Congresso
Nacional que regulem essas atividades. Os cerca de 500 processos que aguardam
autorização desde 1988 deverão ser indeferidos pelo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), responsável por ceder às concessões. De acordo com o MPF, o DNPM não observou a inexistência de regras
específicas para a mineração em áreas indígenas”.
São milhares de pedidos de pesquisa e lavra mineral em
terras indígenas. Enquanto as
empreiteiras que se locupletaram (não sem corrupção) durante os governos
militares, estão ávidas por polpudos contratos com hidrelétricas, estradas e
obras faraônicas, novas belos montes
(de dinheiro)... empreiteiras que se metamorfosearam em mineradoras, como a
Paranapanema, no Amazonas, fizeram fortunas, patrocinaram campanhas
difamatórias contra o Cimi e os direitos indígenas na Constituinte.
A decisão da Justiça no Amapá é animadora e ao mesmo tempo
um alerta de que os interesses minerais estarão investindo alto na aprovação do
PL 1610. É necessária muita mobilização dos povos indígenas e seus
aliados. Os povos por onde a invasão
começou, em Coroa Vermelha, em Porto Seguro na Bahia, onde se realizou a Marcha
e Conferência 2.000 continuam e continuarão a dizer não à continuidade de
invasão.
Egon Heck
Secretariado do Cimi
Brasília, 11 de março de 2.015