ATL 2017

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Eduardo Cunha barra indígenas





Quase duas centenas de indígenas que estão fazendo mobilizações pelos seus direitos em Brasília foram   impedidos de participar de audiência comemorativa na Comissão de Direitos Humanos. Após mais de 5 horas de esperam os indígenas gritaram “Indígenas dentro, Cunha fora!”


Mais um final de dia melancólico e revoltante no espaço dos Três Poderes. No estacionamento do Anexo II, uma cena que expressa o atual momento porque passa o país. Indígenas, depois de uma tarde toda de espera para participar de uma sessão de homenagem aos 20 anos da criação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, são constrangidos a uma improvisada sessão de desabafos diante de uma vergonhosa negativa de entrarem no plenário 9. Lá dentro, o cambaleante todo poderoso presidente da Câmara, permaneceu irredutível diante das solicitações de entrada dos índios. “Estamos jogados que nem cachorro, diante dessa casa que foi construída com nosso dinheiro”, desabafou Gercília Krahô.





Diante do presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta, da Dra. Deborah Duprat, do Ministério Público Federal, de alguns parlamentares e de representantes de entidades de Direitos Humanos, os indígenas externaram seus sentimentos por serem impedidos de participar da audiência comemorativa.

Indignados por serem tratados com total descaso, os indígenas já haviam fechado a rodovia que dá acesso à Câmara. Sentiam-se alijados de um espaço que entendem ser de todos os brasileiros e, portanto, com maior razão aos primeiros habitantes dessas terras.


67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


Neste dia 10 de dezembro, comemora-se esta declaração fundamental para garantir caminhos de paz e convivência entre os seres humanos. Porém, o momento está sendo de retrocesso. “Não me façam sentir vergonha do meu país”, dizia uma militante dos Direitos Humanos diante daquele cenário no estacionamento.

Os povos indígenas, mais do que ninguém gostariam de celebrar essa expressiva data mundial, tendo o direito de estarem com seus aliados na Câmara dos Deputados. Porém, o que mais uma vez encontraram foi uma portaria fechada por policiais.




“Estamos na luta e não podemos parar um minuto”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao se retirar e tentar, mais uma vez, viabilizar a entrada dos indígenas na Câmara. “Gostaria muito de receber vocês aí dentro. Mas garanto a vocês que numa próxima vez serão recebidos de forma diferente e lá dentro, pois o atual presidente da casa está com os dias contados”.
A delegação de quase 200 indígenas ficou revoltada diante das portas fechadas. “Quando chegam em nossas aldeias sempre recebemos todo mundo com muito respeito. Agora quando chegamos aqui para exigir nossos direitos  fecham as  portas na nossa cara”, disse uma liderança. “Será que a Dilma vai demarcar nossas terras? É isso que queremos. Só isso”, interrogou uma mulher Krahô.

Mas nada faz os guerreiros e lideranças desistir da luta. Continuarão fazendo contatos, conversações, manifestações, protocolar documentos, visitar gabinetes de ministros e parlamentares, encontros com representantes da ONU, dentre outras atividades. Muitos rituais, cantos, rezas.




As lideranças e guerreiros têm consciência de que o país passa por um momento difícil e sabem que os interesses e forças conservadoras estão avançando e ameaçando os direitos da maioria do povo brasileiro especialmente os pobres no campo e na cidade, as populações e povos tradicionais.

Dessa forma os povos indígenas vão encerrando um ano de intensas mobilizações e lutas para manter os seus direitos e avançarem na consolidação de seus projetos de Bem Viver, com paz e dignidade em seus territórios.


Egon Heck - fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado

Brasília, 10 de dezembro de 2015.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

O Brasil indígena se mobiliza


Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos.




Durante essa semana, 170 lideranças dos estados do Tocantins e do Pará estarão diariamente em Brasília numa intensa agenda de caminhadas, reuniões, manifestações públicas, cobranças em ministérios, depoimentos em audiências públicas, presença em auditórios do Supremo Tribunal Federal. Estarão protocolando documentos, fazendo rituais, visitando gabinetes. Tudo com um mesmo objetivo: denunciar as ameaças que pesam sobre suas vidas e territórios como a PEC 215, o PL 1610, portarias e medidas provisórias que visam impedir a demarcação dos territórios indígenas e abertura das terras demarcadas à exploração dos recursos naturais, hídricos (hidrelétricas no rio Tapajós), infraestrutura, agronegócio (MATOPIBA) e uma infinidade de iniciativas do grande capital ávido de invadir e explorar as terras indígenas.

Conjuntura turbulenta

Esse final de ano promete. A tentativa de afastar Dilma de suas funções está na mesa. Na mesa da Câmara, Cunha esperneia, jurando inocência, de pés juntos. Já no Senado, Calheiros está sentado em incômoda cadeira, fazendo de contas que não é com ele. Tem quem queira trabalhar até no recesso e tem quem gostaria de ter recesso o ano inteiro. São os contrastes e contradições de uma democracia capenga, movida a milhões em bancos do exterior e no interior do combustível, via Petrobras. Mas se Deus é brasileiro, e as olimpíadas são apenas no ano que vem, podemos dormir um sono sossegado, que nenhum jato ou lama haverá de nos perturbar.




Já os povos indígenas, que não podem ser culpados pelo atual descalabro, nada têm a esperar. O agronegócio e suas commodities, os ruralistas e suas ganâncias desmedidas, que lhes garantem uma eterna Paris, querem fazer avançar seus batalhões em múltiplas direções. Gostariam de ter sua estimada PEC 215 aprovada pelo Congresso. Foram tão combativos contra os índios, e o mínimo que esperavam era um pacote de Papai Noel com 215 velinhas
.
Os povos indígenas não arredaram o pé de Brasília no decorrer de todo o ano. Foram lutas lindas, juntando o Brasil raiz do Pernambuco resistente ao Xingu insurgente. Dos Kayapó aguerridos aos povos do cerrado e da Amazônia. Dos professores indígenas aos indígenas nas universidades. Juntos construindo união e força na luta. Exigiram respeito, mostrando dignidade. Avançaram em alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais. Ergueram a bandeira da ecologia provando sua política de preservação ambiental, na prática.

Denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais. Exigiram o cumprimento da Constituição não permitindo nenhum retrocesso ou supressão de direitos. “Resistiremos até o último índio”.

Os Krahô e Apinajé se negaram a participar dos Jogos Mundiais Indígenas, realizado em Palmas, TO, no final de outubro. Entenderam que seria uma insanidade participar dos jogos, com tanto dinheiro em jogo, enquanto não existem verbas para demarcar as terras indígenas e seus parentes Kaiowá Guarani estarem sofrendo um verdadeiro genocídio. E esta semana estão em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do país.
Gercília Krahô, que recentemente esteve na ONU para defender os direitos dos povos originários desse país e denunciar a omissão do governo brasileiro em demarcar e garantir as terras indígenas, lembrou: “Falei que se não demarcarem as terras indígenas, vamos unir os indígenas de todo o Brasil e do mundo e vamos demarcar nós mesmos”. Antônio Apinajé lembrou que “vamos fazer a nossa parte. Nossa missão aqui é contra a PEC. A aprovação desse projeto irá trazer um grande conflito em nosso país. E nós queremos a paz”.

“Nesse contexto da Conferência Mundial do Clima, queremos unir o nosso grito ao grito da Mãe Terra. Basta de destruição. Sem a minha vida vocês também não sobreviverão”.
Às vésperas da Conferência Nacional de Política Indigenista, o governo tem a petulância de propor uma Medida Provisória para acelerar projetos de desenvolvimento, ignorando o próprio órgão indigenista e os povos indígenas. Desfaçatez. Açodamento e ignomínia.

Muito ritual e muita reza para afastar todos os males.



Egon Heck            fotos: Laila Menezes
Cimi Secretariado

Brasília, 7 de dezembro

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Professores Indígenas criam Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena

Professores Indígenas criam Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena




Após dois dias de debates e reflexões sobre os desafios e graves problemas enfrentados nas aldeias e comunidades indígenas de todo o país, 120 professores indígenas, de 33 povos de 11 estados, decidiram criar uma ferramenta própria do movimento, para unir as forças e se mobilizar na defesa dos direitos de seus povos.

Foi criado o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, como espaço de diálogo, articulação e luta. Ele é resultado de uma caminhada do movimento dos professores indígenas em nível local, regional e nacional. Nas últimas décadas, os professores indígenas fizeram um importante processo de articulação e organização por regiões e povos. A precarização da educação escolar nas aldeias, desde o ensino fundamental até a expressiva presença nas universidades, fez com que se consolidassem um processo de luta tanto por uma educação diferenciada, intercultural multilíngue e comunitária. Porém, os entraves das políticas colonialistas impediu com que se avançasse neste processo.


Educação política


O professor GersenBaniwa insistiu na importância da articulação, mobilização e formação política dos professores indígenas. Para ele, apesar de algumas conquistas e avanços, existe um impasse, para consolidar novos passos na construção e consolidação dos projetos de autonomia e autogestão nos territórios indígenas. E isso só é possível enfrentar com consciência política e étnica, através da formação política dos professores e lideranças e da luta. Ressaltou que na década de 80 o movimento indígena tinha clareza na luta por seus direitos e formava seus quadros na luta. “Hoje sentimos a falta dessa formação”.

“Apesar de uma formação acadêmica sempre maior dos professores indígenas, o que se precisa na verdade é que das universidades saiam guerreiros e não pessoas subservientes ao sistema”, afirmaram participantes do encontro.

Ao avaliar o quadro atual,Gersen enfatizou que “precisamos desgovernizar (não nos deixar subjugar pelo poder/governo) descolonizar e destutelar”.




Foram debatidas as agendas mais importantes do movimento indígena e dos professores indígenas na perspectiva da construção da autonomia e autogoverno. Apesar de ser um sonho, é um caminho a ser trilhado através da articulação, união e soma de esforços .

Um dos exemplos foi a presença de lideranças religiosas e políticas no encontro. Somente com a conjugação das forças espirituais, da cultura, dos territórios, é que se conseguirá vencer os inimigos de fora e os introjetados nas comunidades pelo sistema colonizador capitalista.

Na carta às autoridades brasileiras, reafirmam: “Acompanhamos com pesar as ações jurídicas, projetos de lei e atos administrativos desfavoráveis aos povos indígenas nos Três Poderes. Esses ataques aos direitos indígenas precarizam também a educação escolar indígena, criminalizam nossas lideranças, fomentam o racismo e incitam a violência. Para ilustrar, lembramos o assassinato por pistoleiros dos professores indígenas Rolindo Vera e Genivaldo Vera, quando acompanhavam seus alunos no retorno à aldeia Ypo’i, em 2009, no município de Paranhos, MS”.Reafirmam a necessidade das aldeias e comunidades indígenas unificarem as lutas pelos direitos: “Nossa preocupação soma-se às lutas de nossos mestres tradicionais e caciques pelos nossos territórios tradicionais, direito à saúde e à educação diferenciada. Levamos ao conhecimento”.

Em parte do encontro realizarão mobilizações em Brasília. Os professores aprovaram um documento contra a PEC 215 e o marco temporal. Em torno dessa luta se unificam também com a luta dos quilombolas e da Mãe Terra. Estão presentes no encontro representantes de lutas emblemáticas como Nhanderu Marangatu, onde foi assassinado Simeão Vilhalva e dos Krenak, recentemente atingidos pelo desastre ecológico de Mariana com a destruição do Rio Doce.

Egon Heck
CimiSecretariado
Brasília, 2 de Dezembro de 2015.