O ajuste do Ministro da Justiça

 “Para nós indígenas o único gol que interessa é a demarcação de nossas terras”. Essa foi a afirmação de Sonia Guajajara, após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado. Deles as lideranças receberam mais uma vez a promessa de que a PEC 215 só irá a votação se houver “consenso”, conforme Henrique Alves  ou “convergência” para aprovar a PEC 208 no Senado, segundo  Renan Calheiros.

Não é a primeira vez que se tenta tirar direitos e terras dos índios. Essa é uma prática  colonialista de cinco séculos. Mudam apenas os atores e nomes: sesmarias, coronéis, latifundiários, governos, militares, direita e esquerda. Sem escrúpulos ou preocupações com direitos humanos, justiça, opinião pública, reações dos índios. A força prevalece. Se impõem o estado da injustiça.

Diante do fracasso das chamadas “meses de negociação ou diálogo” o ministro Cardozo encontrou uma pérola jurídico/política que é o “ajuste de direitos” ou seja você reduz a terra de sua comunidade Guarani de Mato Preto, de 4.000 para 600 hectares, ou fica sem terra ad infinitum.  Vocês escolhem. O que é mesmo terrorismo na legislação internacional e para o ministro da Justiça? Os Guarani de Mato Preto e mais trezentos e poucos povos sabem em suas vidas o que isso significa.

A delegação de lideranças indígenas que participaram da audiência com o Ministro da Justiça ficaram revoltadas ao ouvir dele as afirmações de que pretende sim mudar os critérios de regularização das terras indígenas e de que os processos de demarcação continuarão paralisados, sendo o único caminho o das “mesas de negociação”.  Afirmações que demonstram claramente a subordinação do atual governo à república ruralista e interesses eleitoreiros.

A paralização da demarcação das terras indígenas e as armadilhas das negociações e ajustes de direitos, que joga na vala da insegurança centenas de terras indígenas, foram denunciadas no 10º Acampamento Terra Livre.

A terra mãe, no caminho do Bem Viver

 “A nós povos indígenas resta o caminho da denúncia sistemática, em nível nacional e internacional, da violação dos nossos direitos, a pressão sobre os responsáveis pelos crimes, criminalização e assassinato de nossas lideranças e ações  de retomadas de nossas terras”, afirmou Lindomar Terena, ao participar de mais uma mobilização nacional dos povos indígenas.  Ele acabava de fazer a denúncia da violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil, na União das Nações Unidas – ONU. “Ao contestar a bela imagem de harmonia que o governo brasileiro tenta impor internacionalmente, nós povos indígenas estamos passando por um dos piores momentos de nossa história. Estamos submetidos a violências diárias,  sendo nossas lideranças criminalizadas, presas e assassinadas.  Em consequência disso a gente percebe o desespero cada vez maior. Só entre os Kaiowá Guarani houve 73 suicídios em 2013,, um dos índices mais altos do mundo. E a demarcação das terras paradas. Não querem a nossa sobrevivência. Mas apesar de tudo isso nós continuaremos resistindo e apresentando o caminho dos nossos projetos do “Bem Viver”, para a sociedade brasileira”, afirma Lindomar.

Concluiu dizendo que “apesar de toda perseguição e morte, temos a certeza da vitória”.

Ao retornarem às suas aldeias levam a certeza de que valeu a pena. Valeu enfrentarem a polícia e as bombas da repressão, como na Marcha e Conferência 2.000 em Porto Seguro. Valeu dançar e fazer ritual na plataforma do Congresso, como na conquista da Constituição em 1988. Valeu  o encontro entre parentes de todo o país, para oxigenar a esperança e traçar os rumos das flechas incendiárias e os sonhos de um novo amanhecer. Valeu externar toda a indignação e revoltas represadas, em longos rituais e falas cortantes.Valeu

ocupar o ministério da (in) Justiça por um dia, para gritarmos a uma só voz – basta de sangue derramado e toda tipo de violência. Valeu conclamar todos os guerreiros e antepassados, para junto com nossos deuses tornar nossas lutas vitoriosas e construir com nosso sangue e saber, o Brasil plural e justo pelo que tanto lutamos.

Egon Heck, Cimi

Secretariado Nacional

Brasilia31 de maio de 2014