Uma delegação de mais de 50 indígenas Kayapó das Terras Indígenas Mekragnotire e Baú, do
sul do Pará, município de Bom Progresso está em Brasília para cobrar das
autoridades seus direitos constitucionais e as promessas feitas e não
cumpridas.
Quando
chegaram em frente ao Congresso não demoraram a chegar os primeiros
interlocutores, os policiais. Logo um ar de nervosismo se espalhou pelos
espaços do poder, ainda sob o impacto das reações de dezembro do ano passado,
quando conseguiram evitar a aprovação do relatório da Comissão especial da PEC
215.
Astutamente conduziram os indígenas até uma sombra distante
da portaria de entrada do anexo 2, com a promessa de que iriam ver a questão da
conversa que os Kayapó estavam solicitando com o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha. A ele queriam perguntar as razões e consequências de suas declarações
com relação ao apoio aos ruralistas, em detrimento dos direitos indígenas.
“Queremos ouvir sua palavra”, afirma os indígenas em documento que gostariam de
ter entregue ontem ao deputado Eduardo Cunha. Após mais de duas horas de
espera, enquanto acontecia a reunião dos líderes dos partidos na Câmara,
finalmente uma informação transmitida pelo deputado aliado da causa indígena,
Chico Alencar “O presidente está muito atarefado, mas vai receber uma delegação
de 5 lideranças amanhã às 15 horas.
Cobrando promessas
exigindo direitos
A agenda da delegação é ampla. “os brancos não cumprem as
leis que eles mesmos criam...Vamos brigar apelos nossos direitos até o fim”,
manifestaram por ocasião do fechamento da BR 163, em anos passados. Esse
histórico de luta dos Kayapó ficou nacionalmente conhecido, especialmente por
ocasião da Constituinte, em 1988 quando estiveram frequentemente em Brasilia
lutando ao lado dos demais povos indígenas do país. Na década de 80 para cá
enfrentaram muita pressões e invasão de seu território, principalmente de parte
de madeireiros e, fazendeiros e garimpeiros.
Na
agenda dos encontros desejados consta uma
conversa com a presidente da República, Ministro da Justiça, Ministros
do Meio Ambiente e Transporte, além da Procuradoria Geral da República.
Além disso irão questionar a construção de PCHs(hidrelétricas
de pequeno porte) em seu território. Também querem saber a posição dos diversos
órgãos e as ações com relação à Hidrelétrica de Belo Monte. Os Kayapó tem se
manifestado criticamente e contrários à obra, desde o primeiro grande encontro
contra a obra, em 1989.
Recebidos
pela polícia
Uma questão de causa estranheza é o grande aumento de
seguranças contratadas na legislatura anterior e o fato da segurança estar
encarregada de fazer a interlocução com as delegações indígenas. Comentava o
assessor de um dos partidos, que é inacreditável que a Câmara não tenha pessoas
que façam essa interlocução política,
uma vez que não se trata de relação com povos
que em nada representam ameaças aos poderes constitucionais. É hora da
presidência da Câmara instituir uma comissão para tratar com as lideranças
indígenas, pois essa não é função dos
seguranças da casa.
Barrados na entrada
da Câmara
Suspense e agitação se espalhou rapidamente com a presença
dos índios. Enquanto os indígenas aguardavam resposta da audiência com o novo
presidente da Câmara, o secretário e ex-secretário do Cimi, foram barrados na
entrada do anexo 2. Sem justificativa e de forma arbitrária, a segurança da
“casa do povo” simplesmente se
restringiu dizendo estar cumprindo ordens.” É absurdo e inaceitável que esse
tipo de arbitrariedade continue existindo, impedindo cidadãos desse país a
estar num espaço que a Constituição lhes garante.”, comentou o secretário do
Cimi, enquanto aguardava que o presidente do partido, com o qual iriam ter
reunião, conseguisse liberar a entrada. Infelizmente parece que os movimentos
sociais terão cada vez mais dificuldade de acesso aos espaços do diálogo e do
poder.
Egon Heck
Secretariado nacional do Cimi
Brasilia, 4 de fevereiro de 2014
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