“A Amazônia só será nossa quando
for habitada por brasileiros e não por índios que não tem nacionalidade”
(Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira – A notícia-Manaus 26/01/1980). Em outra
ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “ quistos populacionais, quistos raciais e quistos linguísticos”
“A nomeação pelo Ministro Chefe da
Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de
Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações
indígenas de todo o país. Desde 2016 já se posicionaram contra a nomeação do referido
militar para a presidência do órgão”. Com semelhante afirmação a Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
deixa claro seu repudio ao governo Temer por mais essa agressão aos
habitantes originários dessa terra,
assim como afirmam sua posição
contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da
militarização da questão indígena.
Basta um olhar crítico para ver a efetiva “solução final” da questão
indígena buscada pela ditadura militar. Ou seja, chegar ao ano 2.000 sem mais ter índios no Brasil. Esse não era um
vago ou isolado desejo de alguns. Essa meta foi buscada tenazmente através de
políticas e mesmo projetos de lei, como o da “emancipação”, “índios aculturados”, “Critérios de
indianidade”, dentre outros.
Corroboram essas teses afirmações de militares e agentes da ditadura “Não
podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”.
Afirmação feita diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada
BR 080 cortasse o parque indígena .
Naquela ocasião o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima
afirmou que “a estrada iria levar a
civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.
É bom lembrar a afirmação do Brigadeiro
Protasio Lopes “A Amazônia só será nossa quando for habitada por
brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade (Belém, A Notícia
26/01/1980).
E não são coisas do passado remoto não. No início deste século o então
senador Delcídio do Amaral propôs um projeto de lei para que não permanecessem
índios dentro da faixa de fronteira ( 150 km). Isso implicaria na remoção de
inúmeros povos de seus territórios tradicionais, para outras regiões do
território brasileiro.
Em 1977 o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu
entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização
paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena (
GRIN) ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.
A respeito do primeiro general a assumir a presidência da Funai – Oscar
Bandeira de Melo (1969 a 1974), afirmou o indigenista Orlando Vila Boas
“Bandeira de Melo instituiu o modelo
mais eficaz de exterminar
índios”. O general ora nomeado para
presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de
facilitar e abrir os caminhos dos grupos antiindígenas encastelados no Estado
brasileiro. Hoje está sendo votado o relatório da CPI Funai, Incra 2, que além
de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da
Funai.
Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios, ações e políticas
implementadas pelos governos militares
com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o
posicionamento do movimento e organização indígena e seus aliados com relação
aos intentos de militarizar novamente o órgão indigenista oficial.
“Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização
da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e
a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas,
em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em
detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos.” (Nota da APIB)
Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o
quanto ele é estatizante, autoritário e repressor, centralizador,
integracionista e assimilacionista e tutelar. Pelos acontecimentos
recentes na repressão à manifestação
pacífica dos mais de 4 mil indígenas, em
Brasília, são um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual
governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo do atual governo é que este já é o quinto
presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe.
Convocação
A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de
base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de
esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a
diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às
nossas terras tradicionais”.
Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas
do país conclamando para a resistência e
afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e
constitucionais.
Não à militarização da Funai!
Egon Heck
Cimi – Secretariado nacional
Dia da votação do Relatório da CPI da Funai e Incra
Brasília 10/05/2017
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