Lançamento Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011

Caos na Educação Escolar Indígena - apuração(punição) urgente

Escolas caindo, professores indígenas sendo demitidos em massa, fechamento de escolas em aldeias, desvio dos recursos da educação indígena que vão para ralos nas prefeituras e  secretarias de educação de estados, cooptação de professores, o mato tomando conta de escolas, escolas transformadas em carcaças, deterioradas sem serem concluídas, educação escolar indígena em situação caótica,Conselheiros distritais funcionários públicos sem compromisso com  a comunidade, saque dos recursos, nepotismo, descaso, abandono, criminalização dos saberes indígenas, chantagem para com os professores indígenas...Todas essas expressões relatadas na oficina  sobre educação escolar indígena realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia neste início de junho. Participaram membros de todo país. No mesmo sentido foram as denúncias levadas ao MEC por delegações indígenas que estiveram em Brasília ultimamente.

Uma delegação de representantes de 6 povos do Acre, trouxeram denúncias ao MEC a calamitosa situação das escolas, mostrando, inclusive uma sala de aula em que os alunos estavam de guarda chuva para não se molharem. Além disso as comunidades mais distantes sequer escola tem.

Com essas denúncias, tanto as delegações indígenas quanto os participantes da oficina sobre a educação escolar indígena, pedem urgente apuração dessa grave situação, e que se chegue à punição dos responsáveis.

Presidente Dilma assina

Quando a presidente Dilma, por ocasião da Rio+ 20 estiver assinando o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena,  estará colocando mais um remendo na caótica situação do ensino nas terras indígenas, realizado através das 2.819 escolas indígenas existentes entre os 240 povos indígenas no Brasil.

Todo esforço empreendido pelo Ministério da Educação para construir uma educação diferenciada, específica e de qualidade para os povos indígenas será em vão caso não se construir um sistema de educação escolar que tenha autonomia e efetiva participação das comunidades indígenas em todos os níveis.

De pouco adianta o esforço de alguns que se esmeram em construir belos castelos de leis, que na prática esbarram nas estruturas de poder e interesses contrários ao reconhecimento dos povos indígenas. Ou ainda a  imposição de modelos, como o dos distritos etnoeducacionais sem a devida participação do movimento indígena.

Egon Heck

Cimi 40 anos , Brasília 12 de junho de 2012

Os Enawene Nawe - o que a globo não disse

Numa produção milionária, com belíssimas imagens, a emissora global levou ao ar, logo depois do dia mundial do meio ambiente, e no ambiente da Rio+20, o programa com a reportagem sobre os  Enawene Nawe. No centro de formação Vicente Cañas, um grupo de missionários do Cimi assistimos o programa. Parte deles está realizando um encontro sobre os mais de 70 grupos indígenas em situação de isolamento voluntário (os "isolados") que fogem do contato de morte, das violências e das doenças.

Eles  tem acompanhado a caminhada dos membros do Cimi junto a grupos contatados  a partir da década de setenta, como  foi o caso dos Enawene Nawe , Myky e Suruwahá. Conforme o missionário Francisco Loebens, que participou dos primeiros contatos com os Suruwsahá "O governo procura insensibilizar os grupos isolados até aprovar suas grandes obras, como aconteceu com a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antonio, no rio Madeira.  Outra situação acintosa é a dos Awá Guajá, no Maranhão. Quase duas centenas de serrarias atuam dentro da terra desse povos, com impactos de violências e ameaças de extermínio do grupo, sob a omissão dos governantes, em todos os níveis." A entidade Survaivil Internacional está realizando uma ampla campanha de denúncia dessa situação exigindo providências urgentes para evitar o genocídio desse povo.

Não poderíamos deixar de manifestar nossa admiração pela realidade tão rica em cultura, símbolos, arte, sabedoria, que boa parte de brasileiros agora conhece. É sem dúvida uma contribuição para a humanidade, e principalmente aos governantes cegados pelo sistema da acumulação, destruição da natureza, mercantilizarão da vida e consumismo absurdo.

Ficam no ar o que não foi ao ar ou foi filtrado e omitido. Questões como a grande pressão e invasão das madeireiras da região, que criminosamente tem retirado madeira do território desse povo.

Quando, como secretário do Cimi, com o coordenador regional Mato Grosso e outro missionário fomos, em maio de 1987, fazer uma Visita ao companheiro Vicente Cañas e aos Enenawe, encontramos o corpo de Vicente, mumificado, com sinal de perfurações e afundamento craniano. Já se passavam 40 dias de seu cruel assassinato. O seu silêncio era por seus amigos interpretado como participação no ritual da pesca, que se desenvolve durante meses. O que mais indigna é a impunidade que paira até hoje . Um julgamento  de tres dos acusados de participação no assassinato acabou acontecendo em Cuiabá, depois de 20 anos,, sem condenação dos acusados.

Os Enawene denunciaram a preocupante e humilhante  diminuição dos peixes em função da construção de dezenas de pequenas hidrelétricas no curso do rio Juruena. Além disso o governo, por ocasião da definição dos limites do território desse povo, deixou de fora um dos mais importantes rios, o Rio Preto. Porque até hoje não se reviu essa grave violação aos direitos dos Enawene?

Egon Heck

Cimi 40 anos, Brasília 9 de junho de 2012

Isso é um matadouro

Chorando, com o filinho no colo, a mãe angustiada pela piora gradativa do filho, e não conseguir nenhuma providência por parte do hospital, exclamava, com o coração partido em tom de indignação e revolta “Isso aqui é um matadouro, um matadouro”. Alguns funcionários do hospital particular e alguns pacientes procuravam consolar a mulher, recomendando que levasse imediatamente a outro hospital, para que a criança não viesse a óbito.

Quem mais insistiu e fez coro com a mãe aflita, foi uma outra mãe que um pouco antes havia trazido ao hospital um filho, jovem, com muitas dores. Ele ficou com uma irmã enquanto a mãe deu uma saída, aguardando o atendimento. Após a consulta os funcionários do hospital informaram que não poderiam fazer a medicação indicada antes que fossem pagos os remédios. Não demorou e a mãe chegou bufando, agitando a carteira, gritava: estão pensando que não tenho dinheiro. Está aqui, vários cartões para pagar essa porcaria. Seus filhos..., aqui está o dinheiro, vão agora medicar meu filho. O que estão esperando. Nós cumprimos ordens se defendeu a enfermeira, enquanto a mãe exigia falar com a direção.  Aos gritos foi hospital a dentro. O rapaz foi medicado.

Tudo isso se passou num hospital privado da periferia de Brasília. Quando a saúde se transforma  em mercadoria e o hospital em negócio, o quadro presenciado tende ser  rotineiro. Apesar de recentemente ter sido aprovado uma lei que garante o atendimento, sem pagamento prévio, não será fácil garantir os direitos de algo de mais sagrado, que é a atenção à saúde.

Os hospitais públicos, muitas vezes, se transformaram em sumidouro de recursos públicos, antro de corrupção. E os SUS, fruto de tantos debates da sociedade, esforços de profissionais honestos, abnegados funcionários, parece também estar à deriva. Aliás no sistema capitalista e democracia das multinacionais, do qual o Estado se torna um refém e um útil instrumento de lucros e acumulação,  pouco ou quase nada se pode esperar. Resta-nos o controle social. Mas que controle? Sou candidato compulsório do SUS. No SUS-tô, sem me assustar tenho  que enfrentar essa realidade. Haverá mudanças? Quem sabe que aposentado tenha pelo menos algumas conquistas, não de mérito, mas da idade.

Faço esses comentários pois acompanhei os companheiros indígenas do sul do país, na sua homérica  briga e exigências com relação à calamitosa situação da saúde indígena, em todas as regiões do país.

O Cimi está defendendo a imediata  realização da V Conferência Nacional de Saúde Indígena, como única forma de superar essa trágica situação da saúde indígena.

Egon Heck – www.egonheck.blogspot.com.br

Cimi 40 anos, 3 de junho de 2012

Índios do sul: recado dado

Os índios do chimarrão, do Rio Grande do sul e Santa Catarina, se bolearam pras bandas de Brasília com o coração  quente e a mente afiada, pra dar uns pealos  em quem necessário fosse, pois seus direitos, desrespeitados, deviam ser devidamente recuperados. Traziam uma baita raiva pelas recentes perdas de lideranças e crianças sob a  imobilidade e olhar displicente de quem da saúde deveria cuidar.

 Não queriam continuar com o sentimento de estarem no ministério da morte, ao invés da saúde,  pois até caixão para enterrar os mortos estava faltando.  Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) era sinônimo de último ai, da desatenção à saúde de suas comunidades. Depois de muito barulho e fala forte, conseguiram se reunir com o Ministro da Saúde, duas vezes, o obter dele quatro páginas de compromissos devidamente assinados pelas autoridades e lideranças presentes. Pode não ser a salvação para o falido sistema de saúde, mas é um  bom começo para construção de um sistema que funcione.

Mas a briga não era apenas aí. Ao Ministro da Justiça também  quiseram deixar o recado claro – não fique com enrolação com as nossas terras. Demarcação já. Cobre, senhor ministro, da presidente Dilma a homologação das terras demarcadas. O ministro de Minas e Energia, não tem patavina a fazer nessa questão!

Também estiveram no Congresso. Ali foram tranqüilizados, de que a PEC 215 ficará dormindo. Porém já ressabiados  com tanta enganação, pro via das dúvidas, deram-se por satisfeitos, no momento. Mas com a advertência – se tentarem aprovar, vai ter muito entrevero,  que nem briga de facão no escuro.

Na Funai quiseram ver tintim por tintim a situação de cada terra não demarcada e qual o tempo ainda vai levar para tudo estar resolvido.

Também  estiveram com dois ministros do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre a situação de duas terras indígenas da região e que precisam ser julgadas para concluir os procedimentos de demarcação.

Bom barbaridade

Apesar de toda essa maratona ainda sobrou um tempinho para jogar um futebol. Foi para oxigenar as idéias e desenferrujar o corpo cansado pelas quase 40 horas de viagem .

Numa rápida avaliação,  ressaltaram alguns aspectos importantes, vitórias suadas, ou ao menos compromissos que podem mais claramente ser cobrados.  “Das várias vindas aqui para Brasília  essa foi a que melhores resultados obtivemos”, destacou das lideranças. Destacaram o compromisso de todos e que certamente o espírito daqueles guerreiros que já partiram, estiveram presentes nessa mobilização, dando força e sabedoria nas horas mais difíceis. Também foi lembrado a importância da presença de várias lideranças jovens, “pois nois não sabemos quanto tempo ainda vamos ficar”, destacou o veterano Augusto, que já está na luta desde a década de setenta. Salientaram também o fato de estarem os três povos ali unidos na luta – Kaingang, Guarai Mbyá e Charrua. Além disso estavam em sintonia com suas comunidades que também fizeram movimentos, assim como estavam unidos à luta dos povos indígenas de todo o país.

Egon Heck

Cimi 40 anos – WWW.egonheck.blogspot.com.br

Brasilia,  1 de junho de 2012

Peleando com a saúde indigena

“O Ministro vai receber vocês”. Os burocratas de plantão pareciam ter pressa para resolver a situação. O quarto andar do Ministério da Saúde estava parcialmente interditado pelos Kaingang, Guarani Mbyá e Charrua. Eles vieram do Rio Grande do Sul e Santa Catarina dispostos e decididos a obter respostas e resultados concretos sobre a caótica situação da atenção à saúde prestado ( ou melhor não prestado) pela Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. “Podem nos matar.  Vamos derramar nosso sangue aqui, se preciso for...Chega de mentiras. Estão matando nosso povo. Só vamos sair daqui depois de falar com o Ministro da Saúde (Alexandre Padilha)  com a presença do Ministério Público Federal.”

Essa era a exigência dos quase 80 indígenas  que ocuparam parte do ministério. Rapidamente chegou o pelotão de negociação. A primeira intenção era evitar que houvesse divulgação do fato. Tentaram levar os indígenas para o auditório com a promessa de que o Ministro os receberia “Lá vocês podem conversar mais à vontade. Tem melhores condições do que aqui, todo mundo em pé. A manobra não deu certo. Os índios foram irredutíveis. “Queremos que o Ministro nos ouça aqui, juntamente com um Procurador da República.

Com a chegada cada vez maior da imprensa, que era conduzida pelos caciques até o quarto andar, as exigências da secretária de gabinete do Ministro, foram diminuindo. Os indígenas não abriam mão de suas condições para o diálogo. Momentos de tensão e apreensão. Uma repórter se apressou em difundir a situação gravando a informação dizendo “os índios invadiram a Sesai, que está parcialmente interditada”. Na hora houve a reação do movimento indígena gritando “invadindo não, ocupando”. Sem jeito a locutora corrigiu se script “os índios ocuparam a Sesai...”

O tempo foi passando. Um certo nervosismo por parte dos funcionários do Ministério, pois pareciam ter pressa em despachar os índios, e se ver livre dessa incômoda situação. “Olha, o ministro já desmarcou três compromissos. Ele só pode esperar até as 13 horas”. A resposta indígena  foi instantânea e incisiva “Se ele já desmarcou três compromissos, pode desmarcar os outros também, porque hoje é nosso dia”.

Breves intervalos de silêncio intercalados com acaloradas discussões com os burocratas do ministério e entrevistas à imprensa. Já era quase meio dia quando foi anunciado que um procurador estava chegando,  para, finalmente iniciar a reunião com o Ministro da Saúde. Os índios apresentaram os integrantes da “comissão de negociação”. Dezesseis participantes. O número foi considerado excessivo pelos representantes do ministério. Eles propunham apenas seis pessoas, dois representantes de cada povo indígena, argumentavam. “Nossa comissão é essa ou não tem conversa!” Aceita a proposta, a conversa já não mais foi possível de ser realizada no gabinete do ministro. Foi então transferida para o auditório.

Por duas horas o Ministro ouviu a delegação indígena relatar detalhadamente os desmandos,  omissões, mentiras e a situação de calamidade em que se encontra a saúde indígena na região e em todo o país. Após ouvir atentamente, chegaram à conclusão de que seria necessário um tempo para viabilizar um planejamento das respostas às demandas colocadas. Por isso marcaram um segundo encontro do Ministro Celso Padilha com as lideranças dos indígenas do Sul do Brasil. Está marcada para amanhã, no Ministério Público Federal.

No quarto andar, uma faixa expressava a realidade da saúde indígena “O Governo Federal está matando os Povos Indígenas do Sul, negando a saúde!”

Na avaliação das lideranças valeu a pena acordar de madrugada, ocupar o ministério, conversar com o Ministro e se unir aos milhares de povos e comunidades indígenas que por esse país afora estão protestando com o caos na saúde indígena.

Foi esperançoso ver aqueles lutadores e guerreiros, que na década de setenta (1978) expulsaram os invasores de suas terras, estarem aí na continuidade da luta por seus direitos, pela demarcação das terras – tem mais de 60 acampamentos indígena no Rio Grande do Sul, e protestarem contra a genocida PEC 215. Ali estavam filhos dos grandes guerreiros e estrategistas como Nelson Xangrê e Algelo Kretã, além dos que eram considerados já extintos, os  Charrua.

Na celebração da memória dos 40 anos do Cimi, nada mais gratificante do que ver esses povos levarem adiante suas lutas, com sabedoria, decisão política e dignidade.

Egon Heck

Cimi 40 anos – Brasilia, 30 de maio de 2012

Audiência Pública Povos Indigenas do Maranhão