Celebração e avaliação Cimi 40 anos no Regional Norte 1 em Manaus

Caminhos de genocídio

O governo brasileiro dá mais um passo rumo ao genocídio  dos povos indígenas,  em claro confronto com a legislação nacional e internacional da qual o país é signatário e põe em total insegurança jurídica  as terras indígenas.

 A portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) , publicado no Diário Oficial  dia 17-07-12,é mais um passo no caminho da extinção de grupos indígenas, na medida  piora ainda mais a já caótica situação de reconhecimento e demarcação das terras indígenas no país. O Cimi, em nota, considera que “A presente portaria é uma excrescência jurídica e dessa forma deverá ser tratada. Constitui-se, no máximo, numa peça política mal formulada. Trata-se de mais um ato de profundo desrespeito e afronta aos povos indígenas e seus direitos constitucionalmente garantidos.”

 "Segundo o Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, João Barcellos Lima, os estudos demarcatórios precisam ser refeitos, com a participação do Governo local. “Desde o começo dos processos o Estado quer participar desse processo administrativo, para isso é preciso anular o que foi feito e começar do zero, refazendo os grupos técnicos”, comentou. Barcellos explica que os grupos técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) serão refeitos, incluindo representantes indicados pela administração estadual" (Campo grande News, 17-07-12)

É tudo que o agronegócio e suas entidades representativas esperavam. Desconsiderar a existência de terras indígenas e "começar do zero".  Todo o trabalho realizado há vários anos e décadas será jogado na lata do lixo, pois o que querem fazer prevalecer sobre os direitos constitucionais, são os interesses do agro negocio, da agroindústria do etanol e açúcar, do grande capital nacional e internacional. Diante desse absurdo os povos indígenas e a sociedade se perguntam: se há 34 anos expirou o prazo para demarcar todas as terras indígenas, segundo a lei 6001, o Estatuto do Indio? Porque não se demarcaram as terras indígenas no Mato Groso do Sul e demais regiões do país, conforme determinou a Constituição, há 24 anos ? Não satisfeito em descumprir  a legislação nacional e internacional no que diz respeito aos direitos indígenas, o governo dá um passo à frente

“ A AGU estabelece que a instalação de bases, unidades e postos militares nas terras indígenas, a expansão da malha viária, a exploração de alternativas energéticas e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI, o mesmo ocorrendo em relação a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, que está assegurada.”(Correio de Corumbá, 17-07-12)

Abre-se o caminho para os interesses anti-indígenas e obras," independentemente de consulta às comunidades indígenas ou à Funai". O que os governos militares não ousaram fazer está agora se tornando realidade. em quem poderão ainda acreditar os povos indígenas se seus direitos acabam sendo relativizados por aqueles que deveriam garantir os mesmos?

O governo se antecipou ao poder Legislativo, que pretende inviabilizar a demarcação das terras indígenas através da PEC 215, que subordina a regularização de qualquer terra indígena à aprovação do Congresso.  Com PEC, PAC e  POR... os direitos indígenas vão para o espaço diante do inexorável avanço de um projeto de desenvolvimentismo que concentra cada vez mais a  terra e o capital nas mãos de uma pequena elite.

A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU (Organização das Nações Unidas), a Convenção 169 da OIT ( Organização Internacional do Trabalho) a Constituição brasileira, o Estatuto do Indio e outras leis garantem os direitos indígenas, especialmente a seus territórios. Até quando se irá tripudiar sobre os direitos e a vida desses povos?

Egon  Heck   - WWW.egonheck@blogspot.com.br

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos

Amazônia o outro Brasil

Amazônia o outro Brasil

Revisitando o Documento de Santarém

40 anos depois novamente em Santarém se reúnem  os bispos da Amazônia (CNBB Regionais Norte 1, Norte 2 e Noroeste) , para fazer a memória da caminhada, avaliar os erros e acertos e traçar novas estratégias de atuação na região.

“O episcopado do Brasil está esperando muito desse encontro na Amazônia. O documento que será produzido vai ajudar muito a Igreja do Brasil”. Com essas palavras o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich, expressou a expectativa quanto esse encontro. Afirmou ainda que há quarenta anos atrás vivíamos numa ditadura militar e hoje vivemos numa ditadura econômica.

À semelhança do Encontro de Santarém, de 1972,  que foi apoiado e prestigiado com a presença do então Secretário Geral da CNBB D. Ivo Lorscheiter, novamente a CNBB deposita grande esperança Nesse momento em que “Cristo aponta para a Amazônia’(Encontro de Santarém-1972) e nela armou sua tenda(Encontro de Manaus 1997).

Muita água rolou nos milhares de rios e igarapés da Amazônia, nestes 40 anos. Porém existe muita semelhança entre os dois períodos, ambos marcados pelo desenvolvimentismo, dos  acelerados milagres econômicos. Constatou-se, que além dos gigantescos impactos destruidores dos grandes projetos, a Amazônia continua sendo tratada como uma espécie de quintal do grado capital protegido e estimulado pelo governo. “Não Somos nem colônia nem periferia do Brasil”, afirmou D. Moacyr Grechi, externando sua indignação por sentir uma política de neocolonização da Amazônia, agora pelo grande capital, promovida pelo governo.

 Chegada escoltada

O pequeno aeroporto de Santarém estava apinhado de chegantes, no dia 2 de julho à tarde. É que de Belém e de Manaus chegavam dezenas de participantes para o encontro dos Bispos da Amazônia. Chamou atenção quando a comitiva de bispos e agentes de pastoral deixaram o aeroporto, o fato de irmos escoltado por  policiais em viaturas e motos, com a sirene ligada.  Não se tratava de privilégio de autoridades, mas porque na comitiva se encontravam um bispo(Dom Erwin, Ir. Henriqueta... ) que estão sob proteção policial. E assim continua ocorrendo durante todos os deslocamentos do local da hospedagem, até o Seminário Pio X, onde acontecem as atividades. Vamos e voltamos escoltados.

Há quarenta anos era um grupo de um pouco mais de vinte pessoas, hoje os participantes chega a quase uma centena, dentro os quais aproximadamente quarenta bispos. A Amazônia Legal passou de menos de 10 milhões para 25 milhões de habitantes. A população que morava majoritariamente no interior, nas beiras dos rios, é hoje  eminentemente urbana, em torno de 72%. A falta de condições dignas de sobrevivência em meio às florestas e rios, deixou o caminho aberto ao grande capital nacional e internacional, para satisfazer sua voracidade. As mineradoras lotaram o subsolo para a exploração de minérios. As serrarias avançam sobre as florestas com seus afiados dentes de ferro e potentes máquinas. O boi e a soja avançam sobre a última fronteira agrícola,  como é considerada a Amazônia para o expansionismo (neocolonialista) do capital, com o estímulo e proteção do Estado brasileiro.

Santarém a partir dos povos indígenas

Conforme D. Pedro Casaldáliga, o único dos participantes de 1972, que está entre nós,  o Documento de Santarém foi a primeira carinhosa acolhida  do Cimi, que recém tinha sido criado. A Pastoral Indigenista foi assumida como uma das quatro prioridades. “Apraz-nos apoiar decididamente esse órgão providencial (o Cimi) que já está trabalhando eficazmente a serviço do índio e das missões indígenas...A nova perspectiva surgida com a criação do Cimi, por mais alvissareira que seja não pode dispensar a nossa co-responsabilidade, pelo contrário, além do nosso trabalho rotineiro , teremos que colaborar com o mesmo Conselho assumindo uma estreita comunhão com seus membros...”

Esse assumir da pastoral indigenista-Cimi pelas Prelazias e Dioceses da Amazônia, representou para os povos da região uma um apoio decisivo na luta por seus direitos. Graças a esse trabalho articulado e incentivado pelo Cimi, através da encarnação e solidariedade com os povos originários da região, vários direitos, especialmente da terra, foram conquistados, consolidando-se um esperançoso processo de articulação e organização  que está permitindo uma significativo avanço na conquista de seus direitos e sua autonomia.

Porém grandes desafios continuam. Os mais de 70 grupos que vivem em situação de isolamento voluntário correm sério risco de serem extintos. Várias comunidades lutam pelo seu reconhecimento e garantia de suas terras.  O atendimento à saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI está caótico, com proporções alarmantes como é o caso do Vale do Javari, onde a grande maioria da população (87%) está afetada pela hepatite, já tendo acarretado várias mortes nos últimos tempos.

D. Erwin tem insistido que não seja esquecida a questão indígena no documento que está sendo elaborado e será assumido pelos Bispos das Prelazias e Dioceses da Amazônia. É uma das dimensões importantes da presença solidária e transformadora da Igreja na Amazonia.

Egon Heck –www.egonheck.blogspot.com.br

Cimi 40 anos

Santarém, 5 de julho de 2012

Caro amigo e companheiro Antonio

Hesitei um pouco em escrever-te esta carta. Enquanto estava aqui em Santarem, juntamente com D. Erwim, num encontro dos bispos da Amazonia, para fazer a memória dos 40 anos do Documento de Santarém, recebi  a informação de que terias nos deixado. Preferi pensar que um lutador não morre, apenas passa e com seu testemunho continua animando a luta.

Comecei a memorar os momentos agradáveis, de infindáveis conversas na gostosa varanda de sua casa. Aí tomávamos chimarrão, trocávamos idéias sobre a realidade dura dos Kaiowá Guarani e alimentávamos sonhos de ver um dia essa realidade mudada.Com o  calor dos goles do chimarrão alimentávamos juntos a esperança  de que um outro mundo, melhor para todos é possível.

Admirava tua incansável atuação, em meio às lidas acadêmicas e a militância indigenista.Era com quem os Kaiowá Guarani podiam contar a toda hora, com seu vastíssimo conhecimento da luta e direitos desse povo, as sábias sugestões e as informações precisas.

Enquanto Cimi, quando juntos atuamos no secretariado, num dos momentos mais importantes da conquista dos direitos indígenas na Constituição de 1988, foste a pessoa chave no processo de atuação da entidade junto com os povos indígenas. Isso jamais será esquecido pelo movimento indígena e pelos companheiros do Cimi. Do fundo do coração brota a profunda gratidão.

Caro Antonio poderia encher páginas de belíssimos e duros  momentos que partilhamos na causa indígena. Prefiro que os povos indígenas e os lutadores da justiça e da igualdade com solidariedade o façam. De minha parte e de Laila, nossa eterna gratidão, amigos para sempre

Egon

Santarém, 3 de julho de 2012

Para vocês Luciana, Lucia, Valéria,  familiares de Antonio, nosso sentimento de solidariedade nesse momento de dor. Que o Deus da vida, vos de força, na fé que nos une e dá a certeza de que Antonio nos antecede na casa do Pai.

Zezinho Semente Hoje Plantada

Zezinho, como ficou conhecido entre as comunidades Kaiowá Guarani,um discreto mas ardoroso lutador pelos direitos do seu povo e em especial de sua comunidade Laranjeira Nhanderu.  Suas palavras   eram sábias e insisivas - "Nós indígenas não lutamos por qualquer terra. Lutamos por nossas terras sagradas, tradicionais. Por isso voltamos às terras donde fomos expulsos, onde estão enterrados nossos antepassados, onde podemos desenvolver nossa cultura, economia e espiritualidade” (Zezinho Kaiowá-liderança da comunidade Laranjeira Nhanderu

Zezinho, amigo, guerreiro, companheiro...

Passaste pelas nossas vidas, como uma brisa de esperança,

como uma semente que morre para trazer vida,

Ficarás plantado para sempre em nossos corações

mas em especial na memória  do povo Guarani Kaiowá,

 que amaste e pelo qual lutaste tanto,

e da comunidade de Laranjeira Nhanderu!

Segue guerreiro da paz e da vida,

teus passos nos acompanharão,

tua memória nos alentará

nas duras batalhas pela terra e pelos direitos,

Tua vida ceifada no vigor dos 47 anos

se perpetuará em tua família, tua comunidade,

teu povo, teus amigos e aliados,

na luta pela terra, pela vida, pela paz!

Egon Heck

Estradas assassinas de um progresso vampiro

O sangue Kaiowá Guarani  continua manchando o chão e o asfalto no Mato Grosso do Sul. Na Semana que termina foram três atropelamentos, com a morte de Aguinaldo e Wagner, estando Zezinho, liderança do acampamento Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante,  na UTI em Dourados, em estado gravíssimo.

Tudo isso em conseqüência do atropelamento dos direitos desses povos, que por não terem sua terras demarcadas são jogados para a beira das estradas, onde sobrevivem em situações desumanas, submetidos aos constantes riscos de atropelamentos.

Damiana do Apyka'i - Plantando cruzes

Damiana, guerreira Kaiowa Guarani do tekohá Apyka'i, município de Dourados-MS é o símbolo desse sofrimento e resistência. Teve seu marido  Hilário morto por atropelamento e neste último ano três filhos tiveram a mesma sina, morte por atropelamento.

Ir. Elisa, que trabalho com os Kaiowá Guarani, na equipe do Cimi Dourados, relatou a tragédia

"Agnaldo Cari de Souza, filho de Damiana foi atropelado por  funcionário da Usina que estava de moto (segundo Damiana)  e morreu, na estrada a 100 metros do acampamento. Enterrado ao lado de seu irmão Sidnei que morreu atropelado no ano passado na mesma rodovia. Segundo Damiana este funcionário teria jogado Disel no barraco de Agnaldo dias antes do atropelamento.

Uma semana depois, seu outro  filho, Wagner Freitas é também atropelado   e morre na hora. Foi enterrado ontem, 25 de junho, junto ao corpo de Sidnei e Agnaldo.
 
Veias abertas no Mato Grosso do Sul

Historicamente as estradas foram os caminhos das invasões dos territórios indígenas, os caminhos da morte e escravidão. Foram picadas, por entre a mata, que se transformaram em precários caminhos de caminhões que saquearam a madeira, depois se transformaram em estradas asfaltadas e se consolidaram como rodovia que cortam esse país em todas as direções como veias abertas de vidas sacrificadas por um desenvolvimento que se alimenta de sangue de tantas vidas, num processo de progresso vampiro. No Mao Grosso do Sul essa situação vem se agravando com o avanço célere do grande capital, na plantação de imensos canaviais para a produção de etanol e açúcar.

Guerreiro Zezinho,incansável lutador pelos direitos do Povo Kaiowá Guarani, representante dos acampamentos indígenas no Conselho d Aty Guasu, teu povo, tua comunidade de Laranjeira Nhanderu e seus amigos no país e no mundo estão contigo neste momento difícil, de dor e sofrimento. Que Nhandejara, te conserve a vida .

Zezinho acabara de voltar do Rio de Janeiro onde, juntamente com mais de uma centena de representantes indígenas do Mato Grosso do Sul, participou do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos. Denunciaram em vários espaços a dramática situação dos povos indígenas, especialmente os acampados à beira da estrada. Ele acaba sendo mais uma das vítimas das dezenas de mortes por atropelamento que acontecem todo ano no Mato Grosso do Sul. Conforme o Relatório de Violência - Cimi 2011, das 12 mortes por atropelamento registradas,  8 ocorreram naquele Estado. Só da comunidade de Laranjeira Nhanderu, nesses anos em que estão acampados, três pessoas mortas por atropelamento.

Conforme denúncias dos Kaiowa Guarani, nas Aty Guasu, "os indígenas são mortos nas estradas que nem cachorro, que se mata e fica aí jogado" . Isso em função da impunidade total em que ficam os responsáveis por essa mortes. Em geral os causadores fogem sem prestar socorro e nunca sequer são identificados.

Zezinho tem acompanhado com muita garra e indignação as lutas de retomada de várias comunidades, como Kurussu Ambá, Ypo'í e Guaiviry, dentre outras. Essas comunidades continuam lutando por suas terras. Elas esperam, como o povo Kaiowá, continuar contando com a presença e apoio do grande Lider José de Almeida Barbosa, carinhosamente conhecido como Zezinho.

Egon Heck - www.egonheck.bolgspot.com

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos - 1 de julho de 2012
 

EQUAÇÃO DRAMÁTICA: Rio+20 – Eco 92 = 0

Para os povos indígenas essa equação é muito real, pois nas últimas décadas o avanço do modelo neoliberal, do agrohidronegócio sobre seus territórios tem deixado um rastro de destruição e morte. E o que é mais grave, isso tudo sob o olhar complacente, quando não omisso, dos governos. Inúmeras denúncias de graves violações dos direitos dos povos indígenas  foram feitas neste espaço da sociedade civil mundial. Talvez o que mais indignadamente tenha sido denunciado foi a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A delegação dos Xavantes da Terra Indígena de Marãiwatsédé juntamente com aliados, fizeram uma série de atividades, debates e entregaram aos representantes do governo uma carta para a presidente Dilma. No documento pede a urgente retirada dos invasores dessa terra de seu povo Xavante.“Nesses 20 anos que se passaram, Marãiwatsédé se transformou na Terra Indígena mais desmatada da Amazônia brasileira, envergonhando todo o nosso país com a devastação criminosa que produtores de soja e de gado estão ainda fazendo na nossa terra sagrada. Vinte anos também não foram suficientes para que a Justiça brasileira tivesse a força necessária para fazer valer a decisão que respeita a Constituição Federal e os povos indígenas, tomada por unanimidade e determinando a retirada dos invasores, pois todos entraram em nossa terra ilegalmente, de má fé” Termina a carta com um apelo “. Estou lutando há 46 anos. Eu era criança quando o governo retirou minha comunidade nos aviões da FAB em 1966. Desde aquela época estamos lutando para voltar e retomar nossa terra. Estou cansado. Mas não vou desistir. Nunca. (Carta do cacique Xavante Daimião à presidente Dilma)

 

Yanomami

Davi Yanomamy está no Aterro do Flamengo à espera de seus companheiros indígenas para irem entregar o documento   dos Povos Indígenas do mundo, aos chefes de Estado, ao governo brasileiro. Aproveito para perguntar-lhe como avalia a participação dos povos indígenas na Cúpula dos Povos. “É um  pingo d’água” responde. Um pingo apenas, mas importante. Não deixou de externar certa decepção, pois não conseguiram seu ouvidos pelas autoridades. “ Na Eco 92 vieram autoridades ouvir nossos problemas, mas aqui nem isso aconteceu”. Sentiu-se ressentido pela falta de unidade do movimento indígena. “Estamos divididos. Isso é uma fraqueza. É isso que fazendeiro, mineradora, militares, querem.”

Apesar de terem seu território demarcado há 20 anos, a falta de políticas de proteção efetiva, permite constantes invasões de garimpeiros e outros interesses.

Guarani Kaiowá e povos indígenas do Mato Grosso do Sul

Outra situação dramática, denunciada em vários espaços e momentos na Cúpula dos povos,  foi a  dos Kaiowá Guarani, em especial, e dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. “Estamos em guerra, pois os invasores declararam essa guerra há séculos.”, afirmam em carta dirigida à presidente Dilma e aos povos e nações do mundo. Nela fazem uma série de exigências aos três poderes do país, como única forma de poderem sobreviver conforme garante a Constituição Federal e acordos e legislações internacionais. A situação de violência é gravíssima em decorrência da não demarcação das terras.

 TIPNIS – Bol ívia

É uma das  situações graves hoje enfrentado pelos povos indígenas hoje no continente. A organização dos povos indígenas do oriente boliviano, estão em marcha para La Paz, para cobrar do governo de Evo Morales respeito a seus direitos, justiça para os responsáveis pelas violências contra seus povos e a paralisação da estrada que atravessa o parque e terra indígena. Ao exporem a situação a delegação indígena, representando 36 povos, pediu a solidariedade de todos os povos á sua luta. Acusaram o governo de Evo Morales de estar impondo à região uma política neocolonialista, com sérias violações aos direitos das populações que ali vivem. A estrada estava sendo construída por uma empreiteira brasileira. O Brasil tem interesse na construção dessa estrada na região amazônica.

Documento dos Povos Indígenas do mundo aos chefes de Estado

Finalmente a delegação dos povos indígenas do Mundo puderam entregar seu documento ao Ministro Gilberto Carvalho, que veio representando a presidente Dilma, que não teve “tempo” em sua agenda para os povos indígenas.

“vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neodesenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos. Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS”

Egon Heck –
Povo Guarani Grande Poro – Cimi 40 anos

Cupula dos Povos, Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012